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Na tarde desta quinta (11) o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, esteve reunido com o Promotor do Ministério Público, Lúcio Luiz de Almeida, para debater ações educativas em saúde contra a Covid-19.

As ações educativas tem o intuito de coibir as aglomerações de pessoas, o descumprimento das normas de segurança e de biossegurança preventiva contra a Covid.

A divulgação dessas ações será por meio de redes sociais, rádios, carros de som e demais meios de comunicação, levando a mensagem preventiva para a população do uso da máscara, o distanciamento social e medidas de higiene respiratória. Um das abordagens discutidas, é aproveitar depoimentos de pessoas que tenham perdido parentes e amigos queridos para a doença, de forma a sensibilizar a população acerca da gravidade do problema.

A reunião também contou com a participação do vice-prefeito, Daniel Valadares, do Secretário de Saúde, Artur Amorim, da Coordenadora da Vigilância Sanitária, Aline Alves, e do Secretário de Administração, Ney Quidute, também responsável pela guarda civil municipal.

O Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, destacou que além das campanhas educativas, a Prefeitura também vai intensificar a fiscalização de aglomerações e de situações de desrespeito às normas sanitárias de prevenção a Covid.

“Já ampliamos nossas equipes de fiscalização, contratamos mais pessoas, e iremos intensificar, ainda mais, a fiscalização das situações de desrespeito aos protocolos. Essa é uma luta de todos, não apenas do poder público. A população precisa estar engajada na grande batalha do início deste século, que é contra esse vírus que tanto mal e tanta tristeza tem levado aos lares do nosso povo,” destacou Alessandro Palmeira.

A eleita prefeita de Itapetim, Aline Karina, recebeu a equipe técnica do deputado federal Felipe Carreras ao lado do atual prefeito, Adelmo Moura, em um encontro que marcou o início das tratativas para atender às demandas do município na sua gestão a partir de 2025.

O encontro reforçou a parceria entre o Governo Municipal e o mandato do deputado, que tem sido fundamental para Itapetim, tendo destinado mais de 16 milhões de reais em recursos ao município ao longo da administração de Adelmo.

Aline destacou que a partir de janeiro o trabalho será intensificado em busca de novos recursos para obras e ações, inclusive a reforma e ampliação do Hospital Municipal Maria Silva. O objetivo é oferecer uma estrutura hospitalar mais moderna e bem equipada, garantindo conforto e um atendimento ainda melhor à população.

O compromisso firmado durante a reunião aponta para uma gestão comprometida com as demandas locais. Aline enfatizou a importância do apoio contínuo do deputado Felipe Carreras para avançar no desenvolvimento do município e alcançar avanços, que impactam diretamente no bem-estar e na qualidade de vida dos itapetinenses.

Ontem à tarde, foi confirmada a morte de Rosildo Gonçalo da Silva, o assassino da esposa e filhas em Custódia.

Como informado à Rádio Pajeú, a prisão ocorreu próxima ao local do crime, na área do Sítio Santana, de Custódia.

Ele estava na mesma área, a cerca de 5 quilômetros da casa onde praticou o crime.

O cerco de PMs, com BEPI e outras forças de segurança, inclusive com apoio aéreo, mapeou uma circunferência e, com táticas de captura na caatinga, foi possível localizá-lo.

Uma das características do criminoso era de amplo conhecimento da área. Rosildo era um exímio caçador e conhecia bem aquela área, inclusive pontos de abrigo na vegetação ou relevo do local.

Na quinta, ele não foi capturado por pouco. Rosildo tentava furar o cerco dos policiais, sem sucesso. Mais cansado e 48 horas sem alimentação adequada, o criminoso estava mais fragilizado.

Quando se deparou com os policiais no momento final, teria reagido. Veja nota da SDS:

Em menos de 48 horas de buscas, as forças de segurança pública de Pernambuco localizaram, na manhã desta sexta-feira (18), o acusado de cometer triplo feminicídio, na cidade de Custódia.

O suspeito foi visto por populares, próximo ao perímetro de bloqueio, e foi localizado pelos policiais. Ele portava uma espingarda industrial .28, com cartuchos .28 e .32, tudo dentro de uma sacola plástica.

