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Justiça de SP autoriza quebra dos sigilos fiscal e bancário do ministro Ricardo Salles

Por Nill Júnior

G1

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Os desembargadores atenderam a pedido do procurador de Justiça de São Paulo Ricardo Dias Leme feito por meio de um recurso chamado Agravo de Instrumento.

O Ministério do Meio Ambiente, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que “todos os rendimentos e bens do ministro foram declarados, não havendo nenhum receio acerca da análise de seus dados”.

A autorização da quebra dos sigilos fiscal e bancário de Salles decorre de um inquérito civil por enriquecimento ilícito aberto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, em agosto deste ano.

Na própria decisão em que autoriza a quebra do sigilos fiscal e bancário do ministro, a Justiça de São Paulo destaca aumento patrimonial incompatível com o cargo de secretário do Meio Ambiente do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB).

“Chama a atenção o fato de em 2012 o agravado ter declarado ao TSE patrimônio de R$ 1,4 milhão e, em 2018, declarado patrimônio de R$ 8,8 milhões, tendo, nesse período, exercido o cargo de secretário particular do Governador de 01/03/2013 a 02/12/2014 e o cargo de secretário de Estado de 16/07/2016 a 30/08/2017, com remuneração mensal média inferior a R$ 19.000,00, mesmo entremeados, tais períodos, por 39 (trinta e nove) meses de atuação no setor privado (p.417) e por uma ação revisional de alimentos que resultou em diminuição de pensão alimentícia em favor dos filhos”, diz o texto.

A decisão dos desembargadores da 10ª Câmara de Direito Público é do último dia 18. O recurso do Ministério Público de São Paulo foi interposto pelo procurador Ricardo Dias Leme no dia 8 de outubro deste ano. O processo corre em segredo de Justiça.

Ao fim da decisão do Tribunal de Justiça, consta: “Ante o exposto, dá-se parcial provimento ao agravo de instrumento para autorizar a requisição, pelo Juízo, das informações indicadas, mediante quebra de sigilos bancários e fiscal do agravado, sem permitir acesso direto por órgãos do agravante, que poderá colher nos autos deste processo os elementos de convicção de que necessite”.

Outras Notícias

Exposerra terá seminários sobre visão empreendedora

Com a proximidade da 18ª Exposerra vai sendo divulgada a grade de palestras e seminários. Os eventos deste ano focam o tema “Visão Empreendedora é a chave do Sucesso” e acontecem de 13 de 15 de julho no Auditório Sebrae, no Pátio de Eventos, às margens da BR 232 em Serra Talhada. Dentre as atividades, […]

Jessiê Quirino, Raul Lins, Jaques Barcia, João Duque e Carlinhos da Tupan: empreendedorismo na veia na Exposerra

Com a proximidade da 18ª Exposerra vai sendo divulgada a grade de palestras e seminários. Os eventos deste ano focam o tema “Visão Empreendedora é a chave do Sucesso” e acontecem de 13 de 15 de julho no Auditório Sebrae, no Pátio de Eventos, às margens da BR 232 em Serra Talhada.

Dentre as atividades, uma interessante palestra sobre “Construção em Gesso”, ministrada por Raul Lins, Arquiteto pós graduado em Gestão na Construção. Será dia 13, às 19h. A aplicação de gesso em construções é um importante nicho no Estado e na região, pela proximidade com o Pólo Gesseiro no Araripe. E Raul desenvolveu uma técnica única para lidar com gesso. Tem prática em projetos variados de empresariais, prédios residenciais, casas, lojas e de design de interiores nas cidades de Recife, João Pessoa e Campina Grande.

Dia 14, a partir das 20h, o seminário será sobre Tecnologia e futuro do Empreendedorismo. O palestrante é Jaques Barcia,   Consultor de Tendências do Porto Digital de Pernambuco, um dos principais parques tecnológicos e ambientes de inovação do Brasil e um dos representantes da nova economia do Estado de Pernambuco.

Dia 15, o convidado é o mestre Jessiê Quirino, com o Seminário Matuto Cavador, a partir das 20h. Voltado para empresários de micro e pequenos negócios, o Seminário visa incentivar o aumento de vendas no varejo e a melhoria da gestão das empresas, promovendo o acesso a informação e o incentivo de habilidades empreendedoras.

