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MP recomenda à COMPESA não cobrar onde não distribui água

Por Nill Júnior

Foi nos municípios de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena

Em razão da interrupção recorrente no fornecimento de água nos municípios de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Ouricuri, recomendou à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) o fornecimento subsidiário de água à população das áreas afetadas, nas Zonas Urbana e Rural, por meio de carros-pipa diariamente, até que se concluam as obras necessárias à implantação de sistemas regulares da rede de abastecimento.

Inclusive, o MPPE recomendou a suspensão imediata da cobrança pelo consumo de fornecimento nos dias em que o serviço não foi efetivamente prestado, com a devolução e/ou compensação na fatura posterior dos valores eventualmente pagos pelos moradores das áreas afetadas, bem como a apresentação da documentação comprobatória dos acordos relativos às medidas emergenciais para solucionar o problema do abastecimento de água no município.

As recomendações são resultado de um procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas, instaurado após denúncias relacionadas à constante interrupção no fornecimento de água. O Promotor de Justiça Manoel Dias da Purificação Neto, autor das recomendações, destacou a importância da cooperação entre a instituição e a Compesa para garantir o cumprimento das medidas e a continuidade do abastecimento de água à população dos municípios e regiões circunvizinhas.

Além disso, enfatizou a necessidade de assegurar a dignidade humana e a saúde pública, especialmente em uma região com altas temperaturas, onde o acesso à água potável é essencial para a qualidade de vida da comunidade, bem como o compromisso das autoridades em cumprir suas obrigações legais no que se refere ao fornecimento de água como serviço público essencial.

O não cumprimento das normas estabelecidas nas recomendações, publicadas nas edições do Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 30 e 31 de outubro de 2023, implicará nas medidas legais cabíveis.

Outras Notícias

Vídeo mostra água do rio Paraíba indo em direção ao açude de Boqueirão

As Fortes chuvas que caíram no estado da Paraíba neste sábado (30), fizeram a alegria de muitos sertanejos e contribuíram para que o rio Paraíba e Taperoá amanhecem neste domingo (31) com um bom fluxo de água. As águas dos dois rios seguem para o açude Epitácio Pessoa, na cidade de Boqueirão e foram registradas […]

As Fortes chuvas que caíram no estado da Paraíba neste sábado (30), fizeram a alegria de muitos sertanejos e contribuíram para que o rio Paraíba e Taperoá amanhecem neste domingo (31) com um bom fluxo de água. As águas dos dois rios seguem para o açude Epitácio Pessoa, na cidade de Boqueirão e foram registradas por um morador de Caroata de Fora, no município de Cabaceiras nesta manhã. Segundo o morador que registrou o vídeo: “essa é a maior cheia desse ano”.

O rio Paraíba banha o estado da Paraíba, e é considerado um dos mais importantes do estado devido a sua extensão e relevância econômica, sendo a segunda maior bacia hidrográfica do estado, ficando atrás apenas da do rio Piranhas.

O Paraíba banha dezenas de municípios e cidades importantes, passando pela região mais urbanizada e industrializada do estado. Em sua área de abrangência, estão incluídas as cidades de João Pessoa, a capital, e Campina Grande, o segundo maior centro urbano do estado e é considerado a ‘espinha dorsal da civilização paraibana.

Já o rio Taperoá é um curso d’água brasileiro que banha o estado da Paraíba. O rio, que deu nome ao município homônimo, nasce em Teixeira e, após percorrer os municípios de Taperoá , São João do Cariri e Cabaceiras, deságua no rio Paraíba.

Covid-19: Pajeú conta com 844 casos confirmados, 456 recuperados e 33 óbitos

Flores confirmou o primeiro óbito por  Covid-19. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados neste sábado (20.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, as dezessete cidades da região tem casos confirmados de Covid-19. Nas últimas 24 horas, a região confirmou mais oito, contabilizando 844. Portanto, os números de casos […]

Flores confirmou o primeiro óbito por  Covid-19.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados neste sábado (20.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, as dezessete cidades da região tem casos confirmados de Covid-19. Nas últimas 24 horas, a região confirmou mais oito, contabilizando 844.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, continua liderando o número de casos na região e conta com 351 confirmações – O município não divulgou boletim neste sábado. Logo em seguida, com 96 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 83, casos e Afogados da Ingazeira subiu para 48.