O suspeito teria incendiado a casa com a esposa e as duas filhas dentro do local, na madrugada da última quarta-feira.

Durante a abordagem policial, o acusado reagiu, foi ferido e socorrido para uma unidade hospitalar. No entanto, não sobreviveu aos ferimentos.

Desde o registro do crime, os esforços foram intensificados para localizar o suspeito. No mesmo dia, a secretária de Defesa Social, em exercício, Dominique de Castro Oliveira, realizou um sobrevoo na região, conversou com a comunidade e coordenou uma reunião com o efetivo das forças de segurança.

Mais de 70 policiais militares do 3º Batalhão e do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) foram mobilizados para a operação de buscas.

Com o mesmo objetivo, a Polícia Civil destacou três delegados na cidade, apoiados por escrivães e agentes que iniciaram as oitivas e a instrução do inquérito policial. A Polícia Científica realizou as perícias necessárias.

“Nosso efetivo esteve diuturnamente empenhado nessa busca para prender o suspeito. Infelizmente, ele reagiu e veio a óbito. Mas o que precisamos destacar aqui é que as pessoas denunciem a violência contra a mulher e evite que mais feminicídios aconteçam. Esse é um crime de proximidade e nós precisamos contar com o envolvimento de toda a sociedade. A denúncia é gratuita e, o mais importante, anônima. Não podemos tolerar que crimes contra a mulher continuem acontecendo”, declarou a secretária Executiva de Defesa Social, Dominique de Castro Oliveira.

A SDS também realizou uma campanha para que a população colaborasse com informações, que pudessem ajudar a localizar o autor do crime. Destaca-se, ainda, que as informações obtidas foram cruciais para a identificação do autor do crime, em cuja resolução o Ministério Público do Estado e o Poder Judiciário também se mobilizaram rapidamente, reforçando o compromisso das instituições em combater a violência de gênero e trazer justiça às vítimas.

Colaborou Rodrigo Lima

A pentatleta Yane Marques – medalhista olímpica em Londres-2012 e medalha de ouro nos Jogos pan-americanos 2015 – chega a Afogados da Ingazeira na próxima sexta-feira (31). A chegada está prevista para as 16h, no Posto Brasilino ll. A família, em parceria com a Prefeitura de Afogados, está preparando uma grande festa para receber a nossa campeã.

Do posto Brasilino, Yane seguirá em carro aberto do Corpo de Bombeiros e percorrerá as principais ruas de Afogados, em uma grande carreata que terminará em frente à residência dos seus familiares, na Avenida Rio Branco, onde será montado um palco para a exibição de um vídeo relatando a vida de Yane e, em seguida, a apresentação do forrozeiro Lindomar Souza.

A Prefeitura está confeccionando uma placa metálica alusiva às conquistas da filha ilustre de Afogados da Ingazeira.“Ela é um exemplo para a nossa juventude. Tem obtido conquistas importantes e expressivas, levado o nome de Afogados para além das fronteiras do Brasil,” afirmou o Prefeito José Patriota. Recentemente a Prefeitura homenageou a pentatleta estampando a sua imagem no novo ônibus da Secretaria Municipal de Saúde.

A população está convidada para participar da grande carreata que sairá com Yane Marques do Posto Brasilino ll. O percurso passará por Posto Brasilino ll, Bairro Borges,  Artur Padilha, Bairro Padre Pedro Pereira, São Francisco, Rua Henrique Dias, Rua Aparício Veras, Rua Professor Vera Cruz,  Rua Gustavo Fittipaldi,  Manoel Borba,  Praça de Alimentação e Av. Rio Branco.

Em uma entrevista coletiva que reuniu jornalistas de vários órgãos de imprensa, o Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta segunda-feira (26), o levantamento de 2020 sobre a destinação do lixo em Pernambuco. A apresentação foi feita pelo auditor do TCE, Pedro Teixeira, responsável pela elaboração do estudo, com a participação do presidente, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

Seguindo a tendência dos últimos anos, o levantamento  mostra redução no número de municípios que utilizam lixões a céu aberto para depositar os resíduos sólidos produzidos em suas cidades.

O estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, tomou por base os resultados das inspeções realizadas entre janeiro e setembro de 2020 pela equipe técnica, informações dos 112 processos de Auditoria Especial abertos para apurar responsabilidades por utilização de “lixões”, bem como dados fornecidos pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) e pelos gestores dos aterros sanitários licenciados.

O levantamento mostra uma evolução no número de cidades que vem depositando corretamente o lixo em locais adequados, ou seja, 113 (61,4%) dos 184 municípios pernambucanos estão utilizando aterros sanitários para despejo dos resíduos. As outras 71 cidades (38,6%) continuam agindo em desrespeito ao meio ambiente, depositando os resíduos em lixões a céu aberto e colocando em risco a saúde da população.

Os números demonstram um avanço importante, visto que em 2014, quando ocorreu o primeiro diagnóstico, 155 municípios (84,2%) utilizavam lixões, ou outra forma irregular para descarte dos resíduos. Em 2019, o número foi reduzido para 92 (50%), caindo mais uma vez este ano.

O resultado é fruto da atuação do Tribunal de Contas do Estado, que há sete anos monitora a destinação do lixo nos 184 municípios de Pernambuco, orientando os gestores sobre as boas práticas a serem adotadas nesta questão.

“O Tribunal de Contas tem muito orgulho do trabalho feito pela equipe do Núcleo de Engenharia, pois graças a essa atuação que acontece desde 2014, estamos conseguindo reduzir substancialmente o número de lixões em Pernambuco”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo.

O presidente explicou que o TCE atua tanto na parte educativa, orientando os gestores em relação às normas a serem seguidas na destinação do lixo, como também na fiscalização, com instauração de auditorias, aplicação de multas e sanções.

Além da realização do diagnóstico, o TCE tem atuado por meio de instauração de processos de auditorias especiais para fiscalizar as irregularidades e o compartilhamento das informações com o Ministério Público de Pernambuco para adoção das medidas necessárias, inclusive por meio de representações internas e externas do Ministério Público de Contas.

Outra medida foi a publicação de uma resolução específica (TC N° 60/2019) que disciplina o controle de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos. “Nossa preocupação também é apresentar aos gestores possíveis soluções para o problema, customizadas para cada região”, afirmou o presidente.

Os prefeitos cujos municípios ainda utilizam lixões para despejo dos resíduos, e não apresentaram plano de ação que contenha a sua eliminação (até 90 dias a contar das decisões do TCE), ficarão sujeitos à formalização de processos e pagamento de multa imposta pelo Tribunal de Contas, de acordo com decisão recente da Casa, cujos valores podem chegar a 80 mil reais.

Apesar da evolução desde a implantação da Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, a situação ainda requer cuidados por parte do Poder Público. Além de contaminar o solo, os lençóis freáticos, as reservas de água potável e o ar que respiramos, o despejo em locais inadequados traz sérios riscos à saúde humana e pode provocar a morte de animais e destruição da flora local.

“O Tribunal de Contas vai continuar perseguindo a meta de ter todos os municípios de Pernambuco depositando o lixo de forma correta em suas regiões”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo. “Se assim não for, seguiremos aplicando sanções aos gestores, que podem responder por crime ambiental e improbidade administrativa, no âmbito do Ministério Público Estadual”, disse ele.

ICMS – Os municípios que seguem as normas ambientais para o correto despejo de seus resíduos, ou cujo local de destinação final do lixo esteja em fase de licenciamento junto à CPRH, são beneficiados com o repasse de uma importante parcela do ICMS Socioambiental por parte do governo do Estado, que ajuda a cobrir as despesas com operação e manutenção desses locais. Até o mês de setembro de 2020, foram repassados aos municípios, pela Secretaria da Fazenda do Estado, valores na ordem de R$ 71.743.465,05.

O estudo completo sobre a destinação do lixo em Pernambuco está disponível no site do TCE, na aba “Estudos e Levantamentos”. Confira aqui a apresentação completa.

DENÚNCIA – O cidadão que quiser denunciar a existência de lixão em sua cidade pode entrar em contato com o TCE por meio da Ouvidoria, acessando o site www.tce.pe.gov.br. A assistente virtual Dorinha vai orientar como proceder. É importante fornecer a localização geográfica ou um ponto de referência para auxiliar na fiscalização.