O Blog e a História: as chuvas que assustaram o Pajeú

O cemitério de Santo Amaro recebeu cerca de 500 pessoas a mais por dia desde a última quinta-feira, quando foi anunciado que o corpo do ex-governador Eduardo Campos seria enterrado lá ao lado do túmulo do seu avô, Miguel Arraes de Alencar. Curiosos visitaram o local durante todo o dia desse sábado.

“Pelo movimento, já deu para perceber que o enterro de Eduardo vai bater recorde de gente”, comentou o florista Valter Moura, que trabalha há quase três décadas numa das barracas que vendem flores em frente ao cemitério. “Vou passar a noite trabalhando para dar conta das encomendas das coroas”, contou. Ele fará 37 coroas de flores para o enterro do ex-governador e do seu assessor de imprensa, Carlos Percol, também falecido no acidente de avião. Geralmente, o florista produz 70 coroas de flores por semana.

Segundo Valter, os enterros que atraíram mais pessoas até hoje no Cemitério de Santo Amaro foram, respectivamente, os do ex-vereador Alcir Teixeira, o do ex-governador Miguel Arraes e o do cantor Chico Science. “Não teremos condições de sepultar pessoas hoje, porque a nossa expectativa é de receber muitas pessoas (visitantes)”, explicou o chefe da Divisão de Necrópole do Cemitério de Santo Amaro, Petrus Tejo.

Para o enterro, a administração do cemitério pintou o meio-fio, colocou novas lâmpadas no acesso ao túmulo de Arraes e construiu um mausoléu (uma estrutura de alvenaria com um tampo de mármore) para receber o caixão com o corpo de Eduardo. No entanto, a família optou por fazer o enterro numa cova rasa, similar à de Miguel Arraes. Ontem à tarde, os funcionários do cemitério desmancharam o mausoléu.

O Programa Academia da Saúde Itinerante foi selecionado pelo Ministério da Saúde para ser apresentado ao mundo durante as olimpíadas do Rio de Janeiro. Uma comitiva de gestores afogadenses, capitaneada pelo atual Secretário de Cultura e Esportes, Edgar Santos, viajará, com tudo pago pela organização do evento, para o Rio de Janeiro no próximo dia 03 de Agosto. De Pernambuco, os municípios selecionados foram Recife, Cabrobó e Afogados da Ingazeira.

Os profissionais irão apresentar o programa e conduzir atividades físicas com atletas e turistas, em dois locais diferentes: no museu do amanhã e na já famosa Vila Olímpica. Em Afogados, o programa tem a coordenação conjunta das Secretarias de Saúde e de Cultura e Esportes.

A academia da saúde itinerante envolve centenas de pessoas nos diversos bairros da cidade, promovendo atividades físicas e monitoramento permanente das condições de saúde dos participantes. “Temos percebido, em números, uma importante evolução, uma melhora significativa nos índices de doenças crônicas na população que participa de forma permanente,” destacou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.

O programa é realizado em cinco polos descentralizados, nos bairros Padre Pedro Pereira, Costa, São Francisco, São Cristóvão e Sobreira. As atividades ocorrem de segunda à sexta – cada dia em um bairro diferente – das cinco às sete da manhã, coordenadas por quatro professores, todos eles profissionais com nível superior em educação física e devidamente registrados no Conselho Regional de Educação Física.

Todos os usuários passam por uma triagem com profissionais de saúde (nutricionista, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais), com o objetivo de verificar a pressão, as taxas de glicose, a anamnese e outros indicadores que permitissem a prática de atividade física.

São realizadas atividades de alongamento, exercícios aeróbicos, caminhadas orientadas, dentre outros. O programa tem dois anos e meio, e já foi selecionado pela Secretaria Estadual de Saúde como programa-modelo para o resto do Estado, já tendo sido apresentado como experiência exitosa em diversos congressos, seminários e simpósios.

André Luiz – Portal Pajeú Radioweb

Na noite desta segunda-feira (5), aconteceu a primeira Sessão Ordinária de 2018, marcando a retomada dos trabalhos na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

A sessão só teve ausência do vereador Cícero Miguel, que segundo o presidente da Câmara Igor Mariano (PSD), justificou a falta por estar viajando e não ter conseguido voltar a tempo pra Sessão, foram apresentados dez requerimentos, sendo cinco Votos de Pesar e cinco requerimentos onde os vereadores pediram para que o executivo possa atender algumas demandas em relação a escolas da zona rural, calçamentos e etc.

