Relação estremecida? Gonzaga relata agenda no Pajeú e não cita encontro com Patriota

O prefeito Delson Lustosa, de Santa Terezinha, publicou Decreto  tornando ponto facultativo na próxima sexta-feira (13).

Dia 12 de outubro é comemorado o Dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças, feriado nacional. De acordo com o decreto, os servidores do município vão folgar os dois dias, quinta e sexta-feira.

Os serviços essenciais serão mantidos pela edilidade. Acompanhando o município de Santa Terezinha, a maioria dos municípios deverão adotar a mesma medida, devido a carga dos trabalhos do servidores municipais, que ganham um dia à mais de descanso.

O governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial desta terça-feira (10), o Decreto assinado pela secretária de Administração, tornando ponto facultativo para todos os servidores estaduais na próxima sexta-feira (13).

por Anchieta Santos

“Campanha propositiva e casada e o reconhecimento ao trabalho de Eduardo foram os fatores determinantes para a vitória esmagadora da chapa da Frente Popular na eleição de 05 de outubro em Pernambuco” – foi assim que o senador eleito Fernando Bezerra Coelho definiu o triunfo falando ontem com exclusividade para a Rádio Cidade FM de Tabira.

Fernando criticou os equívocos dos institutos de pesquisa, citando o Ibope que apenas na pesquisa boca de urna corrigiu os números para o senado no estado. Sertanejo assumido, Fernando disse que será senador do estado todo, mais que olhará com carinho para a região, que tem 2/3 do território de Pernambuco e 17% de toda população. Prometeu empenho em defesa de novas escolas técnicas, mais ensino superior e citou o Polo Moveleiro sediado em Afogados da Ingazeira como importante para atrair novos investimentos.

Comunicado sobre a paralisação da Barragem de Ingazeira, obra destravada por ele quando ministro do governo Dilma, Fernando disse que vai se empenhar diretamente pela conclusão da obra. Ao falar sobre a possibilidade de ser ministro de um eventual governo Aécio Neves, Fernando Bezerra respondeu dizendo que não é hora de especular e sim de trabalhar para eleger Aécio para que ele realize as mudanças que Eduardo sonhou e que o povo brasileiro precisa.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Ministro suspendeu expressão ‘após o cumprimento da pena’, contida em dispositivo da lei. Decisão evita que a sanção ultrapasse oito anos, desde a condenação.

Por Márcio Falcão e Luiz Felipe Barbiéri/G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu neste sábado (19) um trecho da Lei da Ficha Limpa que determina que o prazo de inelegibilidade de oito anos para condenados por órgãos colegiados terá efeitos após o cumprimento da pena.

O ministro suspendeu a expressão “após o cumprimento da pena”, contida em um dispositivo da lei que estabelece as regras sobre a inelegibilidade de candidatos.

Segundo a Lei da Ficha Limpa, são inelegíveis, para qualquer cargo, os cidadãos que forem condenados, em decisão transitada em julgado (quando não cabem mais recursos) ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 anos após o cumprimento da pena.

Com a suspensão do trecho final do dispositivo, na prática, a decisão do ministro evita que a sanção ultrapasse oito anos, desde a condenação por órgão colegiado até quando não houver mais chance de recurso.

“Em face do exposto, defiro o pedido de suspensão da expressão “após o cumprimento da pena”, contida na alínea ‘e’ do inciso I do art. 1º da Lei Complementar 64/1990, nos termos em que fora ela alterada pela Lei Complementar 135/2010, tão somente aos processos de registro de candidatura das eleições de 2020 ainda pendentes de apreciação, inclusive no âmbito do TSE e do STF”, decidiu Nunes Marques.

Decisão afeta candidaturas de 2020

Conforme Nunes Marques, a decisão se aplica apenas a candidaturas para as eleições de 2020 ainda pendentes de análise pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo.

A decisão do ministro foi tomada neste sábado (19), véspera do início do recesso do STF. A íntegra do despacho não foi divulgada. O ministro atendeu a um pedido do PDT.

A decisão atinge condenados por crimes contra a administração pública, contra o sistema financeiro, contra o meio ambiente e saúde pública, crimes eleitorais com pena privativa de liberdade, abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, racismo, crimes praticados por organização criminosa, entre outros.

Na ação, o partido afirmou ao STF que não estava questionando os propósitos legítimos da Lei da Ficha Limpa, que foi de iniciativa popular, mas assegurar que o prazo de inelegibilidade da norma seja respeitado “sem o aumento indevido trazido por meio de interpretação que viola preceitos, normas e valores constitucionais tão caros ao Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição”.

“O que se busca por meio da presente ação direta é precisamente a declaração de inconstitucionalidade, com redução de texto, da expressão normativa cuja interpretação tem acarretado uma inelegibilidade por tempo indeterminado dependente do tempo de tramitação processual – entre a condenação por órgão colegiado e o trânsito em julgado”, afirmou o partido na ação.

​Segundo o partido, 2.357 candidaturas foram barradas neste ano com base na Lei da Ficha Limpa, mas a decisão de Marques deve ter efeito para um número menor de candidaturas.

A governadora Raquel Lyra acompanhou, na manhã desta quinta-feira (6), o monitoramento das ações executadas pelo Governo do Estado para minimizar os impactos das chuvas que caíram sobre a Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata nos últimos dias.

Acompanhada de uma equipe técnica, a gestora visitou as salas de situação do Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE) e da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), reforçando a importância da preparação e da rapidez nas respostas para garantir a segurança da população.

