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Compra sem licitação e superfaturada de terreno gera ação contra ex-prefeito de Carnaíba

Por Nill Júnior

Do site do MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia em desfavor do ex-prefeito de Carnaíba, José Mário Cassiano Bezerra e do vereador Irenildo Pereira dos Santos (Neudo da Itã), em ação penal pública, por licitações irregulares no exercício financeiro de 2013.

Segundo as investigações da Promotoria de Justiça de Carnaíba, o ex-prefeito deixou de observar as formalidades pertinentes à dispensa de licitação, autorizando e assinando contrato de compra e venda de um terreno localizado no povoado da Itã, distrito de Carnaíba, pertencente ao vereador Irenildo dos Santos . O terreno mede dois hectares, com área de 6.000,00 mil metros quadrados. O valor pago foi de R$ 80.000,00, de acordo com as notas de empenho, caracterizando burla ao processo licitatório.

O terreno, em tese, seria destinado à construção de um sistema de tratamento de rede de esgoto. Todavia, a rede não foi edificada. A quitação do valor se deu em quatro parcelas. A primeira de R$ 30.000,00 em 11 de março de 2013, a segunda parcela foi de R$ 20.000,00 em 12 de abril de 2013, a terceira foi de R$ 10.000,00 em 13 de maio de 2013 e a última no valor de R$ 20.000,00 em 10 de junho de 2013.

“O ex-prefeito José Mário não obedeceu as formalidades legais para a dispensa da licitação, uma vez que o valor da compra do terreno não respeitou o requisito da avaliação prévia, já que esta ocorreu após a realização do negócio jurídico, em vista que a escritura pública foi lavrada em 4 de março de 2013 enquanto que a avaliação ocorreu em 8 de março de 2013. Ou seja, a avaliação foi realizada posteriormente ao registro e ao empenho, ou seja, com conhecimento prévio do valor negociado”, relataram na peça da ação penal os promotores de Justiça Rafael Moreira Steinberger, Eryne Ávila Luna, Ariano de Aguiar e André Ângelo de Almeida.

De acordo com os promotores, além de não observar o requisito da avaliação prévia, José Mário não realizou o procedimento legal pertinente à dispensa da licitação, contrariando o artigo 24, inciso X e seguintes da lei de licitações de nº 8.666/93, com conhecimento de Irenildo dos Santos, como também adquiriu o referido terreno por valor superfaturado, pagando um preço acima da média, causando prejuízo ao erário. Já o vereador, dolosamente, concorreu para a consumação da ilegalidade, beneficiando-se da dispensa ilegal.

Vale ressaltar que o terreno em questão foi declarado à Receita Federal e ao Tribunal Regional Eleitoral, no ano de 2012, pelo valor de R$ 10.000,00, de acordo com a declaração de patrimônio de Irenildo dos Santos. Portanto, houve uma valorização de mais de 800% em menos de um ano.

Outras Notícias

Semana decisiva com pesquisas e debate em Pernambuco

Da Coluna do Domingão A disputa entre João Campos e Raquel Lyra chega à reta final com pesquisas apresentando fotografias diferentes, mas todas revelando uma coisa em comum: não há espaço para acomodação, margem de erro ou passo em falso. Essa semana,  novas pesquisas Quaest e Datafolha trarão a imagem da disputa na reta final. […]

Da Coluna do Domingão

A disputa entre João Campos e Raquel Lyra chega à reta final com pesquisas apresentando fotografias diferentes, mas todas revelando uma coisa em comum: não há espaço para acomodação, margem de erro ou passo em falso.

Essa semana,  novas pesquisas Quaest e Datafolha trarão a imagem da disputa na reta final.

No Datafolha divulgado em 11 de setembro, Raquel apareceu com 47% contra 42% de João Campos. Na Quaest, divulgada três dias antes, Raquel tinha 43% e João, 37%.

Na mesma linha, o Múltipla apresentou Raquel com 44% e João Campos com 39%.

Todos os institutos trouxeram um fato em comum: a tênue redução da vantagem de Raquel Lyra,  dentro da margem de erro. No Datafolha foi de 7% para 5%. Na Quaest,  de 8% para 6%. E na Múltipla,  de 6% para 5%. Só a próxima rodada dos dois institutos nacionais essa semana vão apontar se essa movimentação está dentro da margem de erro ou se é uma curva de redução da vantagem da governadora, o que geraria uma hecatombe para as duas semanas restantes até a eleição. Em resumo, estabilidade ou aumento da vantagem serão celebrados por Raquel. Redução real da vantagem dará gás à campanha de João.

Das cartas na manga até a eleição, João Campos tem a associação com o presidente Lula e a perspectiva real de sua vinda a Pernambuco na próxima sexta. Aliados de Campos confiam que, por baixo, essa vinda agregará pelo menos mais um ponto percentual imediato pra João.  Já os raquelistas apontam zero possibilidade de que haja movimentação dos números dado o discurso de Raquel atestando sua proximidade com Luiz Inácio.

Outra questão é o número de indecisos. Pra onde penderem, decidem a eleição. As pesquisas aferem intenção,  que pode mudar até a hora de teclar os números. Na pesquisa espontânea da Quaest, por exemplo, 40% não sabem ou não respondem em quem votar. No Datafolha, 19% não definiram o voto.

Esse eleitor que ainda não cristalizou completamente sua escolha será o principal objeto de desejo das campanhas nas próximas semanas.

Não basta olhar para a liderança numérica das pesquisa. É preciso observar rejeição, conhecimento, espontânea, avaliação de governo, transferência de votos, comportamento regional e, sobretudo, a capacidade de cada candidato de crescer entre os eleitores que ainda estão fora da disputa. Quem arrisca um prognóstico?

