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MP defende rigor nas regras para evitar abre-fecha no comércio

Por Nill Júnior

Medidas propostas visam fazer com que o comércio siga medidas que evitem novo fechamentão, que seria terrível para os estabelecimentos

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto disse hoje ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que o MP tem proposto medidas adicionais para o comércio,  buscando evitar a proliferação do coronavirus e com isso a possibilidade de mais medidas restritivas.

Na reunião de ontem do Governador com os Prefeitos do Agreste e Mata foram apresentados números de saúde e não foram satisfatórios. Resultado,  mais uma semana de restrições.

A reunião do Pajeú com o Governador Paulo Câmara será nesra sexta. “Estamos trabalhando intensamente aqui para, uma vez abrindo, não abrir de qualquer jeito”, disse o promotor.

Ele disse estar discutindo com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e com a Câmara Municipal, juntamente com a CDL, a aprovação de Lei Municipal com medidas de controle e elevação do nível de segurança para quebrar a cadeia de transmissão do vírus. “Essa Lei, apresentaremos aos demais municípios do Pajeú como modelo”.

Dentre as medidas, cobrança de uso de máscaras como requisito de acesso e limitação do quantitativo de pessoas, com a figura do porteiro ou de dispositivo que impeça o cliente de entrar sozinho, como  porta de vidro com chave nos estabelecimentos menores.

Também medidas de higienização das mãos com álcool em gel e/ou pias com Água e sabão e aferição de temperatura com termômetro de testa.

“Tudo isso com o propósito, com a finalidade, com o objetivo, de termos um mínimo de controle e maior nível segurança possível para a população, nessa retomada de atividades”, disse.

O debate teve ainda Glauco Queiroz,  consultor da CDL, que disse que uma pesquisa indicou que a grande maioria do comércio está disposta a cumprir as medidas. Isso porque não suporta mais um período de fechamento.

A CDL mantém o entendimento de que lojas de móveis e eletrodomésticos tenham considerada área útil e não total de 200 metros quadrados. O MP e prefeitura tem o mesmo entendimento mas aguardam posicionamento do governador Paulo Câmara.

Outras Notícias

Prefeitos de Jatobá e Petrolândia consolidam apoio a Danilo Cabral

No Sertão do Itaparica, Danilo consolidou o apoio de dois prefeitos da região que se elegeram na oposição, em 2020: Rogério Ferreira, de Jatobá, e Fabiano Marques, de Petrolândia.  “Muito honrado com esses importantes apoios recebidos dos prefeitos Rogério e Fabiano. Quero que os dois saibam que terão um governador amigo. Vamos governador Pernambucano juntos; […]

No Sertão do Itaparica, Danilo consolidou o apoio de dois prefeitos da região que se elegeram na oposição, em 2020: Rogério Ferreira, de Jatobá, e Fabiano Marques, de Petrolândia. 

“Muito honrado com esses importantes apoios recebidos dos prefeitos Rogério e Fabiano. Quero que os dois saibam que terão um governador amigo. Vamos governador Pernambucano juntos; fazendo muitas parcerias em prol do povo de Jatobá, Petrolândia e de todo o Itaparica”, comemorou Danilo.

Rogério Ferreira destacou o compromisso com Danilo. “Nesse momento, a gente se solidariza com a pré-campanha de Danilo porque nós acreditamos que seu governo pode dar continuidade às obras, trazendo o progresso para Jatobá”, pontuou. 

“Estamos felizes em fazer parceria para desenvolver Petrolândia”, emendou Fabiano Marques.

Danilo Cabral aproveitou para criticar a venda da Eletrobras por parte do Governo Bolsonaro. Iniciativa que é apoiada por grupos políticos em Pernambuco que são ou já foram ligados ao presidente. “Tem gente querendo vender o Rio São Francisco, a caixa d’água do Nordeste”, destacou Danilo.

O parlamentar argumentou que a venda da Eletrobras vai acarretar no aumento da conta de energia. “A gente não aguenta mais aumento de gás, aumento de combustível. Tudo isso fruto da condução irresponsável desse presidente da República. Precisamos dar um basta nessa situação”, afirmou Danilo.

