Notícias

Moraes determina quebra de sigilo de investigados e bloqueio de perfis na internet

Por André Luis

Ministro do STF autorizou operação que fez buscas e apreensões em endereços de aliados de Jair Bolsonaro, como o ex-deputado Roberto Jefferson e o empresário Luciano Hang.

G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta quarta-feira (27), a quebra de sigilos fiscal e bancário de suspeitos de financiar grupos de disseminação de fake news e ataques a instituições nas redes sociais.

São alvo dos pedidos de quebra de sigilo os empresários Edgard Gomes Corona, Luciano Hang, o humorista Reynaldo Bianchi Junior e o militar Winston Rodrigues Lima. As informações demandadas pelo STF se referem ao período entre julho de 2018 e abril de 2020.

Moraes preside o inquérito do Supremo que apura ataques à Corte. Nesta quarta, foi deflagrada operação da Polícia Federal para cumprir mandados judiciais contra empresários, blogueiros e parlamentares por suposta produção e disseminação de notícias falsas.

Na decisão, Alexandre de Moraes também determinou o bloqueio de contas em redes sociais, tais como Facebook, Twitter e Instagram dos 17 investigados. A medida, diz o ministro, é necessária “para a interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”.

O pedido também inclui a apreensão de computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos, bem como de quaisquer outros materiais relacionados à disseminação das aludidas mensagens ofensivas e ameaçadoras.

Ao autorizar as diligências, o ministro argumentou que “garantias individuais que não podem ser utilizados como um verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas” e que “em caráter de absoluta excepcionalidade, é possível o afastamento dos sigilos bancários e fiscais dos investigados, pois existentes fundados elementos de suspeita que se apoiem em indícios idôneos, reveladores de possível autoria de prática delituosa por parte daquele que sofre a investigação”.

Postagens preservadas

Alexandre de Moraes enviou um ofício para que redes sociais preservem o conteúdo das postagens de parlamentares citados na operação, como de Carla Zambelli (PSL-SP).

A decisão manda ainda expedição de ofício para que a rede social Twitter forneça a identificação dos usuários “@bolsoneas”, “@ patriotas” e “@taoquei1”, no prazo de cinco dias.

O ministro afirma que provas colhidas apontam para a “a real possibilidade de existência de uma associação criminosa, denominada nos depoimentos dos parlamentares como ‘Gabinete do Ódio'”.

Segundo Alexandre de Moraes, a suposta associação criminosa seria dedicada a “disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”.

Alexandre de Moraes afirma que recebeu o relato de que “essa estrutura, aparentemente, está sendo financiada por um grupo de empresários que, conforme os indícios constantes dos autos, atuaria de maneira velada fornecendo recursos (das mais variadas formas), para os integrantes dessa organização”.

Para o ministro, há “sérias suspeitas de que integrariam esse complexo esquema de disseminação de notícias falsas por intermédio de publicações em redes sociais, atingindo um público diário de milhões de pessoas, expondo a perigo de lesão, com suas notícias ofensivas e fraudulentas, a independência dos poderes e o Estado de Direito”.

Outras Notícias

Paulo Câmara promete dobrar salário dos professores em quatro anos

Em encontro realizado com jovens de várias entidades e organizações na tarde desta terça-feira (12), o candidato ao governo do estado pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), prometeu dobrar o salário dos professores da rede estadual de ensino em quatro anos, caso vença as eleições de outubro. Atualmente, os docentes pernambucanos possuem a pior remuneração […]

20140812202021407134a

Em encontro realizado com jovens de várias entidades e organizações na tarde desta terça-feira (12), o candidato ao governo do estado pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), prometeu dobrar o salário dos professores da rede estadual de ensino em quatro anos, caso vença as eleições de outubro. Atualmente, os docentes pernambucanos possuem a pior remuneração do Brasil.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), um professor de magistério com licenciatura plena, que trabalha 40 horas por semana, tem salário inicial de R$ 1.782,99. No Nordeste, por exemplo, todos os estados pagam remuneração superior a R$ 2 mil para a mesma carga horária. “Eu tenho a responsabilidade de melhorar a remuneração dos professores nos próximos quatro anos. Nós vamos dobrar, agora nós também vamos exigir. Vamos exigir uma qualidade de ensino cada vez melhor e que os professores estejam motivados”, ponderou o socialista.

Câmara também prometeu dar atenção a outros projetos especiais na área de educação que, de uma maneira ou de outra, irão beneficiar os jovens. “Quando a gente fala aqui de programas como o Ganhe o Mundo, vocês sabem da importância dele para os jovens, para os sonhos da juventude. A gente vai ter a possibilidade de dobrar o programa nos próximos quatro anos e vamos ter a possibilidade de ampliá-lo para os professores, para que também tenham a oportunidade de ir ao exterior para se capacitar”, salientou o candidato do PSB.

