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O governador Ricardo Coutinho (PSB) foi reeleito para governar a Paraíba por mais quatro anos neste domingo (26). A apuração terminou por volta das 20h (horário local) e o socialista recebeu 1.125.956 votos, o que representa 52,61% dos votos válidos, contra 1.014.393 votos para Cássio Cunha Lima (PSDB), que alcançou 47,39%. Os votos nulos e brancos representaram 7,93% do total e foi registrado 18% de abstenção no estado.

Quando 89% dos votos tinham sido apurados, às 18h20 (horário local), Cássio deixou Campina Grande para voltar para sua casa em João Pessoa e anunciou que só se pronunciaria sobre o resultado na tarde segunda-feira (27), em coletiva na Asplan.

No primeiro turno, a diferença entre os dois foi de apenas 1,39 ponto percentual (o que equivale a 28.388 votos), com Cássio registrando 47,44% dos votos válidos (um total de 965.397) e Ricardo, 46,05% (o equivalente a 937.009).

Com a reeleição de Ricardo Coutinho, o PSB dá continuidade à gestão que teve início em 2011. As pesquisas de intenção de voto neste segundo turno antecipavam um quadro equilibrado, com empate técnico até nos dados divulgados no sábado (25), quando oIbope indicou Ricardo com 53% e Cássio com 47%, com margem de erro de 3 pontos percentuais.

O socialista de 53 anos nasceu em João Pessoa e é formado em Farmácia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ele iniciou a carreira política nos movimentos estudantis e sindicais, passando pelo Centro Acadêmico do curso de Farmácia, pelo Sindicato dos Farmacêuticos, pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado (SindSaúde), pela Central Única dos Trabalhadores da Paraíba (CUT-PB) e pelo Sindicato dos Funcionários da UFPB.

Filiado ao PT, foi candidato a deputado estadual em 1990, mas não conseguiu a vaga, ficando apenas na suplência. Dois anos depois, foi eleito vereador de João Pessoa.

Por Magno Martins

Fevereiro já está indo, março se aproxima e nenhum sinal de que as chuvas voltarão com intensidade ao semiárido nordestino, conforme estudos dos mais diversos institutos de meteorologia do País. O prolongamento da estiagem, a maior dos últimos 50 anos, fez mais um reservatório sumir do mapa: Brotas, em Afogados da Ingazeira, com 26 milhões de metros cúbicos.

A barragem, construída no Governo Eraldo Gueiros, está operando no chamado volume morto, com menos de 10% da sua capacidade de reservamento. O sol inclemente e a retirada desenfreada de água sem controle por parte dos pipeiros podem levar o açude a secar, literalmente, em no máximo dez dias. De passagem, ontem, pela região, pude constatar a dramática situação.

Brotas abastece Afogados da Ingazeira e mais três cidades da região do Pajeú, mas em colapso suas águas estão sendo usadas apenas para reforçar o sistema da adutora do Pajeú em Afogados. Uma dezena de carros pipas retira sua água sem nenhum controle pela Compesa para matar a sede do rebanho bovino do município. “A água que tiro daqui serve apenas para os animais”, disse um pipeiro.

Com os dias contados, Brotas serve também para matar a fome de pescadores, que jogam suas redes em direção às turvas águas do reservatório para fisgar os últimos remanescentes das espécies nativas da região. Como a barragem seca numa velocidade impressionante, os peixes chegam a morrer antes mesmo que os pescadores joguem seus anzóis e redes.

Um cenário, portanto, deprimente, que atesta a extensão da gravidade hídrica da região. A salvação de Brotas não depende da força nem da determinação humana, mas das providências divinas. Nos últimos dias, o tempo até que mudou, estando nublado, mas as chuvas tardam e inquietam a população de Afogados e da região. Não fosse o sistema adutor Pajeú, mais de 100 mil pessoas iriam enfrentar o maior colapso de abastecimento de água dos últimos anos.

Uol

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, aceitou nesta quinta-feira (25) o pedido da defesa da presidente Dilma Rousseff de suspeição da primeira testemunha de acusação, o procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) Júlio Marcelo de Oliveira.

Lewandowski determinou que o procurador será ouvido como informante, e não mais como testemunha. Na prática, isso significa que seu relato não será anexado ao processo como prova. Além disso, como informante, ele não presta o juramento de dizer a verdade.

O pedido de suspeição foi feito pelo advogado José Eduardo Cardozo, que defende Dilma, baseado em um post em redes sociais do procurador no ano passado, em que ele comentava o anúncio de um protesto a respeito do julgamento das contas públicas de Dilma.

