Morre jornalista Enaldo Cândido, fundador do Jornal de Arcoverde

O juiz Osvaldo Teles Lobo Júnior acaba de aceitar o pedido do Ministério Público e decretar a prisão preventiva de JEFFERSON COSTA LACERDA.

O pedido foi protocolado pelo promotor Romero Borja,  como confirmado pelo blog.

“Relata-se na manifestação de que JEFFERSON COSTA LACERDA, de forma livre e consciente, ao dirigir sob efeito de álcool (se colocou em total estado de embriaguez), em alta velocidade (velocidade incompatível com a localidade trafegada), assumindo o risco de produzir o resultado, matou as vítimas GABRIELA VIRGINIA DA SILVA e JOAO PAULO AMARAL DA SILVA. Verificou-se que o casal trafegava em uma motocicleta sentido Carnaíba/Afogados da Ingazeira, quando nas proximidades do “Bar de Antônio Chico”, ao diminuir a velocidade para passar em um quebra-molas existente na PE320, foram atingidos de forma violenta por um veículo, o qual era conduzido pelo investigado. Este, pelas imagens, vinha em alta velocidade (velocidade totalmente incompatível com aquela localidade), atingido o casal de forma extremamente violenta. Após a colisão, as vítimas foram arremessas por vários metros, sofrendo diversas lesões por várias partes do corpo, com politraumatismo em ambas as vítimas”, diz o MP.

“É de extrema importância consignar que no interior do veículo, foram encontradas diversas latinhas de cerveja. Ainda, de tamanha importância é o depoimento de testemunhas que confirmaram o estado de embriaguez do investigado, uma vez que, momentos antes do evento, aquele encontrava-se em um bar realizando ingestão de bebida alcóolica”.

Diz que a nova manifestação ministerial se baseia em novos documentos.

Jefferson não utilizou os freios do veículo, possibilitando a presunção de que assumiu o risco de causar o resultado morte, ao conduzir seu veículo de maneira absolutamente imprudente e temerária.

O juiz acrescenta: “Em que pese o réu não tenha a intenção direta de causar a morte das vítimas, a gravidade de sua conduta, associada à embriaguez e à velocidade excessiva, configura a assunção do risco de morte, havendo, portanto, sérios fundamentos para a caracterização do dolo eventual”. E decide por sua prisão preventiva. Leia aqui a íntegra da decisão.

Mesmo sem a federação, o PSB vai formar coligação com o PT

O PSB desistiu de formar uma federação partidária com o PT, mas vai seguir na aliança com a chapa presidencial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em forma de coligação.

Após a reunião na sede do PSB nesta quarta-feira (9), PT, PV e PCdoB seguem as negociações para formar federação.

A definição aconteceu depois da quarta reunião entre os quatro partidos, em que não houve acordo em relação para formar a federação com as outras siglas de esquerda.

Mesmo sem a federação, o PSB vai formar coligação com o PT. O partido socialista deve receber a filiação do do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin nos próximos dias.

“Em resposta ao atual momento político, o PT, PCdoB e PV decidem caminhar para construir a federação e continuarão dialogando com o PSB em busca de sua participação, bem como o envolvimento de outras legendas do nosso campo”, afirma nota assinada pelos partidos divulgada após a reunião.

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT) declarou que as quatro siglas decidiram por se unir em torno da candidatura de Lula, com o comprometimento de derrotar Bolsonaro.

“Foi uma reunião importante que mostra a unidade que temos em torno de um projeto do país, de derrotar Bolsonaro, o bolsonarismo, estar unidos em torno da candidatura do presidente Lula.”, afirmou ao Correio após a reunião.

Gleisi ainda confirmou que PCdoB e PV devem formar a federação com o PT. A presidente do PT ainda comentou sobre a necessidade de aparar as arestas do acordo para as eleições: “Estamos a disposição e agora temos de nos submeter aos devidos partidos”.

“Então dessa reunião, o PT, PCdoB e PT saem com propósito de construir a federação e esperam o tempo político do PSB, que nesse momento definiu por não formar a federação. Então nós vamos avançar e esperar o PSB, mas vamos caminhar juntos”, declarou.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde,  Irlando Parabólicas, do Progressistas, teve agenda neste sábado (22) com a Deputada Federal Marília Arraes.

Ao blog, Irlando comemorou o anúncio.  “Ela fez um gesto que nenhum parlamentar fez de emendas de mais de R$ 5 milhões para o município”. Os recursos serão aplicados na saúde,  infraestrutura,  equipamentos agrícolas e  ambulâncias.

Sobre herança administrativa,  Irlando voltou a dizer ter recebido o município com quase R$ 20 milhões em débito.

