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MP de Trindade pede cassação da chapa de Helbinha e René por abuso de poder político

Por Nill Júnior

Blog do Magno

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a prefeita Helbinha e seu vice, René, solicitando a cassação da chapa por suposto abuso de poder político e conduta vedada.

A ação se baseia na alegação de que, durante o exercício do mandato, a prefeita lançou um programa social chamado “Cozinha Solidária” em 9 de maio de 2024, sem que houvesse a devida execução orçamentária no ano anterior, conforme proíbe o artigo 73, § 10 da Lei 9.504/1997.

A defesa de Helbinha e René argumenta que o “Cozinha Solidária” não se trata de um programa municipal isolado, mas de uma ação em parceria com o governo estadual. Segundo a chapa, o convênio foi formalizado em 2023 e sua execução teve início em 2024, o que, segundo eles, não infringe a legislação eleitoral, pois não se configuraria um programa criado especificamente para influenciar o pleito eleitoral.

O Ministério Público, no entanto, refuta essa defesa, sustentando que a realização de um programa social sem a necessária previsão orçamentária anterior à eleição caracteriza abuso de poder político, uma vez que pode influenciar diretamente o eleitorado.

O MP requer que a chapa esclareça se o município é responsável pelo pagamento dos funcionários do programa e forneça detalhes sobre o início desses pagamentos, bem como a data em que a proposta foi enviada. A documentação pertinente deverá ser juntada aos autos no prazo de três dias.

A decisão do tribunal sobre essa AIJE pode ter consequências significativas para a chapa de Helbinha e René, que busca a reeleição.

A possível cassação da chapa não apenas impactaria o futuro político dos candidatos, mas também levantaria questões sobre a integridade e a legalidade de ações de governos municipais em períodos eleitorais.

Outras Notícias

Serra Talhada: profissionais da educação protestam por piso durante desfile cívico

Como esperado, os profissionais da educação de Serra Talhada promoveram um protesto durante o desfile cívico em comemoração aos 172 do município neste sábado (6). Vestidos de preto – simbolizando luto – professores, auxiliares de serviços gerais, auxiliares administrativos e auxiliares de creche abriram o desfile cívico com faixas, cartazes, camisas, em forma de protesto. […]

Como esperado, os profissionais da educação de Serra Talhada promoveram um protesto durante o desfile cívico em comemoração aos 172 do município neste sábado (6).

Vestidos de preto – simbolizando luto – professores, auxiliares de serviços gerais, auxiliares administrativos e auxiliares de creche abriram o desfile cívico com faixas, cartazes, camisas, em forma de protesto.

De forma pacífica e respeitosa, o movimento aconteceu para reforçar a luta por direitos, implementação do piso do magistério, reformulação do PCCR e melhores condições de trabalho.

Após entrar na Justiça pela anulação da greve dos docentes, a Prefeitura anunciou esta semana que poderia dar um reajuste de 8%. A proposta foi rejeitada pela categoria em assembleia.

“Fiquei feliz com a participação dos servidores. Abrimos o desfile lutando por direitos. O que chamou atenção foi que esse ano, de fato, a educação destacou-se com nossa passagem e, em seguida, com uma homenagem ao saudoso Professor Nestor”, disse o presidente do SINTEST, Júnior Moraes.

Chuvas chegam ao Alto Pajeú e Sertão da Paraíba

As chuvas voltaram ao Pajeú. Foram 45 minutos de chuva forte na noite desta segunda-feira, suficientes para alagar as ruas e casas de Tuparetama, no Pajeú. O Alto da região registrou precipitações ontem. Choveu muito também em São Jose do Egito e Monteiro (PB). As chuvas que caíram vieram acompanhadas de relâmpagos e trovões. Em Ingazeira […]

Chuva em São José do Egito. Foto: Geraldo Palmeira
Chuva em São José do Egito. Foto: Geraldo Palmeira

As chuvas voltaram ao Pajeú. Foram 45 minutos de chuva forte na noite desta segunda-feira, suficientes para alagar as ruas e casas de Tuparetama, no Pajeú. O Alto da região registrou precipitações ontem.

Choveu muito também em São Jose do Egito e Monteiro (PB). As chuvas que caíram vieram acompanhadas de relâmpagos e trovões. Em Ingazeira e Afogados da Ingazeira apesar dos muitos relâmpagos, apenas serenou.

De acordo com o Ipa, as chuvas só se concentraram no Alto da região. Segundo dados repassados à Rádio Pajeú, foram 41 milímetros em São José do Egito. Choveu bem em Brejinho (62 mm), Itapetim (40 mm) e Tuparetama (60 mm).

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Revenda de veículos teve teto desabando pelas chuvas em Patos. Foto: Naelson Silva
Revenda de veículos teve teto desabando pelas chuvas em Patos. Foto: Naelson Silva
Depois de um calor intenso durante todo o dia desta segunda-feira, dia 09 de janeiro,  a chuva também chegou a Patos. Choveu forte em alguns bairros da cidade para alegria da população que não pensaram duas vezes em registrar o fenômeno, simples para alguns, mas com o belo significado para que vive sobre constante ameaça de seca, e enfrenta um dos mais severos períodos de estiagem.

Há informações que vários pontos da cidade ficaram alagados. A força do vento destruiu parte de uma loja de veículos localizada no bairro do Jatobá, setor Sul da cidade. O teto desabou sobre alguns veículos da marca Hillux.

No setor Noroeste da cidade (Canal do Frango), os pluviômetros marcaram, segundo informações do agrônomo João Batista, 72.5 milímetros. Já no pluviômetro do Centro Esportivo “O Palmeirão”, localizado ao lado da Vila dos Lagos, choveu 95 mm. Segudo informações do proprietário Marconi Palmeira. No Jardim Europa, Zona Norte de Patos/PB, choveu 68mm.