O socialista ainda anunciou a criação de 20 Centros Comunitários da Paz (Compaz), projeto já desenvolvido pela Prefeitura do Recife e que atente pessoas de todas as idades, mas tem foco nos jovens, através de cursos de capacitação, oficinas, biblioteca entre outros aparelhos. “Vamos construir os centros ao longo dos próximos quatro anos em todas as regiões do estado, nas maiores cidades que apresentam a necessidade desse equipamento. O Compaz é um avanço em relação às políticas sociais”, destacou.

Paulo também prometeu dar atenção especial a projetos de prevenção que ajudem a tirar os jovens do caminho das drogas. Disse que o esporte também terá essa atenção com a recuperação do Santos Dumont e a criação de um centro atlético de ponta. Como de praxe, também falou na importância da escola integral e disse que, já em 2015, o estado terá 40 escolas técnicas em funcionamento para originar novas oportunidades para a juventude.

Após inaugurações de comitês, Câmara participa de encontro com a Juventude da Frente Popular

Após inaugurações de comitês pelo Sertão do Estado, Paulo Câmara participou, neste domingo (13), de uma mobilização no Poço da Panela, no Recife. Apesar da chuva que caía na capital pernambucana, militantes e simpatizantes levaram suas famílias ao bairro histórico, para uma manhã de brincadeiras, batucada e pinturas de camisas. O socialista chegou acompanhado da […]

53c2ea293d449.img2151--alusio-moreira.face

Após inaugurações de comitês pelo Sertão do Estado, Paulo Câmara participou, neste domingo (13), de uma mobilização no Poço da Panela, no Recife. Apesar da chuva que caía na capital pernambucana, militantes e simpatizantes levaram suas famílias ao bairro histórico, para uma manhã de brincadeiras, batucada e pinturas de camisas.

O socialista chegou acompanhado da esposa, Ana Luiza Câmara, e das filhas, Clara e Helena, e foi recebido com muita animação.

Paulo cantou e pulou junto com os integrantes da juventude da Frente Popular, conferiu as estampas que estavam sendo produzidas na hora com o tema da campanha eleitoral e arriscou, ele mesmo, alguns desenhos, ao lado da família.

Além de militantes, simpatizantes, amigos e familiares, Paulo Câmara estava acompanhado do prefeito do Recife, Geraldo Julio.

O Blog e a História: alunos transportados em paus de arara no Pajeú

Em 18 de dezembro de 2013:  Promotorias de todas as cidades da região do pajeú desencadearam hoje (18) uma ação conjunta através dos seus representantes legais no intuito de combater o transporte irregular de estudantes. Os Promotores de Justiça baixaram uma Portaria Conjunta na qual citam algumas irregularidades que estão sendo cometidas na região, entre […]

Em 18 de dezembro de 2013:  Promotorias de todas as cidades da região do pajeú desencadearam hoje (18) uma ação conjunta através dos seus representantes legais no intuito de combater o transporte irregular de estudantes.

Os Promotores de Justiça baixaram uma Portaria Conjunta na qual citam algumas irregularidades que estão sendo cometidas na região, entre elas que o serviço de Transporte Escolar de Crianças e adolescentes matriculados na Rede Oficial de Ensino dos Municípios da região do Pajeú  estariam sendo ofertados com irregularidades, vez que estariam sendo utilizados veículos do tipo caminhonetas e utilitários.

Os veículos são equipados com armações de madeira, configurando o tipo de transporte denominado “Pau de Arara”, mal conservados e inadequados ao transporte de passageiros, ofendendo ao disposto nos arts. 96 e 136 da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro). Com base em outras ilegalidades apontadas resolveram instaurar um Inquérito Civil Público.

Em Afogados da Ingazeira, por exemplo o transporte de estudantes foi bastante questionado no início deste ano.

Em Serra Talhada a Polícia Rodoviária Federal já desencadeou várias operações de fiscalização inclusive com apreensões de veículos.

Audiências públicas foram realizadas para debater o tema, mas a fiscalização não foi interrompida sob alegação de cumprimento da legislação. Vários políticos tentaram amolecer a ação da PF, em vão.

Governo flexibiliza ainda mais regras de retransmissão de A Voz do Brasil

Da Abert Após intenso trabalho institucional da ABERT, o presidente Jair Bolsonaro atendeu aos apelos do setor em defesa das emissoras de rádio de todo o país e assinou o decreto que regulamenta os casos excepcionais de flexibilização ou dispensa do programa A Voz do Brasil. De acordo com o Decreto nº 10.456, publicado no […]

Brasília –

Da Abert

Após intenso trabalho institucional da ABERT, o presidente Jair Bolsonaro atendeu aos apelos do setor em defesa das emissoras de rádio de todo o país e assinou o decreto que regulamenta os casos excepcionais de flexibilização ou dispensa do programa A Voz do Brasil.

