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Movimento de artistas pernambucanos realiza reuniões para discutir a implantação da Lei Aldir Blanc

Por André Luis

Os mandatos da Juntas e do vereador Ivan Moraes estão organizando os encontros virtuais e abertos à participação via inscrição online

Um total de 14 reuniões estão agendadas pelo movimento “A Cultura Precisa Sobreviver” para debater e ampliar os entendimentos sobre a implantação da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) em Pernambuco. O movimento é uma parceria entre as codeputadas Juntas (PSOL-PE), o vereador do Recife Ivan Moraes (PSOL-PE) e 100 representantes de diversas áreas da cultura no Estado. A agenda de encontros está com inscrições abertas para pessoas que têm o interesse no tema. A ideia é explicar as bases da legislação, tirar dúvidas, ouvir sugestões e demandas sobre a Lei, permitindo amplo acompanhamento da tramitação do recurso até a sua chegada à cadeia artística. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://bityli.com/a4glk

A Lei Aldir Blanc, assim batizada em homenagem ao grande músico e compositor morto pela Covid-19 no dia 4 de maio, foi sancionada no dia 29 de junho, e é considerada um marco para a cultura no Brasil. Através do seu pacote de três bilhões de reais, todos os estados e municípios vão receber um investimento direcionado para a Cultura. A lei prevê renda básica de R$ 600 reais por mês para os fazedores de cultura informais, editais específicos para atividades culturais, subsídios para espaços culturais e linhas de crédito para micro e pequenas empresas da área.

As reuniões de #ACulturaPrecisaSobreviver foram organizadas por grupos de gêneros artísticos e cada pessoa pode escolher a data que preferir de acordo com a área que se identifica, preenchendo um formulário. A primeira reunião acontece hoje, com artistas e trabalhadores da música. A última reunião será no dia 16 com quem atua no Circo (agenda completa abaixo).

A Cultura na pandemia

O movimento A Cultura Precisa Sobreviver nasceu em abril, motivado pela grande dificuldade enfrentada por quem atua na cadeia cultural diante da pandemia. Na primeira agenda de reuniões virtuais participaram cerca de 160 pessoas, de 17 cidades de todo o estado, entre elas, profissionais de produção e da técnica, artistas do audiovisual, da dança, do teatro, das artes visuais, da cultura popular, da música, do artesanato, da literatura, da cultura Hip Hop, entre outras linguagens. Os frutos desses encontros virtuais gerou o Manifesto #ACulturaPrecisaSobreviver que foi assinado por mais 500 artistas de Pernambuco, elencando 18 propostas emergenciais para apoiar a Cultura durante a pandemia.

O documento foi apresentado pelas deputadas Juntas e pelo vereador Ivan Moraes à Secretaria de Cultura e à Fundação de Cultura da Cidade do Recife. Entre os pontos reivindicados, estavam o pagamento de Carnaval do Governo do Estado até o dia 30 de maio; e o edital para contratação de lives durante o São João, usando recursos do Ciclo Junino. As ações do movimento em paralelo com a articulação de outros artistas pelo país foi fundamental para pressionar o Governo Federal à aprovação da Lei Aldir Blanc.

Confira a programação dos encontros:

Terça 07/07- 15h – Reunião Música

Quarta 08/07- 15h Reunião Audiovisual

Quarta 08/07- 17h – Reunião Dança

Quinta 09/07 – 15h – Reunião Hip Hop

Quinta 09/07 – 17h – Reunião Artes Visuais

Sexta 10/07 – 10h – Literatura Mobilização

Sexta – 10/07 – 17h – Culturas Populares

Segunda 13/07 – 15h – Reunião Sertão

Segunda 13/07 – 17h – Reunião Agreste

Terça 14/07- 15h – Reunião Zona da Mata

Terça 14/07 – 17h – Povos originários

Quarta 15/07- 10h – Reunião Teatro

Quinta – 16/07 – 15h – Brega

Quinta – 16/07 – 17h Circo

Link para preencher o formulário: https://bityli.com/a4glk

Carta-manifesto #ACulturaPrecisaSobreviver: https://bityli.com/sGPRL

Outras Notícias

Assassinato de escrivão por colega em Triunfo repercute no Estado

Acusado atuava em Serra Talhada. Corpo de vítima foi ao IML e será sepultado nesta sexta Um agente da Polícia Civil é suspeito de matar um colega com quatro tiros no rosto, em Triunfo. De acordo com a Polícia Militar, o crime ocorreu na madrugada desta segunda-feira (27), após o término da Festa do Estudante. […]

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Acusado atuava em Serra Talhada. Corpo de vítima foi ao IML e será sepultado nesta sexta

Um agente da Polícia Civil é suspeito de matar um colega com quatro tiros no rosto, em Triunfo. De acordo com a Polícia Militar, o crime ocorreu na madrugada desta segunda-feira (27), após o término da Festa do Estudante. Eles estavam de folga e teriam se desentendido quando lanchavam juntos em um estabelecimento comercial local.