Falando a repórter da Rádio Pajeú, Micheli Martins, o presidente Igor Mariano, informou que também houve a apresentação de dois Projetos de Lei. “Um que dá nome de rua e outro um projeto importante que já vinha sendo discutido na Casa, que é a inclusão do Janeiro Branco ao calendário de eventos do município. Esse projeto já começou a tramitar e esperamos que seja aprovado em breve, também foi discutido os projetos que reajustam os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal”, informou Igor, que também se disse feliz com a participação dos vereadores e disse esperar um ano muito produtivo.

Já o vereador Wellington JK (PEN), explicou o motivo do desabafo durante a Sessão contra a gestão Patriota, da qual é aliado. Segundo Wellington, o desabafo foi para os colegas da bancada governista, pedindo uma solicitação de que o prefeito José Patriota, atendesse aos seus requerimentos.

Wellington reclamou o fato de que em 2017 apresentou trinta e oito requerimentos e que desses, nenhum foi atendido pelo governo municipal. “ De trinta e oito requerimentos eu não fui atendido em nenhum. São pedidos da população, são pedidos das pessoas que ficam clamando nas ruas, pedem pro vereador achando que ele pode fazer aquela obra, mas o meu trabalho é escutar a população, trazer pra essa casa, fazer o requerimento aprovar em sessão e enviar pra o governo do município”, desabafou JK.

JK fez questão de dizer que não tem nada contra o prefeito e que na verdade é aliado do governo, mas que não podia se calar. Ele acrescentou que dos trinta e oito requerimentos apresentados, pelo ao menos dez poderiam ter sido atendidos, mas que ainda assim não se daria por satisfeito. “A gente tem que trabalhar pelo povo, pelas pessoas que mais precisam, mas pelo ao menos teria sido atendido em alguma coisa”, disse.

JK disse que já anda com os requerimentos dentro do carro para provar às pessoas que fez o pedido. “Se as pessoas me cobrarem eu mostro, tá aqui eu fiz o requerimento, mas infelizmente não fui atendido pelo governo do município”, disse.

“Ao final do ano vou procurar as redes sociais, as rádios e o que mais for preciso pra me defender e prestar contas com a sociedade afogadense é o meu trabalho e eu tenho que fazer ele”, finalizou.

As estimativas de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2025 foram publicadas dia 31 de dezembro de 2024, atendendo o art. 16 da Lei 14.113/2020 de regulamentação. A receita total estimada pela Portaria Interministerial 14/2024 é de R$ 325,5 bilhões, dos quais R$ 269 bilhões correspondentes às contribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Foram estimados R$ 56,5 bilhões de complementação da União, que corresponde a 21% do montante que Estados, Distrito Federal e Municípios contribuem para o Fundeb. O valor anual mínimo por aluno Fundeb (VAAF-MIN) nacional para este é de R$ 5.447,98; e o valor aluno ano total mínimo nacional (VAAT-MIN) foi estabelecido em R$ 8.006,05. A complementação da União será em três modalidades.

1ª. Complementação-VAAF (Valor Aluno Ano Fundeb): estimada em R$ 26,9 bilhões. Esses recursos continuarão beneficiando 10 Estados e o conjunto de seus Municípios: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro.  

2ª. Complementação-VAAT (Valor Aluno Ano Total): estão previstos R$ 24,2 bilhões, que correspondem a 9% do total da contribuição dos Entes federados ao Fundeb. Em 2025 serão beneficiados 2.358 Municípios em 26 Estados. Pela primeira vez, uma rede estadual de ensino será beneficiada com esses recursos: a rede estadual do Maranhão. 

3ª. Complementação-VAAR (Valor Aluno Ano Resultado): será de R$ 5,4 bilhões, correspondendo a 2% do total de recursos de Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundeb, beneficiando 2.837 redes de ensino, sendo 2.830 redes municipais nos 26 Estados e sete redes estaduais (Alagoas, Amazonas, Goiás, Pará, Piauí, Paraná e Sergipe). 

