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MP não reconhece anulação da rejeição das contas de Delson e pede impugnação de sua candidatura

Por Nill Júnior

Em Santa Terezinha, o MP pediu a impugnação da candidatura de Delson Lustosa à prefeitura. O pedido é assinado por Luciana Carneiro Castelo Branco, Promotora Eleitoral da 99ª Zona Eleitoral.

Ela se fundamenta na  Prestação de Contas Especial instaurada pela Caixa Econômica Federal (Caixa) do Contrato de Repasse 313.202-51/2009 (Siafi 727503) destinado à execução do calçamento de ruas com os recursos provenientes do Ministério das Cidades sob o valor de R$ 344.750,00. O TCU julgou irregulares as contas por problemas na prestação de contas.

Ainda a houve Rejeição das Contas pela Câmara de Vereadores de Santa Terezinha das contas de 2010. “Ademais, a referida decisão não foi anulada judicialmente”, diz.

“Em sessão, sem a devida fundamentação, a Câmara afirmou invalidar a sessão de rejeição de contas, às vésperas das eleições de 2020, tendo no dia 16.09.2020 realização nova sessão para aprovação das contas, devendo esta última ser anulada por este juízo conforme se demonstrará nos fundamentos desta IMPUNAÇÃO DE CANDIDATURA e Decisão do TSE”, alega.

Veja o pedido na íntegra: AIRC (improbidade e contas) – Adeilson Lustosa – TCE e TCU – Com diligýncias .

 

Outras Notícias

Da redação

Uma série de compromissos institucionais pela Asserpe e pessoais em Recife, Petrolina, São Paulo e Brasília vai nos afastar do blog até o 21 de novembro. Vamos nos vendo nas redes sociais. Juliana Lima e André Luiz tocam o barco até lá. Obviamente, também não estarei na Manhã Total,  conduzida pelo amigo Aldo Vidal.  O […]

Uma série de compromissos institucionais pela Asserpe e pessoais em Recife, Petrolina, São Paulo e Brasília vai nos afastar do blog até o 21 de novembro.

Vamos nos vendo nas redes sociais. Juliana Lima e André Luiz tocam o barco até lá.

Obviamente, também não estarei na Manhã Total,  conduzida pelo amigo Aldo Vidal.  O comentário do Sertão Notícias é o Nill Júnior Podcast também retornam dia 21 de novembro.

A super cobertura de todo esse processo eleitoral consumiu tempo, mente e corpo.  Um off temporário nessa agenda é necessário.  Sigamos!

Saiba quem são os ministros e as ministras do governo Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), empossou neste domingo (1º) os novos ministros do governo. Conheça os 37 ministros do governo, além das presidentes do Banco do Brasil e da Caixa, e o presidente do BNDES Rui Costa – Ministro da Casa Civil da Presidência da República Márcio Macedo – Ministro da Secretaria-Geral […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), empossou neste domingo (1º) os novos ministros do governo.

Conheça os 37 ministros do governo, além das presidentes do Banco do Brasil e da Caixa, e o presidente do BNDES

Rui Costa – Ministro da Casa Civil da Presidência da República

Márcio Macedo – Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República

Alexandre Padilha – Ministro das Relações Institucionais

Paulo Pimenta – Ministro da Secretaria de Comunicação Social

Gonçalves Dias – Ministro do Gabinete de Segurança Institucional

Jorge Messias – Ministro da Advocacia-Geral da União

Simone Tebet – Ministra do Planejamento e Orçamento

Esther Dweck – Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

Vinícius Carvalho – Ministro da Controladoria-Geral da União

Flávio Dino – Ministro da Justiça e Segurança Pública

Mauro Vieira – Ministro das Relações Exteriores

José Múcio Monteiro – Ministro da Defesa

Silvio Almeida – Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania

Anielle Franco – Ministra da Igualdade Racial

Cida Gonçalves – Ministra das Mulheres

Sônia Guajajara – Ministra dos Povos Indígenas

Luiz Marinho – Ministro do Trabalho e Emprego

Carlos Lupi – Ministro da Previdência Social

Wellington Dias – Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome

Nísia Trindade – Ministra da Saúde

Camilo Santana – Ministro da Educação

Margareth Menezes – Ministra da Cultura

Ana Moser – Ministra do Esporte

Jader Filho – Ministro das Cidades

Waldez Góes – Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional

Marina Silva – Ministra do Meio Ambiente

Fernando Haddad – Ministério da Fazenda

Renan Filho – Ministro dos Transportes

Márcio França – Ministro dos Portos e Aeroportos

Alexandre Silveira – Ministro das Minas e Energia

Juscelino Filho – Ministro das Comunicações

Luciana Santos – Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação

Geraldo Alckmin – Vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Serviços e Inovação

Daniela Carneiro – Ministra do Turismo

Paulo Teixeira – Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Carlos Fávaro – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

André de Paula – Ministro da Pesca

Tarciana Paula Gomes Medeiros – Presidente do Banco do Brasil

Maria Rita Serrano – Presidente da Caixa Econômica Federal

Aloizio Mercadante – Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

Afogados: morre Antonio Carlos, o Fofão

Por André Luiz Faleceu na tarde deste domingo (4) em um acidente de moto, Antônio Carlos da Silva, mais conhecido como Fofão. Ele guiava a moto Jet 50 Wuyang, da Shineray quando ao passar em uma curva do sistema viário perdeu o controle e caiu, vindo a óbito ainda no local do acidente. A causa […]

Fofão, no desfile das virgens de 2017

Por André Luiz

Faleceu na tarde deste domingo (4) em um acidente de moto, Antônio Carlos da Silva, mais conhecido como Fofão.