De acordo com informações da polícia ao JC on Line, o escrivão Luciano José Gonçalves Bezerra, de 36 anos, estava em um lanchonete com o agente Phares Roberto da Silva quando teria ocorrido uma discussão. O agente sacou uma arma e efetuou vários disparos de arma de fogo.

Ainda segundo a polícia, o escrivão, que trabalhava em Flores não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O agente, que era lotado na delegacia de Serra Talhada, fugiu e ainda não foi localizado. A polícia informou ainda que os dois estão de folga no dia do crime. Não há informações sobre o que pode ter motivado a discussão.

O crime será investigado pela delegacia de Triunfo. O corpo do escrivão foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru. Em nota encaminhada pela assessoria de comunicação da Polícia Civil, foi informado que ainda não há confirmação do motivo do crime. O suspeito teria fugido usando a moto de um mototaxista, que foi abandonada na saída da cidade de Triunfo.

O suspeito é procurado pela polícia. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, também no Agreste. O sepultamento deverá ocorrer nesta terça.

Paulo Câmara se reúne com Márcia Conrado no BNB

Por André Luis A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, se reuniu nesta segunda-feira (22) com o ex-governador de Pernambuco e presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara. O encontro aconteceu na Superintendência do BNB, na Avenida Conde da Boa Vista e contou ainda com as […]

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, se reuniu nesta segunda-feira (22) com o ex-governador de Pernambuco e presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara.

O encontro aconteceu na Superintendência do BNB, na Avenida Conde da Boa Vista e contou ainda com as presenças do prefeito de Angelim, Douglas Duarte e do prefeito de Terezinha, Matheus Martins. 

“Diálogos construtivos em várias frentes com o objetivo de abrir portas para nossa região”, comentou Câmara em suas redes sociais.

Mais cedo, Paulo Câmara esteve na Casa da Indústria, onde participou de um café oferecido pelo Centro das Indústrias de Pernambuco (CIEPE) e pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE). 

Em seguida, o presidente do BNB foi recebido no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pelo presidente, Luiz Carlos Figueiredo, e pelos desembargadores Ricardo de Oliveira Paes Barreto e Stênio Neiva.

TCE-PE libera aumento dos subsídios do prefeito, secretários e vereadores de Arcoverde

Primeira mão O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta segunda-feira (24), em seu Diário Oficial, decisões sobre duas medidas cautelares solicitadas pelo Ministério Público de Contas (MPC-PE) que envolvem a Câmara Municipal e a Prefeitura de Arcoverde, ambas com foco em questões relativas ao pagamento de subsídios aos vereadores e agentes […]

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta segunda-feira (24), em seu Diário Oficial, decisões sobre duas medidas cautelares solicitadas pelo Ministério Público de Contas (MPC-PE) que envolvem a Câmara Municipal e a Prefeitura de Arcoverde, ambas com foco em questões relativas ao pagamento de subsídios aos vereadores e agentes políticos da cidade.

Em um dos processos, o TCE-PE analisou a medida cautelar requerida pela procuradora Germana Laureano, com o intuito de impedir a Câmara Municipal de Arcoverde, presidida por Luciano Rodrigues Pacheco, de realizar pagamentos de subsídios aos vereadores. A medida foi motivada pela Lei Municipal nº 2.740/2024, aprovada na gestão atual, que, segundo o MPC-PE, poderia violar o princípio da moralidade e da legalidade estabelecido pelo artigo 37, inciso XIII, da Constituição Federal. 

Após a análise, o Relator Carlos Pimentel decidiu não homologar a decisão monocrática anterior, revogando seus efeitos, mas alertando a Câmara Municipal para que se abstenha de cumprir o disposto no parágrafo 3º do artigo 1º da mencionada lei. A decisão foi unanimemente acompanhada pelo Pleno do TCE-PE.

Em outro processo, o TCE-PE também avaliou uma medida cautelar solicitada pelo MPC-PE sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Arcoverde para o período de 2025. 

