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Compra sem licitação e superfaturada de terreno gera ação contra ex-prefeito de Carnaíba

Por Nill Júnior

Do site do MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia em desfavor do ex-prefeito de Carnaíba, José Mário Cassiano Bezerra e do vereador Irenildo Pereira dos Santos (Neudo da Itã), em ação penal pública, por licitações irregulares no exercício financeiro de 2013.

Segundo as investigações da Promotoria de Justiça de Carnaíba, o ex-prefeito deixou de observar as formalidades pertinentes à dispensa de licitação, autorizando e assinando contrato de compra e venda de um terreno localizado no povoado da Itã, distrito de Carnaíba, pertencente ao vereador Irenildo dos Santos . O terreno mede dois hectares, com área de 6.000,00 mil metros quadrados. O valor pago foi de R$ 80.000,00, de acordo com as notas de empenho, caracterizando burla ao processo licitatório.

O terreno, em tese, seria destinado à construção de um sistema de tratamento de rede de esgoto. Todavia, a rede não foi edificada. A quitação do valor se deu em quatro parcelas. A primeira de R$ 30.000,00 em 11 de março de 2013, a segunda parcela foi de R$ 20.000,00 em 12 de abril de 2013, a terceira foi de R$ 10.000,00 em 13 de maio de 2013 e a última no valor de R$ 20.000,00 em 10 de junho de 2013.

“O ex-prefeito José Mário não obedeceu as formalidades legais para a dispensa da licitação, uma vez que o valor da compra do terreno não respeitou o requisito da avaliação prévia, já que esta ocorreu após a realização do negócio jurídico, em vista que a escritura pública foi lavrada em 4 de março de 2013 enquanto que a avaliação ocorreu em 8 de março de 2013. Ou seja, a avaliação foi realizada posteriormente ao registro e ao empenho, ou seja, com conhecimento prévio do valor negociado”, relataram na peça da ação penal os promotores de Justiça Rafael Moreira Steinberger, Eryne Ávila Luna, Ariano de Aguiar e André Ângelo de Almeida.

De acordo com os promotores, além de não observar o requisito da avaliação prévia, José Mário não realizou o procedimento legal pertinente à dispensa da licitação, contrariando o artigo 24, inciso X e seguintes da lei de licitações de nº 8.666/93, com conhecimento de Irenildo dos Santos, como também adquiriu o referido terreno por valor superfaturado, pagando um preço acima da média, causando prejuízo ao erário. Já o vereador, dolosamente, concorreu para a consumação da ilegalidade, beneficiando-se da dispensa ilegal.

Vale ressaltar que o terreno em questão foi declarado à Receita Federal e ao Tribunal Regional Eleitoral, no ano de 2012, pelo valor de R$ 10.000,00, de acordo com a declaração de patrimônio de Irenildo dos Santos. Portanto, houve uma valorização de mais de 800% em menos de um ano.

Outras Notícias

Vereador diz que “falta caráter” a prefeito por não respeitar mínimo e gera debate na Câmara

O vereador de Afogados da Ingazeira, Edson Henrique, criticou fortemente o prefeito Sandrinho Palmeira durante sessão realizada nesta terça (8) na Câmara de Vereadores. Edson Henrique chegou a dizer que falta caráter ao prefeito para pagar com aumento e a valorização dos servidores do município. “Vem sendo redundante acerca de um tema que é a […]

O vereador de Afogados da Ingazeira, Edson Henrique, criticou fortemente o prefeito Sandrinho Palmeira durante sessão realizada nesta terça (8) na Câmara de Vereadores.

Edson Henrique chegou a dizer que falta caráter ao prefeito para pagar com aumento e a valorização dos servidores do município.

“Vem sendo redundante acerca de um tema que é a questão da valorização do funcionalismo público. Ontem, ao final da tarde, estava em caminhada quando fui deparado por um cidadão no seu devido dever de direito e me indagou: vereador está na Câmara de Vereadores pra que? Pra qual função? Qual é o papel? A gente fica surpreso porque as vezes tem pessoas que não acompanham a fundo o que vem sendo feito por cada vereador”.

E seguiu, segundo reprodução do Afogados On Line: “o prefeito, Alessandro Palmeira, sem colocar ponto nem virgula, em detrimento e em especial ao assunto do reajuste dos servidores é um irresponsável. Falta caráter ao mesmo. Porque diante de todas as cobranças que foram feitas aqui nesta Casa, o prefeito não mostra comprometimento. Infelizmente por falta de responsabilidade do prefeito e falta de caráter, os servidores ainda recebem o salário mínimo com base no ano de 2022, R$ 1.212,00”, disse o vereador.

Os vereadores Erickson Torres e Vicentinho, saíram em defesa do prefeito e rebateram a declaração de Edson Henrique.

Erickson disse que discordava do conceito de “prefeito sem caráter” e que o vereador tem todo o direito de externar sua repulsa e sua revolta na Casa, mas que com alguns termos ele discordava.

