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Moraes é quem as instituições designaram contra golpismo de Bolsonaro

Por André Luis

Não há dúvida de que, sem a atuação do STF, o golpe talvez vencesse

Por Celso Rocha de Barros/Folha de S.Paulo

Ao contrário do que dizem os bolsonaristas, Alexandre de Moraes não é um ditador. Ele é só o sujeito que as instituições brasileiras designaram para conduzir a briga contra o golpismo de Jair Bolsonaro.

Moraes foi designado para esse papel por seus colegas de STF, que sempre ratificaram suas decisões. O STF, por sua vez, agiu por obrigação constitucional e clara delegação do Congresso Nacional.

Os congressistas brasileiros poderiam ter limitado os poderes de Moraes, inclusive mudando a Constituição; Bolsonaro tentou fazer isso várias vezes, sem nenhum sucesso.

Os congressistas, inclusive, superaram seu tradicional corporativismo para manter a prisão do deputado Daniel Silveira, que gravou vídeo narrando suas fantasias violentas com ministros da suprema corte. Em um caso específico, o presidente do Senado preferiu deixar que o STF ordenasse a abertura da CPI da pandemia, para a qual já estavam reunidos todos os requisitos legais, apenas para jogar para cima do STF a responsabilidade de brigar com Bolsonaro.

É fácil entender por que o Congresso, durante a legislatura mais conservadora já vista até então, fez isso.

Nos últimos anos, o Congresso continuou negociando cargos e verbas com Jair Bolsonaro, culminando no escândalo do orçamento secreto. Mas todos sempre souberam que Jair era golpista. E todos sempre souberam que, se o golpe desse certo, ser deputado ou senador deixaria de ter qualquer valor. A solução encontrada pelos parlamentares foi terceirizar para o STF o combate contra o golpe enquanto continuavam negociando verbas e cargos com Jair.

E não há dúvida de que, sem a atuação do STF, o golpe talvez vencesse. O ódio dos bolsonaristas se explica por isso: se tivesse tido um pouco mais de chance de mentir, um pouco mais de chance de colocar a polícia rodoviária para tentar impedir pobre de votar, um pouco mais de dinheiro de empresário golpista que ficou com medo de ser preso, talvez o golpe tivesse dado certo.

Isso quer dizer que “as instituições funcionaram”? Pelo amor de Deus, não.

Metade do trabalho feito por Moraes e pelo STF deveria ter sido feito pelo procurador-geral da República. Se o Congresso, ao invés de terceirizar suas funções para o STF, tivesse feito o impeachment de Bolsonaro, o Brasil teria tido um presidente durante a pandemia disposto a comprar vacinas. Se as Forças Armadas tivessem, desde o início, deixado claro que fuzilariam qualquer um que tentasse um golpe, ninguém teria medo de colocar Mourão na Presidência. E, ao longo de quase todo esse tempo, o establishment mentiu para o público, dia após dia, que Jair não era golpista.

É legítimo discordar das decisões de Moraes. Na semana passada, enquanto me preparava para discutir o assunto com o jornalista Glenn Greenwald, conversei com alguns professores brilhantes que discordam, como Luciano da Ros, da UFSC, e Diego Werneck, do Insper.

Os dois, entretanto, concordam enfaticamente que o golpismo de Bolsonaro sempre foi incomparavelmente mais perigoso para a democracia do que qualquer erro que Moraes possa ter cometido.

E para quem duvida que a urgência justificava algumas das decisões de Moraes, acrescento: com base no precedente, ou você pune golpe de Estado enquanto ainda é tentativa, ou leva 50 anos para fazer comissão da verdade.

