MP Eleitoral em Pernambuco atesta que urna eletrônica é segura e confiável

Por João Batista Rodrigues, ao Blog do Magno*

Segundo noticiado por diversos blogs em São José do Egito, para coibir eventual mudança de lado na eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, vários vereadores da localidade ficaram em retiro, incomunicáveis, no período que antecedeu ao pleito. Já em Tabira, dois vereadores foram às vias de fato, dando causa à suspensão da sessão que elegeria o presidente do Poder Legislativo.

Não obstante a necessidade de condenar os referidos conflitos e comportamentos adotados, é fundamental destacar o grande interesse e, por vezes, a cobiça que envolve a disputa pela chefia do Legislativo Municipal.

A referida eleição tem significativa importância, afinal, aquele que presidirá o Poder Legislativo irá comandar o orçamento da Câmara Municipal – que representa cerca de 7% (sete por cento) da receita tributária e das transferências previstas no § 5 o do art. 153 e nos arts. 158 e 159, na maioria dos Municípios Pernambucanos – e terá o controle do processo legislativo.

O Prefeito pode até solicitar urgência para a votação de uma determinada matéria legislativa, mas é o Presidente da Câmara que define a pauta, controla a discussão e o dia da votação. Na maioria dos entes legislativos pernambucanos também é o presidente que atua como o seu ordenador de despesas, na forma do regimento interno.

Uma das poucas exceções reside no Regimento Interno da Câmara de Recife, onde o art. 85 transfere ao Primeiro-Secretário a responsabilidade de autorizar despesas e de supervisionar todos os serviços administrativos da Câmara, inclusive os de assessoramento técnico e jurídico. Isto é, de fato, uma exceção, visto que na maioria dos regimentos internos incumbe ao Presidente do ente legislativo a caneta para nomear cargos em comissões, conceder gratificações, autorizar diárias para servidores e vereadores e realizar licitações.

Portanto, diversos interesses estão em jogo no perder ou ganhar uma eleição para presidir o Poder Legislativo.

Várias Câmaras Municipais já realizaram, no início deste ano, a reeleição dos seus respectivos presidentes para não correr riscos de alteração na composição, beneficiando quem estava no mandato. Entretanto, para o próprio fortalecimento do Poder Legislativo, é preciso conciliar os interesses que envolvem a eleição da mesa do legislativo mirim com a escolha de membros que possam de fato alavancar as Câmaras para pautas positivas, fortalecendo o verdadeiro papel do vereador, a representatividade popular e a discussão da vida municipal de uma forma mais séria e propositiva.

*Advogado, ex-prefeito de Triunfo, ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, secretário da Comissão de direito Municipal da OAB/PE.

Grupo GR Shopping está investindo R$ 20 milhões na primeira etapa do empreendimento, que já começou a ser erguido e deve ser inaugurado em 2020

Do Diário de Pernambuco

O município de Arcoverde, no Sertão pernambucano, terá um shopping. O projeto, que representa um investimento R$ 20 milhões, na primeira etapa, será erguido em um terreno localizado às margens da BR232, no KM 256. Ao todo serão 109 operações, incluindo três salas de cinema, área de lazer, lojas âncora e 450 vagas de estacionamento. Na primeira etapa, o empreendimento terá uma Área Bruta Locável (ABL) de 5.025 metros quadrados. Recentemente, foram iniciadas as obras de terraplanagem no terreno, etapa que deve seguir até janeiro. A previsão é de que o centro de compras esteja em funcionamento em 2020.

“O projeto vem sendo discutido desde o ano passado, quando participamos do edital de licitação da área. Já estávamos em busca de um terreno para erguer um empreendimento do tipo porque encontramos em Arcoverde muito potencial. A cidade tem vocação comercial forte, prestação de serviço, além do polo médico que está em franca expansão. São pontos que justificam o empreendimento”, afirma o sócio investidor do centro de compras, Jayme Friedman. Os recursos destinados para esta primeira etapa do Shopping Arcoverde são oriundos de financiamento junto ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

A escritura do terreno do Shopping de Arcoverde foi assinada junto à prefeitura da cidade no mês passado. Apesar do empreendimento ainda estar em fase inicial, algumas negociações já estão em curso. “Já temos um acordo assinado com o Grupo Cine, que atua na área de cinemas e com forte atuação na região Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Também temos entendimento com Lojas Americanas e, recentemente, fomos surpreendidos com interesse de um grupo de varejo da região Sudeste que quer adquirir uma área grande. Caso essa negociação avance os números do shopping já neste primeiro momento dobram”, conta Jayme Friedman.

