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MP emite recomendação para que não haja Showmício em Carnaíba

Por Nill Júnior
O promotor Ariano Tércio. Foto: André Luis

O Ministério Público Eleitoral através do promotor Ariano Tércio recomendou que o evento  com Zeca Bota Bom em Carnaíba não tenha finalidade eleitoral.

Segundo ofício enviado pelo MP ao blog, o juiz eleitoral da 98 ª Zona Eleitoral, Pablo de Oliveira Santos, expediu ofício orientando acerca da proibição legal de tal prática com a finalidade de promover a candidatura à reeleição do Deputado Federal Zeca Cavalcante.

O promotor diz que a organização é dos vereadores Neudo da Itã, Gleibson, Anchieta Crente e o ex-prefeito José Francisco Filho, o Didi.

Ele lembra o art. 127, caput, da Constituição Federal; Lei Complementar nº 69/90; arts. 6º, 78 e 79, da Lei Complementar nº 75/93; arts. 27, parágrafo único, IV, e 80, da Lei Federal nº 8.625/93; Código Eleitoral e Resolução nº 23.551/2017.

“É proibida a realização de showmícios ou evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.”

A recomendação, portanto é de que os agentes públicos, representantes legais e dirigentes de órgãos e entidades municipais, se abstenham em realizar: realização de showmício e/ou evento assemelhado. O MP ainda lembrou outras condutas vedadas.

Outras Notícias

DETRAN-PE disponibiliza 391 veículos no 4º leilão em Serra Talhada

Ciretran Afogados encaminhou 38 veículos para o certame O Coordenador da 24ª Ciretran de Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano, informou ao blog que encaminhou mais uma remessa de motos e carros para o Coliseum Leilões, em Serra Talhada. Ao todo, foram encaminhadas 35 motos e três carros, mostrando a grande disparidade das ocorrências sobre duas […]

Ciretran Afogados encaminhou 38 veículos para o certame

O Coordenador da 24ª Ciretran de Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano, informou ao blog que encaminhou mais uma remessa de motos e carros para o Coliseum Leilões, em Serra Talhada. Ao todo, foram encaminhadas 35 motos e três carros, mostrando a grande disparidade das ocorrências sobre duas rodas e veículos de passeio. E olha que a maioria das cidades da área não conta com o trânsito municipalizado, o que potencializaria as apreensões de veículos irregulares.

No 4º Leilão do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, que acontece na próxima sexta-feira (22), às 9h, no pátio da empresa Coliseum, localizada na BR 232, Km 401 – Margem Esquerda, s/n, em Serra Talhada, serão disponibilizados 391 veículos, conservados ou em estado de sucata, entre carros e motos, com lances cujo valor mínimo gira em torno de R$ 100,00.

Os leilões inserem o Órgão na agenda ambiental ao colaborarem para a reciclagem automotiva e para a retirada de veículos abandonados nas ruas. O DETRAN-PE cumpre o que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Após 90 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados. Os interessados podem conferir os veículos na quinta (21), das 9h às 16h, e na sexta (22), das 8h às 9h, no mesmo local onde ocorrerá o leilão.

O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br.

O arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ela também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo.

Prédios públicos devem R$ 41,6 milhões à Compesa e governo ainda pede reajuste, diz Priscila Krause

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) apelou, na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) para que o governo de Pernambuco desista do processo de revisão tarifária solicitada pela sua principal estatal, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), enquanto a própria administração estadual não encontrar condições de bancar as contas de água e […]

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) apelou, na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) para que o governo de Pernambuco desista do processo de revisão tarifária solicitada pela sua principal estatal, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), enquanto a própria administração estadual não encontrar condições de bancar as contas de água e esgoto dos seus prédios públicos.

O débito soma R$ 41,6 milhões. A solicitação da Companhia foi enviada à Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) em 22 de janeiro de 2019 através de ofício protocolando “proposição de reposicionamento tarifário de 17,66%”, assinado pelo diretor de Articulação e Meio Ambiente da Companhia, José Aldo dos Santos.

Equipamentos públicos como sedes de secretarias, autarquias, atendimento ao público, escolas, batalhões, quartéis, hospitais, unidades prisionais e espaços de grandes eventos tem recebido o serviço da Compesa mesmo sem que as faturas sejam pagas. A sede do Poder Executivo, o Palácio do Campo das Princesas, tem penduradas cinco contas – julho e agosto de 2017, julho, agosto e setembro de 2018 -, totalizando R$ 64,4 mil em valores não atualizados.

No discurso, Priscila informou que tem acompanhado o processo de revisão tarifária, previsto para ser anunciado pela Arpe nos próximos dias. “Estava previsto para o dia onze de abril, não saiu, mas está tramitando. E aí o consumidor vai pagar a conta duas vezes. A conta de uma revisão tarifária de um serviço muito aquém do desejado e a conta do próprio governo do Estado, que não paga suas obrigações”, acrescentou.

Do ponto de vista administrativo, além do Palácio também podem ser exemplificadas as faturas não pagas da própria sede da Secretaria da Fazenda, na Rua Imperial (Recife|), que deve 48,0 mil, a Secretaria de Administração (Pina), também na capital, com dívida no valor de R$ 42,4 mil e o Instituto de Recursos Humanos, no Derby, com contas penduradas num total de R$ 159 mil.

Na lista de todos os prédios públicos, destacam-se as dívidas do Hospital da Restauração (R$ 2,28 milhões), Hospital Otávio de Freitas (R$ 2,01 milhões), Complexo Prisional do Curado (R$ 1,56 milhão), Quartel do Derby (R$ 682,6 mil), Cotel (R$ 598,4 mil), Centro de Convenções (R$ 546,8 mil), Hospital Regional do Agreste (R$ 425,2 mil) e Arena Pernambuco (R$ 224,5 mil).

