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A Justiça Eleitoral de Pernambuco condenou o servidor público municipal e atual diretor do Fundo de Previdência de Salgueiro, Flávio Vieira, pelo crime de violência política de gênero contra a vereadora de Salgueiro, Maria Eliane Alves da Cruz.

A sentença foi proferida pelo juiz eleitoral José Gonçalves de Alencar, da 75ª Zona Eleitoral de Salgueiro, que fixou pena de 2 anos e 6 meses de reclusão, além de 30 dias-multa. A pena privativa de liberdade, no entanto, foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de cinco salários-mínimos à vítima.

De acordo com a sentença, Flávio foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por praticar ataques reiterados, com conteúdo misógino, contra a parlamentar durante o primeiro semestre de 2024, período em que ela exercia o mandato e se preparava para disputar a reeleição.

Segundo os autos, as ofensas foram divulgadas em grupos de WhatsApp intitulados “Blog do Mikael Sampaio” e “Salgueiro-On-line-24Horas”, além de redes sociais. Entre os termos atribuídos ao réu estão expressões como “mulherzinha vagabunda”, “Sebosiane” e “não tem moral de uma cachorra”, apontadas pela Justiça como ataques destinados a humilhar e desqualificar a vereadora em razão de sua condição de mulher e de sua atuação política.

Na decisão, o magistrado destacou que a conduta se enquadra no artigo 326-B do Código Eleitoral, incluído pela Lei nº 14.192/2021, que tipifica a violência política contra a mulher. O juiz entendeu que houve intenção deliberada de dificultar o exercício do mandato e prejudicar a imagem pública da parlamentar.

Além da prestação de serviços à comunidade, preferencialmente em entidade ligada à proteção de mulheres ou ao enfrentamento da violência política de gênero, Flávio também deverá pagar cinco salários-mínimos à vereadora ou a uma entidade social, caso ela não seja localizada.

A condenação ganhou destaque por representar uma das primeiras decisões no interior de Pernambuco a aplicar a legislação específica de enfrentamento à violência política de gênero. A norma, voltada à proteção de candidatas e mulheres no exercício de mandato eletivo, prevê punição para ataques, constrangimentos e humilhações motivados por discriminação de gênero — condutas reconhecidas pela Justiça na decisão que resultou na condenação do réu.

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A recente divulgação de nomes que estavam recebendo indevidamente o Bolsa Família em Solidão não pára de gerar manchetes e novidades. Hoje, estourou a informação de que a Diretora do Hospital Municipal Adriana Porfirio Véras do Nascimento e a própria coordenadora do programa, Cida Genu de Siqueira Souza, eram beneficiárias do programa.

A novidade é que a coordenadora foi afastada após a divulgação dos episódios pela prefeitura do município. Uma técnica, cujo nome não foi informado ainda, estaria sendo treinada para assumir a missão, além do recadastramento anunciado, mesmo com o alerta de Luciana Alves Oliveira, Coordenadora Geral de Acompanhamento e Fiscalização do Bolsa Família,  afirmando que não há procedimento  previsto para o município.

A Prefeitura aliás, não buscou nenhum meio de comunicação ou soltou uma linha para justificar ou comentar a polêmica. Bem diferente da Assessoria de Imprensa do Ministério do Desenvolvimento Social, em Brasilia. Sobre as novas denúncias, informou já ter encaminhado para  a área técnica do Ministério para as devidas providências.

O chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, utilizou nesta sábado (12) sua conta pessoal no microblog Twitter para criticar a tentativa da oposição – apoiada por parte do PMDB – de afastar a presidente Dilma Rousseff da Presidência. Na avaliação do petista, quando o impeachment se transforma em um processo “exclusivamente político”, o que se tem é um “golpe”.

