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A Câmara de Vereadores de Tuparetama aprovou nesta segunda-feira (17), em sessão ordinária realizada às 8h da manhã – novo horário utilizado para as reuniões – um requerimento do vereador Danilo Augusto, presidente da Casa, para Projeto de Lei destinando 10% da arrecadação do ISSQN – Imposto sobre serviços de qualquer natureza – para bolsas estudantis, parciais ou integrais, a alunos de cursos técnicos ou superiores, oriundos de famílias de baixa renda.

“O requerimento apresentado e acolhido na Câmara com aprovação da maioria é o primeiro passo para auxiliar tantos jovens do município que desejam continuar seus estudos, técnicos ou superiores, e não o fazem por falta de condições financeiras – explicou o vereador Danilo – agora aguardamos o projeto do Executivo para que sejam definidas na forma da lei os critérios e condicionalidades para que esse requerimento torne-se realidade.” A informação é do blog do Marcello Patriota.

Segundo nota do blog do Finfa, o vice-prefeito de Iguaracy Pedro Alves, em contato telefônico confirmou que seu cunhado, Ricardo Valadares de Souza, foi encontrado morto em seu apartamento na Avenida Boa Viagem, em Recife na manhã desta quarta-feira (18).

Ricardo era o irmão caçula do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares.

O deputado federal, Efraim Filho, anunciou na tarde desta quarta-feira (23), a destinação de uma emenda na ordem de R$ 174 mil, para a construção de uma Academia de Saúde, em Ouro Velho, no Cariri paraibano.

Ao receber a notícia, o prefeito Dr. Augusto Valadares, agradeceu ao deputado por mais esse investimento no município, que irá trazer mais saúde e uma melhor qualidade de vida para os ourovelhenses.

“É uma grande notícia para nosso município, não tenho dúvidas que este equipamento, vai trazer mais saúde e uma melhor qualidade de vida para nossa população,” disse.

Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR

A União reduziu em 90,5% o valor médio das transferências a estados e municípios para o combate à pandemia em 2021. No ano passado, o Poder Executivo enviou o equivalente a R$ 391,8 milhões por dia para governadores e prefeitos. Nos cinco primeiros meses deste ano, a média diária de empenhos caiu para R$ 36,9 milhões. Os dados estão atualizados até 30 de maio e disponíveis no portal Siga Brasil, mantido pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf).

O corte ocorre num momento em que o número de mortes por covid-19 dispara no Brasil. Entre março e dezembro de 2020, o país registrou 194,9 mil óbitos. De janeiro a maio de 2021, essa conta mais do que dobrou na metade do tempo: agora são 462,7 mil brasileiros mortos. Apesar da tragédia, a média de repasses da União para estados e municípios nem chega a um décimo do valor transferido no ano passado.

No primeiro ano de pandemia, o Palácio do Planalto empenhou um total de R$ 540,2 bilhões, liberados por medidas provisórias para o enfrentamento à covid-19. Os governos locais ficaram com R$ 114,8 bilhões, o equivalente a 21,2% do total. A maior parte do dinheiro foi repassada por meio de um auxílio financeiro para compensar a perda de arrecadação provocada pela pandemia em estados e municípios, um total de R$ 78,2 bilhões.

Outros R$ 35,8 bilhões foram aplicados no combate à emergência de saúde pública. Essa ação engloba medidas como compra de insumos, equipamentos de proteção individual e testes de detecção, capacitação de agentes de saúde e oferta de leitos de unidade de terapia intensiva. Em 2020, governadores e prefeitos também receberam recursos para o programa Dinheiro Direto na Escola (R$ 672,1 milhões), os serviços de assistência hospitalar e de atenção básica em saúde (R$ 57,2 milhões) e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional (R$ 6,1 milhões).

Neste ano, o cenário mudou. O total de empenhos da União limitou-se a R$ 85,9 bilhões — contra os R$ 200,1 bilhões comprometidos entre março e maio de 2020. Estados e municípios ficaram com R$ 5,5 bilhões, o equivalente a 6,3%. Programas desenvolvidos no ano passado tiveram as transferências interrompidas, e o dinheiro foi liberado para apenas duas ações em 2021: procedimentos de alta e média complexidade (R$ 3,4 bilhões) e piso de atenção primária à saúde (R$ 2 bilhões).

