Compra sem licitação e superfaturada de terreno gera ação contra ex-prefeito de Carnaíba
Por Nill Júnior
Do site do MPPE
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia em desfavor do ex-prefeito de Carnaíba, José Mário Cassiano Bezerra e do vereador Irenildo Pereira dos Santos (Neudo da Itã), em ação penal pública, por licitações irregulares no exercício financeiro de 2013.
Segundo as investigações da Promotoria de Justiça de Carnaíba, o ex-prefeito deixou de observar as formalidades pertinentes à dispensa de licitação, autorizando e assinando contrato de compra e venda de um terreno localizado no povoado da Itã, distrito de Carnaíba, pertencente ao vereador Irenildo dos Santos . O terreno mede dois hectares, com área de 6.000,00 mil metros quadrados. O valor pago foi de R$ 80.000,00, de acordo com as notas de empenho, caracterizando burla ao processo licitatório.
O terreno, em tese, seria destinado à construção de um sistema de tratamento de rede de esgoto. Todavia, a rede não foi edificada. A quitação do valor se deu em quatro parcelas. A primeira de R$ 30.000,00 em 11 de março de 2013, a segunda parcela foi de R$ 20.000,00 em 12 de abril de 2013, a terceira foi de R$ 10.000,00 em 13 de maio de 2013 e a última no valor de R$ 20.000,00 em 10 de junho de 2013.
“O ex-prefeito José Mário não obedeceu as formalidades legais para a dispensa da licitação, uma vez que o valor da compra do terreno não respeitou o requisito da avaliação prévia, já que esta ocorreu após a realização do negócio jurídico, em vista que a escritura pública foi lavrada em 4 de março de 2013 enquanto que a avaliação ocorreu em 8 de março de 2013. Ou seja, a avaliação foi realizada posteriormente ao registro e ao empenho, ou seja, com conhecimento prévio do valor negociado”, relataram na peça da ação penal os promotores de Justiça Rafael Moreira Steinberger, Eryne Ávila Luna, Ariano de Aguiar e André Ângelo de Almeida.
De acordo com os promotores, além de não observar o requisito da avaliação prévia, José Mário não realizou o procedimento legal pertinente à dispensa da licitação, contrariando o artigo 24, inciso X e seguintes da lei de licitações de nº 8.666/93, com conhecimento de Irenildo dos Santos, como também adquiriu o referido terreno por valor superfaturado, pagando um preço acima da média, causando prejuízo ao erário. Já o vereador, dolosamente, concorreu para a consumação da ilegalidade, beneficiando-se da dispensa ilegal.
Vale ressaltar que o terreno em questão foi declarado à Receita Federal e ao Tribunal Regional Eleitoral, no ano de 2012, pelo valor de R$ 10.000,00, de acordo com a declaração de patrimônio de Irenildo dos Santos. Portanto, houve uma valorização de mais de 800% em menos de um ano.
Visando mais as soluções do que os obstáculos o Prefeito Luciano Duque de Serra Talhada, que dorme e acorda sonhando com a candidatura à Câmara Federal passeia sem constrangimento dos ministros do governo Temer, a quem alguns aliados tratam como “golpistas”, até ao ex-Presidente Lula. Duque já decidiu: Lula sendo candidato a Presidente, Luciano seguirá no […]
Visando mais as soluções do que os obstáculos o Prefeito Luciano Duque de Serra Talhada, que dorme e acorda sonhando com a candidatura à Câmara Federal passeia sem constrangimento dos ministros do governo Temer, a quem alguns aliados tratam como “golpistas”, até ao ex-Presidente Lula.
Duque já decidiu: Lula sendo candidato a Presidente, Luciano seguirá no PT. Lula caindo nas garras do juiz Sergio Moro, Luciano pula fora do barco petista. A análise é de Anchieta Santos ao blog.
O Prefeito também participou do evento de posse de Gleisi Hoffman e se encontrou com Lula. Disse que o presidente Lula brincou afirmando que queria ser convidado para novamente ir à Serra Talhada.
