MP contradiz porteiro e afirma que Bolsonaro não liberou acesso de acusado

Na primeira pesquisa de intenções de voto para o segundo turno da disputa pela Prefeitura do Recife, realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) em parceria com a Folha de Pernambuco, Marília Arraes (PT) aparece com 54% dos votos válidos (excluídos os brancos e nulos) e João Campos (PSB), com 46%. A margem de erro máximo estimada do estudo é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com a utilização de um intervalo de confiança de 95,45%. 

Na levantamento estimulado, Marília Arraes registra 44% das citações e o postulante do PSB soma 38% das menções. Assim, o desempenho de Marília Arraes  pode variar de 40,5% a 47,5%, enquanto Campos pode acumular de 34,5% até 41,5% das intenções de voto.  Os eleitores que afirmaram votar branco, nenhum ou ainda anular o voto são 14%. Já os que não sabem ou não responderam são 4%. 

Rejeição

A pesquisa Folha/Ipespe também avaliou o índice de rejeição dos prefeituráveis, que é quando os eleitores afirmam que “não votariam de jeito nenhum” no candidato. Nesta questão, João Campos soma 42% das citações e Marília Arraes aparece com 38%.

Já os recifenses que declaram que “votariam em qualquer um dos dois” ou “não rejeitam nenhum dos dois” são 18%. Não sabem ou não responderam somam 7%.

Faltando menos de 15 dias para a realização do primeiro turno das eleições municipais, previstas para acontecer no dia 15 de novembro, as equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado deram início às atividades da Operação Eleições 2020, que tem como objetivo intensificar as auditorias nas prefeituras e Câmaras Municipais de Pernambuco.

O trabalho, feito pelas equipes das Inspetorias Regionais e do Departamento de Controle Municipal do TCE, vai analisar o cumprimento, por parte dos gestores, das vedações impostas aos agentes públicos pela Lei das Eleições (nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), no período que antecede o pleito eleitoral. 

Entre as proibições, estão a realização de despesas com publicidade (que não podem exceder a média dos gastos nos três últimos anos) e a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos previstos na Lei.

“Neste aspecto, serão analisados os gastos liquidados com publicidade institucional realizada até 15 de agosto de 2020 que excederam a média dos gastos dos 2 primeiros quadrimestres dos 3 últimos anos (média dos anos de 2017, 2018 e 2019), salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral”, afirmou a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, responsável pelas equipes que atuarão na Operação Eleições. 

Outro ponto que será objeto de análise é a proibição aos agentes públicos, servidores ou não, de autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, no segundo semestre de 2020, salvo aquelas destinadas ao enfrentamento à pandemia da Covid-19 e à orientação da população quanto a serviços públicos e a outros temas afetados pela pandemia.

A fiscalização do Tribunal de Contas também vai monitorar as despesas com políticas assistencialistas, tendo em vista a proibição pela legislação eleitoral de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, bem como o uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação. 

A lei só permite a doação em casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. 

“Faremos um trabalho ostensivo, com a presença do auditor do Tribunal de Contas nos municípios, nas prefeituras e Câmaras. Desta forma, por meio da fiscalização e orientação, em conjunto com os demais parceiros do controle externo, o TCE contribuirá para a obtenção de resultados conclusivos sobre o uso de recursos públicos durante o processo eletivo”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

As equipes técnicas também vão verificar as ações implementadas pelo Poder Público Municipal para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais, baseadas no protocolo estabelecido pela Secretaria Estadual de Saúde. 

Além da visita aos municípios, serão feitas entrevistas com os gestores para identificar as adequações dos contratos de apoio, a exemplo de merenda, transporte escolar, aquisição de materiais e equipamentos para higienização e equipamentos de proteção individual, necessários ao retorno das atividades presenciais, bem como esclarecimentos a respeito de aspectos pedagógicos e de logística do retorno. 

CÂMARAS MUNICIPAIS – As despesas orçamentárias das Câmaras Municipais também está no foco da Operação Eleição, com destaque para os gastos com eventos, a composição do quadro de pessoal (relação cargos em comissão em relação a cargos efetivos), a concessão de diárias com cunhos remuneratório, a utilização de patrimônio público com fins eleitoreiros, e ocorrência das denominadas “rachadinhas”, que são o repasse por parte de um servidor público ou prestador de serviços da administração, de parte de sua remuneração a políticos e assessores.

No caso de serem constatadas irregularidades, o Tribunal poderá adotar ações de prevenção de danos e punitivas, conforme decisão do conselheiro relator, a exemplo de medidas cautelares, devolução de valores aos cofres públicos e aplicação de multas. 

Além disso, os resultados da fiscalização poderão ser compartilhados com os órgãos de controle parceiros, como a Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral, o Ministério Público de Contas, o Ministério Público do Estado e a Polícia Civil do Estado, dentre outros, para que estes avaliem a necessidade da adoção de outras medidas dentro de suas competências. 

CONTAS IRREGULARES – Como forma de contribuir para o controle social e a escolha consciente dos candidatos nas próximas eleições, o TCE disponibilizou ao público uma ferramenta que permite acesso às informações de processos dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. 

Os interessados podem consultar as irregularidades da gestão, identificadas pelas equipes de auditoria, e a decisão do Pleno e das Câmaras julgadoras sobre cada processo. No campo de busca, é possível fazer a consulta pelo nome do gestor, município ou unidade gestora, do Estado ou município.

