MP emite recomendação para que não haja Showmício em Carnaíba
Por Nill Júnior
O promotor Ariano Tércio. Foto: André Luis
O promotor Ariano Tércio. Foto: André Luis
O Ministério Público Eleitoral através do promotor Ariano Tércio recomendou que o evento com Zeca Bota Bom em Carnaíba não tenha finalidade eleitoral.
Segundo ofício enviado pelo MP ao blog, o juiz eleitoral da 98 ª Zona Eleitoral, Pablo de Oliveira Santos, expediu ofício orientando acerca da proibição legal de tal prática com a finalidade de promover a candidatura à reeleição do Deputado Federal Zeca Cavalcante.
O promotor diz que a organização é dos vereadores Neudo da Itã, Gleibson, Anchieta Crente e o ex-prefeito José Francisco Filho, o Didi.
Ele lembra o art. 127, caput, da Constituição Federal; Lei Complementar nº 69/90; arts. 6º, 78 e 79, da Lei Complementar nº 75/93; arts. 27, parágrafo único, IV, e 80, da Lei Federal nº 8.625/93; Código Eleitoral e Resolução nº 23.551/2017.
“É proibida a realização de showmícios ou evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.”
A recomendação, portanto é de que os agentes públicos, representantes legais e dirigentes de órgãos e entidades municipais, se abstenham em realizar: realização de showmício e/ou evento assemelhado. O MP ainda lembrou outras condutas vedadas.
Com o objetivo de preservar direitos e oferecer melhores condições para que os efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar permaneçam por mais tempo na ativa, servindo a população pernambucana, o governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei Complementar que cria o Sistema de Proteção Social dos Militares […]
Com o objetivo de preservar direitos e oferecer melhores condições para que os efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar permaneçam por mais tempo na ativa, servindo a população pernambucana, o governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei Complementar que cria o Sistema de Proteção Social dos Militares de Pernambuco.
A iniciativa seguirá para as comissões temáticas da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e, caso seja aprovada, entrará na pauta de votações da Casa.
De acordo com Paulo Câmara, os militares são servidores essenciais, e o projeto enviado à Alepe propõe uma série de dispositivos de proteção social não só para eles, mas também para seus beneficiários.
“Estamos atuando para assegurar direitos adquiridos e estabelecer regras transitórias, para evitar perdas para aqueles que se encontram nas fileiras das corporações militares”, pontuou.
Com a mudança na legislação, o Estado propõe a criação do instituto da promoção requerida como regra transitória válida apenas para os que já estão na administração pública.
Ainda na ativa, os militares poderão solicitar e obter, em caso de cumprimento das regras, a progressão antes da aposentadoria, tecnicamente chamada de reserva remunerada.
Entre as proposições contidas no projeto de lei também estão a preservação do abono permanência, a simplificação das faixas etárias compulsórias e a ampliação do limite do tempo de serviço para obter a transferência para a reserva.
O projeto vai adequar o Estado à Constituição Federal (Art. 22, inciso XXI) e à Lei Federal nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
“Atualmente, os praças e oficiais se aposentam de acordo com critérios que variam conforme cada graduação ou patente, o que gera dúvidas e incertezas. Estamos propondo a compulsoriedade de 67 anos para oficiais e de 63 anos para praças. Além de estarem bastante produtivos e experientes para colaborar com a segurança pública, em atividades compatíveis com suas capacidades, eles terão, ao longo da carreira, mais possibilidades de promoções e ascensões”, detalhou o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.
SARGENTOS – Na solenidade, o governador também sancionou lei que permitirá a promoção de 470 sargentos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
O texto autoriza o Estado a realizar transações extrajudiciais para garantir a graduação de sargento aos praças que, por força de medida judicial, concluíram o Curso de Formação de Sargentos entre 2013 e 2018.
O curso foi realizado por meio de processo seletivo interno, mas devido a questionamentos sobre o edital, alguns candidatos ingressaram com processos na Justiça. A nova lei possibilita um acordo entre o Estado e os policiais e bombeiros militares, reestabelece promoções e tempos de serviço dos servidores na graduação de sargento.
Caberá à Procuradoria Geral do Estado elaborar os Termos de Transação Extrajudicial, subscritos pelo procurador-geral do Estado e pelo secretário de Defesa Social, assim como pelos policiais e bombeiros militares interessados, garantindo a eles a retroação a suas turmas de formação e capacitação.
