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MP faz recomendações depois de enchente em Bodocó

Por Nill Júnior

As fortes chuvas que caíram em Bodocó, desde a última sexta-feira (13), deixaram centenas de pessoas desalojadas e imóveis prejudicados. Assim, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município, em caráter emergencial, uma série de ações para minimizar e resolver os problemas que afligem a população decorrentes das intempéries.

O promotor de Justiça, Eduardo Pimentel de Vasconcelos Aquino, elencou as prioridades nessa situação calamitosa.

Entre elas, que as autoridades organizem e administrem os abrigos provisórios para assistência à população em situação de desastre, guardando as condições adequadas de higiene e segurança; mantenham a população informada sobre áreas de risco e ocorrência de eventos extremos, bem como sobre protocolos de prevenção e alerta e sobre as ações emergenciais nas atuais circunstâncias; promovam a coleta, a distribuição e o controle de suprimentos na atual situação.

Ainda que  prestem aos atingidos ações de atendimento médico-hospitalar e psicológico; procedam a avaliação de danos e prejuízos das áreas atingidas; provejam as soluções de moradia temporária às famílias atingidas; estabeleçam medidas preventivas de segurança nos equipamentos de ensino e de saúde nas áreas de risco; procedam, caso insuficientes os recursos municipais, à solicitação de transferência de recursos da União ou do Estado para a execução de ações de resposta e de recuperação nas áreas atingidas, ou de transferência do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção Civil e Defesa Civil (Funcap).

“Caso existam ocupações em áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos, tomem providências, a depender da análise técnica, como a execução de plano de contingência e de obras de segurança, a remoção de edificações e o reassentamento para local seguro; garantam, junto à Compesa, o abastecimento de água nas regiões atingidas”, acrescentou.

Ainda deve ser priorizada a remoção de entulhos depositados nos leitos de escoamento de água das chuvas; e a recuperação de áreas degradadas, quanto à qualidade ambiental das regiões atingidas, observados os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). O município de Bodocó deve também cadastrar as famílias e pessoas atingidas para fins de provisionamento do benefício assistencial eventual, caso configuradas as situações de vulnerabilidade temporária ou de calamidade pública.

Outras Notícias

Crise na gestão Temer faz senadores reavaliarem impeachment

Turbulento, o governo interino de Michel Temer enfraqueceu o apoio de senadores ao impeachment de Dilma Rousseff, já que a presidente afastada poderia convocar novas eleições assim que voltasse ao cargo. As informações são da Folha de S.Paulo. “A volta dela assusta todo mundo, pela inconsequência, pela irresponsabilidade. E se ela propuser eleição direta, o que […]

Uol
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Turbulento, o governo interino de Michel Temer enfraqueceu o apoio de senadores ao impeachment de Dilma Rousseff, já que a presidente afastada poderia convocar novas eleições assim que voltasse ao cargo. As informações são da Folha de S.Paulo.

“A volta dela assusta todo mundo, pela inconsequência, pela irresponsabilidade. E se ela propuser eleição direta, o que já devia ter feito uma ano atrás? E se ela acenar para a oposição? O jogo não está decidido, não”, disse o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que aprovou a abertura do processo de afastamento e ainda não declarou posição final.

Outro que votou a favor do impeachment, Acir Gurgacz (PDT-RO) admite reavaliar a decisão e crê que a crise no governo atual “influenciará não só a minha opinião, como a da maioria”.

Além das diversas decisões polêmicas, em três semanas, dois ministros (Romero Jucá e Fabiano Silveira) de Temer caíram após áudios vazados.

O senador Alvaro Dias (PV-PR), que mantém o voto a favor da saída de Dilma, ressalta que “as turbulências [no governo Temer] vão provocando temeridade”. “Estamos em cima do fio da navalha. A inclinação é mínima de um lado ao outro, vai se decidir com uma diferença de dois votos”, declarou Lasier Martins (PDT-RS).

