Movimento de artistas pernambucanos realiza reuniões para discutir a implantação da Lei Aldir Blanc

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, esteve em Recife cumprindo aagenda institucional.

No Palácio do Campo das Princesas, participou de reunião ao lado do ex-prefeito Tássio Bezerra, do Chefe de Gabinete da Casa Civil, Popó Vaz, e do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana.

Durante o encontro, foram discutidas ações para Santa Cruz da Baixa Verde, incluindo a entrega de um ônibus escolar, mobiliário escolar e a creche para a comunidade de Jatiúca.

Após a reunião, seguiu para a Secretaria de Educação de Pernambuco, onde recebeu oficialmente um ônibus escolar que passa a integrar a frota do município.

“Estamos trabalhando incansavelmente para trazer benefícios reais para nossa cidade. Educação é prioridade, e cada conquista como essa reforça nosso compromisso com o povo de Santa Cruz da Baixa Verde”, destacou o prefeito.

Cobrado diante da reafirmação do professor Cassiano Feitosa de que foi vítima de racismo por integrantes do CIPOMA na cidade de Tuparetama, o Superintendente do IBAMA no estado da Bahia Alberto Santana não quis polemizar.

Falando ao comunicador Anchieta Santos, disse: “A nossa atuação é acompanhada pelo MP. A orientação é a melhor possível. Agora o professor já recorreu à justiça e acredito no devido esclarecimento”.

O promotor Aurinilton Leão estimulou ação penal condicionada à representação da vítima.

Foto: São João de Arcoverde 2019/PC Cavalcanti

A Prefeitura de Arcoverde, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, o Conselho Tutelar, a Polícia Civil, a Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, a Vigilância Sanitária e a Autarquia de Trânsito e Transportes do município (Arcotrans) firmaram, perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O TAC tem o objetivo de estabelecer medidas que promovam a melhoria na segurança e na organização das programações artísticas e culturais, na definição dos horários de funcionamento dos bares, restaurantes e camarotes, localizados no Pátio principal (na Praça da Bandeira), e demais Polos festivos, em todos os eventos juninos promovidos ou autorizados pela Prefeitura Municipal de Arcoverde com previsão de público superior a 10 mil pessoas.

“Pelos fatos apurados nas festas passadas, ocorreram situações de risco, em face da falta de controle em relação ao horário de encerramento dos shows, o que proporcionou o acúmulo de pessoas até avançada hora dos dias seguintes, ocasionando, dentre outros fatos, o significativo acréscimo de ocorrências delituosas e um natural desgaste do efetivo policial, em face de ter que permanecer na rua além da jornada prevista”, destacou o promotor de Justiça Jefson M. S. Romaniuc, no texto da publicação.

As festividades deverão iniciar às 20h e ser finalizadas, impreterivelmente, às 00h no dia 20 de junho de 2022; às 2h da manhã, nos dias 17, 18, 19, 21, 22, 26 e 27 de junho de 2022, e às 03h da manhã, nos dias 23, 24, 25, e 28 de junho de 2022, independentemente de quaisquer circunstâncias decorrentes de caso fortuito ou força maior, atendendo assim normas gerais de segurança. 

Caberá à Polícia Militar e à Polícia Civil prestar o apoio necessário para o fiel cumprimento dos horários determinados.

A Prefeitura deverá atender todas as exigências do Corpo de Bombeiros com relação à sinalização indicativa de saídas de emergências no pátio principal, fixando mapas de localização, bem como demais itens de segurança. 

Caso haja necessidade, por superlotação ou outra circunstância que proporcione risco à integridade física do público, caberá ao Corpo de Bombeiros a decisão de encerrar a entrada no pátio principal.

Fica terminantemente proibido o uso de som, concomitantemente com as apresentações musicais, nos Polos juninos, exceto para aqueles que possuam alvará especial de funcionamento com certificação de isolamento acústico, concedido por meio da Vigilância Sanitária Municipal, e que não estejam no pátio principal.

