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Moraes manda bloquear contas de 43 suspeitos de financiar atos golpistas

Por André Luis

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias de 43 pessoas físicas e empresas suspeitas de financiar os atos que contestaram o resultado da eleição presidencial.

Em decisão assinada no último sábado (12) e obtida pelo UOL, o ministro destaca que os direitos de greve e de reunião são garantidos pela Constituição, mas que esses protestos foram criminosos ao “propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral […], com consequente rompimento do Estado Democrático de Direito e a instalação de um regime de exceção”.

Desde a noite da apuração das urnas, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) bloquearam trechos de rodovias para contestar o resultado, com vários manifestantes pedindo um golpe militar. Estradas foram fechadas em 25 estados e no Distrito Federal, atrasaram a chegada de mantimentos e atrapalharam até a doação de um coração.

Moraes ressaltou que pedir por “intervenção federal” pode configurar o crime de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito, cuja pena pode ser de quatro a oito anos de prisão.

Além do bloqueio das contas bancárias, ele determinou que os representantes dos afetados sejam ouvidos pela Polícia Federal em até 10 dias. Entre os afetados, estão companhias agrícolas, de materiais de construção e transportadoras.

Veja a lista de pessoas físicas e jurídicas suspeitas de financiar atos antidemocráticos e a íntegra da reportagem de Anna Satie e Caíque Alencar no UOL

Outras Notícias

Tabira: vereador diz que obra do Curral do Gado não parou

O vereador Marcos Crente desmentiu a informação de que  a obra do Curral do Gado estaria paralisada. A nota da prefeitura informou que  o Prefeito Sebastião Dias estaria cobrando providencias ao Governo do Estado. Mas, garantiu o vereador falando a Anchieta Santos, para o  Programa Radio Vivo da Super Pajeú,  que a verdade é outra. […]

O vereador Marcos Crente desmentiu a informação de que  a obra do Curral do Gado estaria paralisada.

A nota da prefeitura informou que  o Prefeito Sebastião Dias estaria cobrando providencias ao Governo do Estado.

Mas, garantiu o vereador falando a Anchieta Santos, para o  Programa Radio Vivo da Super Pajeú,  que a verdade é outra.

“A mesma empresa que está construindo o novo Curral do Gado, está construindo uma grande obra na cidade de Jupi e fazendo uso da estrutura para confeccionar as cancelas do Curral do Gado de Tabira”, afirmou.

Segundo Crente, até a próxima semana as cancelas estarão sendo colocadas, pois esta é a fase da obra. “Não parou nada. O prefeito está desinformado”, concluiu o vereador.

Josete Amaral promete apoio, mas não vê candidatura do irmão José Amaral como natural

Por Anchieta Santos Na condição de principal cabo eleitoral do vice-prefeito José Amaral, pré-candidato à sucessão do Prefeito Sebastião Dias (PTB), o médico e ex-prefeito de Tabira por dois mandatos Josete Amaral, falou nesta terça-feira (14.01), ao comunicador  na Rádio Cidade FM. Josete enfrentou questionamentos diversos como: o apoio a chapa Zé de Bira/Edgley Freitas […]

Por Anchieta Santos

Na condição de principal cabo eleitoral do vice-prefeito José Amaral, pré-candidato à sucessão do Prefeito Sebastião Dias (PTB), o médico e ex-prefeito de Tabira por dois mandatos Josete Amaral, falou nesta terça-feira (14.01), ao comunicador  na Rádio Cidade FM.

Josete enfrentou questionamentos diversos como: o apoio a chapa Zé de Bira/Edgley Freitas mesmo com o irmão José Amaral sendo candidato a vice na chapa do Prefeito Sebastião Dias em 2016.

Se a atuação como vice ou o fato de ser irmão do ex-prefeito Josete é que credencia José a ser prefeito. Sobre a crítica de que José Amaral como Secretário do governo Josete teria desgastado a gestão.

Também falou sobre a possibilidade de voltar a morar em Tabira e dirigir o hospital municipal. Ainda sobre o discurso de José que se coloca como candidato natural do bloco governista e a ameaça de que sendo vetado pelo bloco governista poderia se aliar ao desafeto Dinca Brandino.

Inicialmente Josete Amaral afirmou que cada eleição tem sua história e desta vez defende a candidatura do irmão. Sem citar a atuação como vice, Josete disse que José é atencioso e fez bom trabalho como secretário.

