Justiça de SP autoriza quebra dos sigilos fiscal e bancário do ministro Ricardo Salles

A fala que mais emocionou na homenagem ao Deputado Estadual José Patriota na AMUPE ontem foi a do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira.

Ele não segurou as lágrimas ao falar de Patriota, que está passando por uma etapa difícil do combate ao câncer diagnosticado em 2018.

Sandrinho fez referência à história de Patriota e, em muitos momentos, embargou a voz.

Convidado pela AMUPE, estive apresentando a solenidade.

Patriota, em virtude da nova etapa de tratamento contra a doença, não compareceu. Enviou um vídeo de agradecimento.

Na solenidade, foi lido o histórico de Patriota, desde a assessoria da FETAPE, passando por Prorural (2007), prefeito (2013-2020), presidente da AMUPE (2013-2022), até chegar à ALEPE ano passado.

Dentre as homenagens em meio à entrega do título de presidente de honra, falaram o atual presidente, Marcelo Gouveia, as ex-presidentes Ana Célia Farias e Márcia Conrado, o Deputado Estadual Doriel Barros e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski e outras autoridades. Outro momento de emoção foi na fala de um tio de Patriota, o senhor Felipe Patriota.

 

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Invasão das Fake News já era prevista, mas não foi combatida

Essa história de Fake News das eleições vem de meses antes do pleito. Em Brasília, por exemplo, participei de um debate sobre o tema, no Congresso da ABERT,  com o Ministro do TSE, Luiz Fux, prometendo uma fiscalização rigorosa e parabenizando a imprensa pelas colunas tipo #fato ou #fake.

Entretanto, sem anunciar nenhuma medida efetiva para combater a saraivada de notícias falsas, ao que se sabe agora, com dinheiro do empresariado, para interferir no jogo democrático.

Registre-se, antes da bomba da Folha desta semana, sempre registrei que fake de esquerda ou de direita tem o mesmo poder devastador de influenciar e contaminar de forma criminosa a liberdade de expressão.

Voltemos ao Fux: com sua cabeleira pomposa e ar austero na promessa de combate, hoje, junto com Rosa Weber e colegas de turma, viraram a chacota da eleição. “Se houver a comprovação de que uma candidatura se calcou em fake news, essa candidatura pode ser anulada”, chegou a ameaçar Fux dia 22 de agosto.

Havia algumas medidas que poderiam ser tomadas, mas os homens e mulheres de toga subestimaram o que poderia acontecer. O resultado: poderemos ter um escândalo maior que o verificado nos EUA, quando, na mesma onda, as notícias falsas influenciaram a decisão do eleitor americano, fazendo Trump presidente.

Com minha ignorância digital, ficava me perguntando ouvindo o Fux em Brasília: se no Facebook a origem da mensagem é conhecida, não há como criar um carimbo digital que identifique a origem também no WhattsApp? Tava doido pra perguntar a ele, mas protocolo e frescura institucional não permitiam.  E quem entende diz que não é impossível. Se é possível, a Justiça não agiu preventivamente.

Por exemplo, pode-se descobrir qual conta disparou uma mensagem inicialmente. Todas as vezes que você envia uma mensagem pelo WhatsApp, ela é criptografada no seu celular, passa pelos servidores do aplicativo e vai desaguar no celular do destinatário, onde é desembaralhada.

Thiago Tavares, da SaferNet, explica que a empresa não chega a ter acesso ao conteúdo, mas guarda informação da assinatura digital, que permite saber quando, por exemplo, uma foto foi enviada do usuário A para o B.  Segundo Lorens, é possível pedir ao app esses registros. Com elas, é possível averiguar de que aparelho partiram notícias falsas ou propagandas ilegais.

