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Moraes manda bloquear contas de 43 suspeitos de financiar atos golpistas

Por André Luis

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias de 43 pessoas físicas e empresas suspeitas de financiar os atos que contestaram o resultado da eleição presidencial.

Em decisão assinada no último sábado (12) e obtida pelo UOL, o ministro destaca que os direitos de greve e de reunião são garantidos pela Constituição, mas que esses protestos foram criminosos ao “propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral […], com consequente rompimento do Estado Democrático de Direito e a instalação de um regime de exceção”.

Desde a noite da apuração das urnas, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) bloquearam trechos de rodovias para contestar o resultado, com vários manifestantes pedindo um golpe militar. Estradas foram fechadas em 25 estados e no Distrito Federal, atrasaram a chegada de mantimentos e atrapalharam até a doação de um coração.

Moraes ressaltou que pedir por “intervenção federal” pode configurar o crime de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito, cuja pena pode ser de quatro a oito anos de prisão.

Além do bloqueio das contas bancárias, ele determinou que os representantes dos afetados sejam ouvidos pela Polícia Federal em até 10 dias. Entre os afetados, estão companhias agrícolas, de materiais de construção e transportadoras.

Veja a lista de pessoas físicas e jurídicas suspeitas de financiar atos antidemocráticos e a íntegra da reportagem de Anna Satie e Caíque Alencar no UOL

Outras Notícias

Prefeitura de Cumaru assina compromisso com o TCE para melhoria das escolas

A prefeita da cidade de Cumaru, Mariana Mendes de Medeiros, assinou, nesta terça-feira (26), um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) se comprometendo com o Tribunal de Contas a melhorar a infraestrutura de suas escolas públicas. O documento foi subscrito também pelo conselheiro Marcos Loreto, relator das contas do município em 2021. Este é o […]

A prefeita da cidade de Cumaru, Mariana Mendes de Medeiros, assinou, nesta terça-feira (26), um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) se comprometendo com o Tribunal de Contas a melhorar a infraestrutura de suas escolas públicas.

O documento foi subscrito também pelo conselheiro Marcos Loreto, relator das contas do município em 2021.

Este é o primeiro de uma série de TAGs que serão assinados por prefeitos com o TCE de modo a aperfeiçoar as políticas públicas municipais e melhor atender às necessidades da população.

O termo de ajuste de gestão de Cumaru teve como objetivo adequar as instalações físicas e a infraestrutura das escolas da rede pública municipal, e implementar as medidas necessárias para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais no atual momento de pandemia.

A iniciativa surgiu após uma auditoria realizada no município, que constatou  irregularidades relacionadas à adoção das medidas básicas de prevenção à Covid-19 e à infraestrutura das unidades de ensino daquela localidade. 

A partir da assinatura do documento, a prefeitura terá de 30 a 120 dias, conforme a medida a ser adotada, para resolver as falhas encontradas pela auditoria, a exemplo de condições precárias de sanitários, estrutura deficiente de cozinhas e cobertas, falta de acessibilidade para cadeirantes e insuficiência de equipamentos para a volta segura às aulas, como no caso de tapetes para sanitização.

O não cumprimento das obrigações poderá ensejar aplicação de multa, sem prejuízo de outras penalidades legalmente previstas, inclusive o julgamento irregular das contas do gestor responsável ou a emissão de parecer prévio pela rejeição, conforme o caso. 

Outra consequência do descumprimento das obrigações, ainda que parcial, é a formalização de Auditoria Especial e/ou a configuração como agravante quando do julgamento do mérito da irregularidade que levou à assinatura do TAG.

O prazo de vigência do Termo se encerrará com o cumprimento final das obrigações e será submetido à homologação da Segunda Câmara do TCE.

Sem Marília, Raquel lidera, diz Paraná pesquisas

Nome do Solidariedade dispara em simulação para o Senado O Instituto Paraná Pesquisas divulgou dados sobre a eleição em Pernambuco. De acordo com os números, na pergunta estimulada para o governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) tem 25,8%, Miguel Coelho (UB) 15,6%, Anderson Ferreira (PL) 13,6%, Danilo Cabral (PSB) 11,9%, João Arnaldo (PSOL) 3,3% e […]

Nome do Solidariedade dispara em simulação para o Senado

O Instituto Paraná Pesquisas divulgou dados sobre a eleição em Pernambuco. De acordo com os números, na pergunta estimulada para o governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) tem 25,8%, Miguel Coelho (UB) 15,6%, Anderson Ferreira (PL) 13,6%, Danilo Cabral (PSB) 11,9%, João Arnaldo (PSOL) 3,3% e Jones Manoel (PCB) 0,9%.

Não sabe/não respondeu 8,9% Nenhum/branco/nulo 8,9%.  O nome de Marília Arraes não foi colocado nessa pesquisa.

Para o Senado, entretanto, a candidata do Solidariedade foi colocada. E lidera, com 46,2%. Na sequência, André de Paula (PSD) 14%, Gilson Machado (PL) 5,4%, Carlos Veras (PT) 2,3% e Eugênia Lima (PSOL), com 1,4%.  Nenhum/branco/nulo 23,8% Não sabe/não respondeu chegam a  7%.

