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Com o objetivo de reduzir os efeitos da crise na economia estadual provocada pela pandemia do novo Coronavírus, o Governo de Pernambuco confirmou, nesta sexta-feira (03.04), o seu voto pela prorrogação do recolhimento do ICMS do Simples Nacional por 90 dias, durante reunião do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal).

A medida foi aprovada pelo colegiado, beneficiando mais de 100 mil micro e pequenas empresas, que empregam cerca de 52% da mão de obra do Estado. Com a decisão, que será oficializada por meio de decreto assinado pelo governador Paulo Câmara, a administração estadual abre mão da arrecadação de R$ 74 milhões ao longo do período.

A medida alcança o intervalo de apuração de março, abril e maio. Com a modificação, os seus prazos de recolhimento foram prorrogados, respectivamente, para julho, agosto e setembro. Com relação ao diferimento do ICMS dos MEI (Microempreendedores Individuais), a prorrogação é de 180 dias.

“Pernambuco, através da orientação do governador Paulo Câmara, fez um voto formal há alguns dias de pela postergação do Simples Nacional. Vários Estados que já tinham um pensamento parecido votaram junto,  e fizemos uma articulação para dirimir as dúvidas de outros entes e no Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), com o propósito de garantir uma decisão unânime e com impacto em todo o país”, destacou o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha.

Na última terça-feira, o Governo de Pernambuco já havia anunciado medidas de incentivo ao setor produtivo estadual para diminuir as consequências da crise ocasionada pelo novo Coronavírus. Na ocasião foram prorrogados os prazos relativos ao cumprimento de obrigações tributárias e contestações, suspensão de execuções fiscais e notificações de débitos. Também foram suspensas, pelo mesmo período, as emissões de Notificação de Débito e Notificação de Débito sem Penalidade e dos procedimentos que visem ao descredenciamento dos contribuintes do ICMS relativas às diversas sistemáticas especiais de tributação.

Todas as medidas anunciadas foram baseadas em estudos recentes promovidos por diversas Secretarias integrantes do Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento à Covid-19, colegiado criado pelo Governo do Estado para articular ações conjuntas de enfrentamento aos efeitos da pandemia na economia.

Nesta segunda-feira (17), o prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou a chegada de duas novas ambulâncias para o município. Segundo nota da assessoria, com um investimento de R$ 284.000,00, oriundos de recursos próprios, as ambulâncias modelo Fiorino irão reforçar o atendimento à população e garantir um serviço de saúde mais eficiente.

“A aquisição das ambulâncias foi possível graças ao zelo e respeito pelo dinheiro público, com economias realizadas nos primeiros 48 dias de governo. A situação anterior das ambulâncias do município exigia essa medida urgente, já que as viaturas existentes estavam em péssimas condições. Com apenas duas ambulâncias em funcionamento, a necessidade de reforço no atendimento era cada vez mais evidente”, afirma a assessoria em nota.

Em suas redes sociais, Flávio Marques informou que as ambulâncias já foram licitadas e, em breve, estarão a caminho de Tabira. A expectativa é de que, durante o Carnaval, as novas ambulâncias sejam entregues à população, após passarem pelos processos de adesivagem e licenciamento no DETRAN.

Fotos de Cláudio Gomes e Júnior Finfa

O governador Paulo Câmara cumpriu esta manhã e tarde parte da agenda que o trouxe neste domingo aos sertões do Pajeú e Moxotó. Acompanhado de nomes do governo e lideranças socialistas, o governador abriu sua agenda assinando a ordem de serviço da retomada das obras da estrada do distrito do Rio da Barra para Sertânia, obra orçada em R$ 8 milhões. A assinatura aconteceu no Distrito do Rio da Barra.

Já no Distrito de Albuquerque Né o governador assinou a ordem de serviço da retomada das obras de recapeamento da PE 292 entre Afogados da Ingazeira e Sertânia, orçada em pouco mais de R$ 17 milhões. A promessa é de reinicio em 10 dias e cinco meses para conclusão.

