Moradores do São Francisco em Afogados, reclamam de esgoto

O presidente Jair Bolsonaro (PL) se confundiu nesta quarta-feira (27), durante discurso com críticas ao ministro Roberto Barroso e afirmou que “temos um chefe do Executivo que mente”. 

Bolsonaro deu a declaração durante evento no Palácio do Planalto com congressistas que tinham como pauta a defesa da liberdade de expressão.

“Mente o ministro Barroso quando diz que o inquérito da PF sobre um ataque hacker ao TSE era sigiloso. Mente. É uma vergonha. Para as Forças Armadas, se um militar mente, acabou a carreira dele. O cabo não sai sargento. O subtenente não sai tenente. O coronel não sai general. Não tem prescrição para isso. E temos um chefe do Executivo que mente”, disse o presidente.

O ato no Planalto nesta quarta foi uma forma de dar apoio ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal na última quarta-feira (20). Ele teve a pena perdoada pelo presidente no dia seguinte, por meio de graça constitucional.

Em seu discurso, o chefe do Executivo fez algumas referências a Silveira, que estava na plateia do evento. Disse que a decisão de conceder o indulto individual não foi fácil, mas que o deputado “sofreu bastante” com as decisões da Suprema Corte.

“Um cabo da PM sofreu com perda do cargo e da liberdade por vários meses. Coloque-se no lugar do deputado. Casado, 2 filhos pequenos, passar praticamente 8 meses longe da família. Vemos absurdos acontecendo no Brasil”, disse.

A pressão das entidades médicas, com apoio de parlamentares, levou o Ministério da Saúde a assumir o compromisso público de reescrever o Decreto nº 8.497/15, publicado pela Presidência da República, em 5 de agosto. A nova versão do texto deve ser apresentada em duas semanas e será elaborada por uma comissão composta por representantes do Governo, das entidades médicas e de deputados federais.

A decisão desta quarta-feira (12) resultou de uma intensa mobilização em Brasília. Pela manhã, os presidentes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, e de dezenas de sociedades de especialidades estiveram reunidos com líderes de bancadas e de partidos. Em encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defenderam a necessidade do Congresso intervir para evitar o avanço da medida.

“Demos um significativo passo para evitar a implantação das medidas previstas no texto original do Decreto 8497. Para tanto, contamos com o apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e dos deputados Luiz Henrique Mandetta e Mendonça Filho (líder do DEM), bem como da maioria das lideranças dos partidos. No entanto, devemos continuar mobilizados contra esse ato abusivo do Governo, interagindo com os parlamentares federais de nossos Estados para apontar os equívocos desse Decreto da Presidência da República. Juntos, trabalharemos de maneira firme para retirar da proposta do Governo todas as medidas que causam efeitos deletérios à assistência da população e à qualidade da formação de especialistas. Não admitiremos a deterioração do nível da Medicina do País, alcançado ao longo de décadas, com a contribuição das sociedades médicas e da academia”, ressaltou Carlos Vital.

Se em duas semanas não houver um texto de consenso sobre o tema, o Presidente da Câmara se comprometeu a colocar – em caráter de urgência – o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 157/15) em votação. Se aprovado, ele sustará os efeitos das medidas propostas pelo Governo, cujo texto original, alvo de críticas das lideranças médicas, abre brechas para mudanças no modelo de formação de médicos especialistas no Brasil.

O PDC foi elaborado pelos deputados Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) e Mendonça Filho (DEM-PE) a partir dos argumentos apresentados pelo CFM e pela AMB, além de outras entidades. “Os dispositivos [do Decreto 8.497/15] suplantam competências da Associação Médica Brasileira e das demais associações médicas, além da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), entidades legalmente constituídas que fiscalizam os cursos e certificam como especialistas os profissionais médicos. Esta patente que as medidas colocadas exorbitam, na medida em que invadem competências, razão pela qual propomos sua imediata sustação”, defenderam os parlamentares.

Em pronunciamento em rede nacional na noite desta quarta-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou os avanços econômicos de seu governo, anunciou novas medidas em benefício da classe trabalhadora e defendeu um Brasil mais justo e equilibrado entre produção e bem-estar.