Carnaíba está com 44 casos confirmados, Flores chegou aos 38,  Triunfo tem 32, Iguaracy está com 29, Tuparetama tem 28, Brejinho tem 26 e Itapetim está com 19 casos confirmados.

Calumbi tem 17 casos confirmados, Quixaba tem 11 casos, Santa Terezinha tem 10, Ingazeira está com 7 casos e Santa Cruz da Baixa Verde tem 3 e Solidão tem 2 casos confirmados.

Mortes – Com o primeiro óbito confirmado em Flores, neste sábado, a região do Pajeú tem agora 33. Até o momento, onze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada, 8 óbitos, Carnaíba 6, Tabira 5, Triunfo tem 4, Quixaba 3, Tuparetama 2, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Itapetim, São José do Egito e Flores com 1 óbito cada.

Recuperados – Com mais três curas clínicas registradas neste sábado (20), a região soma agora 458 recuperados. O que corresponde a 54,26% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito às 09h35 da manhã deste domingo (21.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

“Túlio Gadêlha é candidatíssimo no Recife”, diz presidente nacional do PDT

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, confirmou que o deputado federal Túlio Gadêlha deverá ser candidato do partido a prefeito do Recife. Para o dirigente, a candidatura própria na capital pernambucana tem o objetivo de fortalecer a legenda. “Túlio é candidatíssimo a prefeito. Ele é preparado, um jovem que se dedica a estudar os […]

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, confirmou que o deputado federal Túlio Gadêlha deverá ser candidato do partido a prefeito do Recife. Para o dirigente, a candidatura própria na capital pernambucana tem o objetivo de fortalecer a legenda.

“Túlio é candidatíssimo a prefeito. Ele é preparado, um jovem que se dedica a estudar os problemas da cidade e um quadro que defende o nosso partido, inclusive já foi presidente da Fundação local. Tem todas as atribuições para governar o Recife”, disse Lupi em entrevista ao Blog de Jamildo.

Líder da sigla brizolista, Carlos Lupi estará no Recife nos dias 6 e 7 de fevereiro para reuniões com correligionários e promover atos em defesa do nome de Túlio Gadêlha na disputa municipal. Para esse evento, Ciro Gomes não virá, segundo Lupi.

Atualmente, o PDT é aliado ao PSB nos planos municipal e estadual. Na Prefeitura, ocupa a Secretaria de Habitação, comandada por Isabella de Roldão. No Estado, o partido indicou a chefia da pasta do Trabalho, sob comando do ex-vereador de Caruaru, Alberes Lopes.

Tanto Isabella como Alberes são aliados do deputado Wolney Queiroz, presidente estadual do PDT, e do deputado estadual José Queiroz, que deve ser lançado na disputa em Caruaru. “José Queiroz é o nosso nome para Caruaru”, disse Lupi.

A orientação da direção nacional pedetista é lançar Túlio Gadêlha no Recife e José Queiroz em Caruaru.

Procurada pelo Jornal do Commercio, a assessoria de imprensa de Túlio Gadêlha afirmou que não vai se posicionar sobre as declarações de Carlos Lupi.

José Queiroz também preferiu não comentar.

 

Operação fecha cerco contra grupo criminoso em Caruaru por sonegação e lavagem de dinheiro

Nesta sexta-feira (10), a força operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Pernambuco (CIRA), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate às Organizações Criminosa do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE), com apoio das Polícias Civil e Militar e da Secretaria da Fazenda, deflagrou, em Caruaru, a Operação Centopeia.  O […]

Nesta sexta-feira (10), a força operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Pernambuco (CIRA), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate às Organizações Criminosa do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE), com apoio das Polícias Civil e Militar e da Secretaria da Fazenda, deflagrou, em Caruaru, a Operação Centopeia. 

O trabalho conjunto tem como objetivo investigar e reprimir a sonegação fiscal praticada reiteradamente por um grupo econômico que atua em diversos setores do mercado. As empresas envolvidas registram dívida tributária de cerca de 40 milhões de reais.