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada ampliou o horário de atendimento ao público do setor de PNI – Programa Nacional de Imunização, que funciona no Centro Municipal de Saúde, na Rua Comandante Superior. O atendimento no setor passa a ser das 07h às 17h a partir desta segunda-feira (18), ampliando a capacidade de vacinação […]
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada ampliou o horário de atendimento ao público do setor de PNI – Programa Nacional de Imunização, que funciona no Centro Municipal de Saúde, na Rua Comandante Superior.
O atendimento no setor passa a ser das 07h às 17h a partir desta segunda-feira (18), ampliando a capacidade de vacinação da população serra-talhadense.
A medida adotada pela nova gestão busca fortalecer o serviço de Imunização no município, principalmente em virtude da vacinação contra a Covid-19, que terá início nesta semana.
“Além do serviço que já é ofertado nos postos de saúde, estamos ampliando o horário de atendimento do nosso setor de vacinação, desta forma conseguimos alcançar mais pessoas com mais agilidade e eficácia”, explicou a secretária de Saúde, Lisbeth Rosa Lima.
O que está acontecendo com a Frente Popular? A Frente Popular de Pernambuco tem uma contribuição histórica inquestionável. Só pegando uma janela mais contemporânea, emocionou Pernambuco com a volta de Arraes do exílio e sua eleição em 1986, um ciclo que durou até 1998, até a derrota para Jarbas Vasconcelos. Arraes saiu de cena e […]
A Frente Popular de Pernambuco tem uma contribuição histórica inquestionável. Só pegando uma janela mais contemporânea, emocionou Pernambuco com a volta de Arraes do exílio e sua eleição em 1986, um ciclo que durou até 1998, até a derrota para Jarbas Vasconcelos.
Arraes saiu de cena e a Frente Popular se reinventou com Eduardo Campos, vivo ou morto, o grande responsável por um ciclo de poder que já chega a incríveis 16 anos com seus dois mandatos, mais os de João Lyra Neto e Paulo Câmara.
Em todo esse período, se há algo que a Frente aprendeu a fazer foi política. Não é fácil gerir um bloco tão heterogêneo, claro, em parte pelos partidos fisiologistas, parte dos mesmos que agora ameaçam pular o barco, tal qual o papagaio que só solta um arame quando está agarrado ao outro, a complexa relação PT-PSB, administrar egos e interesses aos montes, tudo para manter um modelo político e de poder. Até esses dias, a Frente Popular conseguiu. Até esses dias.
Isso porque há muito não se via como nesse processo tanto jogo de interesses à mostra, ameaças de rompimento, chantagens, dissidências. A ponto de aliados de Danilo Cabral, o ungido ao governo, especularem que ele pode estar imaginando onde foi que se meteu. A todo momento, um incêndio, cada um maior que o outro.
Só nessa semana, foram três importantes partidos a darem o passo da discordância do caminho apontado pela Frente. Progressistas, PSD e Avante fecharam em torno de André de Paula para o Senado, contra a indicação de Teresa Leitão. Não são poucos os que dizem que o passo seguinte será o pulo para apoio à primeira e mais importante dissidente, a candidata do Solidariedade, Marília Arraes. Se muitos apostavam no definhar de sua candidatura por falta de estrutura e tempo no guia, perder esses partidos vai lhe garantir exatamente o que faltava.
Mas, estariam André, Dudu e Sebá traindo Paulo, Danilo e o bloco? O pior, aparentemente a condução sem um firme fio condutor indica que não. Isso a partir da intencional revelação de Sebastião Oliveira de que há 40 dias, ouviu de Paulo Câmara que o candidato ao Senado seria André de Paula. De fato, toda a nata política de Pernambuco, de vereador a Deputado, jornalistas especializados, analistas, cientistas políticos, já cravavam a candidatura de André. Quando tudo parecia pacificado, o PT nacional e o ex-presidente Lula viram a mesa, rifam e desmoralizam André e anunciam Teresa Leitão. A reação de André, com suas virtudes e defeitos, foi a que qualquer um tomaria. O estrago estava feito.
