Notícias

MP recomenda à COMPESA não cobrar onde não distribui água

Por Nill Júnior

Foi nos municípios de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena

Em razão da interrupção recorrente no fornecimento de água nos municípios de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Ouricuri, recomendou à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) o fornecimento subsidiário de água à população das áreas afetadas, nas Zonas Urbana e Rural, por meio de carros-pipa diariamente, até que se concluam as obras necessárias à implantação de sistemas regulares da rede de abastecimento.

Inclusive, o MPPE recomendou a suspensão imediata da cobrança pelo consumo de fornecimento nos dias em que o serviço não foi efetivamente prestado, com a devolução e/ou compensação na fatura posterior dos valores eventualmente pagos pelos moradores das áreas afetadas, bem como a apresentação da documentação comprobatória dos acordos relativos às medidas emergenciais para solucionar o problema do abastecimento de água no município.

As recomendações são resultado de um procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas, instaurado após denúncias relacionadas à constante interrupção no fornecimento de água. O Promotor de Justiça Manoel Dias da Purificação Neto, autor das recomendações, destacou a importância da cooperação entre a instituição e a Compesa para garantir o cumprimento das medidas e a continuidade do abastecimento de água à população dos municípios e regiões circunvizinhas.

Além disso, enfatizou a necessidade de assegurar a dignidade humana e a saúde pública, especialmente em uma região com altas temperaturas, onde o acesso à água potável é essencial para a qualidade de vida da comunidade, bem como o compromisso das autoridades em cumprir suas obrigações legais no que se refere ao fornecimento de água como serviço público essencial.

O não cumprimento das normas estabelecidas nas recomendações, publicadas nas edições do Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 30 e 31 de outubro de 2023, implicará nas medidas legais cabíveis.

Outras Notícias

População aprova debate com candidatos a vice de Afogados da Ingazeira

86% aprovaram o nível do debate com os candidatos a vice Por André Luis Assim como fez com o debate dos candidatos a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, buscou ouvir a população com relação ao nível do debate com os candidatos a vice-prefeitos de Afogados da […]

86% aprovaram o nível do debate com os candidatos a vice

Por André Luis

Assim como fez com o debate dos candidatos a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, buscou ouvir a população com relação ao nível do debate com os candidatos a vice-prefeitos de Afogados da Ingazeira.

Diferente do resultado da primeira pesquisa, onde 68% não gostaram do nível do debate com os candidatos a prefeito, 86% dos ouvintes da Rádio Pajeú, gostaram do debate promovido pela emissora nesta sexta-feira (25), com Daniel Valadares (MDB), Renon de Ninô (PTB) e Roberto Guarda (PSC). 

Apenas 14%, não gostaram. Os assessores das chapas parecem ter ouvido a população e orientaram os seus candidatos para subir o nível do debate e focar em propostas.

Verdade que teve alguns confrontos, mas isto faz parte da disputa do pleito.

Será? Blog diz que Inocêncio decidiu por Victor Oliveira

Nesta terça-feira(28), no escritório do deputado de Inocêncio Oliveira, foi discutido o processo eleitoral de Serra Talhada, segundo informações de um aliado próximo do ex deputado. A informação é do Fala PE. Durante as mais de 8 horas de debate, com presença de integrante da família Oliveira, o cacique Inocêncio Oliveira deixou claro seu apoio […]

Nesta terça-feira(28), no escritório do deputado de Inocêncio Oliveira, foi discutido o processo eleitoral de Serra Talhada, segundo informações de um aliado próximo do ex deputado. A informação é do Fala PE.

Durante as mais de 8 horas de debate, com presença de integrante da família Oliveira, o cacique Inocêncio Oliveira deixou claro seu apoio incondicional ao nome do neto Vítor Oliveira para prefeitura de Serra Talhada.

Inocêncio ainda frisou a importância do ex-prefeito Carlos Evandro, mas afirmou que a política necessita de sangue novo e que seu neto está preparado para mudança que a cidade precisa, assim o aliado próximo nos informou.

Afogados: prefeitura disciplina visitação a Brotas

Com o objetivo de proteger a população e minimizar os riscos de acidente, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou o disciplinamento da visitação ao paredão da barragem de Brotas. A ação e uma das ações que compõem o plano de contingenciamento elaborado pela Prefeitura, em parceria com a Compesa, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, […]

Com o objetivo de proteger a população e minimizar os riscos de acidente, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou o disciplinamento da visitação ao paredão da barragem de Brotas. A ação e uma das ações que compõem o plano de contingenciamento elaborado pela Prefeitura, em parceria com a Compesa, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Ministério Público, dentre outros parceiros.

