MP não reconhece anulação da rejeição das contas de Delson e pede impugnação de sua candidatura

Ascom

O projeto que impulsionou a carreira política e elegeu, em 2018, Tabata Amaral, deputada federal por São Paulo; Felipe Rigoni, deputado federal pelo Espírito Santo; Alessandro Vieira, Senador pelo Espírito Santo e Renan Ferreirinha, deputado estadual pelo Rio de Janeiro; pode fazer surgir mais uma liderança, desta vez, a nível municipal.

Aos 37 anos, a professora de Tracunhaém, em Pernambuco, Priscila Antonio da Silva, é uma das apostas do Movimento Acredito para 2020.

Natural de Nazaré da Mata, Priscila, ou melhor, Priscila da Educação (como é conhecida) tem uma história de vida marcada pelo sonho em mudar a sua realidade. Mulher, nordestina, negra e pobre, ela foi criada pela avó, a qual sempre a estimulou a ser uma mulher independente e a estudar. 

Em 2006, ela  decidiu prestar concurso para ser técnica educacional em Tracunhaém. Em 2009, já era membro da Associação das Mulheres de Tracunhaém, quando foi eleita delegada para pensar e debater as pautas das  mulheres na Conferência Nacional de Segurança Pública em Brasília.

Ao voltar da Capital federal, mais do que nunca, Priscila decidiu focar na educação, acreditando que os estudos poderiam criar  oportunidades. 

Fez licenciatura em Pedagogia pela Universidade de Pernambuco (UPE). Concluiu duas especializações pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em Gestão da Educação Municipal e em Docência da Educação Infantil.  

Hoje, é Técnica do Plano de Ações Articuladas (PAR), em Tracunhaém, que é uma ferramenta de planejamento para os entes federados organizarem a educação.

Desde então, ganhou popularidade pela luta em prol da qualificação do sistema educacional do município. 

Por sugestão de amigos, decidiu participar da seleção para o Movimento Acredito, cuja meta é selecionar novos talentos da política brasileira, que sonham com uma sociedade mais plural, justa, ética e sustentável. 

São pessoas comprometidas com a missão de transformar a política das cidades do país, levando inovação, coerência, boas práticas e princípios para as Câmaras Municipais.

Fazer parte do movimento e ser selecionada uma liderança cívica  não é fácil. A seleção durou cinco meses e foi dividida em diversas etapas. O resultado da seleção provocou em Priscila o desejo de levar a carreira política a diante. 

“Ser escolhida uma  das lideranças cívicas do Movimento Acredito é um sinal de que estou no caminho certo para construir uma nova política”, conclui. 

A nova promessa da política pernambucana recebeu um convite para ser candidata a vereadora pelo Avante e  já está contando com uma ampla rede de apoio composta por fotografa, assessoria de imprensa, produtor musical e designer. 

Além de pessoas que cuidam da sua agenda, roupas e até motorista. São familiares,  amigos, simpatizantes, educadoras, alunos e ex – alunos. Todos voluntários, que enxergam nela um caminho para exercer o direito democrático de escolha em busca de um Brasil melhor.

Por Josembergues Melo*

O TCU apenas permite a aplicação dos recursos oriundos do precatório do FUNDEF para despesas típicas com a manutenção e desenvolvimento do ensino da educação básica.

Despesas com aquisição e distribuição de uniformes escolares, merenda e instrumentos musicais podem ser custeadas com recursos do Fundeb?

Essas despesas não são consideradas típicas ou necessárias à consecução dos objetivos das instituições educacionais que oferecem a educação básica, na forma preconizada no caput do art. 70 da Lei nº 9.394/1996 – LDB.

Tais despesas encontram-se mais próximas daquelas caracterizadas como assistência social, por conseguinte não integrantes do conjunto de ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Assim, seu custeio não deve ser realizado com recursos do Fundeb, ainda que os alunos beneficiários sejam da educação básica pública.

No recente julgamento, embora a unidade instrutiva, no sentido de que as despesas com merenda, uniforme e instrumentos musicais, conforme manual do FNDE, não podem ser enquadradas como MDE, os ministros do TCU entenderam que foram importantes para o processo ensino-aprendizagem.