Resumo da ópera: diante do tamanho do problema que se avizinhava, o TSE comeu mosca, o Ministério Público não se envolveu e estamos diante da eleição mais influenciada por Fake News no mundo, contraponto de um país que diz se orgulhar do sistema eleitoral mais seguro do globo. Que vergonha…

Jogo conhecido

As notícias que vem de vereadores de Tabira fazendo jogo para aderir a um lado ou outro, com legislador comprado por R$ 40 mil, proposta indecente pra todo lado em nome da viúva que querem assumir, só reproduz o nível que atinge o escalão de cima, com o toma lá dá cá que ninguém dá jeito. A prática dos políticos tabirenses nesse jogo, de um lado e de outro enoja a população, que é parte da culpa.

Você escolheu

Da mesma forma, não foram poucas as queixas pelo nível do debate entre Wellington JK e Zé Negão, com participação especial de Rubinho do São João esses dias na Rádio Pajeú. Ora, são vereadores, legítimos representantes de Afogados da Ingazeira, eleitos pelo voto da população. Onde está o problema, então?

Voto de aplauso

O vereador Augusto Martins apresenta Voto de Aplausos à Rádio Pajeú pela migração para 104,9 FM. O pedido considera toda a luta da emissora pioneira no Sertão Pernambucano para ir à faixa FM. E repercute a fala de Cléo Nicéas, presidente da ASSERPE e conhecido pelos anos de Globo Nordeste, ao dizer que, quando perguntado sobre modelo de emissora, indica que conheçam a Pajeú. “Nosso orgulho”, diz Silvano Brito.

Zzzzzz

Procura-se um prefeito no Pajeú que tenha o mesmo envolvimento para eleger seu Estadual, Federal, Governador e Senadores, para pedir votos para seu candidato a Presidente. Até agora, todos sinalizam voto em Fernando Haddad, mas não sinalizam movimentação pelo candidato petista.  O Movimento Sindical, então, não foi pra rua depois que seus candidatos asseguraram cadeiras na ALEPE e no DF.

Entrou na fila

O Deputado Augusto César(PTB), que entrega seu mandato estadual em janeiro, por não ter sido reeleito, disse que “está na pista” para disputar a indicação de Luciano Duque como candidato em 2020. Entra na lista que já tem nomes como Márcio Oliveira, Zé Raimundo, Nailson Gomes e Marcos Oliveira. Depois que Carlos Evandro fez Duque prefeito em 2012, o “bença padin” ganhou força na política serra-talhadense.

Olha o boi

Com o matadouro de Tuparetama inviabilizado para atender a demanda do abate de animais, o gado do município é abatido em Afogados da Ingazeira. A contrapartida da Prefeitura era o pagamento do transporte de carnes. Marchantes reclama que os repasses da gestão Sávio Torres cessaram.

Só apulso

Se depender da vontade dos políticos tradicionais, renovação na política de Afogados da Ingazeira só a fórceps. De 1993 até hoje, só três nomes geriram a cidade: Totonho Valadares, Giza Simões e José Patriota, em sete mandatos. Alessandro Palmeira quer pegar a senha, mas Totonho, de olho no quarto mandato, já avisou não abrir mão da pesquisa.

Frase da semana :

“Nem se fosse para combater uma infestação de vampiros precisaria de tanto alho em Arcoverde”.

Da vereadora Zirleide Monteiro (PTB), pela compra a mais de 575 quilos de alho para merenda escolar na pasta da Educação na gestão Madalena Britto.

Nesta terça-feira (14), o vereador Edson Henrique divulgou uma nota informando que apresentou uma Representação no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em relação a supostas irregularidades no pagamento dos subsídios aos servidores públicos municipais de Afogados da Ingazeira/PE, especificamente os Guardas Municipais.

Segundo a nota, o Município estaria agindo de forma ilícita ao não realizar o correto pagamento dos subsídios aos guardas municipais, desrespeitando a legislação vigente que determina o pagamento de um adicional de periculosidade de 30% sobre os vencimentos. O vereador afirma: “É devido aos servidores um adicional de periculosidade de 30% sobre seus vencimentos, no entanto, tem sido pago apenas 25%”.

O vereador argumenta que tais ações configuram um claro abuso de poder por parte do gestor municipal, que estaria agindo em desacordo com a legislação municipal. Ele destaca: “Os proventos devidos aos funcionários públicos municipais devem seguir parâmetros específicos estabelecidos pela lei, os quais estariam sendo desrespeitados sem justificativa plausível”.

