Morre ex-senador boliviano refugiado no Brasil

A presidente Dilma Rousseff deve se reunir na próxima sexta-feira (4) com governadores para discutir a dívida dos Estados com a União. A informação foi dada pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), após encontro com Dilma nesta quarta-feira (2), em Brasília. Embora não haja confirmação oficial, o Planalto já articula o encontro.

O decreto, que pode ser votado na próxima terça-feira (8) pelo plenário da Câmara dos Deputados, é considerado uma pauta bomba, pois reduziria a dívida dos Estados com a União em R$ 300 bilhões – de R$ 463 bilhões para R$ 163 bilhões. Isso viria da mudança dos juros que incidem sobre a dívida, de compostos por simples.

“Aguardamos que sexta-feira será apresentada uma proposta que vai ajudar a todos neste momento de dificuldade na economia, com queda de arrecadação, para que o estado possa ter condições de fazer investimentos e garantir empregos, que é isso que o país todo está precisando”, declarou Camilo Santana após se reunir com Dilma nesta quarta.

No mês passado, o governo federal concordou e fez uma proposta para alongar o prazo das dívidas estaduais em 20 anos e em conceder um limite maior de crédito aos estados, o que aliviaria o caixa e baixaria o superávit primário dos Estados.

Em contrapartida, pediu um controle mais rigoroso da expansão de gastos com pessoal e custeio dos Estados, além de apoio ao processo de unificação das legislações do ICMS e ao retorno da CPMF, entre outros. Para ter validade, porém, o processo de alongamento das dívidas em até 20 anos precisa passar pelo Congresso Nacional.

Petrolina, Ouricuri, Floresta, Gravatá, Pesqueira, Garanhuns, Fernando de Noronha, Triunfo, Afogados da Ingazeira, Tamandaré, Nazaré da Mata, Itamaracá e Recife receberão encontros

A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco – Governador Eduardo Campos (Empetur), irá percorrer todas as regiões do Estado para conhecer o atual cenário da atividade em Pernambuco.

O encontro com dirigentes, secretários de Turismo e empresários do segmento servirá para perceber as dificuldades enfrentadas por cada município e quais as perspectivas de desenvolvimento; qual o atrativo turístico que mais atrai fluxo de visitantes em cada cidade; e como estão acontecendo os investimentos públicos e privados em cada localidade.

O “Seminário Destino PE” visa também, de forma conjunta, encontrar soluções que possibilitem acelerar o desenvolvimento nos municípios e regiões. Os encontros irão acontecer em 13 municípios pernambucanos, do Sertão ao Litoral (Petrolina, Ouricuri, Floresta, Gravatá, Pesqueira, Garanhuns, Fernando de Noronha, Triunfo, Afogados da Ingazeira, Tamandaré, Nazaré da Mata, Itamaracá e Recife), entre os dias 19 de maio e 3 de julho.

“As 13 cidades foram escolhidas pela localização geográfica e infraestrutura de apoio turístico que oferecem, porém, os representantes de todos os municípios do Estado poderão participar dos seminários. A ideia é que todos os municípios de Pernambuco participem”, destaca o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

Os participantes irão passar, para os técnicos da Empetur, informações de cada município sobre temas específicos, como estrutura básica e de apoio; organização da cadeia produtiva do turismo; recursos e atrativos turísticos; sensibilização e capacitação dos recursos humanos; gestão pública do turismo; e ações de esportes. No fim do encontro, os dados obtidos em cada seminário serão coletados e sistematizados por uma consultoria contratada para efetuar a análise.

Servidores, amigos e familiares do conselheiro Dirceu Rodolfo lotaram o auditório do Tribunal de Contas na manhã desta terça-feira (07), para assistir à cerimônia de posse dele na presidência do TCE.

A solenidade foi acompanhada por várias autoridades, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, entre elas o governador do Estado, Paulo Câmara, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, e o presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Adalberto de Oliveira e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros.

Também compuseram a mesa os conselheiros Ranilson Ramos, novo vice-presidente, Teresa Duere, Valdecir Pascoal, Carlos Neves e Marcos Loreto, a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, o novo auditor geral, Adriano Cisneiros, o presidente da Atricon, Fábio Nogueira, entre outros.

A sessão solene foi aberta pelo ex-presidente, conselheiro Marcos Loreto, que saudou o novo presidente e fez uma breve “prestação de contas” da sua gestão, destacando os desafios futuros e a capacidade técnica do TCE para enfrentá-los.

Após a assinatura do Termo de Posse do presidente, vice-presidente e da nova mesa diretora do TCE, o conselheiro Valdecir Pascoal, diretor da Escola de Contas, fez um discurso de saudação ao novo presidente. Bastante emocionado, Pascoal fez um cronograma da trajetória de Dirceu Rodolfo, lembrando a figura humana, “de múltiplos talentos e virtudes” que é Dirceu Rodolfo, e destacando o fato de encontrar nele muitos “Dirceus”, “o menino, o filho, o esposo, o pai, o músico, o desportista, o jurista, o intelectual, o conselheiro, o presidente que virá e o amigo”.