Arquiteto por formação, Jessier Quirino se fez poeta e declamador, e hoje representa a cultura popular nordestina.

Em sua palestra, estimula o empreendedorismo por meio de linguagem popular e poesia matuta, destacando a criatividade e bravura necessária para quem deseja empreender.

Para cada palestra o investimento é de R$ 25 . O evento ainda terá espaço para apresentações de casos de sucesso, com entrada gratuita.

Dia 14, com João Duque de Souza, fundador do grupo João Duque Comercial. E dia 15, com Carlos Aurélio de Carvalho Nunes, o Carlinhos da Tupan, Diretor Presidente dos grupos Tupan e Distac.

TCE recomenda aprovação das contas de 2021 de Luciano Bonfim 

Por André Luis Nesta terça-feira (30), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Triunfo a aprovação das contas do prefeito Luciano Bonfim, referentes ao exercício financeiro de 2021. Todos os conselheiros acompanharam o parecer do relator, Conselheiro Eduardo Lyra Porto. As informações foram […]

Por André Luis

Nesta terça-feira (30), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Triunfo a aprovação das contas do prefeito Luciano Bonfim, referentes ao exercício financeiro de 2021.

Todos os conselheiros acompanharam o parecer do relator, Conselheiro Eduardo Lyra Porto. As informações foram extraídas da Pauta Explicativa dos julgamentos desta terça-feira. Leia abaixo a íntegra do que foi publicado:

Relator: CONSELHEIRO EDUARDO LYRA PORTO

Processo: 221005456 Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Triunfo, relativa ao exercício financeiro de 2021, tendo como interessados: Luciano Fernando de Sousa, Eziuda Maria de Sousa e Maria das Graças Beserra Ramos. (Adv. Valério Ático Leite – OAB: 26504-DPE).

Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Triunfo a aprovação com ressalvas das contas do Sr. Luciano Fernando de Sousa, relativas ao exercício financeiro de 2021.

São João de Petrolina: estrutura do Pátio de Eventos Ana das Carrancas está 70% pronta

Fase de testes de som e iluminação deve começar na próxima terça-feira (11) A uma semana do “melhor São João do Brasil”, já é possível ver que o Pátio de Eventos Ana das Carrancas ganhou forma. Cerca de cem pessoas, entre funcionários da Prefeitura de Petrolina e da empresa concessionária vencedora do processo licitatório, estão […]

Foto: Jonas Santos

Fase de testes de som e iluminação deve começar na próxima terça-feira (11)

A uma semana do “melhor São João do Brasil”, já é possível ver que o Pátio de Eventos Ana das Carrancas ganhou forma. Cerca de cem pessoas, entre funcionários da Prefeitura de Petrolina e da empresa concessionária vencedora do processo licitatório, estão trabalhando nos preparativos do pátio e do entorno, onde vai funcionar o estacionamento e o acesso de veículos. O São João de Petrolina será realizado entre os dias 14 e 23 de Junho.

De acordo com representantes da empresa licitada, o pátio já está com a estrutura metálica pronta. Ainda estão em fase de montagem os cenários, os restaurantes e os equipamentos de som e iluminação. O espaço tem 50 mil metros quadrados e capacidade para receber um público de até 80 mil pessoas por noite. A estrutura conta com 40 barracas de bebida, 8 lanchonetes 9 restaurantes e camarote. O palco este ano terá 60 metros de extensão por 14 de altura. A novidade é que neste ano o cenário do palco vai estar 10 metros maior que no ano passado. A previsão é que na próxima terça-feira (11) inicie a fase de testes.

Do lado de fora, a organização do trânsito, acessibilidade e mobilidade fica por conta da Prefeitura de Petrolina. No local estão sendo ajustados as sinalizações das vias de acesso e dos desvios, o reposicionamento do estacionamento, iluminação, podas de árvores, limpeza, além do esquema de segurança para evitar furtos e roubos de veículos. A expectativa é que tudo fique pronto até a próxima quarta-feira (12).

