Moto usada em roubos recuperada no Sertão

Como o blog noticiou, o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, representou os Prefeitos Pernambucanos no encontro de hoje com a Presidente Dilma Roussef. O Blog teve acesso a fotos do encontro.

Coordenado pela Confederação Nacional dos Municípios, o encontro trouxe à mesa de  negociações alterações nos critérios de redistribuição dos recursos do ISS, sobretudo os relacionados às cobranças de cartões de crédito e de débito – hoje repassadas apenas para alguns poucos municípios onde estão instaladas as operadoras de crédito -repasses do FMP, subfinanciamento de Programas Federais e recriação da CPMF, com uma parcela do imposto sendo repassada para os municípios.

“Foi uma reunião bastante proveitosa, demonstrando a abertura do governo para o diálogo com os demais entes federados e que abre uma possibilidade de mantermos esse canal de negociações aberto. Já está agendada uma próxima reunião, para o próximo dia 27, desta vez também com as presenças dos Governadores dos Estados”, informou Patriota.

O encontro de Dilma com os Prefeitos contou com a participação de diversos Ministros de Estado. Dentre eles, dois dos mais importantes auxiliares da Presidente, os Ministros da secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e da Casa Civil, Jacques Wagner.

Da Folhapress

Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, presidente e vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sinalizaram nesta segunda-feira (1º) serem contrários à unificação das eleições em uma mesma data. Apesar de afirmarem que a decisão final será do Congresso, os ministros consideram que a unificação poderá “afogar” a Justiça Eleitoral e dificultar a realização do pleito.

Toffoli disse que a mudança vai concentrar “uma quantidade de demandas e de processos num determinado período”, o que não ocorre com a disputa diluída em duas, como ocorre atualmente.

No modelo em vigor, são escolhidos em uma eleição o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Dois anos depois, são escolhidos os prefeitos e vereadores. A Câmara discute a possibilidade de unificar todas as disputas numa mesma data com o objetivo de otimizar gastos.

“Evidentemente que dilui a demanda tendo eleições a cada dois anos. As eleições de 2012, entre prefeitos vereadores, tiveram 535 mil candidaturas. A unificação pode levar esse número à casa de milhões. A questão é, para a Justiça Eleitoral, a concentração de trabalho. É a única questão que a Justiça Eleitoral coloca”, afirmou o presidente do TSE.

Apesar das críticas à proposta, Toffoli disse que a Justiça Eleitoral vai “sempre cumprir” as determinações do Congresso caso se opte pela unificação.

Mendes afirmou que a “lógica” das duas eleições são diferentes, o que pode trazer dificuldades caso a unificação seja aprovada. “Se recomenda, inclusive, essa separação. Mas essa é uma questão que terá que ser decidida pelo Congresso”, afirmou.

Os dois elogiaram o fato de a Câmara dos Deputados estar discutindo propostas da reforma política, inclusive temas polêmicos. Para Mendes, Câmara e Senado precisam construir um “consenso” entre as mudanças no sistema político do país.

Financiamento: Eles também defenderam que o Supremo Tribunal Federal espere uma decisão do Congresso sobre o financiamento das campanhas eleitorais para definir a questão. Mendes prometeu apresentar seu voto no julgamento que vai decidir se partidos e candidatos podem receber doações de pessoas jurídicas até o início de agosto.

“Entendo que devo submeter [o voto] no final de junho, já início de agosto essa matéria ao plenário. Mas o tribunal saberá como encaminhar o assunto”, afirmou. Em julho, por causa do recesso, não há julgamento no STF.

Em abril de 2014, o ministro pediu vista da ação que quer proibir a doação de empresas às campanhas eleitorais -e não apresentou o voto até hoje.

Toffoli disse ser um ato de “cautela” esperar o Congresso definir o tema antes de o Supremo se manifestar em definitivo sobre o assunto. A Câmara aprovou, em primeiro turno, uma proposta de emenda à Constituição que permite a doação de empresas para partidos.

Pela proposta, os candidatos poderiam receber doações apenas pessoas físicas.

A Prefeitura de Itaíba efetuou nesta sexta-feira (30) o pagamento integral da folha salarial referente ao mês de maio, contemplando servidores efetivos, comissionados, contratados, aposentados e pensionistas.

A ação, segundo a municipalidade em nota, resultou na injeção direta de mais de R$ 7 milhões na economia local.

