Morre mãe do ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB) se reuniu no último sábado (14) com membros da oposição do município de Tuparetama. A conversa contou com a presença do pré-candidato a prefeito pelo PT, Ivai Cavalcante, do presidente do PT de Tuparetama, Josivan, da vice-presidente municipal do PT, Lidineide Martins, e do secretário de Organização, Jonas de Melo.

Segundo o deputado, o objetivo do encontro foi discutir pautas importantes para a cidade, como a pautação na câmara do projeto de lei em benefício a pessoas com fibromialgia, a agilização junto à Compesa do abastecimento de água das comunidades Nova Cacimbinha e Carnaúba, e a eleição municipal de 2024.

“Foi uma reunião muito produtiva, na qual pudemos debater assuntos importantes para a população de Tuparetama. Estamos trabalhando para construirmos parcerias que possam melhorar a vida das pessoas”, afirmou Patriota.

Exclusivo

O juiz plantonista Carlos Henrique Rossi concedeu, nesta quinta-feira (26), tutela de urgência em favor do prefeito eleito Fredson Brito em ação judicial (processo nº 0000451-29.2024.8.17.4110) movida contra o Município de São José do Egito e o atual prefeito Evandro Valadares. A decisão obriga os réus a fornecerem, no prazo de 24 horas, todas as informações solicitadas pela Comissão de Transição de Governo no Ofício nº 002/2024, protocolado em 16 de outubro.

O pedido e a decisão

Fredson Brito, autor da ação, argumenta que a gestão municipal não revelou dados essenciais à continuidade administrativa, descumprindo suas obrigações no processo de transição de governo. Com base nesse argumento, ele pediu à Justiça a garantia de acesso às informações, consideradas indispensáveis ​​para o funcionamento da administração pública.

Atendendo ao pedido, o juiz Carlos Henrique Rossi determinou que os réus fornecessem acesso integral aos documentos no prazo de 24 horas após a intimação. Em caso de descumprimento, foi aplicada multa diária de R$ 20 mil, limitada a R$ 100 mil, a ser aplicada pessoalmente ao prefeito Evandro Valadares. As informações protegidas por sigilo deverão ser fornecidas em conformidade com as disposições legais.

A decisão destacou que a transição de governo não é uma auditoria, mas um processo essencial para garantir a continuidade dos serviços públicos. “A administração pública deve primar pela transparência e pelo fácil acesso às suas informações, especialmente em um momento sensível como o de transição de governo”, pontudo o magistrado.

Fundamentos legais

A decisão foi embasada no artigo 3º da Resolução nº 267/2009 do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que regulamenta o plantão judiciário, e no artigo 300 do Código de Processo Civil, que trata da concessão de tutelas de urgência. O juiz também solicitou a Lei Complementar Estadual nº 260/2014, que garante o direito de requisitar informações em processos de transição de governo, e a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), além do artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.

Continuidade administrativa

O juiz Rossi enfatizou que a continuidade administrativa é um princípio fundamental do serviço público, e que uma negativa ou atraso no fornecimento de informações pode gerar prejuízos irreparáveis ​​ao município e à população. Além disso, ele destacou o papel da transição como uma obrigação legal e ética do gestor que encerra o mandato.

Após o cumprimento da decisão, o processo será redistribuído ao juízo natural para cumprimento. A decisão proferida em caráter de urgência tem força de mandato e deverá ser cumprida imediatamente. Leia aqui a íntegra da decisão.

O candidato ao governo de Pernambuco Paulo Câmara (PSB), esteve nesta quarta-feira (6), com empresários e diretores do Porto Digital. O candidato mostrou sintonia com o setor ao assumir o compromisso de, entre outras ações, criar uma Escola Técnica de Programação para alunos a rede pública.

“Vamos construir uma política de qualificação profissional de alto impacto para formar nossos jovens e deixá-los preparados e antenados com essa nova economia. Agora, eu quero propor a vocês uma parceria nesta iniciativa para que essa formação seja a melhor possível”, convocou Paulo Câmara, que também já assumiu o compromisso de instalar uma escola técnica de panificação.