A investigação se baseia em uma possível irregularidade na Lei Municipal nº 2.741/2024, que estabelece os novos valores de remuneração para os agentes políticos da cidade. Após análise, o Pleno decidiu por unanimidade homologar a decisão monocrática que negou a medida cautelar solicitada pelo MPC-PE, mas determinou a continuidade da apuração sobre a legalidade da referida lei e a investigação de possíveis vícios no processo legislativo do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2024. O TCE-PE recomendou ainda a adoção de providências internas para aprofundar a análise das possíveis ilegalidades da norma.

Progresso nega problemas na linha Recife-Petrolina

Em nota, a Auto Viação Progresso se defendeu das críticas de problemas na linha entre Recife e Petrolina. A empresa defendeu sua posição como regular operadora do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Pernambuco – STCIP/PE, com mais de 92 (noventa e dois) anos de serviços prestados, VEM ao público. “A operação da linha Recife/Petrolina […]

Em nota, a Auto Viação Progresso se defendeu das críticas de problemas na linha entre Recife e Petrolina.

A empresa defendeu sua posição como regular operadora do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Pernambuco – STCIP/PE, com mais de 92 (noventa e dois) anos de serviços prestados, VEM ao público.

“A operação da linha Recife/Petrolina foi concedida dentro dos trâmites legais pelo Estado de Pernambuco, gerido e fiscalizado pela Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal – EPTI, inclusive por meio de processo licitatório próprio, improcedendo, portanto, a alegação de pejorativa de monopólio”.

Afirmou que, por exigências legais, os condutores não podem dirigir por mais de 10 (dez) horas seguidas, “razão pela qual a parada na Cidade de Arcoverde torna-se obrigatória, para troca e descanso de motoristas”.

“Registramos também que nosso ponto de apoio em Arcoverde conta com dormitórios climatizados, restaurantes, sanitários sempre no intuito de manter o conforto e segurança em cada viagem tanto para os passageiros quanto condutores e demais colaboradores”.

Segue: “a Progresso não deixa e jamais deixará seus passageiros, que são seu maior ativo, sem o conforto e a segurança nas suas viagens. Tanto é assim que a frota da Progresso que faz a Linha Recife/Petrolina é a mais nova do Estado de Pernambuco, com renovação constante, com a idade média mais baixa de todo o Sistema STCIP/PE – EPTI, ofertando diariamente serviços convencionais, executivos e leito/cama estando, os serviços de camabus (leito/cama), somente disponíveis na Linha Recife/Petrolina e Recife/Araripina”.

Conclui afirmando que,  apenas no ano de 2025, está montando 40 (quarenta) novos veículos ônibus Duble-Deck para renovação de frota, representando um investimento da ordem de R$ 80 milhões.

“Aproveitamos o ensejo para convidar a todos para visitarem nosso ponto de apoio em Arcoverde, a fim de dissipar dúvidas sobre as reais condições estruturais e de atendimento aos usuários”, conclui.

Dilma anuncia Juca Ferreira para Ministério da Cultura

Uol A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou na tarde desta terça-feira (30) o nome do novo ministro da Cultura. Será Juca Ferreira (PT-SP), que já ocupou o cargo entre 2008 e 2011. Dos 39 ministros da equipe de Dilma, 25 já foram anunciados oficialmente. Com o anúncio, o PT detém agora sete ministérios. Este é […]

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Uol

A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou na tarde desta terça-feira (30) o nome do novo ministro da Cultura. Será Juca Ferreira (PT-SP), que já ocupou o cargo entre 2008 e 2011. Dos 39 ministros da equipe de Dilma, 25 já foram anunciados oficialmente. Com o anúncio, o PT detém agora sete ministérios.

Este é o quarto anúncio de ministros feito pela presidente desde sua reeleição. O restante dos ministros deverá ser anunciado até amanhã (31). Os 39 ministros e ministras tomarão posse juntos no dia 1º, após a solenidade de posse de Dilma.

Juca vai assumir o lugar de Ana Cristina da Cunha Wanzeler, que ocupava o ministério de forma interina depois da saída da senadora Marta Suplicy (PT-SP).

Juca Ferreira é sociólogo e nasceu na Bahia. Entre 2003 e 2008 ele foi secretário-executivo do Ministério da Cultura. Com a renúncia de Gilberto Gil, em 2008, Ferreira assumiu o comando da pasta, onde ficou até 2011, quando foi sucedido por Ana de Holanda. Em 2012, Ferreira foi nomeado secretário de Cultura da cidade de São Paulo, na gestão de Fernando Haddad (PT).

Críticas de Marta Suplicy: A escolha foi duramente criticada por Marta Suplicy que afirmou que a população não conhece os desmandos promovidos pelo novo ministro na área da cultura.