“Estamos acompanhando de perto todas as ocorrências nas cidades afetadas pelas chuvas que aconteceram ao longo desta semana. Lamento e me solidarizo com as famílias que perderam seus entes. Seguimos trabalhando para garantir o restabelecimento da normalidade e a identificação de áreas de risco. Somente o Corpo de Bombeiros, nessas últimas 48 horas, resgatou mais de 350 pessoas. Peço que a população sempre observe os alertas que são emitidos pela Apac, Corpo de Bombeiros e pelas defesas civis do Estado e dos municípios”, pontuou a governadora Raquel Lira.

De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), até a manhã desta quinta-feira, foram resgatados 317 adultos, 36 crianças e três animais, totalizando 356 pessoas. Seis mortes foram registradas desde a última quarta-feira (5), sendo quatro no Recife, um em Camaragibe e um na cidade de Paulista.

“Temos um contato muito próximo das comissões de defesa civil municipais e estamos acompanhando todo esse trabalho. Inclusive, essa primeira ação de resposta é nossa, mas o desenrolar dessas nossas ações com os desabrigados, desalojados, precisa ter o apoio dos municípios para o encaminhamento dessas pessoas que são retiradas dos locais de risco”, enfatizou o comandante.

Até o momento, a Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco (SEPDEC) registrou ocorrências em Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Recife. São 36 pessoas desalojadas em Jaboatão do Guararapes; 49 pessoas desalojadas e 26 desabrigadas, na cidade de Olinda e 120 pessoas desalojadas em Paulista. Nas demais regiões, não foram registradas ocorrências junto à Central de Monitoramento da Defesa Civil do Estado.

As equipes de engenharia estão realizando mapeamento das áreas de risco com o uso de drones para identificação de novas áreas vulneráveis. “Na Sala de Situação, temos representantes e pontos focais de todos os órgãos do sistema de proteção e defesa civil do Estado. As demandas são recepcionadas, triadas e cada órgão, com sua especificidade, executa as ações de suporte que devem ser feitas”, comentou o secretário executivo de Proteção e Defesa Civil, coronel Clóvis Ramalho.

As chuvas que ocorreram nas últimas 48 horas em Pernambuco causaram grandes impactos nos níveis dos rios monitorados. O rio Capibaribe Mirim, em Itambé, encontra-se em cota de inundação, com tendência de descida. Em cota de alerta, estão os trechos dos rios Capibaribe, em São Lourenço da Mata, e Capibaribe Mirim, em Timbaúba. E em cota de pré-alerta, estão os rios Siriji, em Vicência, o Ipojuca, em Primavera, e o Sirinhaém, em Gameleira.

O Governo de Pernambuco reforça a importância de seguir as orientações das autoridades e permanecer atento aos alertas meteorológicos. Em caso de emergência, acione os canais oficiais de atendimento: 193 (Corpo de Bombeiros) e 199 (Defesa Civil).

A Apac prevê uma diminuição significativa das chuvas ao longo desta quinta-feira na RMR, Mata Sul e Agreste. Entretanto, na Mata Norte devido a Zona de Convergência Intertropical, deve chover de fraco a moderado pela manhã e à tarde.

Também acompanharam a governadora o secretário de Defesa Social do Estado, Alessandro Carvalho; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; e o chefe da Polícia Civil, Renato Leite.

É o primeiro processo seletivo da empresa em mais de três anos. O valor da taxa de inscrição é R$ 79,83.

A Petrobras abriu inscrições para concurso público que selecionará 757 profissionais para cargos de nível superior, além da formação de cadastro de reserva. As inscrições ficarão abertas até o dia 5 de janeiro de 2022.

As vagas são para profissionais com formação nas áreas de ciência de dados, análise de sistemas (engenharia de software, infraestrutura e processos de negócio), engenharia ambiental, engenharia de petróleo, engenharia de equipamentos (elétrica, eletrônica, inspeção, mecânica, terminais e dutos), engenharia de processamento, engenharia civil, engenharia de segurança de processo, engenharia de segurança do trabalho, engenharia naval, análise de comércio e suprimento, análise de transporte marítimo, geofísica (física, geologia), geologia, economia e administração.

Os convocados poderão trabalhar em qualquer área ou unidade, a depender da necessidade da Petrobras. Haverá reserva de 8% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras (pretos e pardos), conforme estabelece a legislação.

Todas as vagas são para profissionais de nível superior júnior para os quais não é requerida comprovação de experiência prévia. A remuneração mínima inicial é de R$ 11.716,82. A Petrobras oferece previdência complementar (opcional), plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia), além de benefícios educacionais para dependentes, entre outros.

A instituição organizadora do processo seletivo público será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O processo seletivo terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período uma vez, a critério da Petrobras.

O valor da taxa de inscrição é R$ 79,83. Informações sobre as inscrições, o edital completo, número de vagas para cada área, cidades de provas, requisitos e remuneração podem ser consultados no site da Petrobras.

Este é o primeiro processo seletivo da Petrobras em mais de três anos. “É importante destacar que a abertura do concurso é possível devido a um sólido processo de recuperação financeira que a Petrobras vem passando nos últimos anos. Por meio de uma gestão eficiente, a companhia vem melhorando expressivamente sua performance operacional e ampliando sua contribuição para a sociedade”, diz, em nota, a companhia. As informações são da Agência Brasil.