Mobilização reúne prefeitos por pautas municipalistas em Brasília

Audiência será realizada no salão do Júri do Fórum da Comarca de São José do Belmonte

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de São José do Belmonte, realizará audiência pública no dia 16 de julho de 2024. O objetivo é discutir com o poder público e a população, medidas viáveis para possibilitar o deslocamento e acesso dos moradores da localidade “Açude do Arrodeio”. Uma das vias de acesso à comunidade foi bloqueada para a construção de um parque solar.

O edital de convocação para a audiência pública foi publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 4 de julho de 2024. Nele constam o regulamento e a programação da audiência, que será realizada das 10h às 13h, do próximo dia 16, no Salão do Júri do Fórum da Comarca de São José do Belmonte (Avenida Euclides de Carvalho), no Centro da cidade.

Durante a audiência serão ouvidos como convidados, moradores da localidade atingida, os representantes do Poder Público Municipal e da empresa Cobra Brasil Serviços, Comunicações e Energia, responsável pela obra do parque solar. As entidades, debatedores e outros interessados que pretendam participar da audiência na condição de expositores, deverão se inscrever previamente, até o dia 15 de julho, na Secretaria da Promotoria de Justiça de São José do Belmonte ou através do e-mail: [email protected]. 

Aqueles que estiverem previamente inscritos irão dispor de prazo máximo de 10 minutos para as suas intervenções. De acordo com o regulamento da audiência, qualquer entidade (pública ou integrante da sociedade civil organizada) ou pessoa interessada poderá fazer uso da palavra, ficando o eventual pedido de intervenção condicionado à disponibilidade de tempo.

ORGANIZAÇÃO – De acordo com o edital de convocação, o período da audiência está dividido da seguinte forma:

10h – Recepção dos participantes e assinatura da lista de presença;

10h30 – Abertura dos trabalhos feita pela Promotora de Justiça e representante do Ministério Público de Pernambuco, Jéssica Maria Xavier de Sá Bertoldo;

10h40 – 11h40 – Intervenção das entidades e interessados previamente cadastrados;

11h40 – 12h10 – Intervenção das entidades e interessados inscritos durante a audiência;

12h10 – 12h40 – Intervenção dos participantes, dos notificados e convidados;

12h40 – 13h – Deliberações da Audiência e encerramento dos trabalhos.

Do DP

Cidade do Vaticano (AFP) – O Vaticano negou categoricamente nesta quarta-feira que o Papa tenha um pequeno tumor benigno no cérebro, que, segundo um jornal italiano, teria sido descoberto há alguns meses.

“A divulgação de notícias infundadas é gravemente irresponsável e não é digna de atenção”, disse o porta-voz do Vaticano, o padre Federico Lombardi.

Diante de uma centena de jornalistas, Lombardi voltou a desmentir nesta quarta-feira a notícia de que o Papa está doente e disse que a verificou com o interessado direto.

“Fiz as verificações oportunas, inclusive com o Santo Padre, que goza de boa saúde”, disse Lombardi.

Segundo o Quotidiano Nazionale (QN), “uma pequena sombra” foi detectada em um exame médico do Papa, realizado há sete meses por um especialista japonês, o professor Takanori Fukushima, na clínica San Rossore di Barbaricina, perto de Pisa (Toscana).

O professor teria considerado inútil fazer uma cirurgia, considerando que o tumor era benigno, segundo o QN.

“Você não precisa de nenhum tipo de intervenção porque o pequeno tumor pode ser curado”, disse o especialista segundo um membro da clínica citado pelo jornal.

Apesar da negativa do Vaticano, o diretor do jornal Quotidiano Nazionale, Andrea Cangini, reafirmou a veracidade da informação.

“Era esperado que desmentisse e é compreensível. Guardamos esta informação por muito tempo para realizar verificações. Não temos nenhuma dúvida de que é certa”, disse Cangini.

“O que se aplica a um chefe de Estado ou de governo também se aplica a um Papa”, disse o diretor do jornal.

