Notícias

MP defende rigor nas regras para evitar abre-fecha no comércio

Por Nill Júnior

Medidas propostas visam fazer com que o comércio siga medidas que evitem novo fechamentão, que seria terrível para os estabelecimentos

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto disse hoje ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que o MP tem proposto medidas adicionais para o comércio,  buscando evitar a proliferação do coronavirus e com isso a possibilidade de mais medidas restritivas.

Na reunião de ontem do Governador com os Prefeitos do Agreste e Mata foram apresentados números de saúde e não foram satisfatórios. Resultado,  mais uma semana de restrições.

A reunião do Pajeú com o Governador Paulo Câmara será nesra sexta. “Estamos trabalhando intensamente aqui para, uma vez abrindo, não abrir de qualquer jeito”, disse o promotor.

Ele disse estar discutindo com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e com a Câmara Municipal, juntamente com a CDL, a aprovação de Lei Municipal com medidas de controle e elevação do nível de segurança para quebrar a cadeia de transmissão do vírus. “Essa Lei, apresentaremos aos demais municípios do Pajeú como modelo”.

Dentre as medidas, cobrança de uso de máscaras como requisito de acesso e limitação do quantitativo de pessoas, com a figura do porteiro ou de dispositivo que impeça o cliente de entrar sozinho, como  porta de vidro com chave nos estabelecimentos menores.

Também medidas de higienização das mãos com álcool em gel e/ou pias com Água e sabão e aferição de temperatura com termômetro de testa.

“Tudo isso com o propósito, com a finalidade, com o objetivo, de termos um mínimo de controle e maior nível segurança possível para a população, nessa retomada de atividades”, disse.

O debate teve ainda Glauco Queiroz,  consultor da CDL, que disse que uma pesquisa indicou que a grande maioria do comércio está disposta a cumprir as medidas. Isso porque não suporta mais um período de fechamento.

A CDL mantém o entendimento de que lojas de móveis e eletrodomésticos tenham considerada área útil e não total de 200 metros quadrados. O MP e prefeitura tem o mesmo entendimento mas aguardam posicionamento do governador Paulo Câmara.

Outras Notícias

Lula vence tucanos João Doria e Eduardo Leite com 38 pontos de vantagem

Poder360 Pesquisa PoderData realizada de 27 a 29 de setembro de 2021 revela que os pré-candidatos tucanos João Doria e Eduardo Leite têm desempenho idêntico em confronto contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ex-presidente, nas duas simulações, fica com 53%. João Doria pontua 15%, e Leite também. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), […]

Poder360

Pesquisa PoderData realizada de 27 a 29 de setembro de 2021 revela que os pré-candidatos tucanos João Doria e Eduardo Leite têm desempenho idêntico em confronto contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ex-presidente, nas duas simulações, fica com 53%. João Doria pontua 15%, e Leite também.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que deve disputar a reeleição, segue estável em todos os cenários. Ele perde contra todos os adversários testados neste momento, mas mantém sempre uma pontuação próxima de 1/3 do eleitorado. A maior distância é entre o presidente e o petista (23 p.p.). A menor é contra Eduardo Leite ou Ciro Gomes (10 p.p.).

A pesquisa foi realizada por meio de ligações para telefones celulares e fixos. Foram 2.500 entrevistas em 451 municípios nas 27 unidades da Federação de 27 a 29 de setembro de 2021.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

João Doria vem sendo testado há 12 semanas. É a 1ª vez que o PoderData testa um 2º turno com Eduardo Leite e Lula. No momento, os 2 tucanos disputam a vaga de candidato a presidente pelo PSDB em 2022.

A pesquisa PoderData indica que hoje os 2 tucanos se equivalem em termos de músculos eleitorais para a corrida presidencial. Mas ambos ainda perdem por larga margem de Lula.

Se as eleições fossem hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria Jair Bolsonaro (sem partido) por 56% a 33% no 2º turno. A distância manteve-se estável dentro da margem de erro em relação à última rodada do levantamento, realizada no início de setembro, quando Lula marcou 55% contra 30% do atual chefe do Executivo (distância de 25 p.p.).