“Conseguimos sanar muita coisa, mas hoje o aporte só para completar a folha dos aposentados é de R$ 400 mil reais.  Conseguimos enxugar muita coisa e estou trabalhando para não onerar o município.  E conseguimos adquirir veículos pra frota,  vamos construir um estádio municipal, emenda de R$ 400 mil de Rodrigo Novaes, temos médicos todos os dias nos PSFs e no Hospital, ou seja, fazendo mágica,  enxugando R$ 10 mil na energia, R$ 6 mil nos aluguéis,  isso tem feito a diferença “.

O gestor comentou as agendas que teve com Lucas Ramos e Fernandha Batista. “Com Lucas viabilizamos a ação de um alambique pra nossa cidade. Somos o maior produtor de rapadura do mundo. Agora vamos fazer a cachaça e incentivar o plantio de cana.  Fernandha Batista sinalizou implantação de sistema Compesa que não temos. Também as estradas ligando a Triunfo e Serra Talhada “.

O prefeito tem procurado políticos de várias correntes ideológicas,  indo de Marília Arraes a Gilson Neto. “O ministro Gilson fez um gesto . Vamis construir o maior Cristo de Pernambuco e o naior do Nordeste já que estamos a 1.200 metros do nivel do mar . É importante essa relação porque todo mundo tem algo a fazer pelo município”.

Sobre sucessão, Irlando não quis opinar sobre o quadro de 2022, dizendo , como Eduardo, que em 2022 é que se deve tratar. Mas sinalizou apoio a Marília Arraes, de quem ajudou a coordenar a campanha em 2018, caso candidata ao governo.

Para estadual, disse que além se seu nome, Eriberto Medeiros, presidente da Alepe, Rodrigo Novaes e Luciano Duque terão votos na sua base.

Deputado explicou ao blog que mudança fortalece pauta municipalista e desburocratiza aplicação dos recursos

Foi aprovada, hoje (5), por 6 votos a 2, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a Proposta de Emenda à Constituição Desarquivada nº 23/2022, que aumenta o valor das emendas impositivas dos parlamentares.

De acordo com matéria, fica previsto um reajuste dos atuais 0,5% para 1,2% sobre a receita corrente líquida realizada no exercício anterior ao do encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual. Esse acréscimo será escalonado ano a ano, até 2026.

“O ganho é coletivo. Dentro do Planejamento Estratégico Estadual, nem sempre o olhar se volta para os pequenos investimentos. É importante que o Governo do Estado compartilhe a responsabilidade da aplicação dos recursos, compreendendo o papel de cada um: do legislativo e do executivo”, esclareceu o relator da PEC, o deputado Luciano Duque.

Duque propôs substitutivo no texto original, alterando alguns pontos da PEC e acrescentando outras disposições. Seguindo o modelo federal, o relator entendeu que 50% das emendas devem ser destinadas para a área da saúde – estavam previstas 30%. Por entender que é inconstitucional, o parlamentar retirou o parágrafo que determina que o descumprimento do artigo importará em crime de responsabilidade.

“A retirada não tira a impositividade das emendas, que é garantida pela Constituição Estadual. Cabe ao Tribunal Especial, que é competente para julgar crimes de responsabilidade da governadora analisar se existe delitos ou não, de acordo com as previsões de Lei Federal”, explicou.

Foi incorporado à proposta, o modelo de transferências especiais para os municípios. Por meio de tal modalidade, os recursos destinados pelos deputados são transferidos diretamente às prefeituras, sendo que ao menos 70% do valor deve ser aplicado em despesas de capital. “Tal modelo já é usado pelo Governo Federal e facilita o repasse, sem tirar o controle dos órgãos de fiscalização, tais como Tribunal de Contas e Ministério Público do Estado”, disse o relator.

Ao blog, Duque afirmou que a pauta foi discutida no Congresso Nacional quando se aprovou a emenda de custeio de 50% indo direto à saúde, como também a emenda de crédito especial, com recurso direto pro município. “Assim, atendemos pleito do municipalismo brasileiro, inclusive da própria AMUPE. A gente fortalece o município com essa abordagem”.

Duque explicou que o recurso vai como se fosse FPM e gestor se submete à fiscalização de TCE, MP, Câmaras. “Não pode ser usado para pagar tributos ou folha. É para investimento e custeio de 70% para aquisição, construção. Não há nada de ruim nisso. Pelo contrário, o governo tem muitas vezes um programa macro e os deputados tem demandas que não conseguem atender. Dessa forma, os prefeitos vão poder ser atendidos em politicas pontuais, de forma mais desburocratizada. Assim a gente fortalece um pleito da AMUPE e do movimento municipalista”.

A prefeitura de Salgueiro, no Sertão Pernambucano, confirmou ontem o quarto caso do novo coronavírus no município. A mulher de 59 anos apresentou os sintomas há cerca de dez dias.

De acordo com o boletim divulgado pela prefeitura, a paciente ficou internada e atualmente está em isolamento social.

O município de Salgueiro contabiliza quatro casos confirmados da Covid-19, sendo que três pacientes apresentaram cura clínica. Cinco casos seguem em investigação e 13 foram descartados.