Para se enquadrarem na lei, os servidores deverão desistir dos processos judiciais. Não haverá, com a nova regra, prejuízo ao erário, tendo em vista que os beneficiados já recebem pela função de sargento, seja por já terem sido promovidos por antiguidade ou por estarem beneficiados pela Lei n° 10.496/20, que permite ao militar, devidamente capacitado, receber o valor da função acima da que ocupa conforme graduação ou patente.
Estiveram presentes ao ato de assinatura e sanção da lei no Palácio do Campo das Princesas os secretários Humberto Freire (Defesa Social) e José Neto (Casa Civil), o chefe da Casa Militar, Carlos José, o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, o superintendente da Assistência Militar da Alepe, coronel Ely Jobson, e os comandantes gerais da PMPE, coronel Roberto de Santana, e do CBMPE, coronel Rogério Coutinho.
Um vídeo gravado pelo vereador Said Sousa (Podemos) viralizou horas depois da cerimônia de posse do prefeito Fabiano Marques (PTB), do vice Rogério Novaes (PSD) e dos onze novos vereadores de Petrolândia e da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Nas imagens, o parlamentar aparece ao lado de centenas de notas de R$ 100 […]
Um vídeo gravado pelo vereador Said Sousa (Podemos) viralizou horas depois da cerimônia de posse do prefeito Fabiano Marques (PTB), do vice Rogério Novaes (PSD) e dos onze novos vereadores de Petrolândia e da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Nas imagens, o parlamentar aparece ao lado de centenas de notas de R$ 100 e R$ 50.
No vídeo com duração superior a cinco minutos, Said não esclarece a origem da quantia vultosa, mas dá um prazo a quem entregou o dinheiro para resgatar até às 19h.
Na gravação, reproduzida pelo Blog do Magno, o vereador faz insinuações sobre corrupção e ameaça distribuir as cédulas com a população em praça pública.
O Elevador da Glória, bondinho que é um dos principais pontos turísticos de Lisboa, em Portugal, descarrilou e tombou nesta quarta-feira (3). O incidente deixou 15 mortos e cerca de 18 feridos, conforme a Polícia de Segurança Pública (PSP). Entre os feridos, está uma criança de 3 anos com o estado de saúde estável. Outras […]
O Elevador da Glória, bondinho que é um dos principais pontos turísticos de Lisboa, em Portugal, descarrilou e tombou nesta quarta-feira (3).
O incidente deixou 15 mortos e cerca de 18 feridos, conforme a Polícia de Segurança Pública (PSP). Entre os feridos, está uma criança de 3 anos com o estado de saúde estável. Outras 5 pessoas estão em estado grave.
Conforme a emissora portuguesa SIC, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) informou que entre as vítimas estão portugueses e estrangeiros. Não há por ora nenhuma vítima brasileira, informou o embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro Silva.
A causa do acidente, que aconteceu às 18h05 do horário local – 14h05 em Brasília – foi um cabo que se rompeu, segundo a SIC. A emissora estatal RTP afirma, por sua vez, que as autoridades suspeitam de falha nos freios. O Ministério Público de Portugal irá investigar o ocorrido.
“Pelo que se consegue ver pelas imagens, o mais provável é que um cabo de tração tenha se quebrado e, ao quebrar, os freios que normalmente deviam funcionar numa situação destas não funcionaram”, declarou Fernando Nunes da Silva, especialista em Engenharia e ex-vereador da Câmara Municipal de Lisboa à TV. As informações são do g1.
O jornalista Magno Martins foi homenageado em sessão solene que lembrou os 11 anos do seu blog ontem na Alepe. A sessão foi aberta pelo presidente da Assembleia, Guilherme Uchôa (PDT). Em suas palavras, o parlamentar agradeceu o empenho deste blogueiro na transmissão de notícias e enalteceu a trajetória do Blog do Magno. O deputado […]
O jornalista Magno Martins foi homenageado em sessão solene que lembrou os 11 anos do seu blog ontem na Alepe.
A sessão foi aberta pelo presidente da Assembleia, Guilherme Uchôa (PDT). Em suas palavras, o parlamentar agradeceu o empenho deste blogueiro na transmissão de notícias e enalteceu a trajetória do Blog do Magno.
O deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB), propositor da sessão solene em homenagem aos onze anos do blog, aceita por unanimidade pelos demais parlamentares, falou na Tribuna sobre o pioneirismo do Blog do Magno na transmissão de notícias políticas no Estado.
