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MP Eleitoral pede impugnação de 16 candidatos em Pernambuco

Por André Luis
Do blog de Jamildo

Em Pernambuco, 16 candidatos correm o risco de não disputar a eleição este ano, pois o Ministério Público Eleitoral recomendou a impugnação do registro das respectivas candidaturas. Dos candidatos, cinco deles tentam chegar à Câmara dos Deputados e outros 11 pretendem disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado. As ações propostas pelo MP Eleitoral serão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que poderá autorizar ou não as candidaturas, após intimar os candidatos para apresentar suas defesas.

Segundo o Ministério Público Eleitoral, as impugnações foram feitas baseadas na Lei de Inelegibilidade. O prazo para impugnação é de cinco dias a partir da publicação do pedido de registro de candidatura. Por isso, o MP eleitoral já estava apurando e analisando informações sobre os possíveis candidatos, com base em listas de condenações entregue pelos tribunais.

Em Pernambuco não houve pedido de impugnação de candidaturas aos cargos de governador e senador pelo MP Eleitoral. A análise dos pedidos de registro de candidatura para a disputa presidencial compete exclusivamente à procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge.

O Tribunal avaliará se os candidatos atendem às condições de elegibilidade, como pleno exercício dos direitos políticos, filiação partidária, escolha em convenção e idade mínima para ocupar o cargo que pretende disputar, entre outras. O MP Eleitoral atuará nesses processos, emitindo pareceres sobre o preenchimento dos requisitos necessários para o deferimento do registro de suas candidaturas. Também poderá recorrer, se discordar da decisão do TRE nesses casos.

Confira a lista completa:

Carlos Arthur Soares Avellar Júnior

(Carlinhos da Pedreira) Pernambuco em 1º Lugar PP Deputado estadual A Câmara Municipal dos Barreiros rejeitou as contas relativas ao mandato de prefeito.

Clóvis José Pragana Paiva

(Clóvis Paiva) Pernambuco em 1º Lugar PP Deputado estadual A Câmara Municipal de Ribeirão rejeitou as contas relativas ao mandato de prefeito.

Fláucio Araújo Guimarães

(Araújo) Avança Pernambuco PRTB Deputado federal O TCE julgou irregulares as contas públicas relativas à aplicação de verbas de gabinete, referentes ao exercício do cargo de vereador em Amaraji.

Genivaldo Menezes Delgado

 (Genivaldo) PCdoB Deputado estadual A Câmara Municipal de Águas Belas rejeitou as contas relativas ao mandato de prefeito.

Givanildo Pedro da Silva

(Neguinho de Israel) O Pernambuco que você quer Avante Deputado estadual O TCE julgou irregulares as contas públicas relativas à aplicação de verbas de gabinete, referentes ao exercício do cargo de vereador em Bezerros.

Ivancleide Vieira dos Santos Lima

(Ivancleide Vieira) A Esperança não tem medo PSOL Deputado estadual O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou a candidata pelo crime de apropriação indébita.

João Paulo de Lima e Silva

(João Paulo) PCdoB Deputado estadual O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou o candidato pelo crime de dispensa ou inexigência de licitação fora das hipóteses previstas em lei.

João Santos da Silva

(João Santos) PCdoB Deputado estadual O TCU julgou irregulares as contas relativas à aplicação de verbas federais quando o impugnado era presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no Estado de Pernambuco (FETRAF).

Joel Maurino do Carmo

(Joel da Harpa) Pernambuco em 1º Lugar PP Deputado estadual Em decorrência de processo administrativo do Secretário de Defesa Social, foi condenado à pena de exclusão da Polícia Militar.

José Humberto de Moura Cavalcanti Filho

(José Humberto) Pernambuco vai mudar com seus deputados estaduais PTB Deputado estadual O TCE julgou irregulares as contas relativas ao exercício do cargo de Secretário de Serviços Públicos do Município do Recife.

José Queiroz de Lima

(Zé Queiroz) O Pernambuco que você quer PDT Deputado estadual O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou o candidato por ato doloso de improbidade administrativa.

Manuel Plácido da Silva Filho

(Cido Plácido) Pernambuco vai mudar com seus deputados estaduais PTB Deputado estadual A Câmara Municipal de Machados rejeitou as contas relativas ao mandato de prefeito.

Maria Suely de Melo

(Suely Melo) PT Deputado federal O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) condenou a candidata pelos crimes de estelionato qualificado e falsificação de documento.

Odacy Amorim de Souza

(Odacy Amorim) PT Deputado federal O TCE julgou irregulares as contas públicas relativas à aplicação de verbas de gabinete, referentes ao exercício do cargo de Vereador em Petrolina.

