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Moro diz que STF fechou uma das janelas da impunidade

Por Nill Júnior
Na avaliação do juiz, o STF resgatou a efetividade do processo penal brasileiro e reinseriu o país nos parâmetros internacionalmente utilizados em matéria penal
Na avaliação do juiz, o STF resgatou a efetividade do processo penal brasileiro e reinseriu o país nos parâmetros internacionalmente utilizados em matéria penal

Agência Brasil – O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, afirmou, em nota à imprensa, que a decisão tomada ontem (17) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) permitindo a execução de uma sentença penal, para quem for condenado pela segunda instância da Justiça, “fechou uma das janelas da impunidade no processo penal brasileiro”.

Na avaliação do juiz, o STF resgatou a efetividade do processo penal brasileiro e reinseriu o país nos parâmetros internacionalmente utilizados em matéria penal. “No processo penal, assim como no cível, há partes, o acusado e a vítima de um crime. Ambos têm direito a uma resposta em um prazo razoável. O inocente para ser absolvido. O culpado para ser condenado. Não há violação da presunção de inocência já que a prisão opera somente após um julgamento condenatório, no qual todas as provas foram avaliadas, e ainda por um Tribunal de Apelação”, argumenta Moro.

O entendimento definido pela maioria do STF coincide com a proposta do juiz. Em suas decisões e em audiências públicas no Congresso Nacional, Moro defendeu a prisão imediata de pessoas condenadas em segunda instância, mesmo que ainda estejam recorrendo aos tribunais superiores.

Ontem, por 7 votos a 4, o Supremo decidiu que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo (final do processo). Com a decisão, um condenado poderá iniciar o cumprimento da pena se a Justiça de segunda instância rejeitar o recurso de apelação e mantiver a condenação definida pela primeira instância.

A decisão do STF poderá ser aplicada nos casos de condenações de investigados na Lava Jato, como o do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, ex-deputados e executivos de empreiteiras que não fizeram acordo de delação.

As condenações foram assinadas pelo juiz e os recursos serão julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. Em suas decisões, os desembargadores têm mantido a maioria das condenações de Moro.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou a decisão por entender que a Constituição proíbe a prisão, para cumprimento da pena, enquanto houver possibilidade de recorrer da sentença. A entidade ressaltou que o alto índice de reforma das decisões de segunda instância pelos tribunais superiores.

“A entidade respeita a decisão do STF, mas entende que a execução provisória da pena é preocupante em razão do postulado constitucional e da natureza da decisão executada, uma vez que eventualmente reformada, produzirá danos irreparáveis na vida das pessoas encarceradas injustamente”, declarou a OAB.

Outras Notícias

MPPE e UPE discutem cooperação técnica em sistemas de análise das contas públicas municipais

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou de reunião na Universidade de Pernambuco (UPE) para discutir as possibilidades de acordo de cooperação técnica entre as duas instituições. O objetivo do encontro, ocorrido em 1º de novembro, foi atender a demandas ministeriais para desenvolvimento de sistemas que permitam a otimização de análise de dados dos municípios, […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou de reunião na Universidade de Pernambuco (UPE) para discutir as possibilidades de acordo de cooperação técnica entre as duas instituições.

O objetivo do encontro, ocorrido em 1º de novembro, foi atender a demandas ministeriais para desenvolvimento de sistemas que permitam a otimização de análise de dados dos municípios, visando à transparência das contas públicas.

Pelo MPPE compareceram o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor (CAO PPTS), Promotor de Justiça Hodir Melo, e o coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), Promotor de Justiça, Guilherme Lapenda. Pela UPE, a reitora Socorro Cavalcanti e o vice-reitor José Roberto Cavalcanti, além do pró-reitor de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação, Carmelo Filho.

“Temos total interesse no desenvolvimento de sistemas que acompanhem de forma mais ampla as contas dos municípios, com a possibilidade de cruzamento de dados entre arrecadação e despesas”, explicou Hodir Melo.

Carmelo Filho citou algumas ações da universidade contempladas pela lei de inovação, como o Plano de Logística Sustentável, a Residência Tecnológica (SEPLAG), Residência para Primeira Infância (Secretaria da Criança e Juventude), Capacitação em ferramentas de IA (TCE). Acrescentou ainda que a UPE trabalha com oito secretarias do Governo do Estado como SEE, SAD, SEMAS, SEPLAG, entre outras.

