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MP defende rigor nas regras para evitar abre-fecha no comércio

Publicado em Notícias por em 11 de junho de 2020

Medidas propostas visam fazer com que o comércio siga medidas que evitem novo fechamentão, que seria terrível para os estabelecimentos

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto disse hoje ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que o MP tem proposto medidas adicionais para o comércio,  buscando evitar a proliferação do coronavirus e com isso a possibilidade de mais medidas restritivas.

Na reunião de ontem do Governador com os Prefeitos do Agreste e Mata foram apresentados números de saúde e não foram satisfatórios. Resultado,  mais uma semana de restrições.

A reunião do Pajeú com o Governador Paulo Câmara será nesra sexta. “Estamos trabalhando intensamente aqui para, uma vez abrindo, não abrir de qualquer jeito”, disse o promotor.

Ele disse estar discutindo com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e com a Câmara Municipal, juntamente com a CDL, a aprovação de Lei Municipal com medidas de controle e elevação do nível de segurança para quebrar a cadeia de transmissão do vírus. “Essa Lei, apresentaremos aos demais municípios do Pajeú como modelo”.

Dentre as medidas, cobrança de uso de máscaras como requisito de acesso e limitação do quantitativo de pessoas, com a figura do porteiro ou de dispositivo que impeça o cliente de entrar sozinho, como  porta de vidro com chave nos estabelecimentos menores.

Também medidas de higienização das mãos com álcool em gel e/ou pias com Água e sabão e aferição de temperatura com termômetro de testa.

“Tudo isso com o propósito, com a finalidade, com o objetivo, de termos um mínimo de controle e maior nível segurança possível para a população, nessa retomada de atividades”, disse.

O debate teve ainda Glauco Queiroz,  consultor da CDL, que disse que uma pesquisa indicou que a grande maioria do comércio está disposta a cumprir as medidas. Isso porque não suporta mais um período de fechamento.

A CDL mantém o entendimento de que lojas de móveis e eletrodomésticos tenham considerada área útil e não total de 200 metros quadrados. O MP e prefeitura tem o mesmo entendimento mas aguardam posicionamento do governador Paulo Câmara.

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