Fator do decisivo no julgamento foi o fato dos gastos terem sido realizados por municípios pequenos e pobres, onde a população varia de 12 a 15 mil habitantes, com renda média mensal de 1,5 salário mínimo. Sublinham que nessas localidades, as ações empreendidas pelas escolas públicas têm, ainda, maior importância na formação de jovens e crianças, o que, permite relevar, de forma excepcionalíssima, as despesas irregulares com esses itens utilizados nas escolas.

* Josembergues Melo é advogado, sócio-fundador da Melo & Andrada Advogados, pós-graduado em Direito Penal e Criminologia e em Direito Processual Civil, Penal e Trabalhista. Exerceu os cargos de Procurador Geral Municipal nas Gestões 2005/2008 e 2009/2012 e de Secretário Municipal nas Gestões 2013/2016 e 2018/2020. Membro da Comissão Estadual de Direito Eleitoral da OAB-PE.

A gestão médica do SAMU Cimpajeú está convidando médicos para a seleção, fundamental para o início dos trabalhos.

O processo começa hoje, dia 17, das
13:30h às 17h. Segue neste sábado, das 9h30 às 12h, domingo, das 9h30 às 12h; segunda, das 9h30 às 12h e 13h30 às 17h.

A seleção é por ordem de chegada e compreende entrevista; avaliação curricular e prova prática simulada envolvendo urgência e emergência.

Os profissionais devem comparecer à Rua Projetada S/N Bairro Vila Bela, Serra Talhada, mesma rua de acesso ao Hospital Eduardo Campos.

Para informações os contatos são  (85) 98894.9393 e  (85) 99728.0266. Os números são do Ceará porque a gestão será da empresa ITGM – Instituto Técnica e Gestão Moderna, vencedora da licitação para gerir o SAMU, do estado.

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) entregou uma importante obra aos moradores de Lagoa do Caroá e comunidades vizinhas.

Em parceria com o Ministério da Educação foi construída a Escola Martiniano Martins no valor de R$ 1,1 milhão.

O novo espaço que terá capacidade para receber 340 alunos conta com 06 salas de aula, cantina, laboratório de informática, biblioteca e banheiros masculino e feminino.

O Prefeito Anchieta Patriota disse durante seu discurso que a educação hoje em Carnaíba é tratada com prioridade. “O governo é para os que mais precisam e que nunca tiveram oportunidades no passado”, frisou.

“Nós não podemos permitir que alguém queira transformar o poder legislativo ou executivo num balcão de negócio, temos que pensar no coletivo e nos que mais necessitam”, declarou Anchieta.

Eleição aconteceu em sessão administrativa nesta terça-feira (14). Solenidade de posse está marcada para o dia 16 de agosto, às 19h

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu em sessão administrativa nesta terça-feira (14) para eleger, por meio de voto secreto, os próximos presidente e vice-presidente da Corte. 

Na eleição, conduzida pelo ministro Edson Fachin, foram eleitos os ministros Alexandre de Moraes, para presidente, e Ricardo Lewandowski, para vice. A sessão solene de posse acontecerá no dia 16 de agosto, às 19h.

Após a escolha de seus sucessores, o ministro Edson Fachin, atual presidente da Corte, afirmou que, na eleição de hoje, a Justiça Eleitoral renovou o pacto com a democracia e com a missão de realizar eleições seguras no Brasil. 

“A sucessão democrática no exercício dos cargos mais elevados da República, sem percalços e observadas as regras já conhecidas do jogo, seja no âmbito interno da Justiça Eleitoral, seja nas eleições gerais, é o signo inapagável da atuação serena e constante dessa Justiça Eleitoral no âmbito da República”, disse.

Edson Fachin desejou tranquilidade e boa sorte no cumprimento da missão aos colegas que o sucederão a partir de 16 de agosto. “A Justiça Eleitoral contará com a temperança e a sabedoria para navegar nessas águas que reclamam, neste momento, firmeza e serenidade”, afirmou.

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três são originários do Supremo Tribunal Federal, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – indicados pelo presidente da República. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. Atualmente, a Corte Eleitoral é presidida pelo ministro Edson Fachin.