Pedro Ricardo da Silva

(Pedro Ricardo) Avança Pernambuco PHS Deputado federal O TCU julgou irregulares as contas relativas à aplicação de verbas federais quando o impugnado era tesoureiro do Instituto de Apoio Técnico Especializado à Cidadania (IATEC).

Waldir Tenório Júnior

(Dr. Waldir Tenório) O Pernambuco que você quer PROS Deputado federal O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) condenou o candidato pelo crime de falsificação de documento público.

Outras Notícias

Iniciada obra de melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário de Cabrobó

A Compesa deu início às obras para melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. O projeto vai garantir a melhoria operacional do SES, que tem capacidade de coletar, transportar e tratar quase 70 litros de esgoto por segundo. Com investimentos de R$ 80 mil, a obra será concentrada em três […]

A Compesa deu início às obras para melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco.

O projeto vai garantir a melhoria operacional do SES, que tem capacidade de coletar, transportar e tratar quase 70 litros de esgoto por segundo.

Com investimentos de R$ 80 mil, a obra será concentrada em três redes coletoras principais e contempla a limpeza/desobstrução e recuperação de poços de visita, instalação de equipamentos e substituição de trecho de coletores danificados, além da reativação de uma lagoa de estabilização.

O sistema de esgotamento de Cabrobó é formado por 15 quilômetros de rede coletora e 24 quilômetros de ligações domiciliares, quatro estações elevatórias de esgoto, além de uma estação de tratamento. A obra, prevista para ser concluída no final de janeiro de 2020, beneficiará os 24 mil habitantes atendidos pelo sistema.

“Com a finalização das intervenções, o município terá um sistema integrado com 50% de cobertura de coleta e tratamento de esgoto, o que representa mais saúde e qualidade de vida para a população de Cabrobó”, destaca o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Alex Chaves.

Augusto Valadares recebe Wilson Filho e visita obras nesta sexta em Ouro Velho

O prefeito de ouro Velho, Augusto Valadares (DEM) tem agenda cheia nesta sexta-feira, depois de uma semana na Capital Federal capitaneando recursos para o município. Ele estará acompanhado do Deputado estadual Wilson Filho. A sexta começa com café da manhã na sede da prefeitura. Em seguida, o gestor visita as futuras instalações da Casa da […]

O prefeito de ouro Velho, Augusto Valadares (DEM) tem agenda cheia nesta sexta-feira, depois de uma semana na Capital Federal capitaneando recursos para o município. Ele estará acompanhado do Deputado estadual Wilson Filho.

A sexta começa com café da manhã na sede da prefeitura. Em seguida, o gestor visita as futuras instalações da Casa da Cidadania e inaugura calçamentos em diversas ruas municipais às 9h.

Às 9h30, visita a obra de escola municipal, praça e quadra de esportes. Às 10h visita a obra da Central do Velório. Em seguida, acompanha o andamento das obras do Estádio Municipal. Às 10h30 está prevista a inauguração da passagem molhada do Sítio Carnaibinha.

Às 11h, Valadares visita a Adutora dos Barões e a passagem molhada da comunidade. Depois, inaugura a Adutora dos Zuzas e entrega de alevinos no Açude da comunidade. Em sequência, distribui hortifrutigranjeiros e ovos a famílias carentes, no Clube Municipal. A agenda será concluída com almoço que terá a participação de lideranças políticas.

Wilson Filho (PTB) é um dos grandes parceiros da gestão do município. Em balanço recente das ações executadas, os investimentos para o município já superam a marca de R$ 1 milhão. O deputado lembrou a importância de trabalhar em parceria com o grupo liderado pelo prefeito Augusto Valadares , a ex-prefeita Natália Lira e Dr. Júnior. “Estamos fazendo a nossa parte e a grande diferença que Ouro Velho tem de outras cidades de mesmo porte, é a eficiência na sua gestão” , finalizou Wilson Filho.

Lava-jato : Diretor Internacional da OAS passará natal na cadeia

Depois que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou  pedido de liberdade em nome do diretor-presidente da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, que está preso desde novembro, em Curitiba, em decorrência da 7ª fase da Operação Lava Jato, ele vai passar o natal na cadeia. De acordo com a assessoria […]

agenor-franklin-magalhaes-medeiros---diretor-presidente-da-area-internacional-de-petroleo-e-gas-preso-preventivamente-1416408005685_956x500Depois que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou  pedido de liberdade em nome do diretor-presidente da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, que está preso desde novembro, em Curitiba, em decorrência da 7ª fase da Operação Lava Jato, ele vai passar o natal na cadeia.

De acordo com a assessoria do STF, o habeas corpus foi protocolado no tribunal em nome de Medeiros por um estudante de direito. O pedido de liberdade feito pela defesa do executivo ainda aguarda decisão do ministro Lewandowski.