Anvisa registra teste rápido para detecção do vírus Zika em até 20 minutos

Agência Brasil – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu hoje (15) registro de um teste rápido para detecção do vírus Zika. O produto, do laboratório canadense Biocan Diagnostics, é capaz de detectar se o paciente está ou esteve infectado pelo Zika em até 20 minutos. Atualmente o exame mais comum no Brasil para […]

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Agência Brasil – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu hoje (15) registro de um teste rápido para detecção do vírus Zika. O produto, do laboratório canadense Biocan Diagnostics, é capaz de detectar se o paciente está ou esteve infectado pelo Zika em até 20 minutos.

Atualmente o exame mais comum no Brasil para diagnosticar o Zika é o PCR, que só detecta o vírus na fase aguda da doença. Este teste rápido é o quarto produto aprovado pela Anvisa para o diagnóstico do Zika e o terceiro capaz de identificar se o paciente teve a doença mesmo após a eliminação do vírus, pois faz a detecção pela presença de anticorpos.

A necessidade de ter mais exames disponíveis para a detecção do Zika aumentou depois que o Ministério da Saúde confirmou que quando gestantes são infectadas pelo vírus podem vir a ter bebês com microcefalia, uma malformação no cérebro.

Enquanto em 2014, quando o vírus ainda não circulava fortemente no país, foram registrados 147 casos da malformação, entre outubro de 2015 e o começo de fevereiro de 2016 foram confirmados mais de 460 casos, sendo que 41 têm relação confirmada com o vírus Zika. Mais 3.852 registros de suspeita de microcefalia estão em investigação.

Itapetim lidera volume de chuvas em janeiro no Pajeú

A região somou 2.907,9 milímetros no primeiro mês de 2022. A menor precipitação foi registrada em Carnaíba, com apenas 81 milímetros.  Por Juliana Lima Os dezessete municípios que integram a região do Sertão do Pajeú somaram 2.907,9 milímetros de chuvas no último mês de janeiro, segundo dados do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). A maior precipitação […]

A região somou 2.907,9 milímetros no primeiro mês de 2022. A menor precipitação foi registrada em Carnaíba, com apenas 81 milímetros. 

Por Juliana Lima

Os dezessete municípios que integram a região do Sertão do Pajeú somaram 2.907,9 milímetros de chuvas no último mês de janeiro, segundo dados do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

A maior precipitação pluviométrica foi registrada na cidade de Itapetim, com 292 milímetros. Em seguida vêm as cidades de Brejinho, com 231,7 milímetros e Triunfo, com 231,3 milímetros. As precipitações mais baixas no mês foram registradas em Quixaba, com 86,5 milímetros e Carnaíba, com 81 milímetros. Confira:

Itapetim (292), Brejinho (231,7), Triunfo (231.3), São José do Egito (203.5), Ingazeira (202), Santa Cruz da Baixa Verde (177), Flores (176), Santa Terezinha (172.5), Serra Talhada (157.1), Tabira (153), Iguaracy (149.6), Calumbi (143.1), Tuparetama (140), Solidão (139.6), Afogados da Ingazeira (127), Quixaba (86.5) e Carnaíba (81).

PF realiza grande apreensão de pasta base de cocaína em Salgueiro

Foi a maior apreensão realizada na região de Salgueiro pela Polícia Federal este ano A Polícia Federal, em Salgueiro, prendeu em flagrante, nesta segunda-feira (15), um caminhoneiro. A ação se deu quando houve o acompanhamento de uma informação anônima de que um veículo oriundo da Bahia estaria transportando drogas. Foi feito o acompanhamento através do […]

Foi a maior apreensão realizada na região de Salgueiro pela Polícia Federal este ano

A Polícia Federal, em Salgueiro, prendeu em flagrante, nesta segunda-feira (15), um caminhoneiro. A ação se deu quando houve o acompanhamento de uma informação anônima de que um veículo oriundo da Bahia estaria transportando drogas.

Foi feito o acompanhamento através do monitoramento das rodovias e a identificação do suspeito quando passava pelo Trevo do Ibó (que fica localizado na divisa dos estados de Pernambuco e Bahia, fazendo o entroncamento das BRs 116, 426 e 316).

Os policiais federais, com apoio da PM/BA do município de Abaré, após abordarem vários veículos, interceptaram um condutor de uma caminhonete que fazia o percurso Irecê/BA com destino final em São José de Piranha/PB. Após vários questionamentos feitos ao motorista, ele começou a demonstrar bastante nervosismo e a se contradizer em suas respostas.

Em virtude disso e percebendo algo estranho no interior da lataria do veículo, todos se dirigiram para uma oficina e, ao ser aberta a carroceria, foram encontrados 31 tabletes, que totalizaram um peso bruto de aproximadamente 31,2Kg de cocaína (pasta base).

Terminada a abordagem policial e tendo sido encontrada a droga, o homem foi preso em flagrante e conduzido para a Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro/PE, para realizar os procedimentos de Polícia Judiciária, onde acabou sendo autuado por tráfico interestadual de drogas. Caso seja condenado, poderá cumprir penas que variam de 5 a 20 anos de reclusão. Além da droga e do veículo, também foi apreendido um aparelho celular.

Em seu interrogatório, ele informou apenas que pegou a droga em Mato Grosso do Sul e que tinha como destino final o estado da Paraíba onde faria a entrega, não dando detalhes de quem adquiriu e a quem entregaria o entorpecente e tampouco quanto ganharia pelo transporte.

O preso será enviado para a audiência de custódia e caso seja confirmado a sua prisão preventiva será levado para a Cadeia Pública de Salgueiro à disposição da Justiça Estadual de Floresta/PE.