De acordo com o Decreto nº 10.456, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12), o Ministério das Comunicações (Minicom) poderá, em casos excepcionais, flexibilizar ou dispensar a retransmissão do noticiário para divulgação de eventos, manifestações ou acontecimentos de grande apelo ou repercussão pública.

Também deverá ser demonstrada incompatibilidade com os horários originais para retransmissão do programa. As hipóteses que permitirão maior flexibilização de horário ou dispensa constarão em lista a ser publicada pelo Minicom, que indicará o calendário de datas e os critérios que deverão ser observados pelas emissoras. Essa lista será atualizada por meio de consulta pública anual feita pelo Minicom.

Adicionalmente, estados, municípios ou as entidades representativas do setor de radiodifusão em âmbito nacional poderão requerer, a qualquer momento, a inclusão na lista de outras hipóteses de flexibilização ou de dispensa. Desde 2018, com a publicação da Lei nº 13.644, que possibilitou a flexibilização horária de transmissão do programa A Voz do Brasil, a ABERT busca sensibilizar o Poder Executivo sobre a importância de regulamentar a matéria.

Em nome das emissoras de rádio do país, a ABERT agradece os esforços e a atenção do presidente Jair Bolsonaro, do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e do secretário de Radiodifusão, Max Martinhão.

Para o presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo, “a assinatura do decreto pelo presidente da República encerra um ciclo, iniciado em 2016, quando assumi a presidência da ABERT e esse tema foi colocado como prioritário em nossa agenda”.

“Fica o meu agradecimento ao segmento de rádio, que tanto faz pelo nosso país, ao levar informação e entretenimento a toda sociedade. Que sigamos, agora, em novos desafios em prol da radiodifusão brasileira”, concluiu.

A jornalistas estrangeiros, Dilma diz que é alvo de uma tentativa de ‘golpe’.

G1 A presidente Dilma Rousseff reafirmou na manhã desta quinta-feira (24), em entrevista coletiva a correspondentes de seis jornais estrangeiros, no Palácio do Planalto, que não renunciará ao mandato, informou em sua edição online o diário “New York Times”. Dilma recebeu repórteres do francês “Le Monde”, do norte-americano “The New York Times”, do argentino “Pagina […]

brasil-dilma-coletiva-cuba-celac-20140128-001-original

G1

A presidente Dilma Rousseff reafirmou na manhã desta quinta-feira (24), em entrevista coletiva a correspondentes de seis jornais estrangeiros, no Palácio do Planalto, que não renunciará ao mandato, informou em sua edição online o diário “New York Times”.

Dilma recebeu repórteres do francês “Le Monde”, do norte-americano “The New York Times”, do argentino “Pagina 12”, do espanhol “El País”, do inglês “The Guardian” e do alemão “Die Zeit”. A entrevista, segundo o “NYT”, durou mais de uma hora.

A declaração para a imprensa internacional reproduz o que a presidente já vem dizendo sobre não deixar o governo. Na última terça (22), ela declarou em encontro com juristasno Planalto que “jamais” renunciará. “Não cabem meias palavras: o que está em curso é um golpe contra a democracia. Jamais renunciarei”, afirmou, na ocasião.

De acordo com o jornal norte-americano, a presidente disse que o processo de impeachment que tramita na Câmara “não tem fundamentos legais”.

Segundo o repórter Thomas Fischermann, do periódico alemão “Die Zeit”, que participou da entrevista, Dilma classificou aos jornalistas estrangeiros de “golpe” a tentativa de tirá-la do poder por meio de um processo de impeachment. “Ela usou essa palavra, golpe. Disse que é um golpe diferente do que ocorreu na ditadura militar, mas é um golpe”, relatou o correspondente do “Die Zeit”.

Segundo o “The New York Times”, Dilma criticou o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e disse que ele colocou o impeachment em andamento para desviar a atenção das acusações contra ele – Cunha é réu na Operação Lava Jato, que apura desvio de dinheiro na Petrobras e em estatais.

O jornal também afirmou que, questionada sobre se aceitaria eventual impeachment, a presidente respondeu que vai apelar a “cada método legal disponível”.

O texto do “The New York Times” diz que Dilma “aparentemente está se preparando para uma batalha prolongada”. Na entrevista, informou o jornal, ela negou que suas duas campanhas presidenciais tenham recebido recursos ilegais.