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MP cobra a estabelecimentos de Betânia que não vendam bebida a menores

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos comerciantes e proprietários de bares e restaurantes do município de Betânia que obedeçam ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e não vendam bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes em seus estabelecimentos.

O consumo de bebidas alcoólicas por menores é prejudicial. Compromete o desenvolvimento social, psicológico e físico das crianças e adolescentes, podendo causar dependência química, bem como facilitar a entrada para outras drogas ilícitas. Os comerciantes flagrados neste tipo de prática poderão ser responsabilizados de forma administrativa, civil ou criminal pela conduta nos termos do artigo 29 do Código Penal.

Ainda de acordo com o artigo 243 do ECA: vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida, resultará em detenção de dois a quatro anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave.

Para não colocar ainda mais a integridade das crianças e adolescentes do município em risco, a promotora da Infância e Juventude de Betânia, Camila Spinelli Regis de Melo, recomendou que num prazo de 30 dias estejam fixados nas entradas dos estabelecimentos comerciais, em local visível o público, avisos que tratem da proibição da venda de bebidas alcoólicas, cigarros ou qualquer outra substância que cause dependência à menores, mesmo que acompanhados dos pais ou responsáveis.

A recomendação ainda frisou o papel das autoridades policiais do município para coibir e impedir a venda de produtos que causem dependências físicas ou psíquicas às crianças e adolescentes.

Outras Notícias

ASAVAP é alvo de inquérito para apurar possíveis maus tratos, diz blog

Informações iniciais apuradas pelo jornalista Ulisses Neto indicam que está em apuração uma investigação contra a ASAVAP, responsável por cuidar de idosos em situação de vulnerabilidade. Algumas pessoas funcionários que teriam como propósito ali o cuidado e zelo aos idosos estariam, de acordo com as denuncias, maltratando alguns dos abrigados na instituição. A redação apurou […]

Informações iniciais apuradas pelo jornalista Ulisses Neto indicam que está em apuração uma investigação contra a ASAVAP, responsável por cuidar de idosos em situação de vulnerabilidade.

Algumas pessoas funcionários que teriam como propósito ali o cuidado e zelo aos idosos estariam, de acordo com as denuncias, maltratando alguns dos abrigados na instituição.

A redação apurou detalhes e informações sobre funcionários e ex-funcionários da Associação de Saúde do Vale do Pajeú,  ASAVAP, que prestaram depoimentos na 167° Delegacia de Polícia Civil,  em Afogados da Ingazeira.

A Polícia abriu inquéritos a partir das denuncias, que começaram a vir a tona.

O conselho Municipal do Idoso e Ministério Público estão acompanhando as denúncias feitas para tomarem as providências cabíveis. Funcionários já foram afastados e estão sendo investigados. Há relatos inclusive de maus tratos e tortura. Outro problema tem relação com o uso do dinheiro dos benefícios e doações feitas à instituição para outra finalidade.

Um dos investigados  preside a ASAVAP e é membro do Conselho do Idoso.

“Nas denuncias apuradas, o banho de mangueira durante períodos da madrugada seria uma forma de tortura, uma queixa frequente relatada nos autos”, diz o blogueiro.

O que nosso blog apurou

Pessoas foram intimadas e ouvidas sobre possíveis maus tratos. O Ministério Público pediu instauração de inquérito para apurar delitos ligados ao descumprimento do Estatuto do Idoso. Algumas oitivas já foram feitas.

A princípio, foram questões logísticas e pontuais, não generalizadas, de maus tratos e falta de suporte. Há uma guerra de interesses também dentro da Associação.

Há uma tentativa de afastar a diretoria através de Ação Civil Pública para nomear uma administrador judicial. Seis pessoas foram ouvidas. A investigação data de 2022.

Outra questão é que os casos pontuais devem ser apurados sem prejudicar as doações e ajudas que existem,  sob risco de causar ainda mais prejuízos aos idosos em situação de vulnerabilidade.