Em seu discurso, Silvio destacou a trajetória jornalística do blogueiro, os livros já publicados e as matérias realizadas, sempre com imparcialidade e amor à profissão. Leia o discurso na íntegra de Magno Martins:
“Venho de um tempo do jornalismo romântico, em que se faziam bons jornalistas com uma xícara de café, cigarros exalando fumaças de inspiração pelo ar e uma velha máquina de escrever. Esses ingredientes saudosos da velha guarda, de redações barulhentas e agitadas, davam uma cor especial à profissão.
O que nos movia era a paixão, a coragem, sentimentos ideológicos. O que nos movia também era a rebeldia, o desafio jogado aos nossos pés pela sociedade para expor as mazelas de um País injusto e desigual. Paixão, coragem e rebeldia. Quando falo de paixão lembro Gabriel Garcia Marques.
“Porque o jornalismo é uma paixão insaciável. Quem não viveu a palpitação sobrenatural da notícia, o orgasmo do furo, a demolição moral do fracasso, não pode sequer conceber o que são. Ninguém que não tenha nascido para isso e esteja disposto a viver só para isso poderia persistir numa profissão tão incompreensível e voraz, cuja obra termina depois de cada notícia, como se fora para sempre”.
Venho de uma escola em que o jornalismo é, antes de tudo e, sobretudo, a prática diária da inteligência e o exercício cotidiano do caráter. A notícia não tem hora, não manda recados, não cai nos braços. Tem que ser perseguida, porque não está nas redações refrigeradas, silenciosas e desarmonizadas de hoje.
Sou um andarilho a cata de notícias. Muitas vezes, reproduzo os sonhos em livros do homem da bota de sete léguas. O meu patrão é o leitor. Eu sou um operário da palavra e faço até literatura quando apaixonado por um fato que tem que chegar ao leitor de forma prazerosa. Quando alguém abraça com fervor o trabalho que ama, se emociona e vive intensamente muitas vezes não é compreendido.
Não foi por acaso que o revolucionário Che Guevara disse que ser jornalista e não ser louco é uma contradição genética. Deixai para os loucos o ofício da informação. O jornalismo um dia irá me matar, mas irá me manter vivo enquanto estiver exercendo. Jornalismo, para mim, é um ofício que diverte o espírito e aguça meu discernimento intelectual.
Amo a minha vocação, que é escrever. Escrever, para mim, não é necessariamente um trabalho. Como tenho gosto em fazê-lo, vira uma distração prazerosa. Que me perdoem os jornalistas apressados e do improviso, mas escrever bem é fundamental. Escrever e ler são formas de fazer amor. O escritor não escreve com intensões didático – pedagógicas. Ele escreve para produzir prazer. Para fazer amor. Escrever e ler são formas de fazer amor.
Com palavras, o que faço é tentar pintar as minhas fantasias diante do assombro que é a vida. Quando recorro à minha veia poética, que vem do Pajeú das flores, onde se tem razão de cantar, como dizia Rogaciano Leite, uma das minhas preocupações é colocar palavras no lugar da dor. Não para que a dor termine, mas para que ela seja transfigurada pela beleza. Rubem Alves comparou o bom texto a uma boa melodia. “Todo o texto é uma partitura musical. As palavras são as notas. Se aquele que lê é um artista, se ele domina a técnica, se ele desliza sobre as palavras, se ele está possuído pelo texto – a beleza acontece. E o texto apossa-se do corpo de quem ouve”.
Meu jornalismo esclarece e não escurece. Meu trabalho é iluminar as tocas onde se escondem os hipócritas e os mentirosos. Pela notícia, vivo feito um cigano, mais tempo a dez mil pés num avião ou na estrada. Todas as minhas séries de reportagens me consumiram milhares de km, milhas e dores infernais no corpo.
Mas o cansaço, encarado como desestimulo para muitos, para mim é um combustível imprescindível. Eu me tornei um jornalista a chegar o mais perto possível do coração do leitor, porque escrevo com emoção e amor.
Aprendi com o tempo uma regra básica: ler, todo dia, algo que ninguém está lendo. Pensar, todo dia, algo que ninguém está pensando. Fazer, todo dia, algo que ninguém seria tolo o suficiente para fazer. É ruim para a mente sempre fazer parte da unanimidade.
Meus senhores, minhas senhoras
Neste momento em que Assembleia Legislativa de Pernambuco homenageia o 11º aniversário de fundação do meu blog, pioneiro no Nordeste, por iniciativa deste jovem deputado Silvio Costa Filho, se traduz o sentimento do reconhecimento à mídia digital. As mídias digitais possibilitaram a democratização da comunicação, mas não prepararam as pessoas para que soubessem usufruí-la.