Para responder sobre a forte influência do irmão em seu governo, o ex-prefeito subiu o tom parecendo não ter gostado da citação e garantiu que em sua administração foi ele quem esteve à frente das decisões.

Não entende que o Prefeito Sebastião tenha candidato natural e que o grupo é que deve escolher o nome. Prometeu ir à luta no porta-porta da campanha se o irmão for candidato, fazendo diferente até mesmo do processo onde disputou a reeleição.

Amaral admitiu colaborar com o hospital, mas não confirmou a possibilidade de voltar a morar em Tabira e rechaçou qualquer possibilidade de apoiar José Amaral em eventual aliança com Dinca. “Jamais teria o meu apoio. Ele seria deserdado”.

Parecendo incomodado pelas perguntas, o médico encerrou a entrevista feita por telefone justificando que precisava atender um paciente que acabava de chegar em estado gravíssimo ao Hospital onde ele estava.

Afogados: prefeitura promove atividades durante Semana do Bebê

As Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social estão promovendo diversas atividades lúdicas e educativas durante a quarta edição da semana do bebê em Afogados da Ingazeira. Alunos da rede municipal participaram de oficinas de capoeira, culinária africana – onde aprenderam a preparar e saborear bolos de coco e de mandioca, máscaras e bonecos. […]

capoeiraAs Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social estão promovendo diversas atividades lúdicas e educativas durante a quarta edição da semana do bebê em Afogados da Ingazeira.

Alunos da rede municipal participaram de oficinas de capoeira, culinária africana – onde aprenderam a preparar e saborear bolos de coco e de mandioca, máscaras e bonecos. As atividades acontecem nas escolas e nos dois centros de educação infantil. O tema este ano é “Infância de todas as cores”, e procura conscientizar a população sobre a importância de nossa influência africana e o combate ao preconceito.

Nas unidades de saúde, gestantes estão recebendo orientações sobre alimentação saudável e os cuidados durante a gestação. As participantes estão participando de sessões de fotografia. A ideia é que, no encerramento da semana, seja feita uma exposição dessas imagens.

thumbnail_carapucaOntem (25), a Secretaria de Assistência Social levou uma equipe multidisciplinar para a comunidade do leitão da carapuça. Os moradores participaram de palestras e oficinas sobre garantia de direitos e inclusão.

O encerramento das atividades será na próxima sexta (28), a partir das 18h, na Praça Arruda Câmara, com apresentações das ações realizadas e atividades envolvendo mães, bebês e crianças.

Educação ambiental como um dos caminhos para o enfrentamento dessa pandemia no Bioma da Caatinga

Oficinas realizadas pela Casa da Mulher do Nordeste, antes da quarentena, conscientizou agricultoras sobre agroecologia e violência doméstica. “Foram quatro meses de grandes aprendizados e trocas dialogando sobre o Bioma Caatinga, e a participação das mulheres na preservação deste bem comum. As agricultoras aprenderam a importância de controlar a desertificação e o que se pode […]

Oficinas realizadas pela Casa da Mulher do Nordeste, antes da quarentena, conscientizou agricultoras sobre agroecologia e violência doméstica.

“Foram quatro meses de grandes aprendizados e trocas dialogando sobre o Bioma Caatinga, e a participação das mulheres na preservação deste bem comum. As agricultoras aprenderam a importância de controlar a desertificação e o que se pode fazer para combater, bem como as consequências das queimadas para o solo e para as plantas. Tudo isso integrado ao trabalho realizado pelas mulheres nos seus quintais produtivos para sua autonomia econômica e política”, disse Sara Rufino, assessora técnica da Casa da Mulher do Nordeste.

Hoje o resultado pode ser visto na prática das agricultoras. Participaram de uma série de oficinas socioambientais antes do isolamento social decretado pelo Estado. As ações fazem parte do Projeto Mulheres Construindo Tecnologias e Gerando Renda no Sertão do Pajeú, realizada pela Casa da Mulher do Nordeste, com o apoio da Fundação Banco do Brasil e do Banco Nacional do Desenvolvimento Social – BNDES por meio do convênio 17.300/2018.

Em ritmo acelerado de devastação há alguns anos, a Caatinga, que abrange cerca de 11% do território nacional, necessita urgentemente de técnicas de manejos sustentáveis.  Para a agricultora Rosineide Oliveira, da comunidade de Bom Sucesso, do município Ingazeira, a oficina foi de muito aprendizado e já está colocando em prática na sua área.

