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MP quer que prefeitura informe se paga ou não mínimo aos servidores em Carnaíba

Por Nill Júnior

Em nota ao blog, o promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar informa que solicitou ao prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), que informe ao Ministério Público no prazo de 5 dias úteis contados desde o dia 21 que medidas estão sendo adotadas para reajustar e adequar o salário dos servidores ao mínimo nacional.

Desde janeiro, o salário mínimo é de R$ 954, com base em decreto assinado em dezembro pelo presidente Michel Temer. O valor é R$ 11 menor do que o previsto inicialmente no orçamento de 2018, aprovado no Congresso no valor de R$ 965 e baseia o mínimo a que tem direito trabalhadores e trabalhadoras no país.

O promotor diz que teve conhecimento  do não pagamento “através de blog local”. “Lembrando que  o não pagamento do salário mínimo poderá acarretar na  responsabilidade do gestor por ato de improbidade administrativa conforme previsão da Lei 8.429/90, a Lei de improbidade Administrativa”, conclui no ofício.

Outras Notícias

Arcoverde: Câmara recebeu R$ 11 milhões em um ano e deveria ter 17 vereadores, diz Rodrigo Roa

O vereador Rodrigo Roa propôs uma emenda à Lei Orgânica do Município para aumentar o número de cadeiras na Câmara de Arcoverde: passar de 10 para 17 parlamentares a partir de 2028. ​No meu comentário para o Jornal Itapuama desta terça-feira (10) analiso a proposta e destaca um ponto crucial: o orçamento da Casa James […]

O vereador Rodrigo Roa propôs uma emenda à Lei Orgânica do Município para aumentar o número de cadeiras na Câmara de Arcoverde: passar de 10 para 17 parlamentares a partir de 2028.

​No meu comentário para o Jornal Itapuama desta terça-feira (10) analiso a proposta e destaca um ponto crucial: o orçamento da Casa James Pacheco já ultrapassa os R$ 11 milhões anuais, valor que, segundo Roa, comportaria os 17 vereadores sem aumento de despesas extras.

O inciso IV, do artigo 29. da Constituição Federal, estabelece um critério claro para a definição do número máximo de vereadores em cada município. Para municípios com até 15 mil habitantes, o limite é de 9 vereadores, enquanto municípios com mais de 8 milhões de habitantes podem ter até 55 vereadores. Essa escala progressiva, baseada na população do município, visa proporcionar uma representação proporcional e adequada em cada Câmara Municipal, de acordo com o número de habitantes.

Cidades como Arcoverde, entre 80 e 120 mil habitantes, o teto é de 17 vereadores. Mas a anos, essa questão é blindada por parte dos vereadores que fazem a manutenção de dez, pois sobra mais dinheiro para os gabinetes.

​A questão que fica é: Arcoverde ganha em representatividade ou a população prefere manter o formato atual?

 

Ingazeira recebe recursos para nova escola, UBS e equipamentos de saúde

O município de Ingazeira foi contemplado com novos investimentos nas áreas de educação e saúde. Na tarde da última quinta-feira (17), o prefeito Luciano Torres confirmou a liberação de mais de R$ 1 milhão para a construção de uma nova escola na cidade. A verba já foi transferida para os cofres municipais e permitirá o […]

O município de Ingazeira foi contemplado com novos investimentos nas áreas de educação e saúde. Na tarde da última quinta-feira (17), o prefeito Luciano Torres confirmou a liberação de mais de R$ 1 milhão para a construção de uma nova escola na cidade. A verba já foi transferida para os cofres municipais e permitirá o início imediato das obras, cuja ordem de serviço já foi assinada.

Além desse valor, há a expectativa de liberação de aproximadamente R$ 700 mil nesta sexta-feira (18), também destinados à nova unidade escolar.

No setor da saúde, o município será beneficiado com uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS), além do recebimento de “combos” de equipamentos para estruturação de unidades já existentes.

“O município foi contemplado pelo novo PAC do Governo Federal com uma nova UBS, equipamentos para a saúde e, agora, a liberação de recursos fundamentais para o avanço da nossa nova escola”, declarou o prefeito Luciano Torres.

Antônio do Milhão conquista mandato de vereador em São Jose do Egito

Por Anchieta Santos Toda eleição ele está num palanque diferente, e é o que se pode chamar de político pula-pula. Desta vez decidiu disputar o mandato de vereador e obteve sucesso. Estamos falando do empresário Antônio Andrade, conhecido como Antônio do Milhão. Candidato pelo PSB, Antônio obteve 648 votos, ficando na 12ª colocação. O novo […]

170000010460Por Anchieta Santos

Toda eleição ele está num palanque diferente, e é o que se pode chamar de político pula-pula. Desta vez decidiu disputar o mandato de vereador e obteve sucesso.

Estamos falando do empresário Antônio Andrade, conhecido como Antônio do Milhão. Candidato pelo PSB, Antônio obteve 648 votos, ficando na 12ª colocação.

O novo vereador enfrentou as urnas no palanque do prefeito eleito Evandro Valadares (PSB) com quem havia rompido 4 anos atrás para votar no petista Romério Guimarães.

Resta saber por quanto tempo Antônio do Milhão ficará ao lado de Evandro até armar um novo pulo.

Bispo ordena hoje cinco padres na Diocese de Afogados

O Bispo Dom Egídio Bisol preside hoje a celebração onde cinco diáconos serão ordenados padres na Diocese de Afogados da Ingazeira. A celebração da missa acontecerá no Centro Desportivo Municipal de Afogados da Ingazeira às 18h. Segundo a organização, o local foi escolhido pois havia o receio de que pudesse ser registrada chuva na hora […]

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O Bispo Dom Egídio Bisol preside hoje a celebração onde cinco diáconos serão ordenados padres na Diocese de Afogados da Ingazeira. A celebração da missa acontecerá no Centro Desportivo Municipal de Afogados da Ingazeira às 18h.

Segundo a organização, o local foi escolhido pois havia o receio de que pudesse ser registrada chuva na hora da celebração. A ordenação presbiteral aconteceu em missa campal na Catedral.

Na oportunidade serão ordenados padres Wellington Luiz (Afogados da Ingazeira), Daniel Gomes (Serra Talhada), Juacir Delmiro (São José do Belmonte), Clodoaldo Fernando (Itapetim) e Wanderson Moraes (São José do Egito).

O bispo de Roraima, Diocese parceira da sertaneja, Dom Roque Paloschi também estará presente.

Gilson Bento anuncia apoio a Marília

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento,  do Republicanos,  anunciou apoio à candidatura de Marília Arraes,  do Solidariedade. “Após reunião realizada hoje com lideranças que compõem o grupo político que lidero, venho informar que  apoiarem a candidata Marília Arraes no segundo turno”. Gilson também comemorou a votação que seu grupo deu a Silvio Costa Filho,  com […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento,  do Republicanos,  anunciou apoio à candidatura de Marília Arraes,  do Solidariedade.

“Após reunião realizada hoje com lideranças que compõem o grupo político que lidero, venho informar que  apoiarem a candidata Marília Arraes no segundo turno”.

Gilson também comemorou a votação que seu grupo deu a Silvio Costa Filho,  com 2.662 votos, Gustavo Gouveia e Paulo Jucá,  com 1.663 e  1.306 votos respectivamente.