Morre cantor e compositor Paulo Diniz, aos 82 anos

A prefeita de Itaíba, Regina Cunha, garantiu  a aprovação de projeto de lei que vai permitir que a prefeitura promova obras saneamento e infraestrutura no município. Através do Projeto de Lei nº 018/2019, a Câmara Municipal aprovou a contratação operação de crédito no valor de até R$ 5 milhões, dando como garantias os repasses federais mensais ao município.

“Graças a sensibilidade de nossos vereadores, que pensam mais no bem-estar do povo de Itaíba do que em si próprio ou em projetos pessoais como os que fazem a oposição, conseguimos garantir os recursos que vão levar saúde e qualidade de vida ao nosso povo, na cidade e distritos. Vamos apresentar os projetos, aprová-los e tocar as obras que vai garantir saneamento a quem mais precisa”, afirmou a prefeita Regina.

Votaram favoráveis ao projeto que vai garantir o saneamento a população de Itaíba de forma universal os vereadores Jorge do Cachorro Quente (presidente da Câmara), Eraldo Pequeno (Líder do Governo), Manoel de Louro, Zelton Bugi, Dindo de Zé Sergio e Jacir da Lagoa do Bento. Para o presidente da Câmara, Jorge, a aprovação do projeto era essencial para o desenvolvimento de Itaíba.

Ela acusa os vereadores Dr. Chico, Mário Celso, Essio Tenório e Didia e Tarugo de tentarem impedir a todo custo a sua aprovação com manobras e ameaças de anulação da sessão, além de protestos contra o financiamento, votando contra o Projeto de Lei.

Pelo projeto, fica o município de Itaíba autorizado a contrair empréstimo no valor de até R$ 5 milhões através do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento da Caixa Econômica Federal, graças a solidez e organização financeira e administrativa do Município de Itaíba. Poucas cidades foram beneficiadas, mas Itaíba, por apresentar registros de organização decorrentes da adoção de boas práticas, foi contemplada.

O avião em que estava o senador Aécio Neves (PSDB-MG) precisou fazer um pouso de emergência no aeroporto internacional de Guarulhos (SP) na noite desta quinta-feira (9), informou sua assessoria de imprensa.

Já era noite quando a aeronave, um táxi aéreo fretado pelo PSDB, saiu de Brasília com destino a São Paulo. Os pilotos, percebendo que um pedaço do pneu havia ficado na pista, teriam solicitado autorização para pousar em Cumbica, ao invés de Congonhas, por ter uma pista maior. Ao aterrissar, no entanto, o trem de pouso teria quebrado e o avião saiu da pista.

Apenas Aécio e a tripulação estavam a bordo. Segundo a assessoria, nem ele nem os pilotos se feriram.

O senador veio para São Paulo porque tem reunião agendada com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na manhã desta sexta (10). Apesar do incidente, o encontro foi mantido.

O prefeito eleito de Carnaíba, Wamberg Gomes, se reuniu nesta sexta-feira (6), com sua equipe de transição e membros da gestão atual para concluir as etapas finais do processo de transição de governo. 

O encontro teve como objetivo a entrega das informações finais sobre o panorama geral da administração vigente, bem como o planejamento para o próximo mandato.

Durante a reunião, foram discutidos detalhes importantes sobre o estado atual dos serviços públicos, finanças e projetos em andamento, com a intenção de garantir a continuidade do trabalho iniciado pela gestão atual e de promover um começo sólido para o novo governo.

Wamberg Gomes, que assume o cargo oficialmente no próximo ano, anunciou que o nome de seu secretariado será divulgado na próxima quinta-feira (12), logo após sua diplomação, em uma coletiva de imprensa. 

O prefeito eleito também fez questão de reforçar seu compromisso com uma administração pautada na transparência, no planejamento estratégico e na preservação das conquistas alcançadas durante a gestão que se encerra. 

