MP pode oferecer denúncia sem ouvir Queiroz, diz procurador-geral

Próximo ao fim do prazo final de filiação partidária e durante o mês dedicado a luta de igualdade de gênero, o presidente de honra do PTB-PE, Armando Monteiro Neto, está focado em estimular a participação das mulheres no cenário político pernambucano.

Várias lideranças femininas já integram o partido, como a prefeita de Ipojuca (RMR), Célia Sales, a ex-Deputada Estadual Socorro Pimentel e a vice-prefeita de Igarassu, Professora Elcione.

Inspiradas nelas, alguns nomes já despontam com pré-candidaturas, como em Glória do Goitá (Mata Norte) com a dentista Wynny Miranda, em Catende (Mata Sul) com a pré-candidatura de Dona Graça. Em Ipojuca, o PTB aposta na força da mulher para a natural candidatura à reeleição de Célia Sales.

No Estado o PTB Mulher é liderado por Inês Avelar e no Recife, por Mariomar Teixeira. Alguns nomes já chegam para somar a essa participação mais efetiva das mulheres nas decisões políticas, como a economiária, Maria Carolina Monteiro; as pré-candidatas à vereadoras, Salete Cordeiro, Manuela Dias; a arquiteta Eva Wilma; além de Salete Cordeiro, Jaqueline Tironi, Suzana Augusta Fernandes e Suely Castelão.

“O PTB Mulher em Pernambuco é um dos pilares mais importantes do partido. Essa mobilização vai muito além do cumprimento da legislação eleitoral, é para que a Mulher pernambucana amplie os seus espaços de participação, garantido uma maior presença nas decisões políticas do nosso Estado”, destacou Monteiro Neto.

Os recursos a mais irão se somar ao orçamento destinado às ações de vigilância em saúde

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira (15) recurso extra de R$ 44.963 milhões à Região Nordeste do país para intensificar as ações e medidas de vigilância, prevenção e controle da dengue, febre chikungunya e Zika, sobretudo, por conta da situação de emergência em saúde pública de importância nacional que o país vive. Com a medida, serão beneficiados 1.794 municípios da Região.

Os recursos extras, aprovados para todo o país, irão se somar ao orçamento aprovado de R$ 1,27 bilhão destinado às ações de vigilância em saúde. A este montante do orçamento serão adicionados R$ 600 milhões destinados à Assistência Financeira Complementar da União para os Agentes de Combate às Endemias.

COMBATE AO AEDES AEGYPTI – O governo federal tem reunido esforços para o combate ao mosquito Aedes aegypti, convocando o poder público e a população para uma ampla mobilização nacional para conter o mosquito. O governo federal mobilizou 19 ministérios e outros órgãos federais para atuar conjuntamente neste enfrentamento, além da participação dos governos estaduais e municipais.

Com isso, as visitas a residências para eliminação e controle do vetor ganharam o reforço das Forças Armadas e de mais de 266 mil agentes comunitários de saúde, além dos cerca de 44 mil agentes de endemias que já atuavam regularmente nessas atividades. A orientação é para que esse grupo atue, inclusive, na organização de mutirões de combate ao mosquito em suas regiões.

Os repasses de recursos do governo federal para o combate ao mosquito têm se mantido crescentes ao longo dos anos. Somente no ano de 2015, foi liberado para todo o país R$ 1,25 bilhão. Em 2011, este montante era de R$ 970,4 mil, o que representa um aumento de 28,8% nos recursos nos últimos cinco anos. O Ministério da Saúde também investiu, no ano de 2015, R$ 23 milhões na aquisição de inseticidas e larvicidas. Além das ações de apoio a estados e municípios, o Ministério da Saúde realiza a aquisição de insumos estratégicos e kits de diagnósticos, para auxiliar os gestores locais no combate ao mosquito.

