Solidão: Augusto César e Ricardo Teobaldo majoritários

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta segunda-feira (23), o recurso apresentado pelo deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) contra a recomendação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para a cassação de seu mandato. Por 57 votos a 2, a CCJ decidiu manter a decisão do Conselho. Votaram a favor do recurso apenas os deputados Dani Cunha (União-RJ) e Waldemar Oliveira (Avante-PE).

O caso agora será analisado pelo Plenário da Câmara, onde são necessários pelo menos 257 votos favoráveis para a cassação do mandato de Brazão. A votação será aberta e nominal.

Chiquinho Brazão é acusado de envolvimento na trama que resultou no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Apesar da gravidade da acusação, o deputado nega qualquer participação no crime.

Em seu recurso à CCJ, a defesa de Brazão argumentou que a relatora no Conselho de Ética, deputada Jack Rocha (PT-ES), foi parcial em suas decisões. Segundo a defesa, publicações da relatora em redes sociais demonstravam apoio à cassação de Brazão antes mesmo de sua designação como relatora. Além disso, a defesa alegou que houve violação ao direito ao contraditório e à ampla defesa, já que diversas testemunhas não foram ouvidas, e o fato imputado a Brazão ocorreu antes do início de seu mandato na Câmara.

“Das 14 testemunhas indicadas no plano de trabalho, apenas três foram ouvidas. Isso, na visão da defesa, configura uma clara violação ao exercício do direito à ampla defesa e ao contraditório”, afirmou o advogado Murilo de Oliveira, defensor de Brazão.

No entanto, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), membro do Conselho de Ética, rebateu as acusações de cerceamento de defesa, esclarecendo que sete testemunhas da defesa foram ouvidas, e não apenas três, como alegado.

O relator do caso na CCJ, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), também contestou a argumentação da defesa, ressaltando que Brazão teve amplas oportunidades para se defender ao longo de todas as fases do processo.

“Foram garantidos o direito ao contraditório, à produção de provas e à apresentação de razões, além da formulação de perguntas às testemunhas. Isso reforça a regularidade do processo e afasta qualquer alegação de cerceamento de defesa”, afirmou Ayres durante a leitura de seu parecer.

Ayres também defendeu a relatora do Conselho de Ética, afirmando que as manifestações públicas de Jack Rocha estão protegidas pela liberdade de expressão e imunidade parlamentar, e que essas declarações não comprometeram a imparcialidade do julgamento. Ele concluiu que o processo seguiu os trâmites adequados e que a ausência de algumas testemunhas não configurou violação de direitos, já que o Conselho de Ética não possui poder para obrigar pessoas a depor.

Com a decisão da CCJ, o destino de Chiquinho Brazão está agora nas mãos dos deputados federais, que terão a palavra final sobre a possível cassação do mandato.

Ocorre nesta terça, meio dia, em Gravatá, a reunião entre prefeitos socialistas e o staff do partido sobre o segundo turno das eleições 2022.

Um tema é mais delicado: o apoio à candidata do Solidariedade, Marília Arraes. Isso porque parte importante dos prefeitos já decidiu isoladamente apoiar Raquel Lyra, do PSDB.

Até o momento, das quatro maiores cidades do Pajeú, a tendência é de apoio à candidata tucana.

A expectativa é de que o PSB formalize o apoio, mas não condicione ou ameace punir aqueles que já anunciaram apoio á tucana. Qual será esse peso?

As pesquisas, os prognósticos, a disputa Lula e Bolsonaro. O comentário para o Sertão Notícias, da Cultura FM.

Ouça, no Nill Júnior Podcast de hoje! Aqui abaixo, uma prévia do episódio:

JC On Line

Após cinco meses e 11 dias de batalhas exaustivas no plenário do Congresso Nacional, o processo do impeachment que deve determinar o afastamento de 180 dias da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) iniciou-se. Após acirrada oposição à mandatária, a bancada federal que catapultou a presidente aguarda algumas horas para se unir ao projeto pró-governo Michel Temer (PMDB). O presidente da República interino brigará com o relógio para conter a insatisfação do grupos que pediam a saída de Dilma e tirar do papel mudanças consideradas amargas, mas essenciais.

Em Pernambuco, apesar de Dilma ter sido escolhida por 70,8% dos eleitores do Estado em 2014, a bancada federal votou majoritariamente por seu afastamento. Agora, dos 25 deputados, pelo menos quatro são cotados para assumir ministérios e a oposição a Temer deve diminuir drasticamente.

Com a promessa que continuará ao lado de Dilma até o último momento, a deputada Luciana Santos (PCdoB) defende que o momento da “nova” oposição será nas ruas e no Congresso Nacional para “barrar a agenda de retirada de conquistas e direitos trabalhistas e sociais”. Ao mesmo tempo, diz ela, “estaremos empreendendo todos os esforços para garantir que o golpe seja derrotado no Senado”.

Além de Luciana, outros cinco parlamentares devem integrar a oposição formal a Temer. O trovejante Silvio Costa (PTdoB), um dos últimos apóstolos do governo Dilma, deve ocupar a liderança da minoria na Câmara. Aliados do ex-ministro Armando Monteiro Neto (PTB), outros três deputados (Zeca Cavalcanti, Adalberto Cavalcanti, ambos do PTB, e Ricardo Teobaldo (PTN)) também devem seguir o cacique político e migrar de lado.