O processo de impeachment de Dilma foi aberto com 55 votos favoráveis, 22 contrários, três ausências e uma abstenção. Na nova etapa, serão necessários 54 votos para que a cassação do mandato seja aprovada. Caso contrário, Dilma volta ao cargo.

Novas eleições
Começou a tramitar no Senado nova PEC que prevê a realização de plebiscito durante as eleições municipais (que vão ocorrer em outubro) sobre um novo pleito para presidente e vice. Walter Pinheiro (sem partido-BA), autor da proposta, confirma ter o apoio de 32 senadores.

No texto, o TSE convocaria novas eleições em 30 dias se este projeto obtivesse a maioria absoluta no plebiscito, e o mandato dos eleitos acabaria em 2018.

Lava Jato em SP denuncia Lula por lavagem de dinheiro em negócio na Guiné Equatorial

Do G1 A Força Tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo crime de lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido R$ 1 milhão para intermediar discussões entre o governo de Guiné Equatorial e o grupo brasileiro ARG para a instalação da empresa no país. […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Guiné Equatorial, Obiang Nguema Mbasogo, posam em cumprimento durante visita de Lula a Malabo, capital da Guiné, em julho de 2010 — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República via AFP

Do G1

A Força Tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo crime de lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido R$ 1 milhão para intermediar discussões entre o governo de Guiné Equatorial e o grupo brasileiro ARG para a instalação da empresa no país.

O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, afirma em nota que a nova denúncia “é mais um duro golpe no Estado de Direito porque subverte a lei e os fatos para fabricar uma acusação e dar continuidade a uma perseguição política sem precedentes pela via judicial”.

Em nota, a assessoria de imprensa do Instituto Lula afirma que todas as doações recebidas por ela “são legais, declaradas, registradas, pagaram os impostos devidos”. Ainda de acordo com o comunicado, as doações “foram usadas nas atividades fim do Instituto e nunca tiveram nenhum tipo de contrapartida”.

Segundo o Ministério Público Federal, Lula recebeu a quantia dissimulada em forma de uma doação da empresa ao Instituto Lula, entre setembro de 2011 e junho de 2012.

Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, condenado a 12 anos de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção no caso do triplex no Guarujá (SP).

Além de Lula, o MPF denunciou ainda o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, pelos crimes de tráfico de influência em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro. Como Lula tem mais de 70 anos, o crime de tráfico de influência prescreveu em relação a ele.

As negociações começaram entre setembro e outubro de 2011. Segundo o MPF, Geo pediu a Lula para que interviesse junto ao presidente da Guiné Equatorial, Obiang Nguema Mbasogo, para que o governo continuasse realizando transações comerciais com a ARG, especialmente na construção de rodovias.

Provas

O MPF diz que conseguiu provar a transação com base em e-mails encontrados em computadores no Instituto Lula, apreendidos em março de 2016 na Operação Aletheia, 24ª fase da Operação Lava Jato de Curitiba.

Em e-mail de 5 de outubro de 2011, o ex-ministro do Desenvolvimento do governo Lula Miguel Jorge, escreveu para Clara Ant, diretora do Instituto Lula, que o ex-presidente havia dito a ele que gostaria de falar com Geo sobre o trabalho da empresa na Guiné Equatorial. Segundo o ex-ministro informava no e-mail, a empresa estava disposta a fazer uma contribuição financeira “bastante importante” ao Instituto Lula. Leia a reportagem completa no G1.

Polícia Civil detalha duplo homicídio em Flores

Dois homens foram assassinados na madrugada desta quarta-feira (21) no município de Flores, no Sertão de Pernambuco. O crime aconteceu na Praça Padre Cícero, localizada no Centro da cidade, vitimando Gabriel Jocimá Figueiroa da Silva, de 27 anos, e Genildo Figueiroa da Silva, de 44 anos. De acordo com a Delegacia de Polícia Civil de […]

Dois homens foram assassinados na madrugada desta quarta-feira (21) no município de Flores, no Sertão de Pernambuco. O crime aconteceu na Praça Padre Cícero, localizada no Centro da cidade, vitimando Gabriel Jocimá Figueiroa da Silva, de 27 anos, e Genildo Figueiroa da Silva, de 44 anos.