DENGUE 2015 – Em 2015, foram registrados 1.649.008 casos prováveis de dengue no país. A região Sudeste concentra o maior número de registros da doença com 62,2% (1.026.226) dos casos de todo o país, seguida pelas regiões Nordeste com 18,9% (311.519), Centro-Oeste com 13,4% (220.966), Sul com 3,4% (56.187) e Norte com 2,1% (34.110). Entre os estados, destacam-se Goiás (2.500,6 casos/100 mil hab.) e São Paulo (1.665,7 casos/100 mil hab.) No total, 22 estados apresentaram aumento no número de casos. Apenas Acre, Amazonas, Roraima, Piauí e o Distrito Federal tiveram redução.

CHIKUNGUNYA – Em 2015, foram registrados 20.661 casos suspeitos de febre chikungunya no país. Desse total, 7.823 casos foram confirmados e 10.420 estão em investigação. Atualmente, 84 municípios de 11 estados estão com transmissão autóctone (circulação) do vírus. Além disso, pela primeira vez no Brasil, foram confirmadas três mortes por chikungunya, sendo duas na Bahia e uma em Sergipe. As três vítimas eram idosas (85, 83 e 75 anos) e apresentavam histórico de doenças crônicas.

As medidas de prevenção para a doença são as mesmas já adotadas para a dengue, que se resume em evitar o acúmulo de água parada. A principal diferença nos sintomas das duas doenças é que, na febre chikungunya, a dor articular, que surge em 70% a 100% dos casos, é intensa e afeta principalmente pés e mãos.

ZIKA – Até o dia 9 de janeiro deste ano, foram registrados 3.530 casos suspeitos de microcefalia relacionada ao vírus Zika. Os casos suspeitos da doença em recém-nascidos são computados desde o início das investigações (em 22 de outubro de 2015) e ocorreram em 724 municípios de 21 unidades da federação. Também estão em investigação 46 óbitos de bebês com microcefalia possivelmente relacionados ao vírus Zika, todos na região Nordeste.

A imprensa nacional destaca a derrota de lavada de Fernando Bezerra Coelho à uma vaga no TCU.

Ele teve apenas sete votos em uma disputa vencida por Antonio Anastasia com 52 votos e  Kátia Abreu com 19.

Agora a pouco, a jornalista Vera Magalhães debateu o episódio em papo com Carlos Alberto Sadenberg no CBN Total. Vera lembrou a ardorosa defesa de Fernando Bezerra Coelho ao governo Bolsonaro na CPI da Covid. “Ficava vermelho, chegou a defender Cloroquina”.

A jornalista disse que mesmo assim, nem o presidente, nem Flávio Bolsonaro ou o Ministro Ciro Nogueira se moveram para ajudar Bezerra Coelho.

Vera disse que,  registre-se,  Fernando Bezerra foi certamente o Senador mais beneficiado com o chamado orçamento secreto levando dinheiro à sua base, Petrolina,  governada por Miguel Coelho.  Foi nesse momento que ela e o jornalista âncora brincaram com o sobrenome afirmando que “Coelho se reproduz muito” e que o clã da família é grande, referência a Miguel, Antônio Coelho e Fernando Filho.

Ela também analisou Fernando como um político “Highlinder”, referência ao filme do guerreiro imortal, por se manter vivo politicamente e se manter ligado a governos da esquerda à direita. “Agora vendo o filho candidato e com a força do lulismo em Pernambuco,  já se afasta do Bolsonarismo”.

Já Merval Pereira destacou a derrota e votação pífia de Fernando,  mas lembrou que ele foi traído pelo presidente e filhos. “Lealdade não é uma qualidade dos Bolsonaro”.

Nesta quinta-feira (15), os resultados da Auditoria Operacional Coordenada Regional em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido foram apresentados ao presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, e ao superintendente da Sudene, Danilo Cabral. 

Feita em conjunto pelos TCEs de Pernambuco, Ceará, Sergipe, Rio Grande do Norte, sob coordenação do TCE da Paraíba, a auditoria concluiu que, dos municípios à União, são insuficientes as políticas públicas e o monitoramento da crescente desertificação do Semiárido nordestino. 

“A ausência de governança na integração nas esferas federal, estadual e municipal prejudica o combate à desertificação, fazendo com que os recursos não sejam aplicados de forma efetiva”, afirmou Paulo Cavalcanti, gerente de fiscalização de saneamento, meio ambiente e energia.