“Ele atuou verdadeiramente como militante político de uma causa, não tenha dúvida nenhuma em relação a isso, a partir do momento em que ele especificamente divulgou convocatórias para um ato para pressionar os ministros do Tribunal de Contas da União a rejeitarem as contas da senhora presidente da República em 2014”, afirmou Cardozo.

O procurador confirmou o post em redes sociais, mas negou que tivesse sido para pressionar o TCU. “Não convoquei nem participei de nenhum ato destinado a pressionar o Tribunal de Contas para tomar decisão X ou Y”, afirmou.

O presidente do STF, porém, aceitou o pedido da defesa. “No caso, eu vejo que a testemunha, senhor Julio Marcelo de Oliveira confirma os fatos que foram invocados pela defesa na medida em que sua senhoria participou de um ato em que se pretendia publicamente agitar a opinião pública para rejeitar as contas da senhora presidenta da República”, disse Lewandowski. “Portanto vou dispensar o senhor Julio Marcelo de Oliveira como testemunha, portanto retiro-lhe o compromisso, mas será ouvido na qualidade de informante.”

Em reação, senadores da base de apoio do presidente interino, Michel Temer, também querem impugnar testemunhas de defesa. A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) disse que parlamentares cogitam pedir a suspeição do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, que foi indicado pela defesa. “Se tem alguém tão responsável pelo crime de responsabilidade, é ele. Ele não poderia, nunca, vir na condição de testemunha”, afirmou Tebet. Se o pedido de suspeição contra Barbosa for aceito, ele ainda poderá depor na condição de informante, da mesma forma que Júlio Marcelo.

Pela manhã, a sessão do primeiro dia de julgamento do impeachment de Dilma foi marcada por questões de ordem e diversos bate-bocas entre aliados e opositores de Dilma.

A governadora Raquel Lyra cumpre agenda no interior do Estado, neste domingo (28). Pela manhã, em Floresta, Sertão de Itaparica, a gestora acompanha a 67ª Missa do Vaqueiro do município.

Será às 9h30, no Parque de Exposição de Animais, na Avenida Antônio Cavalcante Novaes, Bairro Três Marias, próximo à Coca-Cola.

À tarde, a chefe do Executivo segue para agendas em Cortês, na Zona da Mata Sul. A gestora entrega a Cozinha Comunitária Estelita Conceição, celebrando o marco de 250 cozinhas em funcionamento no Estado. Em seguida, a governadora entrega o Mercado Público Vereador Rui Emídio da Silva. O equipamento passou por uma ampla reforma, garantindo segurança e conforto para comerciantes e usuários que utilizam o espaço. Será às 15h30 na Rua Alonso Ferreira.

Agência Brasil – Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciaram hoje (9) sobre a decisão do ministro Edson Fachin, que suspendeu ontem (8) a tramitação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff até a próxima quarta-feira (16), quando a Corte deve julgar a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment.

Para os ministros Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio, Fachin não interferiu nas atividades do Legislativo ao atender pedido do PCdoB, aliado do governo, para impedir a instalação da comissão especial. Segundo Barroso, o ministro determinou uma suspensão breve com o objetivo de avaliar se o rito adotado pelos deputados está de acordo com a lei e a Constituição.

“Se há alguma dúvida e algum questionamento, é melhor parar o jogo um minutinho e acertar isso. Acho que não é interferência. Até porque a decisão dele [Fachin] foi motivada por membros do próprio Congresso ou por partidos políticos.”

Na avaliação de Roberto Barroso, a Corte vai julgar somente a constitucionalidade das regras sobre tramitação do processo de impeachment, sem entrar na decisão política do Congresso que deflagrou o pedido de impedimento da presidenta Dilma.

“Em matérias como essa, o Supremo não fará juízo de mérito, mas é preciso fazer uma avaliação de que o procedimento esteja sendo cumprido adequadamente. Esta é uma matéria com uma Constituição nova. Existe uma lei antiga, normas do regimento interno. Portanto, há muitas dúvidas”, afirmou o ministro.

O ministro Marco Aurélio concordou Barroso, assegurando que não houve interferência no Legislativo. “A última trincheira do cidadão é o Judiciário. O Supremo tem a palavra final sobre a alegada violência a um direito. Tenho de presumir a correção do ato do colega. A premissa é que não estaria respeitando o fugurino legal na votação da escolha da comissão. É tempo de observar-se o império da lei”, acrescentou.

Na ação protocolada semana passada no STF, o PCdoB pede a derruba de artigos da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment, A norma foi editada sob a vigência da Constituição de 1946. Para o partido, a lei não foi recepcionada pela Constituição de 1988.

A questão sobre a validade da lei foi discutida em 1992, quando os ministros julgaram recurso do então presidente Fernando Collor para barrar seu processo de impeachment. Na ocasião, os magistrados decidiram que a lei foi recepcionada, em grande parte, pela Constituição.