Alerta

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o novo Fundeb trouxe mudanças que impõem a necessária observância do seu funcionamento a cada portaria interministerial publicada, especialmente em relação às novidades na distribuição dos recursos do Fundeb para 2025. 

A Portaria Interministerial 14/2024 não está prevendo o disposto na Emenda Constitucional 135/2024, que acrescentou o inciso XIV ao art. 212-A da Constituição Federal com a previsão de que, em 2025, “até 10% dos valores de cada uma das modalidades referidas nesse dispositivo poderão ser repassados pela União para ações de fomento à criação de matrículas em tempo integral na educação básica pública (…)”. De fato, esse dispositivo é autorizativo, e não impositivo. Houve reação contrária a essa proposta do governo federal por vários atores da educação no debate nacional. Portanto, para a CNM é melhor que não ocorra essa dedução de recursos da complementação da União ao Fundeb. 

Impacto

Além disso, embora a receita estimada do Fundeb 2025 tenha aumentado cerca de 6,5%, em relação à última estimativa do Fundeb 2024, divulgada pela Portaria Interministerial 13/2024, os valores mínimos nacionais – VAAF-MIN e VAAT-MIN – diminuíram. Isso em razão dos acréscimos de fatores de ponderação da educação básica definidos para 2025 como base de cálculo da distribuição dos recursos.

Neste ano, além de a creche pública de tempo integral possuir o maior peso – 1,55 – dentre os 19 fatores de ponderação estabelecidos, outras mudanças foram realizadas. Serão consideradas para a distribuição dos recursos do Fundo, os acréscimos que cada fator de ponderação – da creche até a educação especial – terão, pois, para seu cálculo final, essas ponderações serão acrescidas de multiplicadores relativos a algumas modalidades oferecidas na educação básica:

a) educação indígena e quilombola: acréscimo de 40%, isto é, os fatores de ponderação deverão ser multiplicados por 1,40;

b) educação no campo: acréscimo de 15%, com fatores de ponderação multiplicados por 1,15;

c) atendimento educacional especializado: acréscimo de 40%, com multiplicador de 1,40; e

d) educação profissional técnica de nível médio articulada com o ensino médio e o itinerário da formação técnica e profissional: acréscimo de 35%, com multiplicador de 1,35.

A CNM esclarece ainda que, para 2025, serão aplicados o Nível Socioeconômico (NSE), já utilizado em 2024, e a Disponibilidade de Recursos Vinculados à Educação (DRec) como ponderadores das matrículas utilizadas na distribuição dos recursos do Fundeb, tanto para a redistribuição interestadual dos recursos do Fundo como para a complementação da União. Os indicadores por Ente federado estão divulgados na Resolução 10/2024 do MEC, publicada dia 19 de dezembro de 2024.

Confira a estimativa de receita do Fundeb/2025 de seu Município AQUI, no Conteúdo Exclusivo. As informações são da Agência CNM de Notícias. 

O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em direito.

O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados para beneficiar os condenados envolvidos na tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.  

O professor de direito da PUC do Rio Grande do Sul (RS) Rodrigo Azevedo destaca que a mudança reduz “sensivelmente” os percentuais de cumprimento de pena para a progressão em comparação ao modelo vigente desde 2019, especialmente os crimes comuns não violentos.

“Na prática, ela beneficia sim criminosos comuns, pois padroniza o marco básico de progressão em um sexto da pena, reservando percentuais mais altos apenas para crimes violentos e hediondos. Isso representa um afrouxamento relevante em relação ao sistema atual, que exige 20% para primários e 30% para reincidentes, mesmo em crimes sem violência”, disse o especialista.

O professor de direito da PUC do Rio, o advogado e criminalista João Vicente Tinoco, também afirmou que a mudança deve beneficiar condenados por alguns tipos de crimes.

“Quando veio a legislação em 2019, do pacote anticrime, a situação dos presos se agravou. O que o PL da Dosimetria faz agora é dar um passo atrás. Ele não volta totalmente [ao texto antes de 2019], mas dá um passo atrás em relação a algumas das hipóteses”, disse.

Do jeito que está, há brechas que podem ampliar a redução de penas para crimes além dos atos golpistas, como crimes de corrupção, crimes ambientais e até atos libidinosos.