Outras Notícias

Reforma na previdência de Estados e municípios é debatida por Comissão Especial

A reforma dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de Estados e municípios foi discutida na Assembleia na manhã desta quarta (19). Representantes do Governo Estadual, prefeitos e vereadores ouvidos pela Comissão Especial dedicada ao tema concordaram com a necessidade de mudanças no atual sistema, mas rejeitaram proposta apresentada na Câmara dos Deputados para que […]

Foto: Nando Chiappetta

A reforma dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de Estados e municípios foi discutida na Assembleia na manhã desta quarta (19). Representantes do Governo Estadual, prefeitos e vereadores ouvidos pela Comissão Especial dedicada ao tema concordaram com a necessidade de mudanças no atual sistema, mas rejeitaram proposta apresentada na Câmara dos Deputados para que cada ente federativo defina regras próprias.

Tatiana Nóbrega, presidente da Fundação de Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Pernambuco, registrou que o Estado tem déficit financeiro anual de R$ 2,6 bilhões com o sistema previdenciário. “Os números mostram que é necessário fazer alterações na idade e no tempo de contribuição para as aposentadorias, já que as pessoas estão vivendo mais”, declarou.

Outro fator que desequilibra a previdência estadual, segundo os dados apresentados pela Funape, é a proporção entre os servidores ativos e os aposentados e pensionistas. Atualmente, Pernambuco tem 102.228 servidores ativos para 93.719 inativos. “Temos uma proporção quase de um para um, quando sistemas de repartição, como o atual, precisam de uma proporção de quatro ativos para um inativo a fim de se manterem equilibrados”, explicou o diretor de Previdência Social (DPS) da Funape, Maurício Benedito.

Além da questão da proporcionalidade, o alto percentual de segurados com direito a aposentadoria especial (48%) também impacta nas contas estaduais. Segundo relatório apresentado pelo deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), na última quinta (13), em reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, as modificações no sistema de aposentadorias de professores do Ensino Básico, policiais civis, agentes penitenciários e socioeducativos só afetarão aqueles vinculados à União ou ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Profissionais desses setores vinculados a Estados e municípios, no entanto, ficariam de fora da mudança.

Para o representante da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Moreno (RMR), Vavá Rufino, a reforma dos sistemas de previdência é urgente. “Temos casos de prefeituras que transferem um terço da receita corrente líquida para pagar o déficit de seus sistemas de previdência. A reforma é uma questão de sobrevivência para muitos municípios, e compromete a capacidade deles de investir em políticas públicas essenciais”, considerou. Número apresentados por ele indicam que apenas seis municípios em Pernambuco possuem superávit financeiro.

Presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e da Câmara de Vereadores de Timbaúba (Mata Norte), Josivaldo Barbosa, deu um exemplo prático da localidade que representa: “Todo mês, a prefeitura precisa repassar R$ 500 mil para o sistema de previdência”. “Do jeito que está, não pode continuar, porque se não for feita a reforma incluindo os municípios, as prefeituras é que irão pagar o pato”, observou.

Segundo o deputado Isaltino Nascimento (PSB), a criação de regimes próprios para os municípios foi um erro estratégico. “Na época, as prefeituras escolheram criar sistemas de previdência porque isso significava um desembolso menor para elas no curto prazo, mas nós alertamos que isso ia gerar problemas. Agora, estão sofrendo as consequências, e a perspectiva é de que os regimes próprios municipais não sobrevivam”, avaliou o parlamentar.

O presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência Social, deputado Doriel Barros (PT), afirmou que “as mudanças apresentadas no Congresso Nacional até agora não atendem ao País como um todo, nem aos Estados e municípios”. Ele sugeriu que o sistema geral de União, Estados e municípios tenham “uma previdência geral única, com um único fundo que possa garantir o equilíbrio fiscal e financeiro do sistema”. “Mantê-los separados não vai resolver os déficits que observamos”, concluiu.

Pré-candidata, Secretária de Saúde é cortejada em confraternização

A Secretária de Saúde de Serra Talhada e pré-candidata à prefeitura da cidade, Márcia Conrado, reuniu funcionários  da saúde da rede municipal em confraternização de fim de ano, ao som de atrações como Assisão e Banda Vizzu. Ela aproveitou para agradecer o empenho da equipe este ano. Márcia conseguiu reunir ainda os vereadores da base […]

A Secretária de Saúde de Serra Talhada e pré-candidata à prefeitura da cidade, Márcia Conrado, reuniu funcionários  da saúde da rede municipal em confraternização de fim de ano, ao som de atrações como Assisão e Banda Vizzu. Ela aproveitou para agradecer o empenho da equipe este ano.

