MP consegue evitar abate em abatedouros sem atender normas sanitárias no Pajeú

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, derrubar o benefício da prisão especial a pessoas que tenham curso superior e que estejam presas provisoriamente.

A garantia de uma cela especial a quem tenha diploma universitário está no Código de Processo Penal (CPP). Com a decisão, a Corte considerou esse benefício incompatível com a Constituição.

O caso foi analisado no plenário virtual da Corte. No formato, não há debate entre os ministros, que proferem seus votos em um sistema eletrônico. A análise durou de 24 até 31 de março.

Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, a garantia vai contra o princípio constitucional da isonomia, além de ser “medida estatal discriminatória” e que promove desigualdades.

Todos os ministros acompanharam o voto de Moraes: Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Edson Fachin, Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski.

A possibilidade de prisão especial continua valendo para outras categorias de presos, como ministros de Estado, governadores, prefeitos, vereadores, magistrados e oficiais das Forças Armadas.

O benefício da prisão especial é destinado a presos provisórios, ou seja, a pessoas que estão encarceradas sem uma condenação definitiva (quando não cabem mais recursos). Não se aplica à prisão que resulta de sentença condenatória definitiva.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, concluiu a pavimentação da Rua Adriana Carla, no Bairro Várzea, por trás do Estádio Pereirão.

“A rua sem pavimentação favorecia o acúmulo de água, devido ser bem mais baixa que a parte onde já tinha pavimento. Isso causava muitos transtornos aos moradores, que agora recebem a via totalmente pavimentada”, comenta o secretário Cristiano Menezes.

No total, foi pavimentada uma área de 490 metros quadrados, com investimento próprio na ordem de R$ 25.939,88 (vinte e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos).

Além da Rua Adriana Carla, a Prefeitura Municipal já pavimentou recentemente as ruas Custódio Conrado e Irineu Alves, na Várzea.

A prefeita Nicinha Melo, juntamente com o secretário de Juventude e Meio Ambiente, Geicon Gef, o secretário de Obras e Urbanismo, José Batista e o engenheiro Herton Felipe, estiveram, na manhã da sexta-feira (31.12), realizaram vistoria nas atividades do depósito de resíduos sólidos, o lixão Municipal, e deram por encerrado as atividades de descarte permanente de material naquela área. 

“Agora, Tabira não terá mais lixão municipal, nós iremos recuperar toda esta área,  contaremos com uma Estação de Triagem e Transbordo,  empreendimento que além de  minimizar significativamente os impactos ambientais e melhorar a qualidade de vida dos Tabirenses, manterá a empregabilidade e fonte de renda dos catadores de materiais recicláveis”, afirmou o secretário de Juventude e Meio Ambiente. 

“Isso é  para ser comemorado, uma vez que o fim do lixão foi promessa e palanque político por muitos anos e a primeira mulher a ser chefe do executivo resolve o problema do Lixão Municipal”,  completa Geicon Gef.

Já a prefeita destacou a importância do encerramento do lixão. “Estou realizada em concluir 2021 com o encerramento do Lixão e com a implantação da Estação de Triagem e Transbordo, que beneficiará os mais de 40 trabalhadores de materiais recicláveis, que era uma das minhas preocupações, pois tiram o seu sustento através da reciclagem. Estou muito feliz pelo encerramento do Lixão e pelo olhar sensível aqueles que ali trabalhavam, que agora poderão fazer a separação dos recicláveis dentro da Estação”, finalizou a prefeita Nicinha Melo.

Depois de dizerem que entregaram os cargos à Casa Civil do Governo Raquel Lyra, Danilo Simões e Edson Henrique serão os convidados do Debate das Dez desta segunda (13) na Rádio Pajeú.

A pergunta mais esperada tem relação com futuro. Se mesmo chateados por não terem tido o espaço que queriam, ainda há chance com Raquel, se migram para apoiar João Campos ou se, numa posição que dizem, político não fica, adotam de fato independência política.

A segunda, a depender da primeira, de o que essa posição dirá sobre 2028. Danilo é tido como o principal nome da oposição para o próximo pleito.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213. Você ainda pode assistir pelo YouTube e Facebook.

Dois foram transferidos. Unidade teve que montar um gabinete de crise diante da quantidade de vítimas

O Diretor do Hospital Agamenon Magalhães em Serra Talhada, o HOSPAM, João Antônio, registrou nas redes sociais o domingo trágico, marcado por acidentes na BR 232 e PE 320. Foram quatro em um único dia, com quatro mortes.

Ao perceber o número de acidentes, o Diretor montou uma espécie de gabinete de crise. “Ao ver o tamanho e gravidade da situação, eu, junto com a diretora clínica, Irving Kherle, fomos na noite deste domingo ao HOSPAM dar suporte à toda a equipe”.

Segundo ele, chegando ao local, ele se deparou com dois pacientes gravíssimos, um paciente estável e a perda de quatro pacientes, todos vítimas de acidentes distintos.

“Infelizmente os pacientes que perderam suas vidas, já não deram mais entrada no Hospam em estado que pudéssemos lutar por elas”, lamentou.

Todos os acidentes foram registrados na BR 232. O primeiro,  o choque entre um ônibus de turismo de Afogados da Ingazeira e uma Hillux de Serra Talhada terminou com saldo de um morto no quilômetro 430. O condutor da Hillux,  Joeilson Pereira de Souza, 31 anos, conhecido como Neném, morreu na hora.

Uma outra informação é a de que uma Paraty placa CMU-6962 bateu em um caminhão no início da noite no mesmo local. O caminhoneiro teria reduzido para ver o ônibus no local do acidente, em meio à tentativa do motorista do ônibus de retirá-lo do local. Morreram José dos Santos, 37 anos, e Otacília Maria da Conceição, 79, naturais de São José do Belmonte.

O último acidente aconteceu na PE 320, próximo ao Distrito de Canaã, município de Triunfo. O carro, um Golf placas KJL 1838, vinha no sentido Canaã-Serra e saiu da pista, capotando em seguida. O condutor, identificado como Leirson Silva é de Varzinha, Serra Talhada. Ele e mais duas pessoas morreram no local. Uma terceira foi conduzida ao HOSPAM com vida.

“Minha fala neste momento é inicialmente de solidariedade a todas as famílias dos acidentados e de reconhecimento pelo empenho e trabalho de toda a equipe do plantão”, disse o Diretor.

A equipe que atendeu os feridos tinha cinco enfermeiras, onze técnicas, vigilantes, maqueiros, motoristas, recepcionistas e os médicos Jailson, Cícero, Francisco Gomes e Ricardo Bruno.

“Agradecimento especial também à Secretária de Saúde do município de Belmonte, Fabiana Gomes, que nos disponibilizou uma ambulância UTI móvel para remover um dos dois pacientes para o HR”.

Ele destacou que a união da equipe, mesmo em um cenário de caos, fez salvar três vidas e fazer duas remoções com acompanhamento médico em duas ambulâncias UTI Móvel para outras unidades.