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Série de rebeliões que ocorrem desde a semana passada nos presídios do Rio Grande do Norte levou o governo do Estado a decretar situação de calamidade do sistema prisional. A medida será publicada no Diário Oficial desta terça. Os tumultos atingiram seis unidades prisionais do estado e levaram à exoneração do secretário Estadual de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte Zaidem Heronildes da Silva Filho.

Na noite desta segunda-feira, quatro ônibus foram incendiados e as empresas dos coletivos recolheram os veículos, temendo mais ataques. A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) apura se os ataques têm relação com as rebeliões.

Na quarta (11), quinta (12) e sexta-feira (13) da semana passada, os detentos se rebelaram na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, a 40 quilômetros de Natal; no Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato, na Zona Norte da capital potiguar; no Centro de Detenção Provisória (CDP) da Zona Norte, também na capital; e na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na região metropolitana.  Detentos destruíram celas e estruturas de pavilhões dos presídios.

O governo solicitou auxílio da Força Nacional e do Departamento Penitencário Nacional.  Medidas de emergência serão adotadas como forma de restabelecer a normalidade do sistema prisional. Uma força-tarefa foi criada para adotar e executar medidas urgentes, como construção, restauração das unidades parcialmente destruídas, reformas, adequações e ampliações com objetivo de criação de novas vagas.

À força-tarefa caberá também a contratação emergencial de projetos construtivos, nomeação de agentes penitenciários aprovados no último concurso público para atendimento dos serviços de vigilância e estabelecimento de relações administrativas com órgãos federais para concessão de financiamentos. Para fiscalizar o trabalho, será designada uma comissão especial de licitação, instituída na Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.

Em nota enviada às 23h, o governo do Estado afirma que está tomando todas as medidas para conter as rebeliões e que os “episódios visam desestabilizar a ordem e paz social”. De acordo com a nota, a partir desta terça-feira, o Estado contará com o incremento de 200 homens da Força Nacional de Segurança Pública e dois helicópteros para reforçar o policiamento não somente nas áreas prisionais, mas em toda capital.

Nos motins, os detentos atearam fogo em colchões e quebraram grades de celas. Segundo o Relatório de Situação e Diagnóstico, foram destruídas mil vagas no sistema prisional, divididas entre o Alcaçuz (450), o Presídio Estadual de Parnamirim (250) e a Cadeia Pública de Natal (300).

O decreto da situação de calamidade foi resultado de uma reunião que ocorreu na manhã desta segunda-feira (16) entre o Governador Robinson Faria, a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, a secretária de Segurança Pública, Kalina Leite, representantes da Polícia Militar, Consultoria do Estado, Polícia Federal, o juiz de Execução Penal, Henrique Baltazar, e da coordenação da Administração Penitenciária.

A Câmara Municipal de Arcoverde divulgou, nesta sexta-feira (17), uma nota oficial informando que será constituída uma Comissão Prévia para analisar a denúncia apresentada pelo cidadão Micael Lopes de Góes contra o vereador Claudelino Costa.

Segundo a nota, a medida segue o que determina o Regimento Interno da Casa, que prevê a criação de uma comissão específica para avaliar o caso antes de qualquer deliberação do plenário.

Ainda de acordo com o comunicado, a comissão atuará “com máxima transparência”, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório, além de buscar a “verdade real” dos fatos.

A nota é assinada pelo presidente da Câmara, Luciano Pacheco, que reforçou o compromisso do Legislativo Municipal em seguir as normas legais e regimentais na condução do processo.

Apesar de estar preso há mais de 100 dias na sede da Polícia Federal, em Curitiba, o ex-presidente Lula seria eleito no primeiro turno, caso as eleições fossem hoje, segundo nova rodada de pesquisa CUT/Vox Populi, realizada entre os dias 18 e 20 de julho. Nas simulações de segundo turno, Lula também derrotaria qualquer adversário por ampla margem de votos.

Pesquisa estimulada

No cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, as intenções de voto em Lula aumentaram para 41% contra 39% registrado em maio. Já a soma de todos os outros adversários alcançou 29%, segundo o levantamento, divulgado hoje.

No segundo lugar, com praticamente um terço das intenções de votos de Lula, está o deputado Jair Bolsonaro (PSL), que se manteve com 12%; seguido por Ciro Gomes (PDT), que alcançou 5%. Marina Silva (Rede) caiu de 6% para 4%, empatando com Geraldo Alckmin (PSDB), que também registrou apenas 4%.

