Bolsonaro confirma prorrogação e valores do Auxílio Emergencial

Em entrevista na noite desta segunda-feira (18) ao “Jornal Nacional”, a presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) se recusou a comentar o comportamento da militância do PT diante do julgamento do mensalão. A mandatária foi questionada pelos apresentadores do telejornal sobre a atitude dos petistas, que trataram os condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) como “guerreiros”.

“Eu sou presidente da República, não faço nenhuma observação sobre julgamentos realizados pelo STF por um motivo simples: a Constituição exige que o Presidente da República e os demais chefes do poder respeitemos e consideramos a autonomia desses órgãos”, afirmou.

Dilma foi interrompida pelo apresentador William Bonner, que a lembrou que o questionamento dele referia-se ao comportamento da militância do partido, e não da Suprema Corte. Na resposta, mais uma vez Dilma não quis fazer comentários. “Eu não vou tomar nenhuma posição que me coloque em confronto e conflito ou, aceitando ou não. Eu respeito a decisão do STF. Isso não é uma questão subjetiva.”

Ao longo da entrevista, a candidata petista deu respostas longas e pausadas, e evitou ser interrompida pelos apresentadores enquanto respondia.

A presidente foi confrontada sobre casos suspeitos de corrupção em seu governo, entre eles os que resultaram em troca de ministros, e questionada sobre “qual é a dificuldade de se cercar de pessoas honestas”. Dilma respondeu que seu governo foi “o que mais estruturou mecanismos de combate a corrupção” e que a Polícia Federal (PF) ganhou “imensa autonomia” para investigar.

Ainda sobre os casos de corrupção nos ministérios, Dilma disse que “nem todas as denúncias de escândalo resultaram realmente na constatação de que a pessoa tinha que ser punida e condenada”. “Pelo contrário, muitos daqueles que foram identificados como tendo praticado atos indevidos foram inocentados”, disse.

A petista aproveitou o assunto para cutucar Fernando Henrique Cardoso, ao afirmar que, nas administrações dela e de Luiz Inácio Lula da Silva, “nenhum procurador foi chamado de ‘engavetador-geral da República'” –no governo do tucano, o apelido foi dado ao procurador-geral Geraldo Brindeiro.

Do Causos & Causas

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, pela negativa de medida cautelar solicitada pelo senhor Marcelo Clemente de Souza contra contratações diretas realizadas pela Prefeitura de Carnaíba, sob a gestão do prefeito José de Anchieta Gomes Patriota.

A denúncia envolve a aquisição de medicamentos junto à empresa Cleide & Lima Filho Farmácia Barreiros Ltda., cuja sócia-administradora, Cleide Alves dos Santos, é servidora pública efetiva do município.

De acordo com a representação apresentada, as contratações ocorreram sem a devida formalização e em desacordo com os princípios legais de administração pública, como impessoalidade, moralidade e transparência, estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.

A Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR) identificou graves deficiências no planejamento das aquisições e indícios de fracionamento das despesas com medicamentos.

Aspectos avaliados pela Primeira Câmara

Irregularidades nas contratações: As aquisições foram feitas informalmente, sem a documentação exigida pela lei, o que compromete a avaliação da economicidade dos contratos.

Plausibilidade da denúncia: Embora tenha sido reconhecida a relevância das alegações, o tribunal destacou a inexistência de contratos formais entre a Prefeitura e a empresa Cleide & Lima Filho Farmácia Barreiros Ltda.

Ausência de dano comprovado: Não foi identificado, até o momento, prejuízo ao erário público nem risco de ineficácia das decisões de mérito.

Apesar de negar a medida cautelar, a Primeira Câmara determinou a ampliação do escopo da Auditoria Especial (Processo TC nº 24100894-3), sob a relatoria do mesmo conselheiro, para aprofundar a análise das irregularidades apontadas e averiguar as responsabilidades dos envolvidos.

Próximos passos

A Diretoria de Controle Externo do TCE-PE ficará responsável por conduzir a auditoria, com o objetivo de identificar falhas no processo e, se necessário, aplicar as sanções cabíveis.

A decisão foi homologada durante a 41ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada em 3 de dezembro de 2024 e publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta terça-feira (17).

O vereador Edson Henrique trouxe novamente à tona o debate sobre a aplicação de doses adultas em 41 crianças no município de Afogados da Ingazeira. O caso aconteceu há um mês.

Na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores ontem, ele apresentou o requerimento cobrando do Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, informações de como anda o inquérito administrativo sobre o episódio.

“O requerimento não cobrou o resultado do inquérito administrativo. Queria transparência sobre em que pé está a situação. Todos sabemos que essa situação da aplicação pra chegar na ponta, passa por separação, armazenamento, aplicação. A população tem que saber quem separou lote, distribuiu. Ainda quem se afastou da função. Não adianta colocar panos e se apagar como se nada tivesse acontecido”.