A assinatura marcou o encontro de lideranças adversárias politicamente. Um dos prefeitos anfitriões da visita, Francisco Dessoles (Iguaraci) esteve com nomes de seu grupo na agenda. Também estavam lá nomes como Antonio Torres, Pedro Alves e Albérico Rocha.

De Recife, acompanharam o governador Antonio Figueira (Casa Civil), Nilton Mota (Secretário de Agricultura), José Neto (Chefe da Assessoria Especial), Waldemar Borges (Estadual) e Tadeu Alencar (Federal). Aline Mariano (Vereadora do Recife), Lucas Ramos (Deputado Estadual) Ângelo Ferreira, Anchieta Patriota e Gonzaga Patriota também participaram do encontro. O Secretário de Transportes Sebastião Oliveira assinou com Paulo a Ordem de Serviço.

Na sequência, Câmara esteve na casa do prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota. Lá conversou com várias lideranças políticas ligadas a seu partido.  Dentre os nomes que estiveram com Patriota em sua residência, Madalena Brito (Prefeita de Arcoverde), Luciano Torres (Ingazeira), Arquimedes Machado e Adelmo Moura (Itapetim), Zé Pretinho (Quixaba), Deva Pessoa (Tuparetama), Zé Mário Cassiano (Carnaíba), Totonho Valadares (ex-prefeito de Afogados da Ingazeira), Antonio Figueira (Casa Civil)  e Gonzaga Patriota.

O encontro também marcou uma reaproximação entre Waldemar Borges e Patriota. O Deputado que postula a Presidência da Alepe havia criticado a escolha de outro nome para apoiar pelo Presidente da Amupe.

Em seguida, houve visita às obras da Estação de Tratamento de Esgoto de Afogados da Ingazeira, nas margens da PE-320. O governador ouviu atentamente as explicações do Presidente da Compesa Roberto Tavares. Ele explicou como funcionará o projeto de esgotamento sanitário no município e ainda mostrou in loco como na prática funcionará o sistema.

O governador ainda tem na agenda visita às obras do Entreposto Regional do Mel, em Tabira, visita à família do poeta Lourival Batista (Louro do Pajeú) e participação na Missa em homenagem ao seu Centenário.

Dando prosseguimento ao processo de instalação do aterro sanitário próprio, a Prefeitura de Carnaíba encerra as atividades do lixão municipal nesta próxima segunda-feira (06).

A partir desta data nenhum lixo poderá mais ser depositado ali e não será mais permitida a ação de catadores no local.

Os resíduos sólidos coletados na cidade serão enviados para uma estação de transbordo, localizada em Triunfo e de lá será transportado para um dos três aterros da região.

O terreno do antigo lixão será recuperado, de acordo com as normas ambientais. Com a medida, a cidade se adequa à Política Nacional de Resíduos Sólidos e garante maior preservação do meio ambiente no município.

O prefeito Anchieta Patriota já anunciou que os trabalhadores do local, que fazem parte da Associação de Catadores de Carnaíba e que vão ali diariamente fazer esse trabalho de separação de materiais recicláveis, serão remuneradas com um salário mínimo até o início das obras do aterro sanitário, quando então serão remanejados para a construção.

O Diretório Estadual do PT de Pernambuco realiza neste sábado (14), das 14h às 17h, o Encontro Regional do Agreste Central, na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), em Caruaru.

O evento deve reunir lideranças e parlamentares de mais de 20 municípios da região.

A atividade será coordenada pelo presidente estadual do partido, o deputado federal Carlos Veras, pelo secretário de Organização, Oscar Barreto, e pela secretária-geral, Angela Cristina.

A programação inclui análise de conjuntura apresentada pelo senador Humberto Costa e pela senadora Teresa Leitão, além de escuta dos diretórios municipais sobre a estratégia eleitoral do partido, com foco nas reeleições do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do senador Humberto Costa e das bancadas federal e estadual.