Manuela D’Ávila (PCdoB) e Álvaro Dias (Podemos) têm cada um 1% das intenções de votos. Os entrevistados que disseram que irão votar em outros candidatos são 2%. O percentual dos que não vão votar em ninguém, brancos e nulos totalizou 18% e não sabem ou não responderam, 12%.

Cenário espontâneo

Na pesquisa espontânea, Lula também está bem na frente dos demais candidatos. O ex-presidente passou de 34% para 37% das intenções de votos. Bolsonaro se manteve em segundo lugar, com 10%; Ciro tem 3%; Alckmin caiu de 3% para 2% e segue empatado com Marina Silva (2%) e com o ex-presidente FHC, citado por 2% dos entrevistados.

Joaquim Barbosa, Sergio Moro, Aécio Neves, Eduardo Jorge e Álvaro Dias aparecem com 1% das intenções de voto cada. Os que disseram que vão votar em outros candidatos alcançaram 3%. Ninguém, brancos e nulos 18% e não sabem ou não responderam 18%.

Segundo turno

O ex-presidente Lula tem 50% das intenções de votos contra 16% de Bolsonaro (em maio Lula tinha 47% e Bolsonaro 16%).

Lula também ganharia com folga da candidata da rede com 50% dos votos contra 12% de Marina (em maio o placar era de 45% contra 14%).

Contra Ciro, o resultado é semelhante. Lula tem 50% das intenções de voto e o candidato do PDT apenas 11%.

Já quando o adversário é Alckmin, o ex-presidente Lula passa dos 50% para 52% das intenções de votos contra apenas 10% do candidato tucano (em maio, Lula tinha 47% contra 11% de Alckmin).

A pesquisa CUT/Vox Populi foi realizada com brasileiros de mais de 16 anos, residentes em áreas urbanas e rurais, de todos os estados e do Distrito Federal, em capitais, regiões metropolitanas e no interior, de todos os estratos socioeconômicos.

Foram ouvidas 2.000 pessoas, em entrevistas feitas em 121 municípios. Estratificação por cotas de sexo, idade, escolaridade e renda. A margem de erro é de 2,2 %, estimada em um intervalo de confiança de 95%.

A legislação eleitoral que vai reger as eleições do próximo ano, quando serão eleitos prefeitos e vereadores em todo o país, passou por uma série de mudanças que muitos ainda desconhecem. Foi pensando em explicar as novas regras à população, candidatos ou não, que a Escola Legislativa da Assembleia de Pernambuco (Alepe) iniciou desde junho o curso “Eleições Municiais 2020 – Novas regras”.

A capacitação chega nesta quinta-feira (19) em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Será realizada gratuitamente entre 9h e 13 horas, na Câmara Municipal da cidade. O curso visa principalmente candidatos e assessores parlamentares, mas será franqueado também ao público em geral.

Uma parceria da Alepe com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Escola Judiciária e a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), o curso promoverá uma revisão das alterações feitas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e orientará os participantes a evitar práticas ilícitas no pleito municipal de 2020.

Dentre os temas que serão abordados estão a extinção das coligações proporcionais, propaganda eleitoral, prestação de contas e expectativas para 2020. Como palestrantes figuram nomes como o chefe da seção de auditoria de contas eleitorais partidárias do TRE, Marcos Andrade; o ex-procurador-geral de Serra Talhada, Josembergue Melo; e o assessor-chefe da corregedoria do TRE, Orson Lemos.

Além de Serra Talhada, a Escola Legislativa da Alepe já promoveu o curso Eleições 2020 em Petrolina, Ouricuri, Caruaru e Garanhuns. Esses municípios sediaram a capacitação, mas participantes de outras cidades das respectivas regiões também foram contemplados, totalizando até agora 86 municípios.

Após a dedicação da Setrans (Secretaria de Trânsito) de São José do Egito quanto à participação na campanha Maio Amarelo, o Detran-PE emitiu certificação à prefeitura do Berço Imortal da Poesia agradecendo ao engajamento na campanha.

A equipe da Setrans empreendeu campanha educativa, blitze de orientação, distribuição de panfletos e fitas simbólicas para uso em roupas e envolveu todo o Executivo municipal na divulgação da ação.

O prefeito Romério Guimarães e o secretário da pasta, Rômulo Maciel, agradeceram o reconhecimento do Detran.  O programa de afixação de lombadas, por exemplo, continua, e as blitz acontecem com frequência, diz a Prefeitura em nota.