Já o vereador Vicente Zuza, o Vicentinho, disse que é preciso tem cuidado em medir as palavras quando forem direcionadas, principalmente para as autoridades.

“Chamar uma pessoa, um líder de um dos Três Poderes do município de irresponsável e mal caráter, acho que não é a forma correta da gente se expressar na plenária”, disse Vicentinho.

Edson Henrique voltou a usar o microfone e disse que não chamou o prefeito de mal caráter, e sim que faltava caráter no tocante à questão do aumento aos servidores do município.

Ibope: Dilma (PT) abre vantagem e tem 54%; Aécio (PSDB), 46%

Do G1 Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (23) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República: – Dilma Rousseff (PT): 54% – Aécio Neves (PSDB): 46% Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. […]

ibopeDo G1

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (23) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República:
– Dilma Rousseff (PT): 54%
– Aécio Neves (PSDB): 46%

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 15, Aécio tinha 51% e Dilma, 49%.

Votos totais
Se forem incluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, os votos totais da pesquisa estimulada são:

– Dilma Rousseff (PT): 49%
– Aécio Neves (PSDB): 41%
– Branco/nulo: 7%
– Não sabe/não respondeu: 3%

O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 203 municípios entre os dias 20 e 22 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01168/2014.

Rejeição
O Ibope perguntou, independentemente da intenção de voto, em qual candidato o eleitor não votaria de jeito nenhum. Veja os números:
Aécio – 42%
Dilma – 36%

Expectativa de vitória
O Ibope também perguntou aos entrevistados quem eles acham que será o próximo presidente da República, independentemente da intenção de voto. Para 51%, Dilma sairá vitoriosa; 38% acreditam que Aécio ganhará; 10% não sabem ou não responderam.

1º turno
No primeiro turno, Dilma teve 41,59% dos votos válidos e Aécio, 33,55% (veja os números completos da apuração no país).

Sikêra Júnior perde patrocinadores

A pressão do Sleeping Giants Brasil funcionou. Poucas horas após o começo da campanha #DesmonetizaSikera, o programa “Alerta Nacional”, do apresentador Sikêra Júnior, perdeu dois de seus seus principais patrocinadores. A empresa de planos de saúde Hapvida e a construtora MRV informaram que interromperam seus patrocínios e não vão mais anunciar no “telejornal” da RedeTV. “Não […]

A pressão do Sleeping Giants Brasil funcionou. Poucas horas após o começo da campanha #DesmonetizaSikera, o programa “Alerta Nacional”, do apresentador Sikêra Júnior, perdeu dois de seus seus principais patrocinadores. A empresa de planos de saúde Hapvida e a construtora MRV informaram que interromperam seus patrocínios e não vão mais anunciar no “telejornal” da RedeTV.

“Não apoiamos forma alguma de preconceito, seja social, de credo, raça, gênero ou orientação sexual”, disse a Hapvida em comunicado.

“A MRV acredita na diversidade e não compactua com qualquer forma de preconceito”, ecoou a MRV, ao anunciar o corte do patrocínio.

Além disso, a Tim Brasil e Magazine Luiza informaram que bloquearam seus anúncios no canal do apresentador no YouTube. “Reforçamos que a TIM não está ligada a movimentos nem compactua com a disseminação de notícias falsas e discursos de ódio”, disse a primeira empresa nas redes sociais. “O Magalu é contra qualquer forma de LGBTfobia e nunca admitiremos isso”, afirmou a segunda no Twitter.

A campanha para interromper o financiamento do programa de Sikêra Júnior foi motivada pelo mais recente surto de preconceito raivoso do apresentador da RedeTV, que aconteceu na última sexta (25/6), quando ele disse, ao vivo, que homossexuais eram “uma raça desgraçada”.

A ofensa foi proferida na véspera do Dia do Orgulho LGBTQIA+ e também virou alvo de uma ação judicial elaborada pela Aliança Nacional LGBTI+. Além disso, o senador Fabiano Contarato (Rede/ES) fez um pedido de investigação criminal. “Pedimos ao Ministério Público que investigue este apresentador por homofobia, conduta que deve ser punida na lei penal. Liberdade de expressão não pode ser usada para cometimento de crimes, incitação à violência e ofensa à honra, à dignidade e à imagem”, ele apontou pelo Twitter.

O problema é que não é a primeira vez que Sikêra Júnior é processado por homofobia. Vale lembrar que, no ano passado, Sikêra também chamou homossexuais de “raça maldita” e, apesar de ser condenado em primeira instância, foi absolvido por um juiz de segunda instância que considerou seu ato como uma crítica sem intenção de ofensa.

A reincidência parece vir da certeza de impunidade. Mas desta vez a sociedade civil se mobilizou, subindo a hashtag #DesmonetizaSikera e interagindo com os perfis sociais dos patrocinadores, para exercer pressão e confrontá-los com o conteúdo preconceituoso que estão financiando.