Além dos salários, a gestão municipal realizou o pagamento do reajuste do piso nacional do magistério, incluindo o retroativo referente a janeiro de 2024. Segundo a prefeitura, este é o maior reajuste já concedido aos professores da rede municipal.

Também foram repassados R$ 400 mil aos profissionais da Atenção Básica, valor referente ao incentivo do programa Previne Brasil, destinado aos servidores que atuam na linha de frente dos atendimentos básicos de saúde.

“Nosso compromisso é com quem trabalha pelo crescimento de Itaíba, nossos servidores e também nosso comércio e serviços. Hoje quitamos os salários mais uma vez em dia e pagamos o maior reajuste do piso do magistério, além do retroativo de janeiro. Pra fechar, pagamos também o Previne Brasil de 2024″, afirmou o prefeito Pedro Pilota (Republicanos).

A medida, segundo a gestão, deve impactar positivamente o comércio local, estimulando vendas, serviços e a geração de renda em diversos setores.

O pagamento contemplou profissionais das secretarias de Educação, Saúde, Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura, Finanças, Assistência Social, Administração, Esportes, Cultura, Gabinete, Governo e Controladoria, além do Instituto de Previdência dos Servidores de Itaíba (Iprevi).

O Secretário de Educação de São José do Egito, Henrique Marinho, esteve na manhã desta terça (06.07), no local onde será erguida mais uma escola da rede municipal.

Segundo o secretário, a planta é idêntica ao prédio que foi construído para a Escola Professora Rosa do Prado São José. A estrutura vai contar com 12 salas de sala, laboratórios, auditório, setor administrativo e quadra coberta com arquibancada e vestiários.

O projeto está na etapa de levantamento topográfico e nivelamento do solo. A nova escola será construída em um terreno do antigo Parque de Exposições.

“Na sua construção vai gerar emprego e renda para nosso povo. Quando estiver pronta, vai contribuir para o desenvolvimento do conhecimento de nossas crianças”, comentou Henrique Marinho.

O Ministério Público tem reunião nesta quarta-feira (28) com prefeitos do Pajeú e algumas cidades do Moxotó para tratar de três eixos que são considerados centrais pelos promotores da região.

Segundo o Coordenador da 3ª Circunscrição do PM, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, três questões tem sido encaradas como prioridade: água, saúde e segurança.

No primeiro tema, o promotor tem se empenhado para, junto ao Ministério da Integração Nacional, Dnocs e Compesa acelerar as ações essenciais para garantir o abastecimento a mais cidades da região do Pajeú.

Uma das frentes tem sido a da cobrança para acelerar a Adutora do Pajeú na etapa que atenderá às cidades de Iguaracy, Tuparetama, São José do Egito e Ingazeira. Para isso, o MP cobrou a liberação de um orçamento mensal de R$ 5 milhões para continuidade da obra, que depende de providências da Celpe e Compesa para início dos testes.

 “A luta era para os tubos chegarem em São José do Egito. Agora houve impasse entre Celpe e Dnocs para pôr energia nas elevatórias. A  Compesa assumiu isso”, diz o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto. Segundo ele , os testes á começam na elevatória em Tabira esta semana e em  Riacho do Gado na semana seguinte.

No tocante à saúde, as linhas de frente são melhorias no atendimento das três principais unidades do Pajeú que passam por problemas: Hospam (Serra Talhada), HR Emília Câmara (Afogados da Ingazeira) e Hospital Maria Rafael de Siqueira (São José do Egito).

Os relatos são de falta de procedimentos como cirurgias eletivas e outras dificuldades. O promotor diz que já teve reuniões pontuais com gerentes das unidades. “Conversei com a Diretora do Hospam cobrando melhoria recentemente. O mesmo foi feito no HR Emília Câmara. Pedi ao prefeito De São José do Egito para estar na reunião”, disse Almeida.

A unidade de São José recebe ajuda dos municípios do entorno, mas também há queixas de fata de atendimento.

Quanto aos Hospitais do Estado, mesmo os atendimentos de emergência estão sendo negados. “Quando uma pessoa sai com a senha para outra unidade, tem que haver garantia de atendimento”, afirmou. Aos prefeitos, haverá mais cobranças de rigor nos horários e escalas de médicos das UBSs, bem como programa para acompanhamento e avaliação pela população do trabalho dos Agentes de Saúde.

No item segurança, aluta é para aumento do efetivo do 23º BPM. “Alcançamos e comemoramos a meta atingida da ONU para os CRVL, mas precisamos de efetivo. Há 17 PMS a se aposentar. O quadro é muito defasado”.