Diogo Moraes discute demandas de Alagoinha

Gastos do governo com aposentadorias e pensões acumula déficit de R$ 1,74 bi

Por Renata Monteiro/JC Online

Em tempos de amplo debate nacional em torno da necessidade de realização de uma reforma da Previdência, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, aprovada na última semana pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), chama a atenção pelos aportes reservados para a rubrica de encargos gerais, que reúne fundos vinculados às secretarias de Administração e da Fazenda, como o Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funafin).

De acordo com a norma, esses fundos receberão no próximo ano R$ 1,1 bilhão a mais do que receberam em 2018, aumento maior do que o registrado no orçamento de pastas como a Saúde, Educação e Defesa Social, por exemplo.

Com 123.292 servidores ativos e um grande contingente de inativos e pensionistas (96.556), só neste ano, o Funafin acumulou, até novembro, um déficit de R$ 1,74 bilhão, segundo a Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape), responsável por gerir a Previdência do Estado. Para reverter esse quadro, analisam especialistas, o Executivo precisa, com urgência, tirar do papel o Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funaprev) e o projeto de uma Previdência complementar, criados pelas Leis 257 e 258, de 2013, mas que nunca foram implementados.

Questionada sobre a aplicação das leis, a Funape informou que a previsão é que as mudanças entrem em vigor no segundo semestre de 2019 e que a própria fundação está trabalhando no novo modelo previdenciário. De acordo com a legislação, os servidores que ingressarem no serviço público após a implantação do Funaprev passarão a contribuir mensalmente para o fundo com 13,5% dos seus salários e o governo dará uma contrapartida de igual valor (13,5%). Os servidores atrelados ao Funafin permanecerão vinculados a ele.

No Funaprev, as aposentadorias não poderão ultrapassar o teto do Regime Geral de Previdência Social, que atualmente é de R$ 5.645,81. Para ter acesso a um benefício maior, o contribuinte terá a opção de aderir à Previdência complementar, mas, neste caso, o aporte do Estado não vai ultrapassar os 8,5% ao mês.

Durante cerimônia de diplomação para seu segundo mandato, na última quinta-feira (6), o governador Paulo Câmara afirmou que aguarda definição nacional para dar andamento ao processo de reforma estadual da Previdência. “Todas as medidas necessárias aqui em Pernambuco nós já tomamos no campo previdenciário. Agora é esperar realmente as mudanças que possam ocorrer no nível nacional para que possam ser ajustadas aqui. Essa é uma discussão que vai precisar ser feita”, declarou o socialista. Na sexta-feira (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse que nenhuma agenda poderá tirar da pauta a votação da reforma da Previdência no próximo ano. O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), cogita fatiar o envio da proposta ao Congresso Nacional, iniciando pela idade mínima para conseguir se aposentar.

“Como se equaciona um déficit?”

Para o professor de ciências atuariais da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Vitor Navarrete, porém, o fato de o governo federal ainda não ter feito uma reforma nacional da Previdência não inviabiliza mudanças no modelo utilizado atualmente pelo Estado. “É necessário entender que só há necessidade de reforma por existir déficit. E como se equaciona um déficit? Ou se aumenta as contribuições ou se diminui os benefícios. O Estado poderia aumentar as contribuições, visando o equilíbrio, com aumento de alíquota ou instituição de alíquota suplementar. Tais dispositivos estão previstos em lei, exatamente para equacionamento do déficit atuarial. Contudo, tal solução não faz o que o Estado deseja, que é economizar dinheiro no exercício atual”, explica o docente.

Luiz Maia, professor do departamento de economia da UFPE, chama a atenção, ainda, para o risco existente em um atraso ainda maior na implantação de uma reforma da Previdência estadual. “Com o atraso na negociação e na discussão da reforma da Previdência nacional, os Estados têm adotado a postura de fingir que não é com eles. Estão deixando essa situação se agravar, o que é uma coisa ainda mais preocupante, porque quanto mais tempo a gente demora para fazer uma reforma, mais cara, em termos de sacrifícios, ela vai ser”, argumenta o economista.

Na última sexta-feira (24.01), o prefeito de Venturosa, Eudes Tenório (PR), assinou a ordem de serviço para a construção do novo Hospital do município na área da Unidade Mista Justa Maria Bezerra. Juntamente com a obra, foi autorizada a aquisição de novos equipamentos de Raio X e um consultório oftalmológico completo. Presente ao evento o deputado estadual Joaquim Lira (PSD).

“São mais de R$ 700 mil em investimentos para melhorar a saúde. Obras que serão feitas com recursos da prefeitura e que estamos trabalhando para que possa ser entregue ao final dos próximos seis meses”, afirmou Eudes que deu a ordem de serviço em evento realizado em frente a Unidade Mista de Saúde.

O deputado estadual Joaquim Lira ressaltou o trabalho do prefeito e disse que essa obra seria um marco para a população de Venturosa.

A obra para a construção do novo prédio do hospital municipal de Venturosa ficará a cargo da empresa Prime Soluções & Construções Eireli e está orçada em R$ 517.895,99. Já os novos equipamentos: 01 Cadeira Oftalmológica e um Aparelho de Raio X Panorâmico somam investimentos da ordem de mais de R$ 180 mil. A previsão é da obra ser concluída em 180 dias.

