Morre em Recife radialista e gráfico Antonio Carlos Moreno

Como o blog já destacou, é muito boa a participação de prefeitos sertanejos na Mobilização Municipalista, que começou hoje.

Como o blog tem destacado,  dentre os nomes, destaque para a presidente da AMUPE e prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado.

Também de nomes como Evandro Valadares e Paulo Jucá, Zeinha Torres (Iguaracy), Djalma Alves (Solidão), Luciano Torres (Ingazeira e Cimpajeú), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Ângelo Ferreira (Sertânia), Sávio Torres (Tuparetama), Gilson Bento (Brejinho), e Adelmo Moura (Itapetim).

A abertura foi feita no fim da manhã pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios,  CNM, Paulo Ziulkoski.

Gestores estão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e urgentes para amenizar o atual cenário.

Entre as pautas está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Além dessa proposta, existe a expectativa de que outras demandas da Previdência, Saúde e Educação sejam tratadas com deputados, senadores e com o governo federal.

Dia 13 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que trata da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que impactou as receitas dos demais Entes, antecipando os valores que seriam pagos em 2024 e criado um apoio financeiro para recomposição de quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e aguarda a designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos Municípios neste ano. No texto do projeto, ficou estabelecido que os Estados comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos Municípios. Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.

Após vacinar pessoas de 27 a 29 anos contra a Covid-19, a Prefeitura de Carnaíba, programou para a próxima terça-feira (17), a primeira dose da vacina para jovens na faixa etária de 24 a 26 anos, cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da zona urbana. A programação foi informada através das redes sociais da Prefeitura.

A vacinação será realizada das 8h30 às 13h, no salão paroquial, localizado à avenida Saturnino Bezerra, no Centro. 

“Todos os jovens desse novo grupo devem comparecer ao local com o CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência”, alerta a Prefeitura.

Por seis votos a cinco,  a Câmara de Vereadores de Tabira manteve em segundo turno a decisão do TCE de rejeitar as contas de 2014 do prefeito Sebastião Dias.

Votaram a favor do parecer os mesmos que haviam seguido em primeiro turno: Nelly Sampaio, Marcos Crente, Dicinha do Calçamento,  Alan Xavier, Didi de Heleno e Claudiceia Rocha.

Da mesma forma se mantiveram os que foram contrários ao parecer: Aldo Santana, Djlama das Almofadas, Kleber Paulino, Aristóteles Monteiro e Marcílio Pires.

A votação em segundo turno é duro golpe contra o gestor, que pela primeira vez tem contas rejeitadas pela casa.

Dentre os problemas apontados à época, o fato de o município deixar de aplicar o limite mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino.Ainda o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. O prefeito extrapolou a casa dos 54% com despesa total de pessoal acima do limite permitido. O encaminhamento da prestação de contas ainda estava em desacordo com a orientação TC 18/2014.

Com a decisão for mantida em segunda votação,  Sebastião Dias fecha seu ciclo com nota de improbidade e pode entrar na relação da Lei da Ficha Limpa,  podendo ficar inelegível por até oito anos.

Cairá por terra por exemplo a possibilidade de disputar mandato em 2022. Aliados, entretanto , afirmam que não houve dano ao erário e Dias poderia pleitear novo mandato.

O vereador líder do Governo na Câmara de Tabira, Aristóteles Monteiro (PT), e a coordenadora do Programa Bolsa Família, Socorro Leandro, falaram pela primeira vez sobre a denúncia de que teriam utilizado o veículo oficial do Bolsa Família para irem à festa da Borborema. No Programa Show da Tarde, da Rádio Cultura FM, com Júnior Alves, Socorro não acrescentou muita coisa além do que já havia dito na nota que emitiu à imprensa na quarta-feira (23).

Porém, quando foi questionada se o carro havia ficado por lá até o momento em que eles decidiram retornar, ela confirmou que sim. “O carro foi para trazer para Tabira o material usado nos cursos. Como Santana já ia começar o show, nós ficamos por lá e o carro ficou estacionado”, disse.

Aristóteles  lamentou o fato de ter colocado Socorro no meio de todos esses boatos, porque, segundo o vereador, toda a conversa só surgiu pelo fato do líder do governo estar no carro.

Questionado por Júnior Alves se  não via nada de errado no fato de o veículo ter ficado por lá até o final aguardando o vereador e Socorro curtirem a festa, o líder do governo disse que não. “Eu não vejo não. Pode até ser que alguém veja, mas eu não vejo nada de errado. Se não estão achando coisa grande para denunciar. É bom que se denuncie que o líder do governo pegou uma carona, foi à Borborema e o carro esperou”, disse o vereador.

Suspeito é da cidade de Arcoverde

Três conselheiros tutelares e uma mulher foram assassinados a tiros na noite desta sexta-feira (6), em Poção, cidade distante 240 quilômetros do Recife, no Agreste de Pernambuco.  Morreram três dos cinco conselheiros tutelares, Lindenberg Vasconcelos, Carmém Lúcia e Daniel Farias.

De acordo com as primeiras investigações da polícia, os três conselheiros tinham ido até Arcoverde, no Sertão, pegar uma criança que vivia com o pai e que, por conta de uma decisão judicial, tinha perdido a guarda do menino para a avó materna da criança, Ana Rita Venâncio. Quando já tinham pegado o menino e estavam entregando-o para avó, foram surpreendidos e assassinados.

O menino foi ferido de raspão. Os três conselheiros e a avó do menino morreram no local. Diante do ocorrido, uma das suspeitas sobre a autoria da chacina recai no pai do menino, que está foragido. A cidade, de pouco mais de 11 mil habitantes, está em choque. O governador Paulo Câmara divulgou uma nota sobre o assunto. Leia:

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social, acionou quatro equipes da Polícia Civil para investigar o quádruplo homicídio ocorrido na noite desta sexta-feira (6), no Sítio Cafundó, município de Poção, no Agreste do estado. As equipes, com um delegado cada, são especializadas em investigação de homicídios, e foram acionadas de Caruaru e Belo Jardim para Poção, tão logo o fato chegou ao conhecimento da Polícia.

A força-tarefa é coordenada pelo delegado Erick Lessa, Gestor de Controle Operacional do Interior 1, que engloba o Agreste e Zona da Mata. Mas ainda nesta noite, o diretor do Interior 1, delegado Darley, assumirá o comando da força-tarefa. O Instituto de Criminalística (IC) e o Instituto Médico Legal (IML) foram acionados.

Todo o efetivo da Polícia Militar da região se encontra à disposição da Polícia Civil para eventuais diligências que contribuam para o esclarecimento do caso. A determinação expressa do governador Paulo Câmara é que o crime seja rapidamente elucidado e para isso recomendou todos os esforços do Estado.