Crítico hoje da taxa do lixo, Gilson Pereira ajudou a aprovar projeto que desmembrou tributo em ST

Exclusivo: Blog teve acesso a atas das sessões que apresentaram e votaram em primeira discussão a TCR. Vereador não questionou e ainda foi favorável O vereador Gilson Pereira, hoje um dos principais críticos da TCR, a chamada Taxa do Lixo em Serra Talhada, não só votou a favor do desmembramento da discriminação do tributo no IPTU, como […]

Exclusivo: Blog teve acesso a atas das sessões que apresentaram e votaram em primeira discussão a TCR. Vereador não questionou e ainda foi favorável

O vereador Gilson Pereira, hoje um dos principais críticos da TCR, a chamada Taxa do Lixo em Serra Talhada, não só votou a favor do desmembramento da discriminação do tributo no IPTU, como não se manifestou em momento algum contra no momento mais importante no que tange à sua atividade parlamentar: a discussão no plenário da Câmara de Vereadores de Serra Talhada.

Foi uma das constatações a que o blog teve acesso com exclusividade ao solicitar esta semana a cópia das atas que discutiram o tema nas sessões da Câmara, no que foi atendido nesta sexta-feira.

No dia 12 de dezembro do ano passado, foi colocado em discussão o projeto Lei Complementar 38/2016 do Executivo, que alterava a Lei Complementar Nº 034, de 29 de dezembro de 2005, desmembrando a TCR do valor global do IPTU.

O presidente da Câmara era Agenor Melo, aliado de Duque e o presidente com mais mandatos na Casa. No debate, nenhum dos vereadores manifesta posição contrária ao projeto. Estiveram presentes os vereadores Agenor Melo, Nailson Gomes, Vera Gama, Dedinha Inácio,Gilson Pereira, Edmundo Gaia, José Raimundo, Jaime Inácio, Márcio Oliveira, Manoel Enfermeiro, Paulo Melo e  Sinézio Rodrigues.

Assinatura e presença de Gilson e colegas na sessão de 12/12, onde projeto foi discutido, sem ser colocado em votação

Em 26 de dezembro houve a primeira votação. O projeto precisa ser aprovado em duas sessões para em seguida ser sancionado pelo Executivo. Colocado em discussão, o projeto é aprovado por unanimidade.

Na página 103 há toda descrição da votação. “O Presidente coloca em primeira votação o projeto de Lei número 038/2016 do Executivo, aprovado por unanimidade”.  Não  há descrição de nenhum questionamento à aprovação. A lista de presenças confirma: Gilson Pereira estava na sessão e participou da aprovação.

Além dele, Antonio Rodrigues, Vera Gama, Edmundo Gaia, Gilson Pereira, Pinheiro do São Miguel, José Raimundo, Jaime Inácio, Márcio Oliveira, Manoel Enfermeiro, Nailson Gomes Paulo Melo e Sinézio Rodrigues.

Chamada dos presentes e aprovação em primeira votação do projeto: unanimidade

O vereador só faltou à segunda votação, dia 27 de dezembro, que definitivamente aprovou a alteração  . De qualquer forma, não se manifesta por escrito (caminho que poderia adotar sabendo da ausência) posição contrária ao tributo.

Governo recuou

O desmembramento do tributo tem gerado posições antagônicas em Serra Talhada. Movimentos como o Acorda Serra Talhada defendem suspensão do tributo até um debate mais amplo com a opinião pública. Diz contar com o apoio de Gilson Pereira. A Prefeitura defende a legalidade e afirma que a nova política de tratamento de resíduos sólidos acabou gerando a necessidade de discriminação da TCR.

No entanto, nesta sexta-feira (21), após ouvir a população e reunir-se com os vereadores, o Prefeito Luciano Duque anunciou um desconto de 30% no valor da taxa, além dos 20% que já são dados para o pagamento em cota única.

Além disso, os carnês atuais foram todos cancelados, e quem já pagou e desejar reembolso pode solicitar junto ao setor de tributos da prefeitura. A alteração na cobrança será apresentada na Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira (24), em sessão extraordinária.

