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MP cobra a estabelecimentos de Betânia que não vendam bebida a menores

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos comerciantes e proprietários de bares e restaurantes do município de Betânia que obedeçam ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e não vendam bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes em seus estabelecimentos.

O consumo de bebidas alcoólicas por menores é prejudicial. Compromete o desenvolvimento social, psicológico e físico das crianças e adolescentes, podendo causar dependência química, bem como facilitar a entrada para outras drogas ilícitas. Os comerciantes flagrados neste tipo de prática poderão ser responsabilizados de forma administrativa, civil ou criminal pela conduta nos termos do artigo 29 do Código Penal.

Ainda de acordo com o artigo 243 do ECA: vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida, resultará em detenção de dois a quatro anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave.

Para não colocar ainda mais a integridade das crianças e adolescentes do município em risco, a promotora da Infância e Juventude de Betânia, Camila Spinelli Regis de Melo, recomendou que num prazo de 30 dias estejam fixados nas entradas dos estabelecimentos comerciais, em local visível o público, avisos que tratem da proibição da venda de bebidas alcoólicas, cigarros ou qualquer outra substância que cause dependência à menores, mesmo que acompanhados dos pais ou responsáveis.

A recomendação ainda frisou o papel das autoridades policiais do município para coibir e impedir a venda de produtos que causem dependências físicas ou psíquicas às crianças e adolescentes.

Outras Notícias

“Lula pode ser solto?”, tema do Ponto a Ponto deste sábado

O professor de Direito Penal da Faculdade Getúlio Vargas (FGV) Davi Tangerino é o entrevistado do Ponto a Ponto deste sábado (14). A entrevista vai ao ar à meia-noite, na BandNewsTV. A conversa, que é conduzida pela jornalista Mônica Bergamo e o sociólogo Antonio Lavareda, traz assuntos ligados à prisão do ex-presidente Lula, como o […]

O professor de Direito Penal da Faculdade Getúlio Vargas (FGV) Davi Tangerino é o entrevistado do Ponto a Ponto deste sábado (14). A entrevista vai ao ar à meia-noite, na BandNewsTV. A conversa, que é conduzida pela jornalista Mônica Bergamo e o sociólogo Antonio Lavareda, traz assuntos ligados à prisão do ex-presidente Lula, como o foro privilegiado, a confiança nas instituições, a Lava Jato e a mídia.

De acordo com pesquisa do Datafolha (realizada em abril de 2017, com 2.781 respondentes), 70% dos entrevistados dizem que o foro especial por prerrogativa de função, conhecido coloquialmente por foro privilegiado, deveria deixar de existir no País. Já 24% concordam que o mecanismo jurídico usado para julgar pessoas de cargos superiores das esferas municipal, estadual e federal deve continuar em prática no Brasil e 6% não souberam responder.

O ex-presidente Luiz Inácio foi condenado a um ano e 12 meses pelo TRF-4 no Caso Triplex. Na quinta-feira (5), o juiz Sérgio Moro determinou a prisão de Lula, que foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

Ministro Armando Monteiro participa de reunião bilateral em Londres

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, participou hoje de reunião do Comitê Econômico e Comércio Conjunto entre Reino Unido e Brasil, em Londres. O encontro, cuja sigla em inglês é Jetco, foi coordenado pelo secretário britânico de Estado para de Negócios, Inovação e Capacitação, Sajid Javid, e teve o objetivo de […]

Armando Monteiro em evento sobre Inovação em Londres

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, participou hoje de reunião do Comitê Econômico e Comércio Conjunto entre Reino Unido e Brasil, em Londres.

O encontro, cuja sigla em inglês é Jetco, foi coordenado pelo secretário britânico de Estado para de Negócios, Inovação e Capacitação, Sajid Javid, e teve o objetivo de promover iniciativas em áreas estratégicas para apoiar o crescimento das relações comerciais e de investimentos recíprocos.

Durante o encontro, Reino Unido e Brasil trocaram impressões sobre negociações comerciais e sobre estratégias de exportação. Um dos pontos importantes da pauta foi a troca de ofertas entre Mercosul e União Europeia, com um firme compromisso dos dois países em trabalhar, cada um em seu bloco econômico, para avançar rumo à assinatura do acordo de livre comércio.

Os ministros ainda se comprometeram no desenvolvimento de ações que reduzam barreiras não tarifárias, inclusive implementando o Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC), que prevê o uso de Port Community Systems, a implantação de portais nacionais de janela única e a melhoria dos processos de importação e exportação – esses dois últimos passos já contemplados no Brasil desde o final do ano passado, com a implantação do Portal Único de Comércio Exterior.

Pesquisa Ipespe e Folha PE mostra empate matemático entre Marília e João: 50×50

A segunda rodada da pesquisa de intenções de voto para o segundo turno da disputa pela Prefeitura do Recife, realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), em parceria com a Folha de Pernambuco, indica um empate numérico entre João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT), com 50% dos votos válidos (excluídos os […]

A segunda rodada da pesquisa de intenções de voto para o segundo turno da disputa pela Prefeitura do Recife, realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), em parceria com a Folha de Pernambuco, indica um empate numérico entre João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT), com 50% dos votos válidos (excluídos os brancos e nulos) para cada prefeiturável.

A margem de erro máximo estimada do estudo é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com a utilização de um intervalo de confiança de 95,45%.

No levantamento estimulado, os dois candidatos aparecem com 42% das menções. Os eleitores que afirmaram votar branco, nenhum ou ainda anular o voto são 13%. Os que não sabem ou não responderam são 3%.