“Foi na minha casa que aconteceu a oficina sobre o Bioma Caatinga. Eu não sabia, por exemplo, que queimar carvão era prejudicial para a saúde e também para a natureza. Agora não quero saber mais de carvão. Também aprendemos sobre flora, floresta branca, a importância do quintal e como pulverizar com defensivos naturais as hortas. E assim, a gente vai colocando a casa em ordem”, contou.

Foram realizadas nove oficinas com quase 100 mulheres discutindo sobre os desafios que enfrentam para preservar o bioma caatinga nos municípios de Afogados da Ingazeira, Itapetim, Flores, Ingazeira, São José do Egito, Tabira, Mirandiba e Solidão.

Por meio da educação popular e ambiental, foram abordados os elementos que caracterizam a Caatinga, a relevância, seu papel na redução dos gases de efeito estufa e os impactos da ação humana sobre o solo, a água e a biodiversidade do bioma.

Foi realizado trabalhos em grupos, onde as mulheres falaram também sobre suas relações em casa. Como prática da instituição, não há como discutir agroecologia, sem falar sobre Feminismo e as violências que sofrem as mulheres. Mais do que nunca, tão necessário na vida das agricultoras que se encontram em quarentena.

“Nessa oficina aprendi sobre dividir os trabalhos domésticos. Fomos criadas para a mulher cuidar da casa, e o homem do roçado. E eu aprendi que as divisões são iguais, e isso é sobre gênero. Também aprendi a escutar as outras. Você acha que a companheira sofre porque quer, e não é verdade. Precisamos escutá-la. Foi uma experiência e tanto, umas com as outras”, relatou Maria De Lourdes Do Nascimento Siqueira, sítio Retiro, do município de São José do Egito.

Governadores assumem com atraso de pagamentos e gastos com pessoal acima da legislação

Nexo Nesta terça-feira (1º), 27 governadores serão empossados nos estados e no Distrito Federal. Dez deles foram reeleitos. Dezesseis estarão chegando ao poder no primeiro dia do ano. O caso diferente é o de Roraima, onde o eleito Antonio Denarium (PSL) governa desde 15 de dezembro como interventor federal nomeado pelo presidente da República – […]

Governadores do Nordeste

Nexo

Nesta terça-feira (1º), 27 governadores serão empossados nos estados e no Distrito Federal. Dez deles foram reeleitos. Dezesseis estarão chegando ao poder no primeiro dia do ano.

O caso diferente é o de Roraima, onde o eleito Antonio Denarium (PSL) governa desde 15 de dezembro como interventor federal nomeado pelo presidente da República – graças a uma crise financeira agravada pela migração de venezuelanos.

A situação que Denarium conheceu em dezembro não é muito diferente de vários outros estados brasileiros. Grande parte sofre para honrar despesas obrigatórias, que cresceram nos últimos anos. Como parte de um acordo para alongar o pagamento de uma dívida de décadas com o governo federal, os estados se comprometeram com metas de controle de gastos e de transparência nos dados financeiros.

Foi a partir desses dados que a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, fez uma radiografia completa sobre as finanças das 27 unidades da federação. Em um relatório lançado no fim de novembro, eles ganharam inclusive notas de acordo com a capacidade de honrar dívidas.

O Nexo calculou e organizou alguns dos principais dados financeiros fornecidos pelo Tesouro Nacional. Os gráficos mostram desde o grau de comprometimento das finanças com pessoal até a dependência de alguns de transferências de recursos federais. Os dados mais recentes disponíveis são do ano de 2017 e em nenhum dos gráficos há correção pela inflação.

A arrecadação dos estados cresceu em termos nominais, mas quando se leva em conta a inflação, o aumento real foi pequeno. Todas as receitas somaram R$ 752 bilhões em 2015 e R$ 742 bilhões em 2016 (em valores atualizados) contra R$ 755 bilhões em 2017. Isso aconteceu mesmo com vários dos estados tendo entrado em programas de ajustes fiscais, com aumentos de tributos. O gráfico abaixo mostra que os tributos próprios ganharam ainda mais importância no quadro geral.

Por um lado, as receitas cresceram pouco – mesmo com aumento de impostos. Por outro, as despesas continuam a crescer acima da inflação. Entre 2015 e 2017, cresceram principalmente os gastos com funcionalismo e custeio dos estados. Ou seja, salários de servidores da ativa e aposentados, além de gastos para a manutenção dos serviços públicos. Os gráficos abaixo mostram que, sufocados por gastos obrigatórios, os estados têm investido pouco.

Veja o levantamento completo clicando aqui.