Márcia conseguiu reunir ainda os vereadores da base e até Rosimerio de Cuca , da oposição, além de secretários do governo. O slogan da festa era “Juntos somos Mais Saúde”. O prefeito Luciano Duque e a primeira Dama Karina Rodrigues também estiveram no ato. O Deputado Estadual Rodrigo Novaes, que  que na última eleição obteve 4.152 na Capital do Xaxado também esteve na festa.

“É prazeroso estar ao lado de amigos como Luciano Duque,  Zé Raimundo, Ronaldo de Dêja, Paulo Melo , Nailson Gomes, César Kaique. Especialmente essa grande mulher que tem feito uma revolução na saúde do município de Serra Talhada , destaque no estado, a secretária Márcia”, disse Rodrigo Novaes.

Como o evento era institucional, outros pré-candidatos estiveram na festa, como Márcio Oliveira, vice-prefeito, Faeca Melo e Zé Raimundo.

Curioso é que, na corrida dos pré candidatos, os últimos episódios apontam em tese uma vantagem para a Secretária, com o nome mais badalado que os demais. Resta saber se de fato a aparente vantagem se manterá até o final da corrida sucessória.

Na Coluna do Domingão de 2 de dezembro, o prefeito Luciano Duque, quando perguntado se a movimentação de pré-candidatos dentro do seu governo não poderia atrapalhar a gestão disse ser “natural” esse açodamento.

“Já parametrizei o comportamento. É fato que às vezes alguns exageram, mas estou atento a toda movimentação e já intervi. Creio que faz bem ao grupo pois só mostra que temos vários nomes competitivos”, disse.

Chuvas: mortes e desabrigados em Maceió

G1 Centenas de famílias na Grande Maceió estão desalojadas por causa da chuva forte que atinge a região neste sábado (27). Quatro pessoas morreram – entre elas, uma criança -, outras quatro estão desaparecidas e mais de 30 ficaram feridas por conta de deslizamentos de terra. Há 250 famílias desalojadas na cidade de Marechal Deodoro. […]

G1

Centenas de famílias na Grande Maceió estão desalojadas por causa da chuva forte que atinge a região neste sábado (27). Quatro pessoas morreram – entre elas, uma criança -, outras quatro estão desaparecidas e mais de 30 ficaram feridas por conta de deslizamentos de terra. Há 250 famílias desalojadas na cidade de Marechal Deodoro. Na capital, que decretou estado de calamidade, a Defesa Civil estima que sejam 150.

Faz uma semana que chove forte em todo o estado, mas estragos se intensificaram nesta madrugada. Além dos 4 mortos, deslizamentos de barreiras sobre casas deixaram mais de 30 pessoas feridas.

Os deslizamentos na capital aconteceram na parte alta de Maceió. Quem vive na região está apreensivo pelo risco.

A prefeitura de Marechal também decretou situação de emergência. Em diversos municípios já foram registrados alagamentos, deslizamentos de barreiras, acidentes de trânsito, quedas de árvores e outros incidentes.

Dois povoadas em Atalaia ficaram isolados depois que o rio que corta a região transbordou e bloqueou a única estrada de acesso a eles.

E a chuva não deve dar trégua tão cedo. A meteorologia prevê pancadas de chuvas em diversas regiões do estado. A Defesa Civil está em alerta. Veja a previsão do tempo para este fim de semana.

A Defesa Civil informou que o volume de chuva nos últimos dias na capital é acima da média. Em todo o mês de maio, quando o esperado era de 382,2 milímetros, já foram registrados 567,6. Este número é 48,5% maior do que o esperado.