Afogados da Ingazeira, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde registraram novos óbitos.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (03/02), catorze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (15), Afogados da Ingazeira (9), Tabira (1), São José do Egito (1), Carnaíba (5), Santa Terezinha (6), Triunfo (1), Itapetim (2), Iguaracy (4), Solidão (0), Calumbi (3), Tuparetama (2), Quixaba (3) e Santa Cruz da Baixa Verde (4). Foram 56 novos casos totalizando 17.878.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.574; Afogados da Ingazeira, 2.570; Tabira 1.809, São José do Egito, 1.326; Carnaíba,  901; Flores, 670 e  Santa Terezinha, 624 casos.

Triunfo, 607; Itapetim, 520; Iguaracy, 351; Brejinho, 338; Solidão, 316; Calumbi, 309; Tuparetama, 285; Quixaba, 273; Santa Cruz da Baixa Verde, 254 e Ingazeira, 151 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito em Afogados da Ingazeira, um em Calumbi e um Santa Cruz da Baixa Verde, a região conta com 292 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (91); Afogados da Ingazeira (28); Flores (24); Carnaíba (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Triunfo (19); Tuparetama (16); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes do óbito

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira confirmou o 28º óbito. Trata-se de paciente do sexo feminino, de 101 anos. Estava internada na UTI do Hospital Regional Emília Câmara. Era diabética e portadora de problemas pulmonares. Foi a óbito em 2 de fevereiro de 2021.

As secretarias de saúde de Calumbi e de Santa Cruz da Baixa Verde não divulgaram os detalhes dos óbitos ocorridos.

Recuperados – Com mais 83, a região tem agora no total 16.950 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,80% dos casos confirmados.

Prefeitos dos 14 municípios discutiram sobre os temas críticos comuns e específicos de cada localidade

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, recebeu prefeitos dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife, na tarde desta terça-feira (24), no Palácio do Campo das Princesas. 

Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, foi iniciada a pactuação da governança metropolitana, um conjunto de ações realizadas em parceria entre governo estadual e municípios. 

A partir de agora, reunidos em comitês temáticos, os representantes vão tratar sobre ações que dizem respeito ao conjunto dos municípios de forma transversal.

“Temos o compromisso de fazer uma gestão de maneira conjunta. A Região Metropolitana do Recife, onde habita 42% da população de Pernambuco, carece de uma governança fortalecida. E o Governo do Estado tem um papel de liderança nessa articulação para que o povo da nossa Região Metropolitana possa ter mais qualidade de vida, onde todos tenham um local de diálogo e sejam parte da solução de problemas que acontecem aqui”, destacou Raquel Lyra.

Como resultado do encontro, a governadora apresentou proposições para os gestores darem encaminhamentos em cada município. Para executar os projetos necessários nas áreas específicas serão criados grupos temáticos que realizarão levantamento de indicadores, mapeamento e visitas técnicas. 

Cada prefeito deverá indicar um representante para participar dessas discussões e apresentar ao Governo do Estado, através de ofício, pelo menos três temas de maior interesse nas áreas de segurança pública, mobilidade, habitação, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, superação da pobreza e saúde.

Firmando o compromisso de promover o planejamento e a gestão integrada dos municípios da RMR, os 14 prefeitos, até o dia 2 de fevereiro, deverão detalhar ações e programas municipais, além de todos os convênios já firmados com o Estado que serão acompanhados pelos grupos de trabalho, detalhando, através de relatórios, quais obras estão paradas ou em execução em cada localidade.

Um desafio comum entre os municípios fronteiriços é a consequência deixada pelas chuvas. Como ação preventiva antes do período chuvoso, o Governo de Pernambuco irá criar a Defesa Civil Integrada para garantir o mapeamento das áreas de risco da Região Metropolitana do Recife. 

Para ter uma atuação coordenada, a Defesa Civil fará visitas nas 14 cidades para elaborar um diagnóstico dos principais problemas a serem resolvidos, a fim de evitar deslizamentos e enchentes, por exemplo.

Para o prefeito da maior cidade da RMR, João Campos, o trabalho conjunto é essencial para atender a demanda dos recifenses. 

“É muito importante manter o diálogo institucional para colocar na mesa as questões que dizem respeito à vida de quatro milhões de pernambucanos que moram na Região Metropolitana. Agora é o momento de fazer o debate para representar o anseio do recifense e que tenha interferência metropolitana para que possa ser feito conjuntamente ao Governo do Estado”, comenta.

“A governadora, mesmo antes de completar um mês de governo, já teve essa preocupação e externou o sentimento de coletividade. É evidente que depois será tratado de forma individual, mas já deixou agendada uma nova data com todos os prefeitos, avançando para outras regiões”, comentou o prefeito de Olinda, professor Lupércio.

Esta é a primeira de uma série de encontros que a governadora fará também com prefeitos do Agreste, Zona da Mata e Sertão pernambucanos para debater pautas prioritárias para o Estado, além de receber as demandas específicas de cada município pernambucano.

Participaram da reunião os prefeitos Flávio Gadelha (Abreu e Lima), Jogli Uchôa (Araçoiaba), Keko do Armazém (Cabo de Santo Agostinho), Nadegi (Camaragibe), professora Elcione (Igarassu), Paulo Batista (Itamaracá), Célia Sales (Ipojuca), Zé de Irmã Teca (Itapissuma), Luiz Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Edmilson Cupertino (Moreno), professor Lupércio (Olinda), Yves Ribeiro (Paulista), João Campos (Recife) e Vinícius Labanca (São Lourenço da Mata).

Maioria dos analistas indicam que as primeiras pesquisas podem indicar vantagem de Raquel Lyra, mas de novo, nacionalização da campanha, apoios e condução terão peso e podem mudar jogo até dia 30.

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