Iguaracy participa de solenidade que reconhece destaques da educação em Pernambuco

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, participou nesta quinta-feira (20), no Recife, da solenidade do Prêmio IDEPE Destaque 2025, promovida pelo Governo de Pernambuco por meio da Secretaria Estadual de Educação. Também participaram do evento a secretária municipal de Educação, Ariane Regina; a secretária-adjunta de Educação, Adelma Melo de Santana Rodrigues; e a diretora […]

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, participou nesta quinta-feira (20), no Recife, da solenidade do Prêmio IDEPE Destaque 2025, promovida pelo Governo de Pernambuco por meio da Secretaria Estadual de Educação.

Também participaram do evento a secretária municipal de Educação, Ariane Regina; a secretária-adjunta de Educação, Adelma Melo de Santana Rodrigues; e a diretora de Ensino, Silvani Teles da Silva Xavier.

O Prêmio IDEPE Destaque reúne municípios e profissionais da educação e reconhece resultados registrados na rede pública de ensino de Pernambuco.

A comitiva de Iguaracy acompanhou a programação da solenidade representando a Secretaria Municipal de Educação.

Foto: Divulgação

Ângelo Ferreira recepciona Temer e Paulo Câmara, em Sertânia

Na tarde desta sexta-feira (10), o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, recebeu no município o presidente da República, Michel Temer, e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, além de outras autoridades, como o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, o deputado federal, Gonzaga Patriota, e o presidente da Compesa, Roberto Tavares. A agenda presidencial teve […]

Na tarde desta sexta-feira (10), o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, recebeu no município o presidente da República, Michel Temer, e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, além de outras autoridades, como o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, o deputado federal, Gonzaga Patriota, e o presidente da Compesa, Roberto Tavares. A agenda presidencial teve como objetivo celebrar a chegada das águas do Rio São Francisco, através do projeto de Integração, neste Estado.

A comitiva passou pela cidade, no Sertão pernambucano, antes de seguir para Monteiro, no Cariri paraibano. Em Pernambuco, Temer fez a abertura simbólica da comporta do reservatório Campos, que foi o terceiro a receber a água em Sertânia e que fará a ligação com o açude Barra, o principal da cidade, responsável por cerca de 30% do abastecimento.

Em entrevista, o prefeito Ângelo Ferreira destacou o desenvolvimento trazido por essa obra. “Vamos progredir e esse progresso não é apenas econômico. Estamos falando do desenvolvimento das pessoas. Elas vão ter uma qualidade de vida melhor. A partir de hoje, a vida das pessoas vai se transformar. Esse é um momento histórico. Vamos ter água no açude Barra e ainda contamos com obras complementares que vão levar água encanada para a Zona Rural”, apontou.

Ao lado do prefeito, o governador Paulo Câmara visitou ainda as obras do Contorno Rodoviário, que vai possibilitar que o tráfego de veículos pesados deixe de circular pelas ruas do centro da cidade. O investimento estadual é da ordem de R$ 14 milhões em mais de 7km de estrada.

Serra Talhada: Encerra amanhã a programação de atração do “Natal dos Sonhos”

Encerra amanhã, no patamar da igreja de N.S. da Penha a programação cultural do “Natal dos Sonhos”, que foi aberto com um espetáculo grandioso, no domingo (7), quando anjos voaram no patamar e trombetas e corais anunciaram a abertura dos festejos natalinos na Capital do Xaxado. Durante todos os domingos deste mês de dezembro, diversas […]

29 (19)

Encerra amanhã, no patamar da igreja de N.S. da Penha a programação cultural do “Natal dos Sonhos”, que foi aberto com um espetáculo grandioso, no domingo (7), quando anjos voaram no patamar e trombetas e corais anunciaram a abertura dos festejos natalinos na Capital do Xaxado.

Durante todos os domingos deste mês de dezembro, diversas atrações passaram pelo patamar da Igreja Matriz de N.S. da Penha, foram corais, bandas marciais, maracatus, pastoril e o ponto alto, a apresentação do auto de Natal, o Baile do Menino Deus, que encantou a platéia. O auto, apresentado pela primeira vez em Serra Talhada, foi encenado pelos atores mirins da escola de teatro do CDP (Centro Dramático Pajeú).