Em comparação aos números da primeira rodada, Marília Arraes reduziu o seu percentual, que era 54% dos votos válidos e 44% da pesquisa estimulada.

Por outro lado, João Campos apresentou uma recuperação: ele tinha 46% dos votos válidos e 38% na pesquisa estimulada. Os que declararam votar em branco, nulo e em nenhum dos candidatos eram 14%. Os que não sabem ou não responderam eram 4%.

Rejeição: o Ipespe também avaliou o índice de rejeição dos candidatos – quando os eleitores afirmam que “não votariam de jeito nenhum” no candidato. Neste quesito, Marília é a mais rejeitada entre os recifenses. Ela foi citada por 43% dos entrevistados. João Campos, por sua vez, soma 40% das citações. Os que votariam em “qualquer um dos dois” ou não “rejeitam nenhum dos dois” são 15%. Já os que não sabem ou não responderam são 6%.

Neste recorte, a petista anota uma maior rejeição entre o eleitorado do sexo masculino, 46%; com idade entre 45 e 59 anos, 46%; com ensino médio, 45%; e renda familiar de até dois salários mínimos, 45%.

O socialista também apresenta uma maior rejeição entre o eleitorado do sexo masculino, 43%, mas tem mais menções entre os recifenses mais jovens, com idade entre 16 e 24 anos, 47%; com ensino médio e ensino superior, 42% cada; e com renda superior a cinco salários mínimos, 45%.

Duque de volta à estrada após saída do PT

Ele dialogou com movimentos de cultura popular e anunciou parceria com o ex-deputado Paulo Rubem.  Pouco mais de duas semanas após anunciar sua saída do Partido dos Trabalhadores para se filiar ao Solidariedade e apoiar Marília Arraes, o pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque, retomou às agendas da Caravana Pernambuco Mais Forte.  Neste final de […]

Ele dialogou com movimentos de cultura popular e anunciou parceria com o ex-deputado Paulo Rubem. 

Pouco mais de duas semanas após anunciar sua saída do Partido dos Trabalhadores para se filiar ao Solidariedade e apoiar Marília Arraes, o pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque, retomou às agendas da Caravana Pernambuco Mais Forte. 

Neste final de semana ele esteve nas cidades de Limoeiro, Igarassu, Olinda e Ponta de Pedra, distrito de Goiana, dialogando com movimentos de cultura popular e economia solidária. Em Limoeiro, prestigiou um espetáculo teatral no Centro de Criação Galpão das Artes e visitou o menor museu do mundo, o Minimuseu de Brinquedos Populares Dona Daluz. Em Igarassu, Duque visitou o Espaço Cultural Ariano Suassuna e se reuniu com lideranças da cidade. 

Em Olinda, visitou o Centro Histórico e também foi recebido por lideranças da cidade e entorno. “Nosso sábado começou no Centro Histórico de Olinda, onde participamos do I Encontro de Empreendimentos da Associação de Empreendimentos Solidários Bem Viver. Em nome do amigo Feliciano Félix e da presidenta da associação, Severina Silva, agradeço a todos os que se fizeram presentes e nos acolheram tão bem”, escreveu Duque, que neste domingo (24) se reuniu e firmou parceria com o ex-deputado Paulo Rubem. “Vamos fazer uma parceria em Recife em algumas bases ligadas ao movimento de cultura popular. Vamos fazer a defesa da cultura pernambucana”, anunciou. 

Com a saída do PT, Duque precisou de um intervalo para redesenhar sua estratégia de pré-campanha e buscar manter apoios conquistados até aqui. Além disso, ele enfrentará desafios importantes, a começar por Serra Talhada, onde tem o apoio da prefeita Márcia para estadual, mas estará em palanque adversário a ela na disputa para o governo do estado. Duque com Marília, Márcia com Danilo.

João Paulo Costa diz ter ficado surpreso com rompimento da oposição carnaibana

O Deputado Estadual João Paulo Costa reagiu com uma nota ao blog sobre a decisão da oposição de deixar de apoiá-lo para se integrar totalmente ao clã Coelho. A decisão foi publicada em uma nota ontem, assinada por nomes como Gleybson Martins, Nêudo da Itã,  Matheus Francisco, Anchieta Crente e Juniano. João Paulo disse ter […]

O Deputado Estadual João Paulo Costa reagiu com uma nota ao blog sobre a decisão da oposição de deixar de apoiá-lo para se integrar totalmente ao clã Coelho.

A decisão foi publicada em uma nota ontem, assinada por nomes como Gleybson Martins, Nêudo da Itã,  Matheus Francisco, Anchieta Crente e Juniano.

João Paulo disse ter sido surpreendido com a decisão e não concorda com a alegação de que o rompimento se dá por seu apoio a Danilo Cabral. Isso porque desde 2020 já tinha realinhado com o PSB. Leia nota:

Prezado Nill Júnior, 

Faço política com compromisso e, acima de tudo, respeito as pessoas. Desde 2018, quando tive o privilégio de receber 2.333 votos dos homens e mulheres de Carnaíba, tenho trabalhado para alavancar o desenvolvimento do município e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Fui surpreendido com a decisão do grupo de oposição de Carnaíba de romper a nossa relação política, com o argumento de que estou apoiando o deputado federal Danilo Cabral, candidato a governador da Frente Popular. 

Toda a oposição de Carnaíba sabe que desde 2020 reconstruímos nossa relação com o PSB, quando decidimos votar no então deputado federal João Campos para prefeito do Recife. 

Ratifico que vou continuar trabalhando pelo povo de Carnaíba e desejo boa sorte aos meus ex-aliados. 

João Paulo Costa  – Deputado estadual