Morre ex-deputado Alencar Furtado, símbolo da luta contra a ditadura

A Coluna do Domingão do blog divulgou, ontem, a informação de que a se considerar as confirmações de véspera, vai ser recorde o número de prefeitos em Brasília na Mobilização Municipalista que ocorrerá nestes dias 3 e 4 de outubro.

Gestores e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e urgentes para amenizar o atual cenário.

Entre as pautas que devem ser foco da atuação do movimento municipalista na capital federal está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Além dessa proposta, existe a expectativa de que outras demandas da Previdência, Saúde e Educação sejam tratadas com deputados, senadores e com o governo federal.

Dia 13 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que trata da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que impactou as receitas dos demais Entes, antecipando os valores que seriam pagos em 2024 e criado um apoio financeiro para recomposição de quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e aguarda a designação do relator an Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos Municípios neste ano. No texto do projeto, ficou estabelecido que os Estados comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos Municípios. Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.

“A aprovação dará um pouco de fôlego, mas é importante destacar que é uma ação exclusivamente pontual e emergencial. Não soluciona uma crise que é quase permanente, porque as gestões locais estão sempre sujeitas ao aumento de atribuições criadas pelos outros Entes, sem fontes de receitas e com subfinanciamento”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

A expectativa é de que a concentração em Brasília no próximo mês supere o número de participantes da última Mobilização Municipalista em agosto, que contou com a participação de dois mil gestores.  A decisão de um novo encontro em Brasília ocorreu na reunião do Conselho Político da CNM do dia 4 de setembro.

Até gestores que não costumam habitualmente estar nessas mobilizações estão confirmando presença para fazer pressão e justificar à base da população que a coisa não vai bem. O presidente Lula, por sua vez, disse antes de operar o quadril que partiu dele a decisão antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios por perdas no ICMS, provocadas por medidas adotadas no ano passado, enviando a medida ao congresso. O governo também acusa o ciclo Bolsonaro pela queda, afirmando que em 2022, duas leis complementares alteraram a cobrança do ICMS. Com a medida, passaram a ser considerados essenciais itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, e foi fixado um teto para a cobrança de ICMS sobre esses produtos e serviços. A ideia era reduzir os preços, em especial os dos combustíveis, em um ano eleitoral. Como foram obrigados a reduzir as alíquotas, os estados registraram perdas de receitas, o que afetou também os municípios.

O problema, dizem os prefeitos, é primeiro, a urgência do repasse e celeridade do Senado para  a medida. Depois, a narrativa de que mesmo empatando com 2022, ainda há de se considerar a pressão inflacionária, principalmente com a alta dos combustíveis, e os aumentos dos pisos de categorias que pesam nas contas públicas, principalmente onde não há custeio garantido. O chororô, aparentemente com razão, será grande. Vai faltar lenço em Brasília…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta terça-feira, 2 de julho, às 15h30, da cerimônia de entrega de 448 unidades habitacionais dos Conjuntos Vila Brasil I e II, em Recife (PE). Na ocasião, também serão anunciados os novos campus Recife – Centro do Instituto Federal de Pernambuco, e o novo Campus do Sertão – UFPE, no município de Sertânia.

No mesmo dia, às 17h30, no Palácio do Campo das Princesas (Praça da República, s/n), o presidente Lula participa da cerimônia de anúncio de acordos indenizatórios às famílias proprietárias de moradias em “prédios-caixão” na região metropolitana de Recife, e da assinatura de termo de repasse de recursos, do Ministério de Portos e Aeroportos, para o estado de Pernambuco, para execução da 4ª etapa do molhe de Suape e dragagem do canal interno de Suape.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu na noite desta quarta-feira (24), na Academia das Cidades do IPSEP, o Dia “D” da campanha “Janeiro Roxo” contra a hanseníase.

Durante o evento, a Secretaria de Saúde realizou uma blitz educativa, com orientações, panfletagem, busca ativa por casos suspeitos da doença e atendimento médico no local. “Foi um momento importante de intensificação da campanha, que está acontecendo nas unidades de saúde, orientando à população acerca da prevenção e do tratamento da hanseníase, além da busca ativa que é fundamental para que o município possa oferecer o tratamento adequado a esses pacientes”, comentou a secretária de Saúde, Márcia Conrado.