Isenção de imposto de renda até R$ 5 mil

A principal novidade anunciada por Lula foi o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei que zera o imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. Segundo o presidente, a proposta também beneficiará aqueles que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, que pagarão menos imposto do que atualmente.

“Agora é assim: quem ganha menos não paga e quem ganha muito paga o valor justo”, afirmou.

Redução da jornada de trabalho em debate

Outra medida de impacto mencionada por Lula foi a abertura de um debate nacional sobre a redução da jornada de trabalho. O presidente criticou o atual modelo de seis dias trabalhados para um de descanso, conhecido como “6 por 1”, e propôs um novo pacto social:

“Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras.”

Balanço de gestão: emprego, renda e crescimento

Lula destacou que, em dois anos e quatro meses de governo, foram gerados 3,8 milhões de empregos com carteira assinada, levando o país ao menor índice de desemprego da história. O presidente também comemorou o crescimento do salário mínimo acima da inflação e a conquista de ganho real por 90% das categorias profissionais.

“Parabéns e muito obrigado a cada uma e a cada um de vocês que ajudaram a colocar o Brasil novamente entre as 10 maiores economias do mundo”, disse Lula, em saudação aos trabalhadores.

O presidente ressaltou ainda que a economia brasileira cresceu acima de 3% por dois anos consecutivos, superando expectativas.

Medidas para endividamento e acesso ao crédito

Entre os programas de apoio ao trabalhador, Lula mencionou o Desenrola Brasil, que ajuda na renegociação de dívidas, e o Crédito do Trabalhador, que facilita o acesso ao crédito consignado para trabalhadores com carteira assinada, rurais e domésticos.

O presidente também denunciou e comemorou o desmonte de um esquema de cobranças ilegais contra aposentados e pensionistas, que atuava desde 2019. Segundo Lula, associações envolvidas serão processadas e obrigadas a ressarcir os prejudicados.

Apoio a pequenos negócios e igualdade de gênero

Lula reafirmou o compromisso de seu governo com os microempreendedores e pequenas empresas, destacando programas como o Contrata Mais Brasil e o Acredita, voltados à ampliação do acesso ao crédito e às compras públicas.

Ele também ressaltou ações voltadas para as mulheres trabalhadoras:

“Aprovamos a lei da igualdade salarial que garante salários iguais entre homens e mulheres no exercício da mesma função. Garantimos apoio técnico e financeiro para as mulheres empreendedoras.”

Investimento histórico em educação

Encerrando o pronunciamento, Lula destacou a educação como pilar do futuro. Anunciou o maior investimento em educação em tempo integral da história, além da ampliação do número de estudantes do ensino médio em cursos profissionalizantes já a partir do segundo semestre deste ano.

“O futuro é o resultado daquilo que estamos plantando hoje. Estamos construindo um Brasil mais justo, onde o humanismo e o desenvolvimento caminham juntos.”

O presidente finalizou com um apelo à esperança e à valorização do trabalhador:

“Viva o Brasil. Viva o Primeiro de Maio.”

A nova rodada da pesquisa Ibope, divulgada nesta segunda-feira (17) pela TV Globo, foi avaliada pela campanha de Armando Monteiro como positiva. Em nota a campanha afirmou que os números mostram “Paulo Câmara estacionado, enquanto Armando subiu mais um ponto nas intenções de voto e já empata tecnicamente no segundo turno”.

Também cita o fato de que Paulo “segue sendo o mais rejeitado entre todos os candidatos na disputa”.

“De acordo com os dados do Ibope Paulo permanece com os mesmos 33% da última pesquisa, realizada há duas semanas, entre os dias 2 e 4 deste mês, quando o guia eleitoral já estava no ar. Neste período, Armando passou de 24 para 25 pontos percentuais”, acrescentam.

A nota também busca evidenciar a simulação de segundo turno.

“Armando e Paulo estão tecnicamente empatados. O candidato do PSB, que caiu 14 pontos desde a primeira rodada, aparece com 41% e Armando vem com 37%. Os dados do Ibope revelam que Paulo pode ter atingido o teto eleitoral, permanecendo como o mais rejeitado, enquanto Armando segue crescendo na preferência do eleitorado”, concluem.