Segundo o investidor, devido à vocação da região para a área médica, uma das propostas é, inclusive, a destinação de áreas para o segmento médico. “Tanto para consultórios quanto para clínicas que queiram estar mais próximos do público consumidor”, ressalta. De acordo com Jayme Friedman, a expectativa é de que, na primeira fase de operação, o centro de compras atinja um faturamento de R$ 100 milhões.

A expectativa é de que, quando em plena operação, sejam gerados pelo menos mil empregos, entre diretos e indiretos. “Um dos acordos que firmamos com a prefeitura foi de que 80% da mão de obra seja local”, diz Jayme Friedman. Durante a fase de construção, devem ser gerados em torno de 300 oportunidades de empregos, entre diretos e indiretos. A obra está a cargo do Grupo Bonanza.

O projeto está sendo tocado pelo grupo GR Shopping, que também participou da construção do Shopping Carpina, na Zona da Mata Norte do estado, e do Empório Gourmet, empreendimento localizado na Reserva do Paiva. A empresa é especializada em conceituação, captação de recursos, definição de mix, comercialização e de gestão de shoppings centers. Para os próximos anos, a empresa foca em um plano de expansão nacional.

“Estamos buscando fugir das grandes cidades e buscando potencial de desenvolvimento em cidades menores. Buscamos localidade com potencial de prestação de serviço, com renda per capita e com polos econômicos em desenvolvimento”, detalha o executivo.

Até o final do ano, a empresa irá inaugurar o Bairro Shopping, localizado no município do Paulista. “Também iremos iniciar o Pátio Setúbal, no bairro de Setúbal. Neste caso, será uma galeria cm 20 lojas”, conta.

Acreditando que um sorriso é a menor distância entre duas pessoas, a Colgate criou o projeto Sorrir faz Sorrir. O resultado é surpreendente e mostra como uma atitude tão simples é capaz de fazer todos sorrirem.

O município de Ingazeira, governado pelo Prefeito Lino Moraes foi sorteado e receberá o Projeto entre os dias 10 e 18. A noticia foi dada por Emanuelle Cavalcante, Coordenadora de Atenção Básica, em entrevista a Anchieta Santos no Programa Institucional do sábado último, apresentado na Rádio Pajeú.

Ela adiantou que o Ingazeira foi inscrita no Projeto pela Secretária Fabiana Torres e que a capacidade de atendimento do Sorrir faz Sorrir da Colgate apresenta uma capacidade de atender com serviços odontológicos 10 mil pessoas, o que representa o dobro da população da cidade mãe do Pajeú.

Uma das portas de entrada do projeto na cidade foi a história da Márcia, natural da cidade. Márcia nunca pensou em engravidar, mas ao receber essa noticia descobriu também uma surpresa que mudou sua vida. Era portadora de câncer. Começava uma linha história de luta e superação.

Armando, Dilma e João Paulo também majoritários

G1

Em documentos da Lava Jato no Supremo tornados públicos nesta sexta-feira (17), o procurador-geral, Rodrigo Janot, afirma que há indícios de recebimento de propina pelo atual ministro da Educação, Mendonça Filho, do DEM de Pernambuco.

Segundo Janot, imagens de um dos celulares de Walmir Pinheiro, ex-diretor da UTC, registram a conta para doações da campanha de Mendonça, em 2014.

O procurador diz que é curioso observar que, na prestação de contas do agora ministro, há doação de R$ 100 mil da Odebrecht e da Queiroz Galvão.

Mendonça Filho declarou que não recebeu doação da UTC na campanha para deputado em 2014. Ele disse que, na ocasião, foi procurado por interlocutores da UTC oferecendo doação legal de R$ 100 mil.

Mas que recusou e sugeriu que fosse feita ao partido. Ele diz que a empresa fez a doação ao DEM e o valor foi declarado à Justiça Eleitoral.