Amanhã (domingo, 28) a festa fica por conta da Caravana Cultura Viva, que vai apresentar uma mostra de todos os ritmos pernambucanos. A Caravana é a mostra de resultados das oficinas de artes e danças ministradas pela SECULT. O espetáculo terá início a partir das ao horas.

Roubos em Pernambuco ficam no menor patamar em 8 anos, diz SDS-PE

Os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) caíram 54,9% em maio de 2020, no comparativo com o mês correspondente em 2019, no Estado de Pernambuco. A redução exata foi de 7.457 casos para 3.360. Assim, o mês passado foi o 33º seguido de diminuição, quando se compara com o período equivalente do ano anterior. Trata-se […]

Os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) caíram 54,9% em maio de 2020, no comparativo com o mês correspondente em 2019, no Estado de Pernambuco. A redução exata foi de 7.457 casos para 3.360.

Assim, o mês passado foi o 33º seguido de diminuição, quando se compara com o período equivalente do ano anterior. Trata-se da maior sequência de queda sucessiva nos índices desse tipo de crime no Estado. Comparando o intervalo entre setembro de 2017 e maio de 2020 com o período de 33 meses imediatamente anterior (de setembro de 2016 a maio de 2019), houve 58.146 menos roubos.

Repetindo o que aconteceu em abril, o Recife continua sendo a região de Pernambuco onde mais os crimes contra o patrimônio têm recuado. A queda em maio foi de 63,19%, tendo passado de 2.825 ocorrências para 1.040.

A capital pernambucana também demonstrou a redução mais significativa no total dos cinco meses iniciais de 2020, na comparação com igual período de 2019. Como as queixas de roubo baixaram de 13.272 para 8.049, a diferença foi de -39,35%.

Seguindo a tendência da capital, os municípios da Região Metropolitana (RMR) observaram um recuo da criminalidade a quase a metade em maio. Houve 1.104 denúncias por roubo no mês passado, contra as 2.187 de maio de 2019 (-49,52%). No total do comparativo entre os cinco meses, chegaram a -28,9% por sair de 11.050 para 7.857 notificações.

No Agreste, redução de 53,79% em maio e 25,58% do primeiro ao quinto mês. Os índices retraíram-se, respectivamente, de 1.452 para 671 e de 6.305 para 4.692.

Redução de mais de 50% também no Sertão, onde maio terminou com 155 ocorrências de CVP, contra as 317 desse mês em 2019 (-51,1%). A soma dos roubos computados desde janeiro levou a um recuo de 26,38% (de 1.827 para 1.345).

Por seu turno, a Zona da Mata alcançou -42,31% crimes contra o patrimônio no confronto entre maio de 2020 e 2019: de 676 para 390 queixas em delegacias. Quando se trata do total dos cinco meses, essa região atingiu -26,51%, porque as ocorrências baixaram de 3.297 para 2.423.

O reforço das operações ordinárias de combate aos CVPs e a realização da Operação Quarentena, que levou mais de 1.600 policiais e bombeiros por dia às ruas da RMR, contribuíram para esse cenário, avalia o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antonio de Pádua.

“Além do isolamento social provocado pela pandemia de Covid-19, o incremento da presença do efetivo nas ruas, com blitzes diárias e fiscalizações, foi decisivo para manter essa queda dos crimes contra o patrimônio. Mesmo antes da quarentena, esses números já vinham recuando sistematicamente, tanto é que atingimos a marca inédita de 33 meses consecutivos de reduções mensais nesse tipo de crime. Isso não quer dizer que as forças de segurança pública irão se acomodar, pelo contrário: esse resultado incentiva ainda mais as operativas da SDS a seguir firme no enfrentamento à criminalidade. Não há o que comemorar enquanto a violência ainda fizer vítimas”, adverte.