Fechamento de estação de transbordo pode afetar a vida de quase 30 famílias, em Tabira

Reunião com prefeitura hoje define encaminhamentos. Na Associação, clima é de apreensão  A Presidente da Associação de Catadores e Catadoras de Tabira, entidade que realiza as operações de coleta e seleção de materiais recicláveis na estação de transbordo de Tabira, Cleciana Brito, demonstrou apreensão com a perspectiva de fechamento da unidade. A associação é composta por […]

Reunião com prefeitura hoje define encaminhamentos. Na Associação, clima é de apreensão 

A Presidente da Associação de Catadores e Catadoras de Tabira, entidade que realiza as operações de coleta e seleção de materiais recicláveis na estação de transbordo de Tabira, Cleciana Brito, demonstrou apreensão com a perspectiva de fechamento da unidade.

A associação é composta por 22 famílias além de algumas outras que não são associadas.

“Nosso papel é selecionado o material reciclável a partir de todo o lixo coletado em Tabira. Fazemos essa separação e a comercialização após o beneficiamento do material”, explica.

A luta da associação é para que a gestão Flávio Marques não feche o local. Haverá uma reunião hoje e há rumores do fechamento, sob alegação de que há exigência da CPRH, a Agência Estadual de Meio Ambiente. “Eles alegam que não tem como manter pelo custo alto. Mas a CPRH deu prazos e fez recomendações para que essas famílias continuem desempenhando o trabalho”. Uma das ideias era de ter uma solução intermediária. A gestão sinaliza que deve levar os resíduos sólidos para um aterro mais próximo,  em Afogados.  Há caminhos para uma saída que mantenha a Associação em atividade.

Tabira é a única cidade do Pajeú que tem uma estação de triagem e transbordo. “São mais de 22 agentes ambientais que contribuem com a cidade, retirando do meio ambiente muita coisa que levaria anos, décadas para ser absorvida pela natureza, que vão deixar de poluir a terra, além da renda que gera para as famílias”.

Diz só querer continuar trabalhando. “A maioria, 70%, são mães solo, provedoras do lar, amedrontadas com a ideia de perder a renda. “Tirar essa atividade é uma maldade. Nossa associação é modelo. Temos apoio de entidades como Diocese, Meio Ambiente, e acho que o caminho não é esse”.

O local é visitado por escolas e estudantes,  tem apoio da Diocese de Afogados da Ingazeira e Diaconia, e auxilia no debate sobre educação ambiental.  Tem refeitório,  galpão,  precisando apenas de alguns ajustes.

A notícia gera apreensão em pleno ano de debate da Campanha da Fraternidade Ecológica que teve lançamento do Regional Nordeste 2 na Diocese de Afogados. Com o tema “Fraternidade e Ecologia Integral”, alerta para os impactos da ação humana no meio ambiente .

Ofensiva contra Moro: PT e Centrão querem CPI sobre consultoria

Metrópoles O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes, afirmou neste sábado (22) que o partido avalia pedir uma CPI para investigar o trabalho de Sergio Moro para a consultoria Alvarez & Marsal.  Integrantes do Centrão também consideram apoiar uma investigação sobre. O negócio está na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), que […]

Metrópoles

O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes, afirmou neste sábado (22) que o partido avalia pedir uma CPI para investigar o trabalho de Sergio Moro para a consultoria Alvarez & Marsal. 

Integrantes do Centrão também consideram apoiar uma investigação sobre. O negócio está na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), que na sexta-feira (21) retirou o sigilo dos documentos do processo.

A consultoria recebeu 78% de seus honorários de empresas que foram alvo da Lava Jato, operação que Moro comandava quando era juiz. Dos R$ 83,5 milhões auferidos pela Alvarez em processos de recuperação judicial e falência, R$ 65,1 milhões vieram de firmas investigadas na operação.

Hoje candidato ao Planalto, Sergio Moro nega qualquer irregularidade e afirma que nunca prestou serviços para empresas envolvidas na Lava Jato. O ex-juiz alega que atuou na área de disputas e investigações da Alvarez, um braço distinto da consultoria sem relação com o de recuperação judicial.

“Acabei de ligar para o deputado Paulo Teixeira, secretário-geral do PT. Ele falou que vai pedir uma CPI. Vou me reunir com ele e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, para avaliar a situação”, afirmou o líder do PT na Câmara, que solicitou formalmente que o TCU compartilhe o processo que investiga Moro. Entre as informações ainda desconhecidas, está quanto Moro recebeu da Alvarez em um ano de trabalho.

A decisão sobre o eventual compartilhamento será do ministro Bruno Dantas, relator do processo. Caso o pleito seja negado, seguiu Reginaldo Lopes, a chance de coletar assinaturas para uma CPI aumenta.