Recentemente, a prefeitura de Venturosa adquiriu mais de R$ 547 mil em equipamentos para a Unidade Mista Justa Maria Bezerra, entre eles: Digitalizador de Imagens Radiográficas, Impressora Dry de Filmes Radiológicos, Endoscópio Flexível, Sistema de Video Endoscopia Flexível, DEA – Desfibrilador Externo Automático, entre outros.

Parlamentar passou por cirurgia, está bem e tem previsão de alta ainda para esta sexta-feira

Por André Luis

O vereador de Afogados da Ingazeira, Raimundo Lima (PSB), sofreu um acidente de trânsito na tarde desta quinta-feira (23).

Falando ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, na manhã desta sexta-feira (24), ele explicou que vinha de Tabira sentido Afogados da Ingazeira, quando na altura de Nova Brasília, um motociclista ao ultrapassar um caminhão, colidiu de frente com ele, que também estava de moto.

“Estou bem. Quebrei o braço em dois lugares e a mão esquerda, além de escoriações pelo corpo. Ontem mesmo passei por cirurgia no Hospital Regional Emília Câmara e estou me recuperando”, tranquilizou Raimundo.

Ele informou ainda que o pedreiro Jailson, que estava em sua garupa, sofreu apenas escoriações pelo corpo.

Segundo Raimundo, nesta sexta-feira passa ainda por alguns procedimentos no hospital, mas já tem previsão de alta para às 18h de hoje.

Ele agradeceu a preocupação e o carinho de todos e principalmente o apoio familiar. Raimundo também agradeceu a toda a equipe do HREC e destacou a importância da unidade hospitalar.

Assaltantes saberiam da existência do dinheiro guardado na casa

Exclusivo

Detalhes sobre o assalto à residência do ex-prefeito de Brejinho, José Vanderlei, na tarde desta quarta-feira (28), foram revelados através do boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar. O efetivo do 23º BPM, durante patrulhamento, recebeu uma ligação telefônica relatando o roubo em andamento.

Segundo o relatório policial, dois homens, um deles armado com uma pistola, invadiram a casa do ex-prefeito, onde estavam presentes uma funcionária, o próprio ex-prefeito e sua esposa. O crime ocorreu por volta das 15h20, e durante a ação, um dos assaltantes apontava constantemente a arma em direção à funcionária, enquanto o outro tentava sufocar o ex-prefeito com um lençol, exigindo dinheiro.

Os criminosos afirmavam estar cientes de um determinado montante em dinheiro e, após subtraírem o que desejavam, deixaram as vítimas trancadas em um dos quartos da residência, sem comunicação. Em seguida, fugiram no carro da filha do ex-prefeito, uma Strada cor branca, levando também R$ 11.500,00 e dois celulares.

O veículo foi encontrado abandonado na estrada vicinal da Lage do Agostinho, a aproximadamente 4 km da cidade de Brejinho, por volta das 20h00, juntamente com os celulares das vítimas. A ocorrência foi repassada para a delegacia local, onde o carro foi apreendido e está à disposição para a realização da perícia criminal pelo IC.

O delegado plantonista informou que os celulares recuperados não foram apreendidos, pois estão muito contaminados e não seriam úteis para a perícia. No entanto, medidas estão sendo tomadas para identificar os autores do crime, incluindo a análise das imagens das câmeras de segurança da residência e das imediações, na tentativa de elucidar o caso.

Diligências estão em andamento para capturar os responsáveis por esse ato de violência.

O deputado Silvio Costa Filho se reuniu com o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, nesta segunda-feira (30). A capital paranaense foi a terceira cidade visitada pelo pré-candidato à Prefeitura do Recife na sua agenda de vistas a capitais do País para conhecer experiências exitosas que servirão de subsídios para o futuro plano de governo. Já foram visitadas as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro e ainda estão no roteiro as cidades de Salvador e Petrolina.

Em Curitiba, um dos focos da visita foram os programas sociais da gestão Fruet. Chamou a atenção de Silvio o projeto Condomínio Social, uma espécie de abrigo para a população que dorme nas ruas. Além de proporcionar um espaço para quem mora nas ruas, a inciativa, que é pioneira no País, tem foco na requalificação profissional e inserção no mercado de trabalho.

“O diferencial dessa experiência, uma das muitas carências do Recife na área social, é a proposta de reintegração à sociedade. O Condomínio não é apenas um lugar para os moradores de rua dormirem à noite e fazerem suas refeições”, comparou.

Outro projeto destacado durante a visita do deputado pernambucano foi o Portal do Futuro, equipamentos espalhados pela cidade que integram a prática de modalidades esportivas, reforço escolar e formação profissionalizante.

“No Recife há uma grande carência de espaços voltados ao lazer dos jovens, sobretudo das classes mais baixas. O Portal do Futuro pode preencher essa lacuna, oferecendo estrutura para a prática esportiva e para o lazer, seguindo o mesmo princípio adotado em Curitiba e outras capitais”, avaliou.

Na área de segurança, Silvio conferiu o funcionamento da Guarda Municipal curitibana, que há mais de 20 anos atua armada em parceria com a Polícia Federal e conta com amplo reconhecimento da sociedade.

“Eles utilizam armas de fogos e equipamentos não letais e auxiliam a Polícia Militar promovendo a segurança em locais e equipamentos públicos, como parques, praças e escolas. Esse é um debate que precisamos ter no Recife”, avaliou.