Sávio nega pleitear PSB em Tuparetama

O ex-prefeito de Tuparetama, Saulo Torres, negou ao blog que esteja pleiteando o PSB,  como noticiou o comunicador Anchieta Santos em nota ao blog. “Isto para mim está fora de cogitação”, garante. Sávio disse ainda que hoje integra a nova Executiva Estadual do PTB estadual,  como forma de comprovar que não busca os socialistas. Sobre […]

savio-torresO ex-prefeito de Tuparetama, Saulo Torres, negou ao blog que esteja pleiteando o PSB,  como noticiou o comunicador Anchieta Santos em nota ao blog. “Isto para mim está fora de cogitação”, garante.

Sávio disse ainda que hoje integra a nova Executiva Estadual do PTB estadual,  como forma de comprovar que não busca os socialistas.

Sobre assessoria com Armando, garantiu: “Não perdi cargo com Armando porque simplesmente não tinha para perder”, afirmou.

Petrolina terá missa em homenagem a Eduardo Campos e Miguel Arraes

Nesta quinta-feira (13), os ex-governadores Eduardo Campos e Miguel Arraes serão homenageados pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) com uma missa em Petrolina. A cerimônia ocorrerá às 16h, na Escola da Polícia Militar, e deve reunir centenas de militantes e admiradores dos dois ex-governadores. A data marca um ano da morte de Eduardo Campos e dez […]

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Nesta quinta-feira (13), os ex-governadores Eduardo Campos e Miguel Arraes serão homenageados pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) com uma missa em Petrolina. A cerimônia ocorrerá às 16h, na Escola da Polícia Militar, e deve reunir centenas de militantes e admiradores dos dois ex-governadores.

A data marca um ano da morte de Eduardo Campos e dez da perda de Miguel Arraes, que por uma triste coincidência faleceram num dia 13 de agosto. Além da celebração religiosa, os admiradores devem fazer um abraço simbólico na Escola Militar para homenagear os dois socialistas. “O povo de Petrolina tem muita gratidão por tudo que Eduardo e Miguel Arraes fizeram por nossa cidade. Será uma justa e emocionante homenagem”, afirmou o presidente do PSB de Petrolina, Miguel Coelho.

Jabitacá: população vai às ruas contra a Compesa

Moradores do Distrito de Jabitacá, município de Iguaracy, protestaram esta manhã contra a Compesa. Eles cobram distribuição de água de forma regular nas torneiras, melhor relacionamento da empresa com a população e não cobrança nos dias em que não houve fornecimento. Muitas pessoas se reuniram em frente ao Escritório da empresa no Distrito. O Chefe […]

Moradores do Distrito de Jabitacá, município de Iguaracy, protestaram esta manhã contra a Compesa. Eles cobram distribuição de água de forma regular nas torneiras, melhor relacionamento da empresa com a população e não cobrança nos dias em que não houve fornecimento.

Muitas pessoas se reuniram em frente ao Escritório da empresa no Distrito. O Chefe do Setor de Distribuição da Compesa, Washington Jordão esteve no local e se reuniu com uma comissão tirada dos manifestantes para ouvir as queixas e encaminhar as demandas.

Em Iguaracy e Ingazeira, após protesto similar, a Compesa chegou a liberar o pagamento de algumas contas. A queixa em Jabitacá é que a operação feita pela Compesa para pegar água da Adutora do Pajeú e ajudar a distribuição no distrito, além de Iguaracy e Ingazeira ainda não resolveu a questão.

Bolsonaro critica passaporte vacinal, distorce e omite informações

O presidente Jair Bolsonaro se posicionou nesta sexta-feira (31) contra a adoção de passaporte vacinal no país e defendeu prescrição médica para a imunização de crianças com vacinas contra a Covid-19. Para especialistas, exigir o comprovante e facilitar a vacinação de crianças de 5 a 11 anos são medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia. […]

O presidente Jair Bolsonaro se posicionou nesta sexta-feira (31) contra a adoção de passaporte vacinal no país e defendeu prescrição médica para a imunização de crianças com vacinas contra a Covid-19.

Para especialistas, exigir o comprovante e facilitar a vacinação de crianças de 5 a 11 anos são medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia.

O presidente também fez um balanço dos três anos de governo; distorceu e omitiu informações sobre sua gestão, iniciada em 2019.

Bolsonaro deu as declarações durante pronunciamento, de cerca de seis minutos, em rede nacional de rádio e TV na noite desta sexta. O discurso foi gravado por Bolsonaro antes da viagem para Santa Catarina, onde ele está de folga neste final de ano.

Durante a exibição do pronunciamento, panelaços contra o presidente da República foram registrados em capitais brasileiras, como Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.

“Não apoiamos o passaporte vacinal, nem qualquer restrição àqueles que não desejam se vacinar. Também, como anunciado pelo ministro da Saúde, defendemos que as vacinas para as crianças entre 5 e 11 anos sejam aplicadas somente com o consentimento dos pais e prescrição médica. A liberdade tem que ser respeitada”, afirmou o presidente no discurso.

Vários países no mundo adotam o passaporte vacinal como medida de combate à pandemia. Diferentemente de outras lideranças políticas, Bolsonaro já afirmou que não tomará a vacina. Ele também declarou que não imunizará a filha de 11 anos de idade.

Alvo de investigação sobre suposta prevaricação na negociação da vacina Covaxin, o presidente afirmou na mensagem de fim de ano que não há corrupção no governo. “Completamos três anos de governo sem corrupção. Já concluímos, com menor custo, centenas de obras paradas há vários anos”, disse Bolsonaro.