De acordo com o coordenador do Gaeco, Promotor de Justiça Roberto Brayner, na manhã de hoje foram cumpridos, nos endereços das empresas e residências de investigados, 16 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Criminal de Caruaru.

“A busca e apreensão visou, principalmente, a procura do patrimônio que foi ocultado por meio da prática de lavagem de dinheiro. Também foram apreendidos dispositivos eletrônicos que podem conter informações relevantes para aprofundar as investigações”, descreveu.

Acolhendo o pedido do Ministério Público, a Justiça também determinou o sequestro dos bens dos investigados  até o valor aproximado de R$ 8.900.000,00.

Na investigação, o Ministério Público descobriu uma série de sucessões fraudulentas de empresas e o uso de laranjas ou testas de ferro para ocultar os verdadeiros responsáveis pelos delitos. Também verificou a existência de um esquema de lavagem de dinheiro, consistente na ocultação do patrimônio angariado com a sonegação. Os indicativos são de que os investigados constituíram uma organização criminosa dedicada a subtrair o valor dos tributos devidos em razão das operações de circulação de mercadorias.

“A sonegação fiscal é um crime grave. Além de retirar recursos indispensáveis ao financiamento de serviços públicos essenciais, a exemplo da segurança pública, saúde e educação, o sonegador desorganiza o mercado e de forma desleal pode praticar preços mais baixos, com maior margem de ganhos, impondo desvantagem aos empreendedores cumpridores de suas obrigações”, alerta a Promotora de Justiça Maria Carolina Jucá, responsável pelo Núcleo Integrado de Combate à Sonegação Fiscal do Gaeco/MPPE.

O nome da operação, Centopeia, vem dos muitos pés/empresas vinculadas à organização criminosa e ao fato de que este é um animal venenoso, assim como a prática dos investigados, que contamina o mercado.

Afogados: escola integral inicia atividades

Ascom O Prefeito José Patriota vistoriou esta segunda (20), a primeira escola em tempo integral da rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira. A Escola Padre Carlos Cottart passou para a responsabilidade do município e vai atender alunos do ensino fundamental regular, que terão aulas até o meio-dia. Alunos do sexto ano, que serão beneficiados […]

Ascom

O Prefeito José Patriota vistoriou esta segunda (20), a primeira escola em tempo integral da rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira.

A Escola Padre Carlos Cottart passou para a responsabilidade do município e vai atender alunos do ensino fundamental regular, que terão aulas até o meio-dia. Alunos do sexto ano, que serão beneficiados com a educação em tempo integral.

Este primeiro dia de atividades serviu para atividades de socialização entre professores, funcionários, alunos, pais e responsáveis. Todos puderam conversar, se conhecer e tirar dúvidas a respeito de como será o dia à dia das crianças.

Os professores puderam participar de uma acolhida com os Jovens do projeto “Escolha sua Escola”, composto por jovens que já estudaram em escolas de tempo integral em várias cidades do estado,  e que hoje fazem o acolhimento dos professores e alunos das novas escolas que aderem ao programa. As aulas terão início nesta terça-feira.

Acompanhado do vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, Patriota também visitou as dependências da nova Escola Domingos Teotônio, no São Braz. Em parceria com o Governo de Pernambuco, a Prefeitura ampliou e reformou completamente a unidade, construindo um primeiro andar com novas salas, novos espaços, garantindo mais conforto, segurança e dignidade para mais de 600 alunos.

Apesar de ainda não ter sido inaugurada oficialmente, a escola já está funcionando. No local, foram investidos 930 mil Reais. Destes, 640 mil com recursos próprios. “Estamos investindo na formação de nossos professores, na qualificação do nosso ensino e também na estrutura física das escolas. Reformamos todas, e já entregamos três novas unidades. E temos mais duas para inaugurar em breve,” informou o Prefeito José Patriota.

Segundo o Prefeito, isso tem refletido nos bons resultados. Recentemente a educação de Afogados foi apontada como uma das dez melhores de Pernambuco segundo o IDEPE. No IDEB, Afogados já alcançou as metas previstas apenas para 2021.