A campanha segue com palestras, orientação e busca ativa por casos suspeitos nesta quinta-feira (24) nas unidades de saúde de Luanda/ Jardim, Ipsep I, Bom Jesus I e AABB; e amanhã (25) nas unidades da Borborema e Caiçarinha/ Tauapiranga.  O encerramento será na segunda-feira (28), no Centro Municipal de Saúde.

Blog do Roberto Gonçalves

Os deputados Carlos Veras e Doriel Barros, Federal e Estadual pelo  PT, estiveram neste sábado (04), em Araripina, no Sertão de Pernambuco. Os parlamentares petistas vieram agradecer pelos votos recebidos na última eleição e aproveitaram para debater sobre a reforma da Previdência. A reunião aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município

De acordo com o deputado estadual Doriel Barros, a criação da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Assembleia Legislativa de Pernambuco, da qual ele ele faz parte e é o presidente, ampliou os debates no Estado, buscando realizar uma avaliação sobre a PEC .

“Nós recebemos esta semana na Alepe, Eduardo Moreira, que é um grande economista, para fazer essa discussão na Casa, envolvendo deputados estaduais, deputados federais, senadores e diversas organizações, e também, para a gente fazer um debate muito claro sobre essa realidade, para mostrar como todos sairemos prejudicados com a aprovação desse projeto”, disse em entrevista ao radialista Roberto Gonçalves, da Arari FM, exaltando a figura do ex-presidente Lula no final da sua fala.

Já o deputado federal Carlos Veras (PT), também presente na reunião, além de agradecer pelos votos recebidos na região (cerca de 470), criticou a reforma da Previdência e bateu forte no presidente Bolsonaro, chegando a chama-lo de filho de ‘chocadeira’, arrancando risadas da plateia.

Segundo o parlamentar, para equacionar as contas públicas querem passar por cima dos mais fracos. “O Governo Federal quer acabar com os pobres, com as mulheres, as professoras e professores, as agricultoras e agricultores. Bolsonaro chegou a dizer que fraquejou quando sua esposa deu a luz a uma menina. Um homem desse só pode ser filho de uma ‘chocadeira’, disparou.

Tanto Doriel como Veras, parabenizaram o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araripina, Antonio Viana, e a sua vice Camila Rocha, por manter o entendimento para as eleições da mesa diretora da entidade, que acontecem ainda neste mês de maio. Camila será aclamada a primeira presidente do STR, e Antonio Viana passará a ser o vice, já que apenas uma chapa estará concorrendo. Estiveram presentes também na reunião, os vereadores araripinenses Francisco Edivaldo (PSB) e Doval da Saúde (PCdo B).

Após conquistar o apoio formal de Marina Silva (PSB) à sua candidatura no 2.º turno da disputa presidencial, Aécio Neves (PSDB) tenta agora agendar um encontro com a ex-ministra. A intenção do tucano é potencializar a adesão da terceira colocada no 1.º turno, produzindo imagens para o horário eleitoral na TV.

Marina aceita fazer uma gravação para o palanque eletrônico do tucano, mas espera um contato direto do candidato. Depois pretende se recolher. A ex-ministra já decidiu que não vai participar de comícios e subir no palanque de Aécio.

A intenção da campanha tucana é promover um encontro em algum lugar simbólico. Como faltam poucos dias para a eleição e o tempo é considerado escasso – principalmente por causa dos quatro debates na TV previstos até o fim do 2.° turno -, o plano é pragmático: captar as imagem de Marina e Aécio juntos e utilizá-las no horário eleitoral.

‘Futuro’ : Nesta segunda-feira, 13, em Curitiba, Aécio disse que é possível que os dois se encontrem ainda esta semana. Depois de afirmar que a aliança com Marina não era apenas eleitoral, mas para “o futuro”, o tucano fez questão de observar que a declaração não significa que haverá uma participação da ex-ministra em seu eventual governo.

“A forma como a Marina veio honra a boa política brasileira. Não pediu absolutamente nada, não insinuou absolutamente nada em relação a cargos. Estamos fazendo algo muito maior”, disse o candidato. O tucano afirmou ainda que, caso ficasse fora da disputa do 2.º turno, não tem dúvidas de que estaria ao lado de Marina.