Inaugurado Centro de Imagem do Hospital Regional do Agreste

O governador Paulo Câmara realizou a entrega, ao lado do secretário estadual de Saúde André Longo e autoridades locais, do novo Centro de Imagem do Hospital Regional do Agreste, localizado no município de Caruaru, nesta sexta-feira (17/05). A unidade recebeu uma reforma para abrigar um tomógrafo de última geração, avaliado em mais de R$ 1 […]

O governador Paulo Câmara realizou a entrega, ao lado do secretário estadual de Saúde André Longo e autoridades locais, do novo Centro de Imagem do Hospital Regional do Agreste, localizado no município de Caruaru, nesta sexta-feira (17/05).

A unidade recebeu uma reforma para abrigar um tomógrafo de última geração, avaliado em mais de R$ 1 milhão. O espaço que abrigava o raio-X também foi requalificado.  Ao todo, para compra de equipamentos e reforma, foram investidos R$ 1,69 milhão.

Paulo Câmara esclareceu que o novo equipamento vai agilizar o diagnóstico dos pacientes, que antes precisavam ser transferidos para realizar exames.

“São 250 pessoas que, precisando de tomógrafo, tinham que ser transferidas. E isso leva não apenas à transferência, mas também à parte logística e de recursos humanos, que agora vão ficar disponíveis no hospital. Pode chegar, inclusive, a ampliar essa demanda no dobro, com 500 exames mensais”, comentou o governador. Já o raio-X tem uma produção mensal de 3 mil exames. A expectativa é de aumentar em cerca de 15%, passando para 3,4 mil.

Outras três unidades de saúde sob gestão estadual também receberam novos equipamentos. Em 2017, foi colocado em uso o tomógrafo do Hospital da Restauração (HR), maior emergência do Norte e Nordeste. Já em março e dezembro de 2018, foi a vez do Hospital Getúlio Vargas (HGV) e Hospital Agamenon Magalhães (HAM), respectivamente.

Presidente da Câmara de Tabira ameaça cassar o mandato da prefeita Nicinha

O vereador Djalma das almofadas, que preside o Poder Legislativo de Tabira, esteve falando ao programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta segunda-feira (11). Djalma disse que no último sábado aconteceu uma reunião no plenário da Câmara, convocada pela coordenadoria do TFD – Tratamento Fora do Domicílio – para apresentar detalhes sobre o serviço […]

O vereador Djalma das almofadas, que preside o Poder Legislativo de Tabira, esteve falando ao programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta segunda-feira (11).

Djalma disse que no último sábado aconteceu uma reunião no plenário da Câmara, convocada pela coordenadoria do TFD – Tratamento Fora do Domicílio – para apresentar detalhes sobre o serviço no município para os usuários presentes.

Segundo ele, a reunião tomou um rumo diferente quando a prefeita Nicinha orientou os usuários a pedirem o carro da Câmara para fazerem os deslocamentos para tratamento de saúde.

Djalma explicou que não pode ceder o carro do Legislativo para servir de ambulância. Para este fim, já existem os recursos destinados à Saúde e reclamou dos altos valores que são pagos pela gestão em carros alugados.

O presidente lembrou que todos os vereadores de Tabira destinaram cerca de R$ 800 mil de suas emendas impositivas para o Executivo comprar um ônibus novo para o TFD.

Perguntado se o dinheiro já estaria à disposição da prefeita, Djalma afirmou que sim e ela poderia comprar o ônibus no momento que quisesse e mesmo assim não o fez, penalizando, desta forma, os usuários.

“Nós destinamos o dinheiro para ser usado e se a prefeita não comprar esse ônibus até dezembro, eu vou cassar o mandato dela”, afirmou Djalma.

Adelmo diz que para ter viabilidade, candidatura tem que largar com 25 mil votos do Pajeú

O pré-candidato a Deputado Estadual Adelmo Moura, do PSB, disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, respeitar os casos isolados onde há gestores que poderão optar por outro projeto para Estadual em 2026. Animado depois do abono de João Campos quando esteve em Afogados da Ingazeira, Adelmo falou na busca […]

O pré-candidato a Deputado Estadual Adelmo Moura, do PSB, disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, respeitar os casos isolados onde há gestores que poderão optar por outro projeto para Estadual em 2026.

Animado depois do abono de João Campos quando esteve em Afogados da Ingazeira, Adelmo falou na busca de unidade e alianças que garantam seu mandato, avaliando ter como uma meta para largar da região 25 mil votos, para em seguida buscar votos em outras áreas, citando Recife e outras regiões.

Sobre os prefeitos que já sinalizaram apoio a Diogo Moraes, Adelmo disse respeitar as posições. “São questões que demandam lá de trás, além de na politica ter quem goste e quem não goste de você. Alguns não são mais reversíveis. Só em 2030 quando virem o trabalho e a presença”.

Adelmo disse que ser da terra favorece a defesa das grandes causa da região como fez José Patriota. “O Deputado vai ter que defender o funcionamento do IPA, que vive fechado, do ITERPE com regularização das terras, o Centro de hemodiálise par Afogados, o IML regional. São muitas coisas que o Deputado na região vai estar na ALEPE defendendo”.

Disse que o projeto de redistribuição do ICMS foi implantado por Raquel mesmo com opositora. “Imagina com o apoio do estado. O povo não pode se contentar apenas com emenda, não. Precisa de um deputado que brigue para indústrias se instalarem. Se tem um deputado de outra região, ele vai pensar na região dele, com todo respeito.”

Ao fim, disse respeitar as posições, mas acrescentou que vai mesmo nas cidades onde líder socialista não o apoiar. “Vou atrás dele também”, disse.