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Justiça de SP autoriza quebra dos sigilos fiscal e bancário do ministro Ricardo Salles

Por Nill Júnior

G1

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Os desembargadores atenderam a pedido do procurador de Justiça de São Paulo Ricardo Dias Leme feito por meio de um recurso chamado Agravo de Instrumento.

O Ministério do Meio Ambiente, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que “todos os rendimentos e bens do ministro foram declarados, não havendo nenhum receio acerca da análise de seus dados”.

A autorização da quebra dos sigilos fiscal e bancário de Salles decorre de um inquérito civil por enriquecimento ilícito aberto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, em agosto deste ano.

Na própria decisão em que autoriza a quebra do sigilos fiscal e bancário do ministro, a Justiça de São Paulo destaca aumento patrimonial incompatível com o cargo de secretário do Meio Ambiente do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB).

“Chama a atenção o fato de em 2012 o agravado ter declarado ao TSE patrimônio de R$ 1,4 milhão e, em 2018, declarado patrimônio de R$ 8,8 milhões, tendo, nesse período, exercido o cargo de secretário particular do Governador de 01/03/2013 a 02/12/2014 e o cargo de secretário de Estado de 16/07/2016 a 30/08/2017, com remuneração mensal média inferior a R$ 19.000,00, mesmo entremeados, tais períodos, por 39 (trinta e nove) meses de atuação no setor privado (p.417) e por uma ação revisional de alimentos que resultou em diminuição de pensão alimentícia em favor dos filhos”, diz o texto.

A decisão dos desembargadores da 10ª Câmara de Direito Público é do último dia 18. O recurso do Ministério Público de São Paulo foi interposto pelo procurador Ricardo Dias Leme no dia 8 de outubro deste ano. O processo corre em segredo de Justiça.

Ao fim da decisão do Tribunal de Justiça, consta: “Ante o exposto, dá-se parcial provimento ao agravo de instrumento para autorizar a requisição, pelo Juízo, das informações indicadas, mediante quebra de sigilos bancários e fiscal do agravado, sem permitir acesso direto por órgãos do agravante, que poderá colher nos autos deste processo os elementos de convicção de que necessite”.

Outras Notícias

Municípios do Agreste recebem GERES Itinerante

A V Gerência Regional de Saúde, com sede em Garanhuns, vem cumprindo uma agenda de visitas aos 21 municípios de sua abrangência, no projeto GERES Itinerante. A gestora regional Catarina Tenório reúne-se com prefeitos e secretários municipais de saúde. As equipes de coordenadores analisam os indicadores dos municípios e planejam ações. “Apresentamos os dados estatísticos […]

A V Gerência Regional de Saúde, com sede em Garanhuns, vem cumprindo uma agenda de visitas aos 21 municípios de sua abrangência, no projeto GERES Itinerante.

A gestora regional Catarina Tenório reúne-se com prefeitos e secretários municipais de saúde. As equipes de coordenadores analisam os indicadores dos municípios e planejam ações.

“Apresentamos os dados estatísticos e metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde, analisamos estes indicadores e buscamos estratégias para os resultados desejados. Esta ação tem impacto direto na saúde regional como um todo”, afirma a gestora regional.

Na última semana o município visitado foi Teresinha. A GERES esteve representada por Catarina Tenório e suas coordenações: Janaína Ramos (Atenção à Saúde), Conceição Santana (Vigilância em Saúde), Fátima Godoy e Adriana Santos (Planejamento e Regulação), Doracy Santos (PNI), entre outros apoiadores.

Recentemente a GERES Itinerante esteve em São João, Águas Belas e Lajedo. “Vale ressaltar que as coordenações da GERES estão constantemente visitando os municípios, e fazemos da GERES Itinerante o Forum onde analisamos estes dados junto aos gestores municipais”, finaliza.

Itapetim abre inscrições para seleção e salários chegam a R$ 10 mil

Estão abertas, a partir desta quarta-feira (24), as inscrições para uma seleção simplificada da Prefeitura de Itapetim.  O objetivo do certame é a contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais para atuação no âmbito da Secretaria de Saúde da cidade. Segundo o edital do processo seletivo, há uma vaga, com salário que chega […]

Estão abertas, a partir desta quarta-feira (24), as inscrições para uma seleção simplificada da Prefeitura de Itapetim. 

O objetivo do certame é a contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais para atuação no âmbito da Secretaria de Saúde da cidade. Segundo o edital do processo seletivo, há uma vaga, com salário que chega a R$ 10 mil. 

Para se inscrever, os interessados devem enviar currículo, juntamente com documentos solicitados no edital, a exemplo das cópias de RG e CPF, informando qual o cargo que pretende concorrer para o e-mail: [email protected]. Além dos documentos, a ficha de inscrição também deve ser anexada. As inscrições seguem até o dia 31 de março de 2021. A vaga é para médico. 

O processo seletivo será composto por análise curricular, de caráter classificatório e eliminatório. 

Além disso, de acordo com o edital, a seleção tem validade de seis meses e pode ser prorrogada pelo mesmo período, chegando a um ano. 

A divulgação do resultado preliminar está prevista para o dia 1º de abril de 2021. Após o período de envio e julgamento de recursos, o resultado final tem previsão de ser divulgado no dia 4 de abril. 

Ainda segundo o edital, o resultado da seleção será divulgado na internet clicando aqui, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar comunicados, convocações e o resultado final da seleção.