“Já chegamos a contabilizar 70 pessoas no paredão. O risco é grande e não podíamos nos omitir, deixando a população desinformada e sem a orientação adequada. Todas as ações tem o único objetivo: salvar vidas,” destacou o Prefeito José Patriota.

Além da instalação de placas de alerta e orientação, equipes da guarda municipal e corpo de bombeiros irão coordenar a visitação. Um portão para limitar o acesso já foi instalado no local. Será permitida a visita de 20 pessoas por vez. Cada grupo terá, em média, cinco minutos para visitar e registrar imagens do local. A Prefeitura também fez a limpeza das algarobas das margens e cercou os locais de maior perigo.

Outra ação importante concluída ontem, foi a filmagem, com drone, de toda a calha do Rio Pajeú ao longo de seu trajeto urbano. O objetivo e de identificar os imóveis mais vulneráveis em caso de enchente. A defesa civil e as equipes de assistentes sociais da Prefeitura já estão mobilizados para iniciar os contatos com essas famílias.

A Prefeitura também instalou câmeras de monitoramento para acompanhar a régua (instrumento utilizado pela COMPESA para medir a altura da vazão da água acima do paredão). Esse é um importante indicador para a necessidade de remoção.

Covid-19: Afogados da Ingazeira e São José do Egito tem queda em número de confirmações

Em Afogados, óbito que estava em investigação foi descartado para covid-19. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta terça-feira (22), foram registrados 3 novos casos de covid-19 no município totalizando 741 confirmados. Desses, 2 casos já estavam em investigação. São 2 pacientes do sexo masculino, com 31 e 75 anos, e 1 paciente […]

Em Afogados, óbito que estava em investigação foi descartado para covid-19.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta terça-feira (22), foram registrados 3 novos casos de covid-19 no município totalizando 741 confirmados. Desses, 2 casos já estavam em investigação.

São 2 pacientes do sexo masculino, com 31 e 75 anos, e 1 paciente do sexo feminino, 51 anos. A mulher é cabeleireira e os homens são, um aposentado e o outro, atendente.

Entram em investigação os casos de dez mulheres, com idades entre 10 e 55 anos,  e os de cinco homens, com idades entre 41 e 58 anos. 

Óbito em investigação – A causa do óbito da paciente de 83 anos, que estava em investigação, foi descartada para covid-19, após resultado negativo da testagem realizada.

Nesta terça-feira, foram mais 25 casos descartados após os pacientes apresentarem resultado negativo para covid-19.

Hoje, 11 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Com isso, o município atingiu a marca de 611 pessoas (82,45 %) recuperadas para covid-19. Atualmente, 117 casos estão ativos. 

O município atingiu a marca de 3.925 pessoas testadas para a covid-19.

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, informa que, nesta terça-feira, foram registrados 3 novos casos positivos de covid-19, totalizando 579 confirmados. 

Atualmente, 53 pessoas que testaram positivo para o novo coronavírus estão cumprindo isolamento domiciliar, sempre acompanhadas pela equipe multidisciplinar.

São José do Egito registra 520 pacientes curados da covid-19. Segundo a Secretaria, o alto número de testagens e o acompanhamento diário aos infectados faz com que aumentem as chances de cura. Só nas últimas 24hs foram 17 pessoas curadas no município. 

Nesse mesmo período, as unidades de saúde fizeram 28 testes, já são 2.263 exames realizados desde o início da pandemia.

Açudes restaurados já “pegam água” em Itapetim

Em Itapetim, os serviços de açudagem tiveram sequência no Sítio Santo Antônio de Lima. A Prefeitura, através da Diretoria de Agricultura, concluiu a restauração de quatro açudes. Os serviços ampliaram a capacidade de armazenamento de água da comunidade. Também foram beneficiadas as propriedades de Adelson Juvino, Roberto e Manoel Costa. Todos os quatro reservatórios restaurados acumularam água […]

AÇUDE

Em Itapetim, os serviços de açudagem tiveram sequência no Sítio Santo Antônio de Lima. A Prefeitura, através da Diretoria de Agricultura, concluiu a restauração de quatro açudes. Os serviços ampliaram a capacidade de armazenamento de água da comunidade.

Também foram beneficiadas as propriedades de Adelson Juvino, Roberto e Manoel Costa. Todos os quatro reservatórios restaurados acumularam água com as últimas chuvas que caíram sobre o município.

AÇUDE1

Em pouco mais de dois anos, a Prefeitura Municipal informa em nota que já disponibilizou mais de 10 mil horas máquina da patrulha mecanizada para a execução dos serviços.