Os dados sobre transferências a estados e municípios se referem exclusivamente às despesas executadas por meio de repasses da União para os entes subnacionais. Gastos realizados diretamente pelo governo federal no enfrentamento da pandemia ficam fora dessa conta, mesmo que aplicados localmente. É o caso, por exemplo, do auxílio emergencial.

— Embora os recursos do auxílio emergencial tenham alcançado a população de todo o país, o programa foi executado pela própria União, valendo-se da capilaridade da Caixa Econômica Federal para efetuar os pagamentos diretamente aos beneficiários. Dessa forma, como não houve transferência para que estados e municípios fizessem o pagamento do benefício, tais despesas não constam da tabela — explica Marcel Pereira, consultor da Conorf.

Transferências a estados e municípios por área (2020‑2021)

(*) Valor inclui R$ 0,74 bi de Pasep para estados e municípios sem destinação específica
Fonte: Siga Brasil (Conorf)
Dados atualizados até 30/5/2021

Fonte: Agência Senado

A TV Nova, Radio Cultura do Nordeste, Diario de Pernambuco, Rádio Clube de Pernambuco, Estampa Mídia Exterior e a Associação das Empresas de Rádio e TV de Pernambuco (ASSERPE), promovem, na noite desta sexta-feira (21), o debate com as candidatas que disputam o Governo de Pernambuco no segundo turno. A Rádio Pajeú, como emissora parceira, retransmitiu no seu dial e nas redes sociais.

Marília Arraes e Raquel Lyra, mais uma vez discutiram o apadrinhamento de Paulo Câmara e Bolsonaro. 

O primeiro bloco teve melhor gestão do tempo por Raquel Lyra que por Marília Arraes. Ela abriu e fechou o bloco com banco de minutos, com doze sendo gerados por cada uma. 

A gestão de Raquel na FUNASE também voltou à pauta. Marília voltou a acusá-la de ser responsável pela morte de adolescentes, invocando o vídeo de uma mãe que a acusou de negligente. Raquel rebateu e disse que entregou o cargo pouco após sua primeira licença maternidade. 

Sobre Compesa, Raquel acusou Marília Arraes de faltar à votação do Marco Civil do Saneamento. Marília disse estar de licença médica e rebateu dizendo que as propostas de Raquel para a Compesa se alinhavam as de Bolsonaro, dizendo que a oponente pretende privatizar a Compesa.

O jogo de apelidos entre as candidatas continuou. Depois do “Raquellândia” que Marília cunhou sobre Raquel,  a tucana disse que a adversária deveria se chamar “Mentirilha”.

O presidente da Asserpe, Nill Júnior, questionou as candidatas sobre uma pauta institucional, perguntando quais os compromissos das candidatas com a liberdade de imprensa, de informação e expressão do rádio e da TV em nosso estado. Ambas se comprometeram em respeitar a democracia e os veículos de comunicação. 

Sobre a necessidade de menos fake news, briga de apadrinhamento e necessidade de uma campanha mais propositiva, Raquel e Marília mantiveram ataques. 

Raquel disse ter ganhado mais direitos de respostas em relação à Marília, que rebateu dizendo que tem sido vítima até de disparos de mensagens do exterior.

No último bloco, Marília invocou o nome de Fernando Lira, que segundo ela, até se sacrificou politicamente por ter lado. Raquel disse ser sobrinha de Fernando e que suas ações falavam por ela. Voltou a negar apoiar Bolsonaro. Como exemplo, usou os apoios da prefeita de Serra Talhda, Márcia Conrado (PT), que vota em Lula e da prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino (UB), que vota em Bolsonaro.

Já Marília, ao se defender das acusações de representar a continuidade do governo Paulo Câmara, mais uma vez destacou que Raquel ajudou o governador a chegar onde está e desafiou a achar foto dela com Câmara.

Raquel voltou a defender sua política de construção de creches, invocando o apelido de “Racreche”. Marília: “de 8 mil, entregou 3 mil vagas de creche”.

Em mais de uma vez, as candidatas se perderam no banco de tempo,  proposta da emissora parecida com o debate da Band entre Lula e Bolsonaro.  Algumas vezes, uma perguntou a outra sobre o que mesmo havia perguntado.