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Emício Júnior, garante que mais uma vez, o São João de Petrolina será um sucesso. “Começamos a trabalhar com a antecedência necessária para evitar imprevistos e fazer uma festa linda e tranquila, como vem acontecendo desde o início da gestão do prefeito Miguel Coelho”, comenta o secretário.

Raquel Lyra anuncia que irá reunir os prefeitos eleitos para fortalecer parcerias

Durante atendimento à imprensa neste domingo (6), a governadora Raquel Lyra anunciou que, ainda em novembro deste ano, irá convocar todos os prefeitos eleitos para falar sobre as parcerias que o Governo do Estado tem com os municípios nas mais diversas áreas, além de auxiliá-los no processo de transição. A chefe do Executivo Estadual também […]

Durante atendimento à imprensa neste domingo (6), a governadora Raquel Lyra anunciou que, ainda em novembro deste ano, irá convocar todos os prefeitos eleitos para falar sobre as parcerias que o Governo do Estado tem com os municípios nas mais diversas áreas, além de auxiliá-los no processo de transição.

A chefe do Executivo Estadual também reiterou que Pernambuco obteve uma redução de 53% nos números de ocorrências policiais, quando comparadas às eleições municipais de 2020.

“Já tive a oportunidade de falar com diversos prefeitos para parabenizá-los. Ainda em novembro, iremos reunir todos eles para prepará-los para que possam ter o melhor desempenho possível durante o mandato a partir das construções que a gente já tem feito em Pernambuco, nas áreas de saúde, segurança e da infraestrutura, por exemplo. Continuaremos seguindo com as parcerias de maneira muito firme, acelerando a implementação de projetos em todo o Estado. O que precisamos fazer é trabalhar pelo povo de Pernambuco”, enfatizou Raquel Lyra.

As Forças de Segurança de Pernambuco asseguraram uma eleição segura em todo o Estado. Entre a meia-noite e às 16h deste domingo (06), foram contabilizados 69 ocorrências e 118 pessoas encaminhadas para as delegacias. Na última eleição foram registrados 148 delitos no dia da eleição. 

Para a chefe do Executivo Estadual, os números são resultados do reforço policial feito pelo Governo de Pernambuco. “Implementamos um efetivo maior, investimos R$ 6,7 milhões, foram mais de 30 mil lançamentos para poder garantir a semana da eleição e isso deu resultado. Fomos muito eficientes no trabalho. Houve prisões que ocorreram durante o processo eleitoral, durante as votações e na véspera, mas a redução de 50% das ocorrências foram fundamentais para permitir uma eleição tranquila em Pernambuco”, concluiu a governadora.

Carnaíba conclui calçamento de acesso à Rua Mário Melo

A Prefeitura de Carnaíba realizou a abertura e a pavimentação em paralelepípedo de um novo acesso, que liga a Avenida Joaquim Leite Cabral (Vila Central) à Rua Mário Melo, no bairro da Caixa D’água, e aos Pátios de Feiras e Eventos, no Centro da cidade. O local recebeu quase 1.000 metros quadrados de calçamento. A […]

A Prefeitura de Carnaíba realizou a abertura e a pavimentação em paralelepípedo de um novo acesso, que liga a Avenida Joaquim Leite Cabral (Vila Central) à Rua Mário Melo, no bairro da Caixa D’água, e aos Pátios de Feiras e Eventos, no Centro da cidade. O local recebeu quase 1.000 metros quadrados de calçamento.

A obra foi realizada com recursos próprios do município e entregue à população na manhã desta segunda-feira (28) pelo prefeito Anchieta Patriota (PSB), que voltou às atividades presenciais após se recuperar da Covid-19.

“A abertura desse novo acesso, que é um trecho extenso, era um desejo dos moradores da área e ajudará na locomoção de pedestres e veículos”, destacou o prefeito, Anchieta Patriota.

Acompanharam o gestor durante a visita ao local: residentes da região; secretários municipais de infraestrutura, Tiago Arruda, e governo, Everaldo Patriota; bem como o vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB); os vereadores, José Jesus (Calango) (PSB), Juniano Ângelo (PSB), Alex Mendes (PSB); e o ex-parlamentar, Aloisio Lisboa (Preguinho). Josivanir Luiz, conhecido por Pitelim, que foi candidato a uma das cadeiras da Câmara Municipal, também esteve presente.