Para hoje na cidade paraibana, a previsão é de sol e aumento de nuvens de manhã, podendo haver pancadas de chuva à tarde e à noite.

Petrolina : Divulgado retrato falado do suspeito no caso Beatriz‏

A Polícia Civil de Pernambuco divulgou na manhã desta segunda-feira (22) o retrato falado do suspeito pelo assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, de sete anos, morta dentro do colégio Nossa Senhora Auxiliadora em Petrolina no dia 10 de dezembro. Ele é moreno, tem entre 1,60 e 1,70m de altura e peso aproximado de 70 […]

Foto - Retrato Falado caso Beatriz

A Polícia Civil de Pernambuco divulgou na manhã desta segunda-feira (22) o retrato falado do suspeito pelo assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, de sete anos, morta dentro do colégio Nossa Senhora Auxiliadora em Petrolina no dia 10 de dezembro. Ele é moreno, tem entre 1,60 e 1,70m de altura e peso aproximado de 70 Kg.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) acompanha o andamento das investigações e esteve presente na sede da Polícia Civil durante a apresentação do retrato falado. “O governador Paulo Câmara trata o assunto como prioridade na Polícia Civil de Pernambuco. Não descansaremos enquanto o responsável por esse crime bárbaro não for punido”, comentou o parlamentar.

Lucas afirmou ainda que nenhuma linha de investigação será descartada. “Vingança, magia negra, nada será descartado. O chefe da Polícia Civil, delegado Antônio Barros, disse que a arma já foi periciada, mas não pode repassar detalhes para não atrapalhar no andamento dos trabalhos”, informou Lucas. Cerca de 80 pessoas foram ouvidas para a construção do retrato falado, inclusive a mãe de Beatriz. Nas redes sociais, o deputado compartilhou a foto do suspeito e pediu a ajuda da população.

“Quem tiver informações sobre o assassino deve informar à Polícia Civil ou ao Disque Denúncia pelo telefone (81) 3719-4545”, orientou.

O crime – A garota Beatriz Angélica foi assassinada com golpes de faca durante a solenidade de formatura da irmã. O pai de Beatriz, Sandro Romildo, é professor da unidade de ensino e também participava da cerimônia. A menina estava com a mãe, que percebeu o desaparecimento da garota em poucos instantes.

Beatriz foi encontrada em um depósito de material esportivo que estava desativado. Ela tinha ferimentos no tórax, membros superiores e inferiores. A faca usada no crime, do tipo peixeira, foi encontrada cravada na região do abdômen da criança.

Caravana Detran nos Municípios chega a Petrolina e Dormentes

Petrolina, Sertão do Estado, que conta com uma frota de 136.863, desses 51.921 são motos, estará recebendo nos dias 23, 29 e 30 de Novembro, a Caravana Detran nos Municípios. Com ela ações educativas com a Turma do Fom Fom, Blitz, Capacitação de Prática Pilotagem para instrutores dos Centros de Formação de Condutores – CFC’s […]

Petrolina, Sertão do Estado, que conta com uma frota de 136.863, desses 51.921 são motos, estará recebendo nos dias 23, 29 e 30 de Novembro, a Caravana Detran nos Municípios.

Com ela ações educativas com a Turma do Fom Fom, Blitz, Capacitação de Prática Pilotagem para instrutores dos Centros de Formação de Condutores – CFC’s na categoria A e primeiros socorros, além de palestras para alunos do ensino médio.

A ação é uma parceria com a Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina – Ammpla.

Segundo o Gerente da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Ivson Correia, para participar do curso de pilotagem defensiva, o candidato deverá ser habilitado na categoria A e estar com a sua Carteira Nacional de Habilitação – CNH, válida e possuir moto.

O Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, abrirá o Fórum de Educação de Trânsito, que acontecerá no dia 30, às 10h, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, localizado na Av. Monsenhor Ângelo Sampaio, 267 – COHAB Massangano.

DORMENTES – O município de Dormentes, que conta com uma frota de 4.846 veículos, desses 2.948 são motos, também receberá Blitz Educativa.

Agreste de Pernambuco ganha Centro de Hemodiálise

O Agreste de Pernambuco passa a contar, a partir dessa semana com um Centro de Hemodiálise. Construída no terreno do Hospital Mestre Vitalino, no município de Caruaru, a unidade, que recebeu investimentos de R$ 3,5 milhões, tem capacidade para realizar quase cinco mil sessões por mês, beneficiando a população de 53 municípios que compõem a […]

O Agreste de Pernambuco passa a contar, a partir dessa semana com um Centro de Hemodiálise.

Construída no terreno do Hospital Mestre Vitalino, no município de Caruaru, a unidade, que recebeu investimentos de R$ 3,5 milhões, tem capacidade para realizar quase cinco mil sessões por mês, beneficiando a população de 53 municípios que compõem a IV e V regionais de saúde.

A inauguração ocorreu nesta manhã de segunda e contou com a presença do governador Paulo Câmara e outras autoridades estaduais.

“Este centro irá atender não apenas Caruaru, mas as demais regiões do nosso Estado. Vai encurtar distâncias para quem precisa deste serviço e terá uma qualidade enorme para a gente melhorar cada vez mais a saúde pública de Pernambuco”, destacou o governador.

O espaço, com mais 1 mil m² de área construída, tem capacidade para atender mais de 350 pacientes/mês e foi viabilizado por emenda parlamentar do deputado federal Wolney Queiroz.

“Esta é uma obra que reforça o compromisso do governador Paulo Câmara com a descentralização e interiorização da assistência médica especializada em Pernambuco”, ressaltou o secretário estadual de Saúde, André Longo.