Em um documento apresentado ao candidato, durante o evento, os empresários mostraram que têm sinergia com as ideias de Paulo para o setor. O texto traz a proposta de criação da Escola Técnica de Programação, onde as entidades de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) se comprometem a participar da elaboração de disciplinas e oferece estágios remunerados aos concluintes.

Com fotos de Cláudio Gomes

O Campeonato Pernambucano teve mais uma rodada, realizada neste fim de semana, com quatro jogos. Com as vitórias de Central e Belo Jardim – que bateram América-PE e Vitória-PE, respectivamente – além dos outros dois empates entre Afogados e Flamengo de Arcoverde, e Serra Talhada e Atlético-PE, a tabela de classificação teve mudanças na classificação geral.

Depois de um péssimo primeiro tempo quando tomou um gol de Éricks aos 16 minutos o Afogados FC voltou melhor na etapa final e empatou logo com 1 minuto através do zagueiro Stanley. Foi o segundo empate da Coruja do Sertão no Estadual 2017. O primeiro foi na estreia em Carpina diante do Atlético.

No outro jogo da rodada atuando no Pereirão o Serra Talhada também segue sem vencer ao empatar em 3 a 3 com o Atlético Pernambucano. O gol de empate saiu aos 50 do segundo tempo, de pênalte. O Afogados volta a jogar na quarta feira recebendo o Salgueiro ás 3 da tarde.

Com os resultados da segunda rodada, se a primeira fase terminasse neste fim de semana, Flamengo de Arcoverde, Belo Jardim e Central estariam classificados para a segunda fase da competição. Confira a classificação geral:

Em maio, informação foi de que projeto andaria a passos largos. Mas veio a crise e…

O recente episódio da arremetida do avião que traria o Ministro da Cultura Juca Ferreira ao Encontro de Culturas Populares de Serra Talhada foi o mais comentado nas redes sociais e grupos de WhattsApp da Capital do Xaxado. Não faltou quem defendesse a atitude do comandante e criticasse as condições do Aeroporto de Serra Talhada ou criticasse e buscasse explicações na má vontade do Ministro em fincar seus pés no Sertão.

Paixões políticas de lado, o fato é que em maio, o blog noticiou que o Líder do PT no Senado, o senador Humberto Costa teve audiência com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, Eliseu Padilha, para pedir a aceleração das obras de implantação do aeroporto do município de Serra Talhada, acompanhado do prefeito Luciano Duque (PT).

À época, os estudos de viabilidade técnica e econômica que antecedem o início das obras já haviam sido concluídos. “O ministro nos assegurou que essa etapa, iniciada um ano atrás, já foi cumprida. E o mais importante: todos os estudos concluem positivamente pela viabilidade da construção do aeroporto. É o início de um grande projeto que vai mudar a realidade de Serra Talhada e ajudar a impulsionar o desenvolvimento do Sertão”, explicou na época Humberto.

A construção do aeroporto no município se insere no programa de aviação regional, que prometeu construir ou reformar 270 aeroportos nos interiores do Brasil. Foram R$ 7,4 bilhões anunciados para obras, do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), formado por receitas da aviação e destinado exclusivamente ao setor.

Nenhuma das etapas seguintes andou depois do  primeiro passo. O processo passaria por um detalhamento do estudo de viabilidade técnica,  fase do licenciamento ambiental e  elaboração do anteprojeto. Daí, abriria-se a licitação e, na sequência,  realizadas as obras.

O fato é que fatores como as crises econômica e politica, bem como o anunciado contingenciamento de recursos estão impactando no andamento do projeto, tido como determinante para fazer de Serra Talhada pólo para ingresso de vôos comerciais, também em estudo pelo empresariado local. Em meio a isso, debates paralelos como o fim de um lixão no entorno da área também são deflagrados. Enquanto não houver rapidez e decisão política de acelerar as etapas – algo mais distante por contas do noticiário em Brasília – poderão haver mais arremetidas a vista.