“Nossa missão é dar continuidade aos avanços já conquistados e, ao mesmo tempo, buscar novas soluções para melhorar ainda mais a vida de todos os cidadãos de Carnaíba”, declarou Wamberg.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou para manter suspensa a Lei nº 14.314/2022, que criou o piso salarial dos profissionais da enfermagem, durante o julgamento virtual da matéria iniciado nesta sexta-feira (9).

A análise da matéria termina dia 16 de setembro, a menos que haja pedido de vista ou destaque (para forçar julgamento presencial), o que retardaria uma decisão.

Barroso, que é o relator do caso e suspendeu a legislação por 60 dias, se posicionou a favor de manter a decisão que ele mesmo concedeu de forma preliminar, no último final de semana. Para ele, a decisão deve ser referendada até que sejam analisados três fatores:

A situação financeira de Estados e Municípios, em razão dos riscos para a sua solvabilidade (CF, art. 169, § 1º, I);

A empregabilidade , tendo em vista as alegações plausíveis de emissões em massa (CF, art. 170, VIII);

A qualidade dos serviços de saúde , pelo alegado risco de fechamento de leitos e de redução nos quadros de enfermeiros e técnicos (CF, art. 196).

Em seu voto, o ministro defende a análise do tema, mas aponta dificuldades. “As questões constitucionais postas nesta ação são sensíveis. De um lado, encontra-se o legítimo objetivo do legislador de valorizar os profissionais de saúde, que, durante um longo período de pandemia, foram exigidos até o limite de suas forças. De outro lado, estão os riscos à autonomia e higidez financeira dos entes federativos, os impactos sobre a empregabilidade no setor e, por conseguinte, sobre a própria prestação dos serviços de saúde”, diz Barroso, em seu voto.

Até o momento, o relator foi o único a votar no julgamento virtual.

A Lei nº 14.314/2022 foi aprovada pelo Congresso e sancionada em 4 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), estabelecendo piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, 75% desse valor a técnicos de enfermagem e 50% a auxiliares e parteiras. Em 10 de agosto, porém, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) ingressou com a ADI 7222, assinada também por outras sete entidades e com apoio de 10 interessadas na causa (amicus curiae, na linguagem jurídica). União, Senado e Câmara defendem a constitucionalidade da nova regra.

O plenário da Corte analisa a matéria enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tenta negociar com o governo uma fonte de recursos para cobrir as despesas geradas pelos novos valores, mais provavelmente do próprio SUS.

A Prefeitura de Tabira realizou, nesta sexta-feira (17), mais uma edição do programa Sextou com Entrega, iniciativa que promove ações e investimentos voltados à população. O evento teve dois destaques: a compra do antigo prédio do Skina Clube e a doação da área do Poço Escrito ao município.

De acordo com a Prefeitura, o imóvel onde funcionava o Skina Clube, localizado no centro da cidade, será transformado no novo Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE). A aquisição foi feita com recursos próprios, por meio da Secretaria de Educação, em um investimento de R$ 450 mil.

Segundo o prefeito Flávio Marques, a medida reforça a política de educação inclusiva. “A compra do antigo Skina Clube, feita com recursos próprios, mostra o quanto estamos comprometidos com a educação inclusiva. O novo CAEE vai oferecer um espaço adequado, acolhedor e digno para nossas crianças, garantindo mais estrutura e oportunidades para elas e suas famílias”, afirmou.

Outro momento do evento foi a assinatura do termo de doação da área do Poço Escrito, feita pelo empresário Rivonaldo Ferreira de Lima, conhecido como Mergulhão. O local, considerado de importância histórica e simbólica para Tabira, passará a ser administrado pelo município.

“Fui tão bem recebido aqui em Tabira há 20 anos que, para mim, nada mais justo do que retribuir com esse gesto. Doar a área do Poço Escrito à Prefeitura é uma forma de garantir que aquele lugar tão cheio de história seja preservado para as futuras gerações”, declarou Mergulhão.