Wellington Maciel e Raquel demonstram alinhamento em Arcoverde 

A Governadora Raquel Lyra (PSDB) esteve em Arcoverde nesta sexta (22), participando do Ouvir para Mudar, ato de construção do novo Plano Plurianual do estado, promovido pelo Governo, que lotou a quadra da EREM Senador Vitorino Freire. No evento, cerca de 500 pessoas integraram a comitiva do Prefeito Wellington Maciel (MDB), que comemorou a grande […]

A Governadora Raquel Lyra (PSDB) esteve em Arcoverde nesta sexta (22), participando do Ouvir para Mudar, ato de construção do novo Plano Plurianual do estado, promovido pelo Governo, que lotou a quadra da EREM Senador Vitorino Freire.

No evento, cerca de 500 pessoas integraram a comitiva do Prefeito Wellington Maciel (MDB), que comemorou a grande participação de lideranças comunitárias e da sociedade arcoverdense.

Wellington acompanhou a agenda da tucana desde Mimoso, em Pesqueira, quando Raquel visitou a obra da Adutora do Agreste. Durante o evento, sentaram lado a lado e demonstraram alinhamento e proximidade.

Antes de falas, a Governadora ouviu pleitos importantes e assinou ordens de serviço para execução de obras estratégicas para Arcoverde e a região, como a duplicação da BR-232.

No discurso, Wellington destacou a importância da parceria com Raquel em favor da cidade e agradeceu pela atenção da Governadora com os pleitos do município, recebendo um caloroso abraço da tucana, ao final.

A aproximação entre o emedebista e Raquel vem se consolidando ao longos dos últimos meses, que vem confirmando a hipótese de que Wellington seja o candidato do Palácio na disputa pela reeleição no próximo ano.

Floresta: TCE julga ilegais contratações temporárias de 2022 de Rorró Maniçoba

Por André Luis A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, nesta terça-feira (13), o processo de admissão de pessoal realizada pela Prefeitura de Floresta no exercício de 2022 referente a contratações temporárias para diversas funções. Entre os interessados está a prefeita do município Rorró Maniçoba. A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou […]

Por André Luis

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, nesta terça-feira (13), o processo de admissão de pessoal realizada pela Prefeitura de Floresta no exercício de 2022 referente a contratações temporárias para diversas funções.

Entre os interessados está a prefeita do município Rorró Maniçoba.

A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou ilegais e consequente negou o registro a todos os servidores listados, além de ainda aplicar multa conforme o voto do relator Conselheiro Substituto Carlos Pimentel. 

Mais detalhes serão publicados no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco em momento posterior. As informações foram obtidas na Pauta Explicativa dos julgamentos desta terça-feira. Leia abaixo a publicação na íntegra.

Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO CARLOS PIMENTEL

Processo: 22187881 Admissão de Pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Floresta no exercício financeiro de 2022, referente a contratações temporárias para as diversas funções, tendo como interessados: Antônio Adelmo Nunes, Aparecida Cristina Novaes de Souza, Janaina Correia Souza, João Berto de Sá, João Ernesto de Andrade Neto, Juliana Araújo Ferraz, Marília Nunes Basilio Nascimento e Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz. (Adv. Daniel Gomes de Oliveira – OAB: 34500PE) (Adv. Marcos Henrique de Lira e Silva – OAB: 25338PE) (Adv. Mariana Machado Cavalcanti – OAB: 33780PE) (Adv. William de Carvalho Ferreira Lima – OAB: 25464PE)

Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou ilegais e consequente negou o registro a todos os servidores listados nos Anexos I a IV do RA. Ainda aplicou multa conforme o voto do relator.

Homenagem: Amin Stepple, um gênio na arte de escrever e fazer cinema

Por Magno Martins, jornalista Deus soprou no ventre da minha mãe e me fez farejar notícias ainda na sua barriga. Quando berrei ao mundo, lá do céu ele proclamou: vai ser agente da notícia, vai informar, clarear os olhos e abrir a mente da humanidade, ofício que faço com um prazer enorme, dedicação e uma […]

Por Magno Martins, jornalista

Deus soprou no ventre da minha mãe e me fez farejar notícias ainda na sua barriga. Quando berrei ao mundo, lá do céu ele proclamou: vai ser agente da notícia, vai informar, clarear os olhos e abrir a mente da humanidade, ofício que faço com um prazer enorme, dedicação e uma disposição sem limites.

