MP contradiz porteiro e afirma que Bolsonaro não liberou acesso de acusado

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta sexta-feira (19) foram registrados 4 casos novos para a Covid-19 e mais 1 óbito. 

Os novos casos são de 1 paciente do sexo feminino, com idade de 17 anos e 3 pacientes do sexo masculino, com idades de 22, 30 e 45 anos. A mulher é caixa, já os homens são: um sem informação, um estudante (rede pública) e um desempregado. 

Hoje não temos novos casos em investigação; e 38 pacientes apresentaram resultados negativos para a Covid – 19. 

Óbito – Paciente do sexo feminino, 35 anos, apresentava problemas psiquiátricos e hipertensão. Faleceu no Hospital Regional Emília Câmara, no dia 16/03, e a SES confirmou diagnóstico para COVID hoje. 

Hoje, 11 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e Epidemiológica. O município atingiu a marca de 2.974 pessoas (92,99%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 188 casos estão ativos.  

Afogados atingiu a marca de 13.043 pessoas testadas para covid-19, o que representa 35% da nossa população. 

Casos leves x SRAG/covid- 19 – Leves (3.106 casos), 97,12% e Graves (92 casos), 2,88%.

O repórter Marcony Pereira, acompanhou nesta quinta-feira (16), para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a retomada dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores de Iguaracy. Ele conservou com o prefeito, Zeinha Torres, que acompanhou a primeira Sessão Ordinária de 2023.

Zeinha, lembrou que foi vereador por quatro mandatos e disse entender as dificuldades dos vereadores, “principalmente em município pobre, como Iguaracy. E temos dado apoio aos nossos vereadores. Este é um ano que temos que trabalhar muito”, afirmou o prefeito, destacando que precisará muito do apoio do Legislativo.

O prefeito disse relatou ter muitas obras em andamento no município e algumas para serem inauguradas nos próximos dias. “Algumas que estavam paralisadas, esperando o retorno do Governo Federal e agora essas obras estão retornando. Tem algumas do Governo do Estado para reiniciar e a gente tá guardando também”, informou.

Zeinha informou que o município tem em torno de catorze obras em andamento, entre elas praça, pavimentos, ciclovia, praça de táxi, que devem estar sendo entregues nos próximos dias.

O prefeito também comentou a sua agenda de viagens tanto na capital pernambucana como em Brasília, onde estará participando da Marcha dos Prefeitos. “Vamos aproveitar para ir em alguns ministérios. Ainda ontem, conversei, por telefone, com o senador Humberto Costa que tá colocando mais uma emenda para Iguaracy. Essa ciclovia foi emenda dele”, informou Zeinha.

Por André Luis

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintpe), divulgou a carta que está sendo direcionada à comunidade escolar de Pernambuco onde destaca a luta pela valorização profissional e por uma escola pública de qualidade.

Na carta o Sintepe destaca a importância da escola pública na vida das pessoas e das comunidades, apontando que em Pernambuco, mais de 500 mil estudantes vão para as Escolas Públicas Estaduais todos os dias para estudarem, alimentarem-se e formarem-se cidadãos e cidadãs.

A carta também destaca que o esforço dos trabalhadores e das trabalhadoras para ensinar, acompanhar e orientar estes estudantes

“Essa categoria está reivindicando um reajuste de 14,95% em todos os salários. Esses (14,95%) não surgiram do nada, é o Piso salarial dos/as Professores/as, definido por uma Lei Federal desde 2008. Mas o Governo do Estado não quer cumprir a valorização dos/as Trabalhadores/as da Educação. Por isso, precisamos da sua ajuda para convencer a Governadora a pagar o reajuste do Piso na Carreira da Educação!”, desta a carta.

Na carta o Sintepe explica que está exigindo do Governo do Estado que cumpra a Lei do Piso do professor/a, mas também respeita a carreira da educação. Também explica que o Governo quer pagar o Piso apenas para uma pequena parcela dos/as professores/as, deixando de fora os que ensinam há mais tempo e os/as aposentados/as.

O Sintepe também informa na carta que querem que as escolas sejam abertas para a participação da comunidade e fala sobre a importância de organizar eleições para diretores/as das escolas.