Além da associação afetar a imagem de seus produtos, por embalarem o ódio, os anunciantes também podem enfrentar boicote de consumidores conscientes. A grande arma do público LGBTQIA+ é seu poder de compra, já que pesquisas o apontam como maior grupo consumidor da internet.

Além de empresas privadas, Sikêra também é financiado pelo governo federal, recebendo por “serviços de utilidade pública” relacionados à publicidade e propaganda, para elogiar Bolsonaro em seu programa.

Márcia Conrado cada vez mais próxima de João Campos

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), tem dado sinais cada vez mais evidentes de alinhamento político com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), possível candidato ao Governo de Pernambuco em 2026. A movimentação, vista como estratégica, marca um distanciamento progressivo da petista em relação à governadora Raquel Lyra (PSD), de quem foi […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), tem dado sinais cada vez mais evidentes de alinhamento político com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), possível candidato ao Governo de Pernambuco em 2026. A movimentação, vista como estratégica, marca um distanciamento progressivo da petista em relação à governadora Raquel Lyra (PSD), de quem foi aliada até pouco tempo.

Nesta sexta-feira (13), o pré-candidato a deputado estadual Bruno Araújo — marido de Márcia — publicou nas redes sociais fotos de um almoço em Petrolina ao lado de João Campos, do senador Fernando Bezerra Coelho, do ex-prefeito Miguel Coelho e do atual gestor da cidade, Simão Durando. O encontro aconteceu no tradicional Bodódromo e reuniu lideranças que devem estar no mesmo palanque nas eleições de 2026.

“Almoço bom é aquele que junta boas amizades, boas conversas e muito compromisso com o futuro de Pernambuco”, escreveu Bruno, destacando a presença de João Campos como uma das lideranças com quem compartilha “projetos de desenvolvimento para o estado”.

A agenda pública fortalece a leitura de que Márcia Conrado deve se engajar na construção de uma frente ampla em torno do nome de João Campos para disputar o Governo do Estado. A prefeita, que vinha orbitando a base governista desde o início do mandato de Raquel Lyra, passou a reduzir a interlocução com o Palácio do Campo das Princesas e intensificou o diálogo com lideranças ligadas ao PSB.

O gesto tem peso político no Sertão do Pajeú, região estratégica para qualquer projeto estadual, e coloca Márcia em posição de protagonismo nas articulações de 2026. A aliança com João Campos, se confirmada, pode reposicionar o grupo político da prefeita no tabuleiro estadual.

Marília Mendonça é enterrada em Goiânia após velório que reuniu multidão

Cortejo até o cemitério foi acompanhada por fãs; sepultamento foi reservado para amigos e familiares Folha de S. Paulo Marília Mendonça, morta em um acidente de avião na tarde desta sexta-feira (5), foi enterrada no início da noite deste sábado (6), no cemitério Parque Memorial Goiânia, junto ao seu tio e assessor Abicieli Silveira Dias […]

Cortejo até o cemitério foi acompanhada por fãs; sepultamento foi reservado para amigos e familiares

Folha de S. Paulo

Marília Mendonça, morta em um acidente de avião na tarde desta sexta-feira (5), foi enterrada no início da noite deste sábado (6), no cemitério Parque Memorial Goiânia, junto ao seu tio e assessor Abicieli Silveira Dias Filho.

Os caixões, que saíram em cortejo em caminhões do Corpo de Bombeiros às 16h50 do ginásio Goiânia Arena, na capital goiana onde vivia a cantora, seguiram por ruas e rodovias da cidade sob olhares de fãs e curiosos.

O caminho entre o ginásio, onde os corpos foram velados, até o cemitério foi conduzido pelos bombeiros com escolta de batedores da Polícia Militar. O trajeto de dez quilometros durou uma hora e meia. Dezenas de ônibus cantores sertanejos, como os de Simone e Simaria, Israel e Rodolffo e Vitor e Luan, acompanharam o cortejo.

Após um velório marcado por orações e uma multidão de visitantes, artistas, amigos e familiares deram o último adeus a Mendonça na cerimônia reservada apenas para as pessoas mais próximas da cantora.

O produtor musical Henrique Ribeiro, morto também no acidente, foi enterrado por volta das 17h25 em Salvador. Ele trabalhava havia seis anos com a cantora e antes havia sido produtor do sertanejo Cristiano Araújo, também vítima de um acidente fatal em 2015.

O velório, que durou três horas, teve a presença de artistas brasileiros com Henrique e Juliano, Maiara e Maraisa, Luisa Sonza e da dupla João Neto e Frederico.

Dezenas de outros artistas que não puderam estar presentes, como Zezé Di Camargo, Zé Neto e Cristiano e Chitãozinho e Xororó, enviaram coroas de flores em homenagem a Marília Mendonça.