Persigo furos com o faro de um pastor alemão e os transponho aos meus leitores até em versos, se for necessário, exercitando o dom de juntar palavras herdado do meu pai Gastão Cerquinha, bem vivinho da silva, lá em Afogados da Ingazeira, batendo à casa centenária.

Confesso que vibro e dou até gritos de gol quando faço chegar aos meus leitores um furo, a notícia em primeira mão. Mas tem notícias que recheio o meu blog rangendo os dentes e sangrando o coração.

A morte do jornalista e cineasta Amin Stepple, ontem, aos 69 anos, é o tipo de notícia que se enquadra nesse cabedal. Dou soluçando de dores, na alma, no espírito, na carne que faz o meu coração latejar.

Amin era um gênio, da notícia e da sétima arte, o cinema. Grandalhão, de cabelos longos e óculos de garrafa, o conheci na redação do Diário de Pernambuco quando ali adentrei imberbe para me oferecer como pombo correio das notícias da minha Afogados da Ingazeira com o crivo  de correspondente na testa.

A admiração por ele despontou quando meti os olhos numa notícia, romanceada e bem dosada pelo seu humor ferino, relatando um protesto inusitado: um senhor não sei lá das quantas desfilando entre as avenidas Guararapes e Dantas Barreto com um penico na cabeça.

Como me arrependo de não ter guardado em meus arquivos aquela saborosa reportagem! Amin escrevia iluminado pelas estrelas, pela lua e o sol. Foi dono do melhor texto que conheci em todas as redações que passei, seja em Brasília ou na nossa aldeia.

Tive o privilégio de tê-lo entre os meus articulistas do blog. Foi a ele que recorri para compor o roteiro e a edição do vídeo institucional em comemoração aos cinco anos de fundação do meu blog, há oito anos. Ele não se apresentou sozinho para a missão.

Trouxe Roberto Menezes, outro gênio da televisão brasileira, diretor de Jornalismo da Globo Nordeste por muitos anos, sucedido por minha amiga e professora na Unicap, Vera Ferraz, casada com  Vlademir Barbosa, igualmente gênio, mas da fotografia. Trabalhei com Vlademir. As fotos-notícias da sua angular dispensavam texto.

Amin e Menezes juntaram os seus talentos e transformaram o vídeo num curta-metragem de arrepiar, a começar pela abertura, reeditando a vinheta do Repórter Esso.

Como fui pioneiro em blog num Estado em que predominava fortemente a notícia em papel com cheiro de tinta fresca, eles tiveram a brilhante ideia de mostrar, no vídeo, o lapejar da era da comunicação até os dias de hoje, retratando  essa baita revolução que o mundo vive com o advento da internet.

Amin não fazia apenas a notícia. Ele próprio era notícia como cineasta. Ao lado de Fernando Spencer, a quem o cinema de Pernambuco devia se dobrar para reverenciar, foi produtor, roteirista e diretor de vários curtas-metragens, como
Isso é o que é (1974); Tempo Nublado (1975) e Creuzinha não é Mais Tua (1979).

Além dos vídeos produzidos nas décadas de 80 e 90, como Cinema Pernambucano-70 anos e That’s a Lero-Lero (1975), filmado em 16mm, Amin foi roteirista dos longas Árido Movie (2005) e País do Desejo (2011).

Amin, por fim, tinha outra faceta excepcional: produtor de guias eleitorais de TV. Fez campanhas políticas em vários Estados emprestando o seu talento sem se envolver na rinha da política partidária.

Deixa um vácuo sem tamanho de medida na mídia nacional. Perdi não apenas um amigo. Deus tirou do meu convívio um conselheiro, uma mão estendida para todas as horas. Como disse José Nivaldo Júnior, gênios não deveriam morrer.

Bem que Deus poderia fazer essa exceção.