“Apesar de estar previsto no nosso ordenamento jurídico, o impeachment nem sempre é um instrumento legítimo para destituir um governante. Quando transforma-se em um processo exclusivamente político, o que se tem é um golpe. O dispositivo está sendo usado para satisfazer as ambições políticas daqueles que não conseguem obter maioria nas urnas”, escreveu o chefe da Casa Civil no Twitter.

Jaques Wagner, que governou a Bahia ao longo de oito anos, também destacou em suas mensagens na rede social a carta divulgada na terça-feira (8) por governantes de 15 estados e do Distrito Federal em defesa do mandato da presidente da República.

No documento, chamado de “carta da legalidade”, os governadores ponderam que o impeachment é um recurso de “extrema gravidade” que só deve ser empregado quando houver comprovação “clara e inquestionável” de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição”.

A decisão de abrir o processo de impeachment foi anunciada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com base no pedido de afastamento que destaca a edição, em 2015, de decretos que autorizaram despesas sem aval do Congresso Nacional, além de procedimentos conhecidos como “pedaladas fiscais” – atrasos de repasses do Tesouro para bancos públicos. (Do G1)

Centenas de pessoas acompanharam na noite desta quinta-feira (21/08), na Igreja Matriz de Santo Antônio e São João Maria Vianney, a missa de 7º dia do ex-governador Eduardo Campos e demais vítimas do trágico acidente aéreo.

A missa foi celebrada pelo padre Antônio Cláudio e contou com a presença do ex-prefeito e candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota, da sua esposa Cecília e dos vereadores Júnior de Mocinha, Zé Ivan, Vanderbio Quixabeira e Antônio Chico; além de secretários do governo municipal.

A missa foi marcada por emoção. Diretores, alunos e professores das escolas João Gomes dos Reis, Complexo Governador Miguel Arraes e ETE Professor Paulo Freire, rederam homenagens ao eterno governador, lendo mensagens e falando da importância de Eduardo para o país.

Após as homenagens, emocionado, Anchieta Patriota, falou um pouco de Campos.“Conhecia as pessoas pelo nome. Dormiu duas vezes em minha casa, aqui em Carnaíba, e foi fundamental para a transformação de nossa terra”, disse.

A secretária de cultura, Margarida Pereira, leu uma mensagem do prefeito Zé Mário Cassiano, que não pôde estar presente devido uma agenda administrativa em Recife. Inês Jurubeba, Secretária de Saúde, também homenageou Eduardo com um poema.

O pré-candidato à Prefeitura de Solidão Genivaldo Soares (PSD), falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM com o objetivo de esclarecer que em nenhum momento a oposição ventilou a possibilidade de lhe substituir pelo filho e Engenheiro Civil  José Carol.

Genivaldo colocou a culpa pelo que chamou de boato, na oposição ao seu projeto. O ex-prefeito aproveitou para criticar o governo Cida Oliveira (PSB) que não paga aos servidores contratados faz cinco meses. Ao mesmo tempo disse que o Garantia Safra só foi pago porque os governistas souberam que ele iria a Rádio Cidade e se anteciparam.

Genivaldo aproveitou para dizer que a Prefeitura de Solidão recebeu de janeiro a agosto de 2014 um total de R$ 3.784.106,80 e no mesmo período de 2015, R$ 4.109.238,67. São  R$ 325 mil  a mais. Ela não pagou o Garantia Safra no período por falta de gestão”.

Soares não soube explicar porque a ex-prefeita Neta Melo, que já tinha lhe garantido apoio, pulou para o lado da Prefeita.

Já o filho José Carol mostrou-se tão entusiasmado com a possibilidade do pai Genivaldo chegar ao poder, que já deixou um recado: “Depois do meu pai, não abro prá ninguém e serei candidato”.

Sonhador, Carol disse que vai unir todas as correntes para que não exista mais nem oposição em Solidão. E numa crítica à Prefeita Cida, disse que ela acabou com cultura  religiosa e de turismo no município, ao não apoiar a Festa dos Romeiros.