“Se as informações não forem compartilhadas, o caso vai requerer um instrumento da democracia brasileira que é o poder de investigação do Parlamento. Com certeza o Parlamento terá de trabalhar imediatamente pela CPI”.

Diferentes espectros da classe política têm se unido numa ofensiva contra Moro. Nas últimas semanas o TCU engrossou a fileira, colocando lenha na investigação sobre a Alvarez & Marsal.

MDB: TSE nega pedido do grupo de FBC

JC O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, ontem (12), negar à Executiva Nacional do MDB o prosseguimento da reclamação que o partido havia proposto contra o desembargador Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Uma determinação de Sertório suspendeu o primeiro processo de dissolução do Diretório […]

JC

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, ontem (12), negar à Executiva Nacional do MDB o prosseguimento da reclamação que o partido havia proposto contra o desembargador Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Uma determinação de Sertório suspendeu o primeiro processo de dissolução do Diretório Estadual da sigla e, caso a queixa da cúpula emedebista fosse aceita, liminares expedidas pela Justiça comum em favor do grupo do deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) perderiam a validade, abrindo espaço para a tomada do controle do partido pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

Como a estratégia da Nacional não deu certo, nada impede que até o dia 20 de março – data em que está marcada a votação da intervenção – surja uma nova liminar impedindo o andamento do segundo pedido de dissolução da agremiação no Estado.

A reclamação do MDB se baseou nos argumentos utilizados por Sertório para suspender o pedido de intervenção. À época, o desembargador alegou que o partido realizou uma mudança no seu estatuto para garantir que o processo de dissolução de diretórios fossem feitos pela Executiva Nacional e não pelo Conselho Nacional da legenda, como constava anteriormente no texto. Dessa maneira, o magistrado entendeu que a norma passaria a vigorar da data em que houve a alteração em diante, não podendo retroagir para prejudicar filiados.

Gonzaga, por sua vez, vê o fato de maneira distinta. De acordo com o ministro, “não se trata de retroagir alteração estatutária para atingir um caso concreto que já se encontrava em tramitação, mas, sim, reconhecer a existência de erro material involuntário que não retratou a intenção da Convenção Nacional do Partido ao promover a revogação de um inciso do art. 73. Trata-se apenas de extrair do estatuto a sua real intenção, inobstante o equívoco evidenciado e agora corrigido”, cravou.

Os argumentos utilizados pela Executiva Nacional para justificar a reclamação, contudo, não foram aceitos pelo magistrado. A peça diz que houve “usurpação de competência” e “violação de decisão” da Corte, mas Gonzaga argumenta que o tribunal não decidiu pela correção do estatuto, apenas acatou uma solicitação feita pelo MDB. Por essa razão, o ministro nega o seguimento da reclamação.

Por nota, o MDB Nacional ressalta que a decisão do TSE trata-se do primeiro pedido de dissolução e que “há um novo pedido que será devidamente apreciado pela Executiva Nacional do partido no próximo dia 20”. A sigla diz ainda que a decisão não altera o andamento do processo interno.

Procurada, a assessoria de imprensa do senador Fernando Bezerra Coelho afirmou que ele está de licença autorizada pelo Senado para tratar de assuntos pessoais e que não falaria sobre o caso. O presidente estadual do MDB e vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, silenciou sobre a decisão do TSE. A assessoria jurídica da agremiação também não foi localizada para comentar o assunto.

Luciano Bonfim desmente colegas e diz não aderir a medidas restritivas

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim acaba de dizer à Rádio Triunfo FM que não adere às medidas mais restritivas adotadas por prefeitos de 14 cidades da região. A informação havia chegado ao blog por gestores de duas cidades que aderiram às medidas. “Essa foi uma decisão tomada pelo MP e prefeitos no Médio e […]

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim acaba de dizer à Rádio Triunfo FM que não adere às medidas mais restritivas adotadas por prefeitos de 14 cidades da região.

A informação havia chegado ao blog por gestores de duas cidades que aderiram às medidas.

“Essa foi uma decisão tomada pelo MP e prefeitos no Médio e Alto Pajeú. Não fomos sequer convidados. Não vamos aderir ao protocolo porque não fazemos parte. Conversei com Doutor Thiago, o promotor de Triunfo  e alinhamos nossa fala de que Triunfo não teria aderido”.

O prefeito disse entretanto que observa a movimentação do grupo de prefeitos e não descarta medidas similares no futuro.  Ele reforçou a necessidade de manutenção dos cuidados básicos e alertou para o pré-colapso dos sistemas de saúde público e privado.