Desse modo não é incomum nos depararmos com uma enxurrada de informações imprecisas, falsas ou mal intencionada.
Atualmente, qualquer pessoa que possua um aparelho móvel pode fazer um vídeo, fotografar e publicar via rede social qualquer acontecimento, seja ele relevante ou não. O furo de notícia é cada dia mais difícil para o jornalista. No entanto, é preciso entender que não se pode ter uma concepção tão simplista do Jornalismo. Não somos apenas pessoas curiosas que se utilizam das palavras e dos meios de comunicação para sobreviver.
O mundo está globalizado, as mudanças foram se sobrepondo dia após dia como uma imposição. A imposição da atualização em tempo real. O leitor está mais exigente e mais ansioso como nunca. Ele não espera mais os jornais para se informar no dia seguinte sabendo que tem a informação na palma da sua mão por um simples toque no seu celular.
Experimente visualizar um jornal de 1990 e um jornal atual. Você perceberá facilmente as diferenças. Jornais impressos costumam aprimorar seu leiaute, sua configuração e seu visual. Estão sempre renovando formatos de títulos, modos de publicar as fotografias, as fontes de títulos e textos. Esse processo é natural e decorrente de uma cultura cada vez mais visual, imposta pelos meios eletrônicos de comunicação, principalmente pela televisão e o cinema.
No jornalismo de televisão acontece a mesma coisa, cenários, formatos de apresentação das notícias, bancadas de apresentação, vinhetas, caracteres que aparecem no vídeo, formatos de tele reportagens, entre outros. No radio jornalismo os avanços são menos percebidos, mas não deixam de existir, seja na forma de locução, seja na inclusão de músicas entre as notícias, seja no ritmo de apresentação das notícias e no rádio web, a emissora de rádio na internet.
Nos últimos anos, esta revolução na informação acontece devido ao desenvolvimento dos telefones celulares, os chamados smartphones, que permitem que os usuários recebam notícias 24 horas por dia, em condições de visibilidade e leitura muito confortáveis. Os principais jornais em todo mundo desenvolvem aplicativos, programas para facilitar o acesso às notícias por meio dos celulares.
Está mais do que evidente: o futuro do jornalismo já chegou com o uso de tecnologias móveis para oferecer o serviço de notícias ao cidadão. O cibe jornalismo e o cibe jornalismo móvel se configuram e se consolidam como o “boom” do jornalismo para as próximas décadas. Não sabemos aonde esta revolução eletrônica chegará, mas venha o que vier, venha de onde vier, não podemos abrir mão de um principio básico no jornalismo:
‘É da própria natureza do jornalismo apontar o que esteja errado para que seja corrigido. Mostrar o que está ruim para que seja melhorado. Denunciar os que corrompem para que sejam punidos. Expor os que estão em dificuldades para que possam ser ajudados.’
A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, realizou, na manhã de ontem (06/11), a entrega de certificados de conclusão dos cursos de Informática Básica, Manutenção de Computadores e Maquiagem. Segundo Cláudia Patriota, secretária de Ação Social, os cursos foram oferecidos gratuitamente e beneficiaram mais de 50 alunos. “Quero agradecer ao prefeito Arquimedes Machado, que mesmo diante de muitas […]
A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, realizou, na manhã de ontem (06/11), a entrega de certificados de conclusão dos cursos de Informática Básica, Manutenção de Computadores e Maquiagem.
Segundo Cláudia Patriota, secretária de Ação Social, os cursos foram oferecidos gratuitamente e beneficiaram mais de 50 alunos. “Quero agradecer ao prefeito Arquimedes Machado, que mesmo diante de muitas dificuldades não mediu esforços para oferecer vários cursos como estes durante todo o ano, qualificando nossos jovens para o mercado de trabalho”, frisou.
“Parabenizo a todos pela determinação e força de vontade. Continuem sempre buscando se qualificar. O mercado de trabalho está cada vez mais competitivo. Aqueles que possuem uma qualificação certamente saem na frente na hora de conseguir um emprego”, disse o vereador Ailson Alves.
Os cursos de Informática Básica e Manutenção de Computadores foram oferecidos pela Casa das Juventudes e ministrados pelo instrutor Jones Nunes, enquanto que o curso de maquiagem foi ofertado pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e ministrado pela professora Maria da Conceição.
A solenidade de entrega de certificados aconteceu no Auditório da Prefeitura e ainda contou com a participação de secretários e coordenadores municipais.
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