Foram duas as apresentações. A primeira, ao presidente do Banco do Nordeste, aconteceu no TCE-PE, e dela participaram o presidente Valdecir Pascoal e os conselheiros Carlos Neves e Ranilson Ramos, além do conselheiro Fernando Catão (TCE-PB), que coordenou os trabalhos. 

“O tema da desertificação é mundial e tem tudo a ver com o desafio do meio ambiente. Os Tribunais de Contas têm conhecimento desse processo. O Banco do Nordeste pode ajudar de várias formas, seja com apoio na pesquisa acadêmica, seja com financiamentos nas áreas públicas e privadas. Esta é uma forma de ajudar os gestores públicos a tirarem as políticas públicas  do papel para melhorar a qualidade de vida do cidadão”, disse o presidente Pascoal. 

Paulo Câmara recebeu o projeto em mãos e afirmou que “a Caatinga precisa ser estudada pelo mundo e o BNB pode financiar projetos desta natureza. Os Tribunais de Contas estão de parabéns pela iniciativa e vamos nos juntar para contribuir”.

No mesmo dia, os conselheiros Carlos Neves e Ranilson Ramos, acompanhados pelo conselheiro Fernando Catão, também foram à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) apresentar os achados da auditoria. 

“A desertificação é um fato muito visível para os nordestinos, mas que aparenta ser invisível para o restante do Brasil. Daí veio a necessidade da gente ir até estas entidades regionais e nacionais, para além dos estados”, disse Neves, relator do processo no TCE-PE. 

Danilo Cabral garantiu que “a Sudene, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, vai disponibilizar recursos para que os Estados reativem o debate”.

Coordenador dos trabalhos, o conselheiro Fernando Catão chamou atenção para o fato de que a desertificação “cresce em velocidade acentuada” e que há necessidade de que o Governo Federal trace uma política nacional de combate ao problema”.

Auditoria Coordenada – Iniciado em 2022, o levantamento analisou a degradação ambiental da região do Semiárido nordestino. Uma série de recomendações foram feitas aos gestores públicos de cada estado. Entre elas estão a reinstalação de uma coordenação nacional, a inclusão dos estados da região na pauta de discussão do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, e a implementação das políticas estaduais urgentes sobre o assunto.

Confira aqui os resultados da fiscalização regional.

JC Online

O Gabinete do governador Paulo Câmara (PSB) abriu, nesta quinta-feira (20), licitação com valor superior a R$ 92 mil para fornecimento de artigos de cama, mesa e banho. O aviso da compra foi publicado no Diário Oficial.

Como consta na publicação, o Processo Licitatório nº 0003/2022.CPL/GAB.GOV visa o fornecimento de artigos de cama, mesa e banho e tem valor total é de R$ 92.005,36. Confira o detalhamento dos objetos da compra:

Lote 1 – TECIDO TIPO CETIM R$ 9.179,67 (nove mil, cento e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos);

Lote 2 – TECIDO TIPO LINHO R$ 33.952,73 (trinta e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos);

Lote 3 – TECIDO TIPO VOIL R$ 15.385,00 (quinze mil, trezentos e oitenta e cinco reais);

Lote 4 – TECIDO TIPO JACQUARD R$ 26.211,32 (vinte e seis mil, duzentos e onze reais e trinta e dois centavos);

Lote 5 – ENXOVAL BANHO R$ 2.679,97 (dois mil, seiscentos e setenta e nove reais e

noventa e sete centavos);

Lote 6 – ENXOVAL CAMA R$ 4.596,67 (quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos).

O processo licitatório é exclusivo para pequenas empresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual. O recebimento das propostas está aberto até às 8h do dia três de fevereiro.

“A justificativa para formalização desta contratação tem por base a necessidade de suprir a governança do Palácio do Campo das Princesas, sede oficial do Governo de Pernambuco e local onde são exercidas atividades de representação social próprias do Chefe do Executivo Estadual. Importa salientar que, como representante máximo do Estado de Pernambuco, o governador recepciona diariamente expressiva quantidade de pessoas, para reuniões de trabalho, bem como desempenha diversas atribuições protocolares e de cerimonial”, diz trecho do edital.