A revista pessoal, necessária para entrada no pátio principal, será de responsabilidade conjunta da Prefeitura Municipal de Arcoverde e da Polícia Militar de Pernambuco, e deverá ser realizada nas entradas do pátio principal, com auxílio de detectores de metais ou manual, resguardando-se o direito de escolha da fila de entrada à população LGBTQIAPN+, de acordo com a sua identidade de gênero.

Deverão ser disponibilizados banheiros públicos móveis para a população, devidamente sinalizados e em locais adequados, e providenciado atendimento médico de emergência, mediante a instalação de uma unidade de apoio, no pátio principal, com no mínimo um médico socorrista, um enfermeiro ou um técnico de enfermagem, bem como os respectivos equipamentos para atendimento de urgência e ambulância de plantão.

A comercialização deverá ser realizada exclusivamente pelos vendedores credenciados junto ao município e a Prefeitura deverá providenciar, logo após o término das festas, a total limpeza do local do evento, impedindo o acúmulo de lixo e sujeira.

Caberá ao Conselho Tutelar atuar dentro da esfera de suas atribuições legais, em regime de plantão, na sua sede e nos pontos de animação, durante os dias de festividade, até o final dos eventos. Além disso, dois conselheiros deverão ser escalados, por dia no evento, da programação oficial, até o término das atividades, no pátio principal.

Por fim, caberá a Arcotrans o balizamento e a fiscalização do trânsito no entorno do evento, bem a fiscalização dos estacionamentos para prevenção de furtos e roubos de veículos. A Autarquia também deverá realizar as mudanças necessárias no trânsito da cidade para proporcionar o fluxo de veículos de forma a evitar engarrafamentos, fazendo ampla divulgação nos meios de comunicação.

O não cumprimento das obrigações constantes no Termo, publicado na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 2 de junho, implicará pagamento de multa de R$ 100 mil, corrigidos monetariamente, a partir da data do fato, sem prejuízo das sanções administrativas e penais cabíveis. 

Será cobrada, também, multa de R$ 50 mil a cada 10 minutos de descumprimento decorrente do uso de som. Esses valores serão revertidos ao Fundo criado pela Lei nº 7.347/85 ou ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

A ganhadora do Fiat Mobi zero quilômetro sorteado no encerramento da Festa do Senhor Bom Jesus dos Remédios, Verenice Maria Honorato dos Santos, moradora da Rua Poeta João Paraibano, 47, esteve no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, para receber as chaves do veículo das mãos do Pároco, Padre Gilvan Bezerra e da comissão  da Festa.

Verenice é filha do ex-vereador falecido Damião Alves dos Santos, seu Bião. Ela afirmou que o carro chegou em ótima hora. “Para tudo que eu fazia recorria a taxi. Afogados já é uma cidade muito grande. Preciso de carros para meus deslocamentos, para auxiliar minha mãe”, disse, informando que ficará com o carro. Revelou também ter pedido ao Padroeiro a graça caso fosse a vontade dele.

Padre Gilvan comemorou o resultado da rifa.  “Foram mais de sete mil bilhetes vendidos”, comemorou. Os recursos oriundos da festa serão aplicados na reforma do Centro Pastoral. O sacerdote afirmou que valeu a pena ter tido ousadia para realizar a rifa. “Percebi que havia condições de fazer diante do potencial da cidade”. O padre disse ter sido surpreendido com a participação de fieis na festa.

A Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios foi encerrada na tarde/noite desta segunda (01) em Afogados da Ingazeira.

A programação foi transmitida pela Rádio Pajeú. Uma grande procissão  pelas ruas do município abriu a programação de encerramento. Em seguida, houve celebração presidida pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol.

Em nota publicada no Twitter, na tarde desta segunda-feira (14.09), o Governo de Pernambuco informou que após reunião do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, ficou decidido prorrogar até o dia 22 de setembro, a suspensão das aulas presenciais na Educação Básica do Estado.

“Os dados serão avaliados na próxima segunda-feira (21.09), para deliberação sobre o cronograma do plano de retorno das aulas”, diz a nota.