Para o vereador Edson Henrique, as atitudes do gestor municipal configuram crime de responsabilidade, uma vez que estaria agindo contra a lei e deixando de cumprir obrigações que lhe competem.

Ele destaca ainda: “Ele merece ser responsabilizado legalmente por sua conduta inadequada como gestor municipal”. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Município de Afogados da Ingazeira/PE, através de seu gestor, tem agido de forma ilícita, pois não realiza o correto pagamento dos subsídios aos servidores públicos municipais, lotados no cargo de Guarda Municipal. De acordo com a legislação vigente, é devido aos servidores um adicional de periculosidade de 30% sobre seus vencimentos, no entanto, tem sido pago apenas 25%.

Essas ações configuram claro abuso de poder por parte do gestor, que está agindo em desacordo com a legislação municipal. Os proventos devidos aos funcionários públicos municipais devem seguir parâmetros específicos estabelecidos pela lei, os quais estão sendo desrespeitados sem justificativa.

Portanto, as atitudes do gestor municipal configuram crime de responsabilidade, pois está agindo contra a lei e deixando de cumprir obrigações que lhe competem, conforme estabelecido pelo Decreto-Lei 201 de 27 de fevereiro de 1967. Ele merece ser responsabilizado legalmente por sua conduta inadequada como gestor municipal.

Vereador Edson Henrique

No Pajeú, há mudanças apenas na 71ª zona eleitoral localizada em Serra Talhada. 

Pernambuco terá mudanças em 92 locais de votação nas Eleições 2022, o que representa 2,81% do total de 3.264 prédios que recebem seções eleitorais em todo o Estado.

Elas foram motivadas, em sua maioria, por obras nos imóveis onde funcionavam e as seções foram transferidas para locais próximos, visando minimizar os impactos no dia da votação.

Ao todo, 526 seções funcionarão em endereços diferentes dos utilizados em eleições anteriores. As mudanças acontecem em 43 municípios, casos do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Caruaru e Petrolina, os maiores colégios eleitorais do Estado.

No Sertão, houve mudanças nas seguintes seções: 63ª zona (Manari);  71ª zona (Serra Talhada), 72ª zona (Floresta), 75ª zona (Salgueiro), 75ª zona (Verdejante), 78ª zona (Parnamirim), 78ª zona (Terra Nova), 81ª zona  (Santa Maria da Boa Vista), 82ª zona (Santa Filomena), 83ª zona (Petrolina), 89ª zona (Tacaratu) e 128ª zona (Ibimirim).

Em Serra Talhada, no Pajeú, o TRE anunciou que as seções da escola particular Santa Izabel funcionarão na Escola Zuleide Feitosa de Carvalho, localizada no bairro do IPSEP; e as seções do Centro Tecnológico do Pajeú, atual Centro Administrativo, funcionarão na Escola Técnica Clóvis Nogueira Alves (Antiga Escola Agrícola), no bairro da Várzea.

Consulte aqui seu local de votação nas Eleições 2022.

Nesta terça-feira (9), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realizou uma sessão ordinária onde foi julgado o processo nº 221009541, referente a uma auditoria especial de conformidade na Prefeitura Municipal de Flores. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Ruy Ricardo Harten.

A auditoria, identificada pelo Procedimento Interno nº PI2100085, teve como objetivo analisar as irregularidades apontadas no Relatório Preliminar de Levantamento, relacionadas à regularidade da contratação e execução de despesas com a empresa Moderna Multi Service Ltda, durante os exercícios de 2018, 2019 e 2020.

Após a análise, a Primeira Câmara do TCE-PE, por unanimidade, decidiu julgar o objeto da auditoria especial como regular, porém com ressalvas. Essa decisão indica que, apesar de algumas irregularidades encontradas, as mesmas não foram suficientes para comprometer a legalidade e a conformidade das contratações e despesas realizadas pela Prefeitura Municipal de Flores com a empresa Moderna Multi Service Ltda.