Pior é o efeito manada ou dominó. A cada dia e a cada pesquisa mostrando as posições de Marília e Danilo, o movimento vai se replicando no interior. Claro, em muito por lideranças sem nenhum compromisso político ou afinidade ideológica, mas pela simples percepção de “pular” pra quem pode ganhar. Ou se estanca logo esse movimento ou a partir de determinado marco temporal, ele pode se tornar irreversível.
Aí entra o debate sobre quem lidera o processo. Arraes era tratado como mito. Vi muito político tomando decisões ou recuando delas após ouvi-lo. Já Eduardo era da conquista pela liderança natural, mas também sabia chamar na catraca, ser duro, habilidoso negociador e conciliador, onde o atual bloco viveu seu auge.
Já no atual contexto, o líder natural é o governador Paulo Câmara. Só que a impressão que passa é que sua liderança resistiu até sua reeleição. Paulo, que se não é o melhor governador da história, de longe não é o pior, ainda paga um preço pela personalidade mais retraída , a ausência de Eduardo e os guetos formados na Frente, do grupo de Renata e João Campos, a Geraldo Júlio, Sileno Guedes, Tadeu Alencar, o próprio Danilo. São muitas vozes carentes de um comando inquestionável. Nenhuma personalidade pós Eduardo hoje veste esse personagem. O resultado é esse.
Pior é ouvir essa história de muitos socialistas, alguns históricos e outros de ocasião, se perguntando o que está acontecendo com a condução do processo na Frente Popular, sem colocar a cara, mas sem tirar uma vírgula dessa análise. Pra quem é adepto e torce pra Frente, um consolo de que a política ensina que uma campanha tem muitas variantes, que ainda há possibilidade de reverter os erros no processo até aqui. Mas os erros precisam ser enfrentados agora, em um gabinete político de crise. Porque você pode até querer parar o tempo, mas o tempo não tem parada.
Força estranha
A presidente do SINDUPROM, Dinalva Melo, disse ao comunicador Júnior Alves que uma “força estranha” atrapalha a negociação do piso com a gestão Nicinha em Tabira. A força estranha já disse que “tem professor querendo ganhar mais que a prefeita” e a orientou a botar educadores na justiça. Chama-se Dinca Brandino.
Opostos
Luciano Duque e Sebastião Oliveira não se juntam. Em Custódia, após o Federal do AVANTE ganhar o apoio do prefeito Manuca, a oposição fechou apoio ao ex-prefeito do Solidariedade.
Refugou
O petista Flávio Marques, de Tabira, foi convidado a assumir a Secretaria Executiva de Cultura do Estado, apenas um degrau abaixo do titular, Oscar Barreto. Até a Fundarpe chegou a ser sondada, com menos força. Mas Flávio disse não.
Dois
De prefeitos do Pajeú no lançamento da candidatura de Lula, apenas Márcia Conrado e Anchieta Patriota (foto). O prefeito de Carnaíba também é aliado de primeira ordem de Danilo Cabral, que apoiou mais de uma vez pra Deputado.
Agenda de mãe
Mãe na política não é fácil. Márcia Conrado ficou toda noite da sexta e madrugada do sábado recebendo convidados no camarote oficial, acordou cedo pra o desfile pelos 171 anos, teve programação extensa o dia todo e sábado estava no lançamento da candidatura de Lula em São Paulo.
Debate
Evângela Vieira, que surpreendeu ao anunciar sua candidatura à Deputada Estadual, é convidada do Debate das Dez dessa segunda, ma Rádio Pajeú. Evângela se filiou ao Solidariedade de Marília Arraes.
Sabe de nada
A entrevista de João do Skate, presidente da ARCOTRANS, à TV LW sobre o fim do contrato da Zona Azul e da organização do trânsito na cidade só prova o que o arrumadinho político traz de prejuízo. O que João aparenta entender de trânsito, Safadão entende de forró autêntico.