“A ideia é capacitar os servidores do MPPE para que o conhecimento fique na instituição e as pessoas formadas sejam independentes. Sugerimos cursos de capacitação e residências, e que os processos de formação podem ser realizados com modelos diferentes em um formato customizável, desde que regras básicas sejam seguidas”, disse o pró-reitor.

Os representantes do Ministério Público de Pernambuco e da Universidade de Pernambuco realizarão, em breve, nova reunião para que possam dialogar de forma mais aprofundada sobre os futuros convênios entre as instituições. Com informações da Assessoria de Comunicação da UPE.

Em reunião com Renildo, Zeinha anuncia R$ 1,2 milhão para Saúde em Iguaracy

O prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres,  do PSB, esteve com a Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabêlo, no gabinete do Deputado Federal Renildo Calheiros, líder do governo na Câmara. “Tivemos a notícia da liberação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 750 mil, mais uma de R$ 250 mil  e que amanhã […]

O prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres,  do PSB, esteve com a Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabêlo, no gabinete do Deputado Federal Renildo Calheiros, líder do governo na Câmara.

“Tivemos a notícia da liberação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 750 mil, mais uma de R$ 250 mil  e que amanhã será liberada mais uma no valor de R$ 290 mil, todas destinadas para a saúde do nosso município”, comemorou.

As emendas que totalizam mais de R$ 1,2 milhão serão destinadas para investimentos na saúde do município, em média e alta complexidade, além de atenção básica.

“Com elas, além de equipar e melhorar nossas UBS e Unidade Mista, vamos adquirir mais dois veículos para atender à nossa população”, acrescentou.

Serra Talhada: presidente do TJPE participa de capacitação para magistrados e servidores

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, e o desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira participaram, nesta quarta-feira (28/08), de mais um encontro da capacitação “Corregedoria em Ação: Conhecendo os Dados para atingir as Metas”.  Desta vez, no Polo Serra Talhada, Sertão do Pajeú. Na última segunda (26/08), o […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, e o desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira participaram, nesta quarta-feira (28/08), de mais um encontro da capacitação “Corregedoria em Ação: Conhecendo os Dados para atingir as Metas”. 

Desta vez, no Polo Serra Talhada, Sertão do Pajeú. Na última segunda (26/08), o encontro ocorreu em Petrolina. A iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), que tem à frente o desembargador Francisco Bandeira de Mello, prevê a capacitação de juízes, juízas, servidores e servidoras com a apresentação de ferramentas de gestão, com o objetivo de aprimorar o Poder Judiciário estadual. 

Nesta quarta-feira, os(as) juízes(as) e servidores(as) de 32 varas foram apresentados(as) às plataformas de inspeção utilizadas pela CGJ-PE – SiCor e TJPE Reports -, além de tirar dúvidas sobre as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro encerra com o planejamento de ações individuais para cada unidade judiciária. 

Os encontros são realizados em parceria com a Coordenadoria de Governança e Gestão de Dados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o apoio da Auditoria de Inspeção da CGJ-PE, da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica (Seplan) e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TJPE. 

A mesa de honra do evento contou com as presenças do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; do corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello; do desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira; da assessora especial da CGJ-PE, juíza Hélia Viegas; e do coordenador de Governança e Gestão de Dados do TJPE, juiz José Faustino Macêdo.

Coluna do Domingão

Não tem meio termo. É rua! Se Bolsonaro quer sair com menos desgaste e só com arranhões desse episódio envolvendo os candidatos laranjas do PSL, não tem outro caminho. É , como já sinalizou, exonerar o Bebianno.  A última informação dá conta de que tomará a medida contra o Secretário Geral da Presidência porque  sua […]

Não tem meio termo. É rua!

Se Bolsonaro quer sair com menos desgaste e só com arranhões desse episódio envolvendo os candidatos laranjas do PSL, não tem outro caminho.

É , como já sinalizou, exonerar o Bebianno.  A última informação dá conta de que tomará a medida contra o Secretário Geral da Presidência porque  sua condição ficou insustentável. Principalmente depois que ele foi desmentido em uma rede social por um dos filhos do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro. A postagem foi compartilhada por Jair Bolsonaro.