De acordo com a Delegacia de Polícia Civil de Flores, as vítimas estavam na praça pública quando o acusado chegou e esfaqueou as mesmas após uma discussão. Devido à gravidade dos ferimentos as vítimas vieram a óbito no local.

“A equipe realizou diligências na casa do suspeito, contudo ele não estava na residência, confirmando a autoria e sua evasão. A equipe realizou a inquirição da mãe da primeira vítima”, informou o delegado municipal Alexandre Barros em nota enviada à Cultura FM 92,9.

O Instituto de Criminalística realizou a Perícia no local e posteriormente os corpos das vítimas foram encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru. As informações são do Sertão Notícias PE.

Djalma Alves sanciona lei que garante piso salarial da enfermagem

O Prefeito de Solidão, Djalma Alves, sancionou na manhã desta sexta-feira (25), a Lei Municipal nº. 408/2023 que estabelece o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares da enfermagem.   De autoria da atual gestão, a propositura foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores na última quarta-feira, 23 de agosto. O piso salarial […]

O Prefeito de Solidão, Djalma Alves, sancionou na manhã desta sexta-feira (25), a Lei Municipal nº. 408/2023 que estabelece o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares da enfermagem.  

De autoria da atual gestão, a propositura foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores na última quarta-feira, 23 de agosto. O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação no diário oficial do município. 

Djalma Alves destacou sua felicidade e importância em sancionar a lei. “Estou muito feliz em poder sancionar uma lei tão importante como esta, que visa valorizar ainda mais estes profissionais que prestam um serviço tão essencial para nossa população. Este é apenas um dos vários compromissos que nossa gestão tem o prazer de já ter concedido e com fé em Deus faremos ainda mais para valorizar os profissionais que atuam no serviço público do município. Agradeço imensamente aos nobres vereadores pela aprovação do projeto em regime de urgência. Mesmo passando por uma crise financeira devido à queda do FPM, não poderia deixar de encaminhar o projeto e sancionar a lei, uma vez que o governo federal cumpriu sua parte e depositou o complemento financeiro, e assim vamos conseguir pagar a todos os profissionais da categoria já na folha do mês de agosto”, pontou o prefeito.

Damiana Alves, Secretária de Saúde, falou sobre este acontecimento importante para os profissionais. 

“A aprovação e a sansão do piso salarial da enfermagem é uma conquista histórica, além de confirmar a importância que estes profissionais têm para saúde do nosso município. Como Técnica de Enfermagem e hoje ocupando a Secretaria de Saúde me sinto orgulhosa pelo momento que estamos vivendo. Agradeço ao prefeito pelo compromisso, sensibilidade e iniciativa. É necessário agradecer também aos vereadores que entenderam a classe e aprovaram o projeto’’, comemorou a secretária municipal de saúde.

Os profissionais comemoraram a conquista e já vão ter o piso implantado no pagamento referente ao mês de agosto.

Afogados registra mais um caso de Covid e chega a 280

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que neste sábado (15), registrou de um caso novo de covid-19. O mesmo já estava em investigação. Trata-se de um paciente do sexo masculino, 30 anos, profissão não informada. Com isso a cidade chegou a 280 casos confirmados de Covid-19 com sete óbitos. Hoje, oito pacientes […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que neste sábado (15), registrou de um caso novo de covid-19. O mesmo já estava em investigação.

Trata-se de um paciente do sexo masculino, 30 anos, profissão não informada. Com isso a cidade chegou a 280 casos confirmados de Covid-19 com sete óbitos.

Hoje, oito pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Atualmente, são  212 (75, 7%) pacientes recuperamos e 61 casos ativos para doença no município.

A partir de hoje, informa a prefeitura, a avaliação da semana epidemiológica será informada  todas as segundas.

“Muitos resultados de testes saem no início da semana subsequente”, justificou.