Lula tem melhor avaliação que Raquel em São José do Egito, diz Opinião

O Instituto Opinião avaliou para o blogo Governo Raquel Lyra (PSDB) para a população de São José do Egito. Quando é feita uma leitura da avaliação da gestão, para 4% o governo é ótimo. Já 10% dizem ser boa. Para 29,9% é regular. Dizem que a gestão é ruim 17,3%, contra 21,3% que dizem ser […]

O Instituto Opinião avaliou para o blogo Governo Raquel Lyra (PSDB) para a população de São José do Egito.

Quando é feita uma leitura da avaliação da gestão, para 4% o governo é ótimo. Já 10% dizem ser boa. Para 29,9% é regular.

Dizem que a gestão é ruim 17,3%, contra 21,3% que dizem ser péssima. Não sabem ou não responderam 17,5%.

Já o Governo Lula é considerado ótimo para 17,4%. Os que dizem ser bom são 30,5%. Consideram o governo regular 30,5%. A gestão Lula é ruim para 9,3% e péssima para 8%. Não sabem ou não souberam responder 4,3%.

Dados técnicos: Foram ouvidas 400 pessoas dias 12 e 13 de setembro. As entrevistas com os moradores da zona urbana foram realizadas nos seguintes bairros: Alto Boa Vista, Antônio Marinho, Boa Vista, Centro, Distrito Riacho do Meio, Distrito Bonfim, Ipiranga, Jardim Bela Vista, Junior Valadares, Loteamento Cassiano, Loteamento Morada Nobre, Loteamento Rita Viana, Novo Horizonte, Planalto, São Borja, São João e Vila da COHAB. E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Baraúnas, Batatas, Espirito Santo, Juazeirinho, Mundo Novo, Povoado Curralinho, Povoado dos Grossos, Povoado Olho D’agua, São Sebastião do Aguiar e Serra do Machado.

O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

Duque participa da reinauguração da Funai

O deputado estadual Luciano Duque participou, nesta quarta-feira (29), da reinauguração da sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, no Recife. A reestruturação do espaço e a retomada da Coordenação Regional no estado representam um avanço importante no fortalecimento das políticas voltadas aos povos indígenas, ampliando a capacidade de atuação e atendimento em Pernambuco. O […]

O deputado estadual Luciano Duque participou, nesta quarta-feira (29), da reinauguração da sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, no Recife.

A reestruturação do espaço e a retomada da Coordenação Regional no estado representam um avanço importante no fortalecimento das políticas voltadas aos povos indígenas, ampliando a capacidade de atuação e atendimento em Pernambuco.

O evento contou com a presença da presidenta da Funai, Lucia Alberta Baré; do ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena; do prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos; a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba; da liderança Sendy Atkum; de lideranças indígenas Truká, Atikum, Pankararu, Tuxá de Inajá, Kapinawá, Fulni-O, Pankará, Xucuru Ororubá, Xucuru de Simbres, Pipipã, Kambiwá e Pankaiuká, de representantes da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), do Distrito Sanitário Especial Indígenas de Pernambuco (DSEI-PE), da Defensoria Pública da União (DPU), além de prefeitos e deputados estaduais.

A nova estrutura reforça o papel da Funai na articulação de ações no território, aproximando ainda mais o poder público das demandas históricas das comunidades indígenas.

Para Luciano Duque, o momento simboliza um marco de reconhecimento e fortalecimento institucional. “A retomada da Funai em Pernambuco é uma conquista construída com muita luta. Significa mais presença, mais diálogo e mais condições de garantir direitos aos povos indígenas. É um passo importante para que essas comunidades sejam cada vez mais respeitadas e atendidas em suas necessidades”, destacou o parlamentar.

Com Márcia de férias, Márcio e Faeca representam Serra em evento da AMUPE

O prefeito em exercício de Serra Talhada, Marcio Oliveira, marcou presença no seminário “Gestão que Transforma”, promovido nesta segunda-feira (11) pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em Gravatá. Acompanhado pelo vice-prefeito eleito, Faeca Melo, Oliveira participou de discussões estratégicas e palestras voltadas ao aprimoramento da gestão pública municipal, abordando desafios como eficiência administrativa, sustentabilidade e […]

O prefeito em exercício de Serra Talhada, Marcio Oliveira, marcou presença no seminário “Gestão que Transforma”, promovido nesta segunda-feira (11) pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em Gravatá.

Acompanhado pelo vice-prefeito eleito, Faeca Melo, Oliveira participou de discussões estratégicas e palestras voltadas ao aprimoramento da gestão pública municipal, abordando desafios como eficiência administrativa, sustentabilidade e transparência.

O evento reuniu lideranças de todo o estado e contou com a presença da governadora Raquel Lyra, que destacou o compromisso do Governo de Pernambuco em apoiar os municípios na construção de políticas públicas que fortaleçam as administrações locais.

Durante o seminário, Márcio Oliveira ressaltou o impacto positivo da integração com o Governo do Estado, frisando que a colaboração com a governadora Raquel Lyra é uma oportunidade de trazer mais investimentos para Serra Talhada. “Esse alinhamento é crucial para conseguirmos melhorias significativas nas áreas prioritárias para nossa população, como saúde e educação”, disse.

Para o vice-prefeito eleito, Faeca Melo, participar do evento ao lado de lideranças municipais e estaduais representa um passo importante para a futura gestão. “Estamos aqui para aprender e trazer para Serra Talhada ideias que vão ajudar a transformar a nossa cidade. A união com o Governo do Estado vai fazer a diferença para o nosso povo”, concluiu.