Lançada em Petrolina nesta quinta-feira (12) a 4ª edição do Clisertão

Com informações da Folha de Pernambuco 

O lançamento do primeiro volume do livro Jarbas Vasconcelos – Uma Biografia (FacForm, 2023), dividido em dois exemplares, do jornalista Ennio Benning, reuniu, na noite desta quinta-feira (31), no Empresarial JCPM, no Pina, Zona Sul do Recife, empresários e políticos de vários partidos.

O lançamento contou com a presença do biografado, senador licenciado pelo MDB, que fez questão de receber e cumprimentar os convidados.

O evento foi prestigiado por personalidades como o presidente do Grupo EQM e fundador da Folha de Pernambuco, Eduardo de Queiroz Monteiro; o presidente do Grupo JCPM, João Carlos Paes Mendonça; a governadora Raquel Lyra (PSDB) e a vice dela, Priscila Krause (Cidadania); o prefeito João Campos (PSB), jornalistas, dentre outras autoridades e personalidades.

Do Pajeú nomes como o Deputado Estadual José Patriota e a vereadora do Recife,  Aline Mariano.

Marcaram presença também na noite de autógrafos o filho do biografado, o deputado estadual Jarbas Filho (MDB); o suplente de Jarbas no Senado, Fernando Dueire (MDB), o deputado federal Mendonça Filho (UB) e o ex-governador Gustavo Krause.

“Procurei contextualizar a história de Jarbas, contando os episódios históricos dos quais ele fez parte e mergulhei nos fatos, como as Diretas, Já! e a morte de Tancredo Neves. Eu contextualizo a trajetória dele na história de Pernambuco e do Brasil”, relembrou Benning, acrescentando que agora vai começar a trabalhar no segundo volume da biografia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará Pernambuco na próxima quarta-feira (28), para participar da assinatura do Serviço de Duplicação da Estação de Bombeamento EBI-III, parte das obras de ampliação da capacidade do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). A agenda será realizada no município de Salgueiro, no Sertão pernambucano.

A confirmação foi feita nesta sexta-feira (23) pelo deputado federal Carlos Veras (PT-PE), por meio das redes sociais. “Anota aí a data para gente receber o maior líder da América Latina em nossa terrinha”, publicou o parlamentar.

A obra integra o conjunto de ações do Governo Federal voltadas para garantir maior segurança hídrica a estados do Nordeste. A duplicação da EBI-III tem como objetivo ampliar a capacidade de bombeamento e a eficiência do Eixo Norte, que abastece comunidades em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

EXCLUSIVO

A Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba ingressou com uma Ação de Cobrança com Pedido de Tutela Antecipada contra o Município, em uma disputa que envolve a autonomia financeira do Legislativo e o repasse do duodécimo constitucional. A ação, assinada pelo presidente da Casa, Alex Mendes, aponta que o prefeito Wamberg Gomes realizou descontos considerados unilaterais e ilegais nas transferências mensais, comprometendo o funcionamento administrativo do Parlamento municipal. O valor total da cobrança chega a R$ 317.329,61.

Segundo a ação, a Câmara pede inicialmente isenção das custas processuais, argumentando possuir a natureza jurídica de Fazenda Pública Municipal, conforme previsto no Art. 39 da Lei Federal 6.830/80.

Disputa tem início na inclusão do FUNDEB na base de cálculo

De acordo com o documento, o conflito jurídico começou em 2025, após decisões divergentes sobre a inclusão das receitas do FUNDEB no cálculo do duodécimo repassado ao Legislativo.

A primeira decisão judicial, proferida pelo Juízo da Comarca de Carnaíba, determinou a inclusão do FUNDEB, elevando o repasse mensal de R$ 342.117,89 para R$ 468.978,89. Porém, em abril daquele ano, a liminar foi revogada. Em resposta, a prefeitura realizou, de maneira unilateral, uma compensação de valores, diminuindo o repasse à Câmara naquele mês.

A Câmara então recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e, em julho, obteve uma tutela recursal que restabelecia os repasses maiores. A administração municipal, atendendo à decisão, voltou a repassar o valor de R$ 468.978,59 nos meses de setembro e outubro. No entanto, em 30 de outubro, o desembargador relator do caso voltou atrás, em decisão de retratação, e suspendeu novamente os efeitos da liminar, levando o processo para análise do colegiado do Tribunal.

Nova compensação gera redução de 55% no repasse

Mesmo sem decisão definitiva no TJPE, o Município voltou a fazer compensações por conta própria. Em novembro, o repasse caiu para R$ 151.926,27 devido a um desconto de R$ 190.191,41 referente aos valores pagos em meses anteriores. A quantia representa 55,59% a menos do que o duodécimo constitucionalmente previsto (R$ 342.117,68).