Agenor Franklin Medeiros é suspeito de participar de um esquema que organizava cartel para  participar de licitações na Petrobras, além de desvio de dinheiro usado na corrupção de agentes públicos. Conforme as investigações da Polícia Federal (PF), o grupo de empreiteiras envolvidas – conhecido como “clube” – envolve as maiores empreiteiras do país.

Como o Supremo está em recesso, Lewandowski está encarregado das decisões urgentes. Até a última atualização desta reportagem, o STF não tinha disponibilizado o conteúdo da decisão do ministro. O processo corre sob segredo de justiça.

No último dia 15, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Operação Lava Jato em primeira instância, aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra executivos e funcionários da OAS, entre eles, Agenor Franklin Medeiros, por suspeita de participação em crimes como corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Ao todo, 39 investigados na Lava Jato já se tornaram réus no processo.

Em novembro, Medeiros teve três pedidos de habeas corpus negados, pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4º Região, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e peloministro do STF Teori Zavascki.

Chega a 128 o total de municípios desenquadrados em relação à LRF

Serra Talhada, São José do Egito, Tuparetama, Solidão, Calumbi, Tabira, Carnaíba e Santa Cruz da Baixa Verde estão com pior situação no Pajeú. Relatório divulgado pelo Tribunal de Contas nesta segunda-feira (25) aponta 128 municípios pernambucanos comprometendo mais de 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal. Cinquenta e quatro por cento […]

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Serra Talhada, São José do Egito, Tuparetama, Solidão, Calumbi, Tabira, Carnaíba e Santa Cruz da Baixa Verde estão com pior situação no Pajeú.

Relatório divulgado pelo Tribunal de Contas nesta segunda-feira (25) aponta 128 municípios pernambucanos comprometendo mais de 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal.

Cinquenta e quatro por cento é o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, cujo descumprimento acarreta sanções para os prefeitos. Os dados foram extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2016.

O levantamento constatou também que 31 municípios estão comprometendo entre 48,6% e 54% de sua RCL com pessoal e que apenas seis se encontram abaixo desse patamar. Outros seis não publicaram o seu Relatório de Gestão Fiscal e 13 optaram pela entrega semestral.

O município que menos gasta recursos com a folha é Ipojuca (43,3% de sua RCL) e o que mais gasta é Barreiros (81,53%).

No Pajeú, o quadro é o seguinte: ainda não informaram dados ao TCE Afogados da Ingazeira, Brejinho, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha e Triunfo.

O único município do Pajeú que está no limite do comprometimento, já avisado pelo TCE é Flores.

Já os municípios que estouraram limite da LRF são  Serra Talhada, São José do Egito, Tuparetama, Solidão, Calumbi, Tabira, Carnaíba e Santa Cruz da Baixa Verde.

ALERTA – Na última quinta-feira (20), devido ao grande número de municípios que estão programando concursos públicos neste ano de eleição, o TCE emitiu um “Alerta de Responsabilização” aos prefeitos relativamente aos gastos com pessoal.

De acordo com o “Alerta”, os municípios que estão desenquadrados em relação à LRF deverão suspender imediatamente os concursos públicos que anunciaram, ao passo que os que se encontram enquadrados só poderão fazê-lo a partir de janeiro do próximo ano porque a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe aumento de despesa com pessoal nos seis meses anteriores ao término do mandato dos prefeitos.

Veja o levantamento completo clicando no link:  levantamento LRF (1)

Doleiro Youssef deixa hospital

Na manhã desta quarta-feira (29) o doleiro Alberto Youssef, que estava internado deste do último sábado (25) no Hospital Santa Cruz, de Curitiba, teve alta. A informação foi dada através de um boletim médico assinado pelo cardiologista Rubebs Zenobio Darwich. O principal alvo da Operação Lava Jato, preso há nove meses, sofreu uma queda brusca […]

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Na manhã desta quarta-feira (29) o doleiro Alberto Youssef, que estava internado deste do último sábado (25) no Hospital Santa Cruz, de Curitiba, teve alta. A informação foi dada através de um boletim médico assinado pelo cardiologista Rubebs Zenobio Darwich.

O principal alvo da Operação Lava Jato, preso há nove meses, sofreu uma queda brusca de pressão e foi hospitalizado com sinais de desidratação e emagrecimento.

No domingo, 26, dia da eleição, a Polícia Federal desmentiu boatos de que o doleiro havia morrido. Youssef passou mal no sábado, dois dias depois de a revista Veja publicar que ele teria afirmado à Justiça Federal que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff sabiam do suposto esquema de corrupção na Petrobrás.