A crise com Bebianno começou após o jornal “Folha de S.Paulo” ter publicado reportagens sobre suspeitas de candidatos “laranjas” do PSL nas eleições do ano passado. O partido era presidido pelo agora ministro.

Nos últimos dias, a permanência do ministro no cargo começou a ser colocada em dúvida Bolsonaro afirmou que, se Bebianno estiver envolvido em irregularidades, não terá outro “destino” a não ser “voltar às suas origens”. Interlocutores da Presidência dão como certa a demissão do ministro e dizem que a situação dele é “insustentável”.

No entanto, há um grupo dentro do governo que acha que ainda pode haver uma reconciliação entre Bolsonaro e Bebianno. Mas como ficará o governo que usou a bandeira da moralidade mantendo um Secretário com status de ministro que teve atitudes imorais, tais quais as que o candidato questionava?

Se Bebianno ficar, Bolsonaro é que será pressionado. Porque ficou, ficou porque? – perguntarão os jornais e observadores. Vai cheirar a mão na cabeça de um homem que sabe demais. Não tem coluna do meio. As perguntas que ficam é de como será depois da saída. Bebianno pode ameaçar, mesmo fora, a estabilidade do governo?

O mesmo rigor deve se aplicar a Luciano Bivar, que no comando do partido foi padrinho da candidatura de Lourdes Paixão, que recebeu R$ 400 mil do fundo partidário destinado ao PSL, a terceira maior cifra repassada a um candidato do partido ano passado, para ter 274 votos. Bivar disse que o  partido não criou candidatas inexistentes, mas fez ‘apostas erradas’ em mulheres com poucas chances de serem eleitas. Ah, vá…

Lourdes Paixão é natural de Gravatá. Tem 68 anos. É Secretária, datilógrafa e tem ensino superior completo. Cada voto dela custou R$ 1.459 reais. A maioria em Recife (127 votos), Olinda (15 votos), mas também em Betânia (1 voto), Belmonte (1 voto), Arcoverde (1 voto), Serra Talhada (1 voto), muito provavelmente de quem foi digitar para um candidato e votou errado ou por estratégia para buscar “materializar”, provar que houve campanha. Tem um patrimônio avaliado em R$ 515 mil, incluindo um apartamento de R$ 460 mil. Nunca foi candidata antes. Não foi vista pedindo um voto. Não se achou um santinho e a gráfica que teria recebido R$ 380 mil não tem condição alguma de produzir o material. Muito provavelmente, foi cooptada para o serviço sujo e aceitou por amizade, afinidade ou burrice.

O mesmo se aplica à jornalista Érika Siqueira, de 42 anos, ex assessora de Bebianno, que teve apenas 1315 votos e R$ 250 mil para tocar a campanha. Érika não declarou nenhum bem à Justiça Eleitoral. Ainda bem que não usou o limite de gastos de R$ 1 milhão.  Elas, Bebianno e Bivar tem muito a explicar.

E Bolsonaro a fazer, para ficar longe desse laranjal. Já tem um filho enrolado e ter gente em quem confiou com essa prática também pode manchar seu início de governo, ainda sem a paz necessária para começar de fato.

Nasceu morta

A notícia da semana foi o lançamento da pré candidatura do Capitão Sidney Cruz à prefeitura de Afogados pelo PSL, dizendo que comunicou o fato ao presidente Toninho Valadares e que estava vacinado contra rasteiras internas. Praticamente 72 horas depois, o partido, incluindo o grupo que coordenou a campanha de Bolsonaro, anunciou apoio ao próprio Toninho. Já?

Mas ressuscita?

Pelo perfil com histórico militar, mesmas bandeiras e pelas reações nas redes sociais, a candidatura do capitão poderia ter um apelo midiático maior que a do próprio Toninho, que, mesmo com vida política curta e vivendo da caprinovinocultura, vai ser sempre ligado ao pai Totonho Valadares, político mais que tradicional. Internamente, ainda tem gente mais ao capitão que ao Valadares, mesmo que em menor número. Se o sentimento crescer, o enterro pode voltar da porta do cemitério.

Ô lapa de voto

Tal qual a jabuticaba, que só existe no Brasil, teve voto que misturou fidelidade com intenção pessoal e gerou um escrutínio único em Serra Talhada por conta da arrumação política. Além da revelação de Victor Oliveira de que, pasmem, entregava santinhos de Haddad mas votou em Bolsonaro, teve mais gente que escolheu o Capitão e na outra ponta, votou por exemplo em Humberto Costa pra Senador. A urna chega fumaçou

Já faltou?