Ainda segundo a ação, a redução drástica inviabiliza a operação da Casa Legislativa, cuja despesa prevista para o mês é de R$ 336.142,34. O documento afirma que, sem o repasse integral, não será possível cumprir obrigações com servidores e fornecedores, o que pode levar à demissão de 28 comissionados e prestadores de serviços, incluindo equipes jurídica e contábil.

Prefeito é acusado de ferir autonomia dos Poderes

A Câmara argumenta que a compensação feita pela prefeitura é ilegal e afronta o Estado Democrático de Direito. A petição reforça que o prefeito não pode decidir unilateralmente quanto deve ser transferido ao Legislativo ou promover descontos sem decisão judicial.

A ação cita decisões do TJPE, TJMG, TJSC, TJBA e do Supremo Tribunal Federal (STF), que consolidaram o entendimento de que o Executivo não tem autoridade para manipular o duodécimo, sob pena de violar a independência entre os Poderes.

Risco de paralisação e pedido de liminar

Para justificar o pedido de tutela antecipada, a Câmara aponta o fumus boni iuris (fumaça do bom direito), a plausibilidade jurídica da demanda e o periculum in mora (perigo na demora), sustentando que a falta de recursos em fim de exercício financeiro ameaça o pagamento da folha e do 13º salário, estimado em R$ 247.364,36. Conforme o documento, sem a recomposição imediata dos valores descontados, a Câmara corre risco de “fechar as portas”.

O que pede a Câmara

A ação solicita ao Judiciário:

Pagamento imediato das diferenças descontadas em abril (R$ 127.138,20) e novembro (R$ 190.191,41);

Determinação para que o Município não realize novos descontos até o fim do processo, sob pena de multa.

O caso agora aguarda apreciação judicial. A prefeitura de Carnaíba ainda não se manifestou publicamente sobre a ação. Leia aqui a petição inicial.

A explosão do navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus que ocorreu na tarde desta quarta-feira (11) na cidade de Aracruz, no norte do Espírito Santo, foi provocada por um vazamento de gás na casa de bombas, afirmou em nota o Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo. Três pessoas morreram, ao menos dez estão feridas em estado grave e seis estão desaparecidas, segundo a Petrobras.

Ao todo, 74 pessoas estavam embarcadas na plataforma. Segundo a Petrobras, por volta de 12h50 ocorreu uma explosão a bordo do navio-plataforma. Entre os feridos há duas vítimas de queimaduras graves e oito vítimas de trauma, informou a Secretaria de Estado da Saúde do Estado. Eles foram transferidos para os hospitais particulares Vitória Apart Hospital e Hospital Metropolitano.

De acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo), não houve derramamento de óleo, o fogo já foi debelado e a plataforma está estabilizada. Trinta e um funcionários, entre eles os desaparecidos, permanecem na plataforma, que operava nos campos de Camarupim e Camarupim Norte, a cerca de 80 quilômetros de Vitória. Outros 33 foram desembarcados.

Em nota, a Petrobras lamentou o acidente e informou que a BW Offshore, que opera o navio-plataforma, está prestando toda assistência aos funcionários e familiares. “O acidente foi controlado a partir do imediato acionamento do Plano de Emergência com a mobilização de todos os recursos necessários. As operações da plataforma foram interrompidas”, diz o texto da estatal.

Segundo a Secretaria de Saúde do Espírito Santo, o governo acionou esquema de emergência para receber feridos no aeroporto de Vitória. “A plataforma está sem comunicação. Estamos fazendo contato por meio da plataforma Vitória (próxima ao local do acidente)”, disse o diretor da FUP (Departamento de Segurança da Federação Única dos Petroleiros), José Maria Rangel.

A Capitania dos Portos vai abrir um Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação para apurar as causas e responsabilidades na explosão. O prazo para a conclusão das investigações é de 90 dias.

Segundo o inspetor de equipamento Gerson Pistori, especialista em segurança de plataformas, que presta serviços para Petrobras há 13 anos, o navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus era classificado como um local de alto-risco por operar com gás. Ele acredita que o mais provável é que o acidente tenha ocorrido em uma área restrita da plataforma.

“As plataformas são todas setorizadas, poucas pessoas têm acesso a área da casa de bombas. O grosso do pessoal deveria estar em uma área longe do acidente, já que estão conseguindo fazer resgate aéreo e por baleeiro (navio específico para resgates em alto mar)”, afirma.

O navio-plataforma produziu em média 2,5 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia e 2 mil barris de petróleo por dia em dezembro, segundo Rangel. A concessão de Camarupim é operada pela Petrobras, e a de Camarupim Norte é uma parceria entre a Petrobras (65%) e a empresa Ouro Preto Energia (35%). (Uol)