Ele guiava a moto Jet 50 Wuyang, da Shineray quando ao passar em uma curva do sistema viário perdeu o controle e caiu, vindo a óbito ainda no local do acidente. A causa da morte foi traumatismo craniano.

Figura conhecida e muito querida em Afogados da Ingazeira participava ao lado do comunicador Nill Júnior como comentarista no “Desfile das Virgens”, durante o carnaval. Coincidentemente, este ano Fofão não apareceu.

“Ví no meio do público aquela figura irreverente, brincando no meio do desfile e resolvi chamá-lo. Dali em diante, era sempre muito aguardada a presença dele. Uma vez, foi a Rádio só para avisar que iria participar. Sabia que talvez não aparecesse porque ouvi um áudio em que ele dizia que não participaria de um desfile como o Huck, como já havia feito.  Se fosse para defini-lo, era como uma criança gigante”, comentou o comunicador.

Em junho de 2016, a casa em que ele morava, na rua Antônio Ramos de Souza, pegou fogo, por conta de  um curto circuito em um ventilador. Mais uma vez, uma corrente de solidariedade foi lançada e a casa estava sendo reformada. Fofão tinha dois filhos e era acolhido por nomes como a professora Estela Araújo.

Anderson e Gilson acompanham convenção de Bolsonaro

Blog da Folha O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Anderson Ferreira (PL), participou, neste domingo (24), no Rio de Janeiro, ao lado do pré-candidato ao Senado, Gilson Machado Neto (PL), da convenção nacional do Partido Liberal. O evento, realizado no Maracanãozinho, oficializou a candidatura à reeleição do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Após o […]

Blog da Folha

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Anderson Ferreira (PL), participou, neste domingo (24), no Rio de Janeiro, ao lado do pré-candidato ao Senado, Gilson Machado Neto (PL), da convenção nacional do Partido Liberal.

O evento, realizado no Maracanãozinho, oficializou a candidatura à reeleição do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

Após o ato, que confirmou o general Walter Braga Netto (PL) como candidato a vice, Anderson destacou o ato como o início de uma nova jornada.

“Um nova etapa se inicia a partir deste momento. Eu, Gilson e o presidente Jair Bolsonaro vamos levar adiante essa mensagem de liberdade. Vamos à luta”, disse Anderson ao convocar a população para a convenção estadual do PL, a ser realizada no próximo domingo (31), a partir das 9h, no Clube Português, no Recife.

“Bolsonaro tem feito pelo Brasil o que nenhum outro presidente fez na história. Esse evento representa mais um marco para a democracia brasileira, que se estabelece cada vez mais como uma jovem democracia”, acrescentou Gilson.

Câmara de Tuparetama vota pela rejeição das contas do ex-prefeito Deva Pessoa 

Nesta segunda-feira (03.05), o ex-prefeito Deva Pessoa sofreu mais uma derrota durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama. Depois do Tribunal de Contas de Pernambuco julgar irregular as contas do seu exercício financeiro de 2015, a Câmara Municipal manteve a decisão do TCE-PE, com 5 votos a favor da rejeição. No processon° […]

Nesta segunda-feira (03.05), o ex-prefeito Deva Pessoa sofreu mais uma derrota durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama. Depois do Tribunal de Contas de Pernambuco julgar irregular as contas do seu exercício financeiro de 2015, a Câmara Municipal manteve a decisão do TCE-PE, com 5 votos a favor da rejeição.

No processon° 16100058-7 que aguardava apreciação da Câmara desde o final de 2019, existem diversas irregularidades do ex-prefeito, entre elas, um considerável déficit de execução orçamentária de mais de um milhão e setecentos mil reais, além de omissão no recolhimento de contribuições previdenciárias (FUNPRETU) de aproximadamente meio milhão. 

O tribunal também identificou distorções na Lei Orçamentária Anual (LOA), com superestimação de receitas e abertura excessiva de créditos suplementares de quase 8 milhões. Segundo os vereadores, as falhas ultrapassam, e muito, o limite da boa gestão e zelo com o dinheiro público.

Entenda o caso: o processo do TCE com recomendação pela reprovação das contas por irregularidades na gestão Deva Pessoa chegou na Câmara em dezembro de 2019 e, mesmo tendo um prazo de 60 dias para julgamento, o ex-presidente da Câmara, Danilo Augusto, adiou a votação por diversas vezes, chegando inclusive, a ser questionado pelo Ministério Público.