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira voltou a se reunir essa semana. E em meio à discussão de que vai ter mais rigor com vereadores extremamente faltosos, que além de desconto podem até sofrer pedido de cassação por representantes da comunidade, dois legisladores faltaram, Wellington JK e Zé Negão. O primeiro, diz Igor Mariano, justificou. O segundo, diz a Coluna, já é viciado em ausências e precisa corrigir o rumo neste ano. E não pode mais pôr a culpa nas atividades no Caldinho da Nenêm, que  fechou…

Olha o gás!

E Serra Talhada, a polêmica do preço estratosférico do gás de cozinha, custando R$ 88, colocou contra a parede o empresário João Batista Carvalho, que não explicou porque há diferença média de R$ 30 a R$ 35 para o valor em outras cidades e o próprio MP, que precisa dizer à sociedade se já concluiu a investigação contra a prática. O Procon também pode entrar na roda. Vereadores como Zé Raimundo pediram em 2017 uma providência.

Vices que querem chegar

Dos vices que querem mais em 2020, Sandrinho está mais próximo de ser ungido como pré candidato a prefeito de Afogados. Márcio Oliveira mandou dizer que desistiu, achando que Luciano Duque já escolheu Márcia Conrado.  Zé Amaral continua achando que vai ser candidato na tora em Tabira, tenha ou não o apoio de Sebastião Dias.

Ex que querem voltar

Estão mirando o “pode se preparar estou voltando” Carlos Evandro (Serra Talhada), Zé Pretinho (Quixaba), Cida Oliveira (Solidão), Totonho Valadares (Afogados da Ingazeira), e Luciano Torres (Ingazeira). No caso de Carlos e Totonho, se não tiverem problema com a justiça, podem costurar logo a pré campanha. Os demais tem que combinar com Tião de Gaudêncio, Djalma Alves e Lino Morais que estão com a caneta na mão e podem não querer largar tão cedo…

Frase da semana:  “Fui nascida rica”. De Guimar Mendes, mulher de Gilmar Mendes, dizendo que não tem medo de investigação da Receita porque não precisa pegar no alheio. Então desculpe…

Luciano Bonfim lidera em Triunfo, diz Conecta

A primeira pesquisa de intenções de voto para a Prefeitura de Triunfo realizada pelo Instituto Conecta, em parceria com o Blog Ponto de Vista, apontou vantagem do prefeito Luciano Bonfim (PSDB) sobre os adversários Dr. Eduardo (Podemos) e Neto Rico (Republicanos). No cenário estimulado, quando o nome dos candidatos são apresentados ao entrevistados, Luciano Bonfim […]

A primeira pesquisa de intenções de voto para a Prefeitura de Triunfo realizada pelo Instituto Conecta, em parceria com o Blog Ponto de Vista, apontou vantagem do prefeito Luciano Bonfim (PSDB) sobre os adversários Dr. Eduardo (Podemos) e Neto Rico (Republicanos).

No cenário estimulado, quando o nome dos candidatos são apresentados ao entrevistados, Luciano Bonfim aparece com 50%, o dobro de intenções de votos de Dr. Eduardo que surge com 25%. Nego Rico por sua vez é mencionado por 2% dos entrevistados. Não sabe/não respondeu 16% e brancos/nulos/nenhum somam 7%. Levando em consideração os votos válidos do cenário estimulado, Luciano Bonfim figura com 65%, Dr. Eduardo fica com 33% e Nego Rico se mantém em 2%.

No cenário espontâneo, quando os nomes não são mencionados aos entrevistados, Luciano Bonfim também mantém distância em relação aos oponentes. Neste caso ele citado por 42% dos entrevistados, Dr. Eduardo por 19% e Nego Rico por 1%. Não sabe/não respondeu representa 38%. Levando em consideração os votos válidos do cenário espontâneo, Luciano Bonfim fica com 69%, Dr. Eduardo com 30% e Nego Rico com 1%.

A pesquisa foi contratada pelo Blog Ponto de Vista, registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o protocolo PE-03287/2024 e ouviu 400 eleitores durante o dia 05 de setembro deste ano. O levantamento assegura um grau de confiança de 95% e uma margem de erro de 4,90%.