O que diz o procurador
O Procurador Regional Eleitoral Roberto Moreira de Almeida opinou pelo não provimento dos recursos de Sebastião Dias, Flávio Marques e Aldo Santana contra a condenação por abuso de poder econômico nas eleições de 2020. “Os servidores contratados eram inseridos no grupo para realizarem campanha eleitoral”. A palavra final será do TRE.
Passou da hora
O prefeito Sandrinho Palmeira garante que bota pra andar a municipalização do trânsito em Afogados da Ingazeira. E já era tempo. Esses dias, até carro de Auto Escola foi flagrado estacionado em faixa amarela, em frente ao prédio do Cine São José.
Frase da semana:
“Sou candidato a senador pelo Estado de Pernambuco”.
De André de Paula (PSD), botando mais fogo no caldeirão da sucessão em Pernambuco.
Notícias vindas da cidade de Flores dão conta de que a chapa governista poderá sofrer alteração para a disputa da eleição municipal. A informação é de Anchieta Santos ao blog. Ao invés de Chico dos Correios, a Prefeita Soraya Morioka (PR) poderá ter o empresário Ivanildo do Fósforo como seu candidato a vice-prefeito. Pela oposição […]
Notícias vindas da cidade de Flores dão conta de que a chapa governista poderá sofrer alteração para a disputa da eleição municipal. A informação é de Anchieta Santos ao blog.
Ao invés de Chico dos Correios, a Prefeita Soraya Morioka (PR) poderá ter o empresário Ivanildo do Fósforo como seu candidato a vice-prefeito.
Pela oposição Marcone Santana vai mesmo liderar a chapa tentando voltar ao comando da gestão. O vice de Marcone, ainda é uma incógnita.
Uma Audiência Pública sobre as dificuldades de moradores no entorno da Barragem da Ingazeira aconteceu esta manhã na Câmara de Tuparetama, com vereadores da cidade, de São José do Egito e Ingazeira. A mesa ainda foi composta pelo promotor Aurinilton Leão e pelo Padre Luizinho, representando o Grupo Fé e Política. A grande ausência foi […]
Uma Audiência Pública sobre as dificuldades de moradores no entorno da Barragem da Ingazeira aconteceu esta manhã na Câmara de Tuparetama, com vereadores da cidade, de São José do Egito e Ingazeira. A mesa ainda foi composta pelo promotor Aurinilton Leão e pelo Padre Luizinho, representando o Grupo Fé e Política.
A grande ausência foi do DNOCs. O Superintendente Marcos Rueda entrou em contato com o Presidente da Câmara Danilo Augusto e informou que estaria enviando dois representantes para audiência. Mas ao final, nenhum chegou.
Representantes das comunidades às margens da barragem voltaram a trazer preocupações para o debate. Além da dificuldade de acesso sem a construção das estradas prometidas, comprometendo calendário escolar e condições de trafegabilidade em várias comunidades, há situações como a de postes dentro da água na área, indenizações não quitadas, mudanças nos limites da área seca e outros problemas.
O representante do Ministério Público apresentou ofício com todas as ações propostas para sanar o problema e disse que buscaria contato com os representantes do DNOCS para dar resposta aos problemas. O Padre Luiz Marques falou de sua preocupação em não ver as autoridades agirem para que a barragem cumpra sua função social. Ele sugeriu a formação de um Conselho Intermunicipal da Barragem. Dia 22 haverá outra audiência pública na Câmara de vereadores de Ingazeira.
Segundo Antônio Silva, do STR de São José do Egito, há várias comunidades do município com dificuldade de deslocamento, que aumentou de cinco para vinte quilômetros em média. Falou também na dificuldade de mobilidade de estudantes até as escolas. Uma agricultura de São José do Egito relatou que há a possibilidade de algumas famílias ficarem sem energia elétrica em Lagoa da Pedra e região.
Estiveram presentes também na audiência o ex-vice prefeito de Tabira Joel Mariano, representantes do STR de São José do Egito e Tuparetama, Diaconia, além do Secretário de Agricultura de Tuparetama José Eudes.
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