Opositor às gestões do PT ao longo de toda a trajetória no Congresso, o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) avaliou que a turbulência política nesta nova etapa não cessará tão rápido. Ele pondera, porém, que o presidente interino não deve ter dificuldades para aprovar medidas necessárias, ao contrário do que aconteceu no governo Dilma. “Tanto a Câmara quanto o Senado me parecem dispostos a dar essa ajuda”, disse. “Acho que a gente vai, num primeiro momento no Brasil, se sentir aliviado, mas tem que se fazer alguma coisa, porque não dá só para comemorar e não fazer nada”, cobrou o deputado.

O socialista Tadeu Alencar diz que será necessário, antes de tudo, melhorar a economia para gerar estabilidade política. “A mudança já cria expectativa, mas ela vem com a mudança de diálogo do governo. O Congresso está muito mais permeável a uma agenda de reformas. Há medidas que são impopulares, mas precisam ser feitas em nome de um projeto maior”, afirmou.

Sobre o futuro, Tadeu Alencar avalia que o presidente interino não pode adotar a mesma fórmula que levou Dilma ao isolamento.

Ele criticou alguns sinais emitidos por Temer, em específico a partilha de cargos, apesar de ter dito que teria um governo de notáveis. “Ele já percebeu isso e se posicionou para reduzir o número de ministérios. Ele também foi criticado para que se colocasse a inteligência, com qualificação técnica para tocar ministérios”, disse.

As obras e ações para a conclusão do Distrito Industrial de Arcoverde marcaram a pauta de um encontro, no Recife, na segunda-feira, 15 de abril, da prefeita Madalena Britto e do vice-prefeito Wellington Araújo, com o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Roberto Abreu e Lima. Também participaram da reunião a secretária de Desenvolvimento Econômico de Arcoverde, Jussara Pereira Barbosa, e integrantes da equipe da AD Diper.

“O ponto principal da reunião foi a finalização do acesso ao Distrito Industrial, que nos próximos dias, deverá ser iniciado o serviço de asfalto. Depois de concluída essa etapa, vamos inaugurar o mais breve possível. O Distrito Industrial é estratégico para o avanço econômico de Arcoverde”, destacou a prefeita Madalena Britto.

De acordo com o vice-prefeito, Wellington Araújo, o Distrito Industrial está em fase de acabamento e já há empresas interessadas em se instalar no empreendimento. “Mesmo com a obra ainda em conclusão, três empresas já protocolaram a documentação e estão sob análise de viabilidade”, comemorou o vice-prefeito.

“As empresas interessadas em se instalar no Distrito Industrial devem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Arcoverde ou diretamente a AD Diper, no Recife, para encaminhar a documentação necessária. Elas devem apresentar uma Carta de Intenção e a documentação será analisada para que seja aferida a viabilidade do empreendimento”, explicou a secretária Jussara Pereira Barbosa.

O Distrito Industrial de Arcoverde faz parte da estratégia do Governo do Estado de levar mais fábricas para o interior de Pernambuco. A proposta é criar três novos distritos industriais entre o Sertão e o Agreste. O primeiro será o de Arcoverde. O empreendimento vai ocupar um terreno de 67,5 hectares, às margens da BR 232, na saída da cidade em direção ao Sertão.

Arcoverde foi a primeira cidade do sertão pernambucano a obter até 95% de crédito presumido no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pelo Prodepe (Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco). O Governo do Estado já vem apresentando este distrito industrial para fábricas de outras regiões que pensam em se instalar em Pernambuco. São empreendimentos que podem se adaptar as condições do Sertão.

O Afogados da Ingazeira Futebol Clube teve a eleição da nova Diretoria e a cerimônia de posse, para o biênio 2021-2023. A eleição que aconteceu na Câmara de Vereadores, seguindo todos os protocolos de distanciamento e o uso de máscara.

A única chapa encabeçada por Edygar Santos e Ênio Amorim foi eleita por aclamação dos integrantes do Conselho Deliberativo.

Após a eleição o vice-presidente do Conselho Deliberativo, Bruno Chateaubriand, empossou o novo Presidente do Afogados da Ingazeira Futebol Clube, Edygar Santos, e o vice-presidente, Ênio Amorim.

Também tomaram posse o Presidente do Conselho Deliberativo, Daniel Valadares, e o vice-presidente, Reinaldo Lima.

A nova diretoria ainda tem Tenente Matias (Diretor de Finanças), Erikácio Salvador(Diretor Administrativo), Bruno Chateaubriand (Diretor Comercial e Marketing), Charles Cristian (Diretor Social e Esportivos) e Cláudio Gomes (Diretor de Patrimônio).

Em sua primeira fala como presidente da Coruja do Sertão, Edygar Santos, destacou o fato de que essa é a terceira gestão após a fundação do Afogados e prometeu que será totalmente diferente das duas primeiras.

“Iremos saber aproveitar o melhor das duas primeiras gestões. Vamos trabalhar para nos consolidar como a quarta ou quinta força no estado de Pernambuco, porque nós temos capacidade. E juntamente com a nova diretoria vamos fazer um belo
trabalho”, garantiu.

Participaram da posse o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, o promotor, Dr. Lúcio Luiz Almeida, o Presidente da CDL, Darlan Quidute, o vereador César Tenório, conselheiros do time, patrocinadores e representantes das torcidas organizadas Afogados Chopp e Força Jovem Tricolor.

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da AMUPE, José Patriota, enviou um vídeopara parabenizar o Presidente eleito, Edygar Santos e desejou sorte à nova gestão.

Durante a cerimônia o público que acompanhou pelas redes sociais da Coruja e que estava na Câmara de Vereadores puderam assistir as apresentações do Tenor da cidade Triunfo, Igor Alves e a poetiza Belinha, da cidade de São José do Egito. Parte da solenidade foi transmitida pela Rádio Pajeú.