Lula e Gil do Vigor comentam interiorização da educação com exemplo de Serra Talhada

O ex-presidente Lula compartilhou em sua rede social um comentário do ex-BBB Gil do Vigor sobre Serra Talhada. Gil falou da importância da interiorização do ensino superior e destacou a quebra de barreiras com a chegada de cursos a cidades como Serra Talhada. Ele, que busca ser PHD em Economia, destacou ao Podpah que foi […]

O ex-presidente Lula compartilhou em sua rede social um comentário do ex-BBB Gil do Vigor sobre Serra Talhada.

Gil falou da importância da interiorização do ensino superior e destacou a quebra de barreiras com a chegada de cursos a cidades como Serra Talhada.

Ele, que busca ser PHD em Economia, destacou ao Podpah que foi beneficiado por programas sociais como o Minha Casa Minha Vida e também pelo programa de cotas.

“Quando você dá condições pra quem precisa, você descobre talentos, empreendedores. Tenho um amigo que é Doutor em Economia. Sabe como ele conseguiu? Com a interiorização de universidades no interior. Em Pernambuco,  por exemplo, em Serra Talhada e em outros lugares do interior tem muita gente boa”.

Ele acrescentou que se você não leva educação para essa população,  eles não poderão mostrar que são bons.

O ex-presidente Lula comentou: “é isso mesmo Gil do Vigor.  Nosso país precisa investir em educação,  nos mais pobres e no interior para ter um futuro melhor”.

Emoção, despedida e a energia do puro frevo marcaram o Baile Municipal de Afogados

A 17ª edição do baile municipal de Afogados da Ingazeira foi marcado por  toda a energia visceral que só o frevo Pernambucano tem. A começar pela competentíssima orquestra Show de Frevo, que abriu a festa. Acompanhada pelo malabarismo mágico dos nossos passistas, o frevo correu solto, na voz e nos metais de nossos músicos da […]

A 17ª edição do baile municipal de Afogados da Ingazeira foi marcado por  toda a energia visceral que só o frevo Pernambucano tem. A começar pela competentíssima orquestra Show de Frevo, que abriu a festa. Acompanhada pelo malabarismo mágico dos nossos passistas, o frevo correu solto, na voz e nos metais de nossos músicos da terra. 

Em seguida, nas presenças do Prefeito Alessandro Palmeira; do vice, Daniel Valadares; Deputado Estadual José Patriota; Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins; do adjunto, Luciano Pires, e do homenageado do carnaval 2024, Múcio Fidelis, a Prefeitura de Afogados apresentou um vídeo-tributo a Marconi Edson, homenageado do carnaval do ano passado, que faleceu na última sexta. Ao som das músicas Turbilhão, de Moacyr Franco, e último dia, de Levino Ferreira, o vídeo mostrou momentos da história de Marconi. 

Após a homenagem, teve início o já tradicional concurso de fantasias. Esse ano a Prefeitura distribuiu R$ 3.900,00 em premiações nas categorias fantasias em grupo e individual. Os vencedores na categoria fantasias em grupo, os vencedores foram Hebert e o “mudinho da indireta”, com a fantasia “o menino de vó vai deixar vovó”. Em segundo, Cecília, Isadora, Catarina e Beatriz, com as fantasias de Fênix e suas “filhotas”. O casal Andreia e Tadeu, com a fantasia “casal da Heineken”, levou o terceiro lugar.

No individual, o grande vencedor da noite foi Pedro Rafael, com a fantasia “nas asas do meu pavão”. Em segundo, Ronaldo Fibras, com “o mendigo”, e em terceiro, o caboclo de lança de Luiz Guilherme. Após as premiações, toda a energia visceral do frevo retornou ao palco com o cantor oficial do Galo da Madrugada, Gustavo Travassos.

O público não parou um só minuto de dançar e celebrar o ritmo que é uma das facetas da nossa mais rica identidade cultural. Gustavo eletrizou o baile, dando uma amostra do que deve ser a sua apresentação esse ano no trio elétrico que abre o desfile do galo.