“Isso vai fazer com que a comunidade se envolva nos problemas e apresente aos/às eleitos/as soluções para melhorar o ensino e a convivência na unidade escolar. Também queremos incentivo e apoio aos grêmios estudantis”, explica.

Também informa sobre a urgência de mais profissionais concursados e preparados para atender estudantes com algum grau de deficiência. 

“Vamos tratar bem e com o cuidado devido todos e todas. Para isso, precisamos de mais profissionais habilitados para tal”, destaca.

A carta cobra ainda melhorias na merenda escolar, pontualidade na entrega do fardamento, a convocação e posse de concursados, melhoria na estrutura das escolas, segurança e paz no ambiente escolar, psicologos e assistentes sociais em todas as escolas, abertura de escolas no turno da noite, revogação da “antirreforma” do Novo Ensino Médio e por fim cobra a reestruturação do Sassepe. Clique aqui e leia a íntegra da carta.

Secretaria de Saúde constatou aceleração de contágio por Covid-19 na cidade.

Em atenção necessária as ponderações e recomendações do Ministério Público do Estado de Pernambuco no nosso Município, relacionado as últimas medidas de flexibilização das atividades econômicas adotadas pelo Município, que objetivaram reduzir os efeitos das medidas restritivas adotadas a partir do mês abril para fins de enfrentamento da Pandemia do Coronavirus, porém considerando a atual situação de aceleração do contágio constatada em nossa Cidade nos últimos dez dias, decidiu-se por proibir as atividades de bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias e docerias, os quais poderão funcionar apenas pela modalidade “delivery”, proibida a disponibilização de mesas e o atendimento interno.

Do mesmo modo fica proibido o funcionamento das academias e das aulas de lutas marciais.

Tal se justifica porque, segundo pesquisas supervisionadas pela Organização Mundial da Saúde, os ambientes de bares, restaurantes e academias estão classificados na escala de alto risco de transmissão do Novo Coronavírus.

Por fim, esclarecemos que semanalmente irá ocorrer a avaliação objetiva dos dados da Pandemia na nossa Cidade, de modo a determinar a adoção de novas medidas, seja para aumentar as restrições, seja para flexibilizar as já estabelecidas. A medida é válida por 10 dias.

Segundo o MP , Portanto, os Municípios, tecnicamente, do ponto de vista jurídico, não podem contrariar as medidas preventivas gerais estabelecidas pelo Estado de Pernambuco. E se contrariarem podem incorrer em crime de responsabilidade previsto no Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 (art. 1º, inciso XIV), assim como praticar o crime de infração de medida sanitária preventiva (Código Penal, art. 268), além de prática do ilícito civil de improbidade administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, art. 11, incisos I e II).

É importante destacar que o Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco emitiu a Recomendação nº 16/2020 – que pode ser acessada clicando aqui  na qual, expressamente, orienta que o “afrouxamento das normas de quarentena antes referidas podem ensejar as condutas penais previstas no art. 1º, XIV, do Decreto Lei 201/67 (negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente) e art. 268 do Código Penal (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa)”.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco, abriu inscrições para cursos de agricultura e horticultura orgânica. Podem participar homens e mulheres a partir dos 15 anos de idade e que tenham pelo menos o ensino fundamental incompleto.

A carga horária é de 180 horas e as inscrições podem ser feitas na Secretaria de Assistência Social – Rua Senador Paulo Guerra (prédio do antigo fórum). Estão sendo oferecidas 45 vagas.

Os interessados devem apresentar no ato da inscrição cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, NIS ou NIT, cartão de uma conta bancária da Caixa, histórico escolar, além de uma foto 3×4. Para participar das aulas, os alunos receberão uma ajuda de custo no valor de 200 Reais por mês.

Outra vantagem, é que os alunos também recebem, no início das aulas, um kit de estudos contendo bolsa, caderno, lápis, boné e camiseta. As aulas serão ministradas na Escola Estadual Monsenhor Antônio de Pádua Santos, de segunda à sexta, de sete às dez da noite.

A agricultura orgânica enfatiza o uso e a prática de manejo sem o uso de fertilizantes, agrotóxicos e aditivos sintéticos (hormônios) para a alimentação animal.