MP Eleitoral em Pernambuco lança campanha educativa com elementos de cordel

O Portal de entrada da cidade de Tabira, na comunidade de Riacho do Gado, na PE 320, veio ao chão em virtude de fortes ventos, segundo pessoas que passavam pelo local.

Guardas municipais estão no local e um desvio foi providenciado.  Por sorte  na hora do acidente ninguém passava pelo local. Nenhum carro foi atingido e ninguém ficou ferido.

O Portal já havia nascido em meio a polêmica e dividindo opinião. Não eram poucos que o achavam feio, abaixo da tradição da cidade.

Agora, o episódio levanta a dúvida sobre a qualidade do material utilizado. Estruturas como essas geralmente são feitas de alvenaria, com muito ferro e concreto.  A de Tabira era totalmente metálica.

Segundo um internauta que enviou imagens e vídeo ao blog, não houve danos.

Em uma solenidade ocorrida no salão do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Afogados da Ingazeira, casa onde iniciou a sua trajetória profissional e a sua militância política, o Prefeito José Patriota assinou a autorização para as primeiras compras do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos oriundos da Agricultura Familiar.

“É uma alegria poder retomar o PAA, nos moldes em que acreditamos, sem atravessadores, com uma fiscalização mais rigorosa, de modo a beneficiar realmente a quem produz alimentos em regime de economia familiar. Os produtores tem sua produção com preços adequados, mais justos, ajudando a regular o mercado, e atendendo às entidades assistenciais do município”, destacou Patriota.

Em Afogados, 49 famílias estão cadastradas e já podem fechar contrato de compromisso para fornecimento de alimentos. O Programa de Aquisição de Alimentos é um programa do Governo Federal, criado na gestão do então Presidente Lula, em parceria com os municípios, e que tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar.

“O agricultor que produz com sua família vai vender a sua produção para o município, seja ela verdura, frutas, legumes, carnes, gerando emprego e renda para o agricultor afogadense”, destacou o Secretário de Agricultura de Afogados, Ademar Oliveira, que também já foi Presidente do Sindicato.

Dentre as instituições e equipamentos públicos beneficiados com os produtos da agricultura familiar, via PAA, estão: Cozinha Comunitária, Escolas  Municipais, CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), CRAS, Casa de acolhimento João Freitas Neto, casa de apoio aos pacientes da saúde, no Recife; ASAVAP e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Presentes à solenidade, além do Prefeito José Patriota e do Vice, Alessandro Palmeira, o Presidente do Sindicato, João Alves, os Vereadores Augusto Martins, Franklin Nazário, Raimundo Lima, Sargento Argemiro, e secretários municipais. O PAA é coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e funciona de segunda á sexta, das 7h às 13h, no prédio da antiga CAGEPE.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai apurar uma suposta ilegalidade no edital de concurso público para a Polícia Civil do Estado.

Na última sexta (26), saiu no Diáro oficial do MPPE a portaria que determina a abertura de um inquérito civil.

A apuração trata de item que se “refere a uma natureza discriminatória das condições que incapacitam o candidato para o concurso público e para a posse no cargo previstas no item 11.17 do edital SAD/SDS n.º 1/2023”.

As denúncias questionam o item do edital do concurso que trata das condições clínicas, sinais ou sintomas que incapacitam o candidato às vagas na Polícia Civil de Pernambuco.

O edital cita, por exemplo, que estarão incapacitadas as pessoas com as seguintes condições: Tumores; Perda auditiva maior que 25 decibéis nas frequências de 500 e 1000 e 2000 Hz; Albinismo; cicatrizes ou queimaduras que levem à limitação de qualquer segmento do corpo; Doenças hepáticas e pancreáticas; Doenças inflamatórias intestinais; Artrite reumatoide.

O procedimento foi adotado pela 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atribuição para a promoção e defesa dos direitos humanos e exercício do controle externo da atividade policial.

O inquérito civil foi instaurado e terá como investigados a Secretaria de Administração e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco.

O MPPE e adotou a seguinte providência: Realização de uma audiência no dia 5 de Fevereiro de 2024, às 9h, através da plataforma de videoconferências “Google Meet”, para tratar sobre suposta ilegalidade no edital de concurso público.

A promotoria determinou a participação dos seguintes órgãos: Secretaria de Defesa Social; Secretaria de Administração; Procuradoria-Geral do Estado; Superintendência Estadual da pessoa com deficiência; Conselho Estadual de Direitos da pessoa com deficiência; Superintendência estadual de equidade social; Gerencia estadual de pessoa com deficiência; Conselho Municipal de Direitos da pessoa com deficiência do Recife; Gerência municipal da pessoa com deficiência do Recife.

O terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro – que será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 28 de fevereiro – somou o valor bruto de R$ 5.913.940.329,43. Com o desconto da retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a quantia partilhada entre os Municípios é de R$ 4.731.152.263,54.

Na análise deste repasse, a CNM informa que o valor teve aumento real de 18,06% na comparação com o mesmo decêndio de fevereiro de 2024. No entanto, como o segundo repasse do FPM deste mês apresentou queda real de 29,67%, o mês fecha apenas estável, com crescimento de 1,32%.

A Confederação informa ainda que adotou nova metodologia para estimar os valores do FPM e que a mudança teve excelente aderência. A estimativa – enviada previamente aos gestores municipais por mensagem de texto de celular, antes dos dados oficiais do governo federal – apresentou diferença mínima de R$ 13,4 mil no montante total bruto.

Informação errada de outros sites

A entidade alerta ainda os representantes municipais sobre informação equivocada que circulou na tarde desta quinta-feira, 27 de fevereiro. Portais de notícias divulgaram dados incorretos do repasse, indicando um aumento de 600% no mês. A Confederação destaca que tal valor não procede e que os gestores devem ficar atentos às comunicações oficiais da CNM, que tradicionalmente estima os valores e também divulga os dados do Tesouro Nacional com a devida análise e tratamento de dados por Município. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Da Veja – Por Victor Irajá

O ministro da Justiça, Sergio Moro, se manifestou pelo Twitter sobre as novas mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil.

O ex-juiz voltou a colocar em dúvida a autenticidade das conversas e minimizou o conteúdo discutido pelos procuradores.

Segundo os diálogos, os membros do MPF criticaram a atuação do então juiz e sua aproximação com Jair Bolsonaro (PSL), que acabara de vencer as eleições de 2018. “A matéria do site, se fosse verdadeira, não passaria de supostas fofocas de procuradores, a maioria de fora da Lava-Jato”, escreveu o ex-juiz na rede social.

Ele se baseou na informação de que as mensagens foram adulteradas, algo que “só reforça que as mensagens não são autênticas”.

Correção de Gleen Greenwald: pelo Twitter, o jornalista Glenn Greenwald, editor The Intercept Brasil, admitiu que foi um erro de edição a publicação do nome do procurador Ângelo Goulart Villela – preso em 2017 – antes que o conteúdo estivesse disponível no site.

De acordo com a reportagem, trata-se, na verdade, de Ângelo Augusto Costa, também do MPF. “Nós cometemos um erro ao colocar os bate-papos no formato online porque havia 2 Angelos. Nós o corrigimos antes de ser publicado quando detectado por nossa checagem de fatos”, escreveu. […] Confira a íntegra aqui: Sergio Moro reage a novos diálogos: ‘Um balão vazio, cheio de nada