O requerimento foi rejeitado por sete votos a quatro. Derrubaram o requerimento Raimundo Lima, Vicentinho, Erickson Torres, Toinho da Ponte, Renaldo Lima, Cesar Tenório e Cancão, sob alegação de que o Secretário Arthur Amorim ainda tem prazo para concluir os trabalhos. Votaram a favor do requerimento além de Edson Henrique, Douglas Eletricista, Sargento Argemiro e Gal Mariano.

Apesar disso, Edson Henrique afirmou que vai protocolar ofício ao Secretário de Saúde cópia da sindicância e inquérito administrativo. “A única exposição até agora foi de Aldenice do Mandacaru. Mas ela é só a ponta da cascata de erros. O Secretário inclusive é corresponsável”.

Em nota, a Compesa informou que identificou, nesta segunda-feira (4), um vazamento oculto, que não aflora nas vias, localizado na Rua Antônio José de Lemos, que estava provocando queda de pressão ou falta de água nos bairros São Sebastião, São Francisco e Planalto, em Afogados da Ingazeira.

A partir das queixas dos moradores dessas áreas, muitas à Rádio Pajeú, os técnicos da Compesa iniciaram as vistorias na rede de abastecimento de água para encontrar a causa da queda de pressão do sistema.

Para localizar o vazamento oculto, foi utilizado um geofone, aparelho que identifica vazamentos não aparentes, e uma retroescavadeira.

Jefferson Almeida,  do Afogados Conectado,  filmou a enorme cratera perfurada após identificar o vazamento. A área fica ao lado do Pajeú Autosserviço.

As dezenas de queixas vinham principalmente de São Francisco,  Bairros Planalto e São Sebastião.

Com 87 anos e muita lucidez, o senhor João Gomes da Silva, paraibano de Água Branca e morando em João Pessoa tem muita história para contar sobre o desenvolvimento de nossa região. Ele esteve hoje na Rádio Pajeú nos ajudando a visitar o passado.

Seus olhos viram a história de nosso desenvolvimento. João Gomes exerceu várias funções, a mais importante delas, Diretor Comercial da Rádio Pajeú desde sua fundação. Antes disso, foi responsável pela compra dos equipamentos que construíram a emissora.

Mas viu mais: no final da década de 50, em uma grande seca, acompanhou cerca de dez mil flagelados de todo o Sertão cercando o Palácio Diocesano em busca de comida. Dom Mota, primeiro Bispo da recém criada Diocese de Afogados já não sabia o que fazer: a ajuda dos poucos comerciantes da região não reuniu alimento suficiente para tanta fome.

Sabendo que o Presidente Juscelino Kubicheck estaria visitando um açude em Poço da Cruz, seguiu com uma comissão formada para discutir alternativas para aquela situação. Recebido por oficial que pensava tratar-se de um padre anuncio ser  Bispo de Afogados e que queria falar com o Presidente. Juscelino, que  seminarista,  o recebeu prontamente e ouviu seus relatos sobre o quadro.

A solução foi montar frentes de trabalho para abrir a estrada que hoje é a PE 320, entre Afogados e Serra Talhada. Tirando a burocracia devido ao quadro emergencial determinou ao Dr Godofredo, do DNOCs, que a equipe fosse fazendo um levantamento topográfico a frente com os trabalhadores abrindo a estrada atrás. A chegada de caminhões com o material para os trabalhos na Praça Arruda Câmara, em Afogados, rendeu euforia na cidade.

Acompanhou também a luta de Dom Mota para concluir outro sonho, a Rádio Pajeú, para evangelizar e educar a região. Relata que em determinado momento, não havia mais recursos para pagar as contas dos equipamentos, que alcançaram a cifra de um milhão de cruzeiros. “Dom Mota me ditou uma carta para o Ministro da Educação lembrando do seu encontro com Juscelino. Pouco tempo depois havia um depósito para ser sacado em agência do Banco do Brasil de Monteiro, não havia bancos na região”.

Em um Jeep, percorreu várias cidades como representante comercial da emissora. Lembra que Arcoverde era a cidades mais desenvolvida e Serra Talhada ainda era muito pequena. “Serra foi o primeiro lugar que visitei em nome da Rádio Pajeú”. O primeiro cliente, João Duque, pai do hoje prefeito Luciano.

Ele lembra também as passagens com Dom Francisco, que enfrentou o regime militar de frente. “Na Rádio, tínhamos que gravar todos os depoimentos de Dom Francisco porque o exército poderia pedir. Vivíamos em ameaça constante de censura e até fechamento”, relata.

Segundo Gomes, quando os Bispos do Nordeste queriam discordar do regime, “escalavam” Dom Francisco. “Era destemido, falava onde estivesse. Uma vez um diretor da Sudene defendeu a importância da revolução e Dom Francisco, cearense como ele, puxou-lhe pela manga e disse umas verdades, que ao contrário, o povo pobre era sofrido e desassistido”.

Ainda assim, conseguiram acabar com o Movimento de Educação de Base, o MEB. “Mas não tiveram coragem de calar Dom Francisco e fechar a Rádio Pajeú”.