Em seu discurso, após saudar os presentes na sessão solene, Dirceu Rodolfo, citou autores como Manuel Castells, Pierre Rosanvallon, Sérgio Buarque e Boris Pasternak, Giuseppe di Lampedusa, fazendo uma breve análise da sociedade atual e seu acelerado processo de transformações, “estruturada pelo modo informacional, precisamente em redes interconectadas”, disse, em citação a Castells. “O TCE, os demais tribunais de contas e todas as outras instituições precisam buscar plataformas de comunicação horizontal, de maneira que possam encontrar um estado de pervasividade comunicativa com todos os extratos da sociedade”, afirmou.

“Esta Casa reafirma a sua vocação ao bem servir e ao diálogo maduro, como também vem dizer que permanecerá perseguindo o desafiador compromisso de atuar sobre trilhos, trilhas e veredas conducentes a padrões de desempenho e de efetividade esperados de uma Instituição Superior de Controle Externo”, completou o novo presidente ao falar dos desafios da sua gestão.

Confira a íntegra do discurso.

O candidato à reeleição, José Patriota, e o seu vice, Alessandro Palmeira, participaram de uma reunião na comunidade rural de Monte Alegre. Eles ouviram os agradecimentos dos moradores às ações da gestão como a reforma da unidade básica de saúde da comunidade e aos mais de dez poços perfurados, segundo nota ao blog. Além da reforma, a gestão Patriota está garantindo a abertura diária da unidade, o que não ocorria anteriormente, informa.

“Aqui na comunidade a gestão de Patriota tem nos ajudado muito. Só em ter trazido água para as nossas casas faz com que confiemos mais no seu trabalho, e hoje temos uma UBS com médico e dentista. Hoje não precisamos mais nos deslocar até à cidade para cuidar da nossa saúde”, declarou Carlos Lopes, agricultor e liderança comunitária.

Patriota fez um breve resumo de todas as ações realizadas no município e destacou que em Monte Alegre e em outras comunidades próximas os moradores hoje podem viver despreocupados com a falta d’água. “Vivi parte de minha infância aqui em Monte Alegre, e pude ver de perto o sofrimento que vocês passavam aqui com a dificuldade no acesso à saúde e à água, dois direitos sagrados de todo ser humano,” afirmou José Patriota.

Ele destacou ainda os avanços obtidos na educação, sobretudo nos números do IDEB, índice que avalia a qualidade da educação básica ofertada nos municípios.“Atingimos agora as metas previstas para 2021. Estou indo ao Recife, na próxima terça, receber um prêmio por estes resultados, por Afogados ter ficado entre as dez melhores cidades no IDEB,” informou o Prefeito.

AGENDA – Este sábado será de intensa agenda para os candidatos da Frente Popular. O Prefeito José Patriota coordena uma grande reunião com lideranças rurais e urbanas de prestação de contas do seu governo, a partir das 9h, no espaço Olga Cajueiro.

À noite, com concentração prevista para as 18h, na frente do Colégio Normal, Patriota e Sandrinho “puxarão” uma grande caminhada em direção ao Bairro São Francisco, onde será realizada mais uma Tribuna 40. O Percurso será: Colégio Normal/ Rua Professor Vera Cruz/ Avenida Rio Branco/ Praça Arruda Câmara/ Praça de Alimentação/ Rua Sete de Setembro.

O prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), teve mais uma prestação de Contas de Governo aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Na manhã desta quinta-feira (17), a Segunda Câmara do tribunal recomendou a aprovação das contas relativa ao exercício financeiro de 2022, no processo nº 231006858.

Tendo como relator o Conselheiro Ranilson Ramos, a 2ª Câmara aprovou as contas com unanimidade, recomendando à Câmara de Vereadores a aprovação das contas do Sr. Arquimedes Guedes Valença, relativas ao exercício financeiro de 2022.

“Sempre pautamos nossa gestão pela transparência e o respeito ao erário público, cumprindo as obrigações constitucionais na saúde e educação, além de investir em outras áreas seguindo sempre as diretrizes dos órgãos de fiscalização. Com as contas de 22, chegamos já a seis prestações aprovadas pelo TCE, certificando a seriedade e honestidade com que nossa gestão trata os recursos públicos”, afirmou Arquimedes.

O prefeito Arquimedes Valença já teve a aprovação das contas de governo pelo Tribunal de Contas do Estado dos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020 referente ao seu quarto governo à frente da Prefeitura de Buíque; e dos dois primeiros anos da quinta gestão (2021 e 2022).

A última vez que um gestor de Buíque teve prestação de contas rejeitadas pelo TCE foram nos anos de 2015 e 2016, na época do ex-prefeito Jonas Camelo. A de 2016, apesar da recomendação do TCE pela rejeição, a Câmara de Vereadores terminou aprovando.