A divulgação da notícia em pleno sínodo, quando mais de 400 bispos e cardeais de todo o mundo foram convocados pelo Papa para debater os desafios da família moderna no Vaticano, gerou muito alvoroço e diversas reações, já que para alguns forma parte de uma campanha para debilitar a figura do pontífice argentino, empenhado em uma série de reformas.

Francisco, um papa incansável
O papa Francisco, de 78 anos, tem muitas atividades e mostra em alguns momentos sinais de cansaço, mas foram poucas as vezes em que cancelou compromissos no último minuto.

“Como todos vemos, o Papa continua sempre sem interrupções sua intensa atividade de forma absolutamente normal”, afirma a nota divulgada por Lombardi após a publicação da notícia pelos jornais regionais “Il Quotidiano Nazionale” e “Il Resto del Carlino”.

Segundo estes jornais, a informação é proveniente de uma enfermeira do centro de saúde que o visitou, que afirma que pôde ter acesso aos exames feitos, nos quais ficou certificado que o paciente Jorge Mario Bergoglio tem um tumor benigno no cérebro.

“Nenhum médico japonês visitou o Papa ou realizou os exames que o jornal indica”, afirmou Lombardi no encontro com a imprensa.

A publicação, que mudou ao menos duas vezes de versão em sua página on-line, disse primeiro que o Papa viajou incógnito de helicóptero à Toscana para ser atendido pelo especialista japonês e diz que um helicóptero da clínica levou o médico especializado em tumores no cérebro e aneurismas ao Vaticano.

“Os gabinetes competentes acabam de me confirmar que nenhum helicóptero proveniente do exterior pousou em janeiro no Vaticano”, disse Lombardi.

Francisco, durante sua viagem em junho deste ano à América Latina, onde visitou três países em oito dias e pegou sete voos, nunca demonstrou estar cansado ou doente, algo que surpreendeu inclusive os jornalistas que o acompanharam no voo papal.

Em novembro o pontífice realizará outra viagem cansativa para visitar três países da África, depois de ter se dirigido em setembro a Cuba e Estados Unidos, com uma agenda pesada.

Desde o início de seu pontificado, em março de 2013, Francisco fez várias referências sobre sua idade e reconheceu que não tem muito tempo de vida pela frente, mas nunca mencionou que sofresse de alguma doença.

Quando jovem, Francisco retirou parte do pulmão direito.

Em sentença proferida nesta terça (17), o Juiz de Carnaíba José Carvalho de Aragão Neto declarou constitucional o pagamento dos quinquênios dos servidores de Carnaíba. Falando ao blog, o advogado Steno Ferraz explicou que o magistrado analisou os mesmos argumentos defendidos recentemente pelo advogado Carlos Marques em sua contestação nas Ações de Quinquênios de Afogados.

“Quero frisar que as Leis Orgânicas dos Municípios de Carnaíba e Afogados são idênticas. Existe o Juízo de Carnaíba declarando constitucionais os Quinquênios e o Juízo de Afogados da Ingazeira  (Dra. Daniela Rocha)  declarando Inconstitucional”.

Em sua decisão, argumentou o Juiz sobre o mérito: “Não é inconstitucional a Lei Orgânica Municipal que, repetindo o comando da Constituição Estadual vigente à época, concede aos servidores municipais vantagens como férias-prêmio e adicional qüinqüenal. A Lei Orgânica Municipal não restará automaticamente alterada, se o Estado, posteriormente, reformula sua Constituição suprimindo alguns daqueles direitos”.

E segue: “Para que tais vantagens sejam modificadas na Lei Orgânica Municipal deve-se observar o processo nela previsto, com respeito ao direito adquirido dos antigos servidores, sob pena de invalidade”. Assim, rejeitou a solicitação preliminar e não acolheu a representação.

Clique abaixo e leia a sentença na íntegra:

SENTENÇA QUINQUENIOS CARNAÍBA 2015

Evento faz parte para o SerTão Mais Criativo

Serra Talhada e Carnaíba receberam mais uma etapa preparatória do projeto SerTão Mais Criativo, que vai acontecer em Setembro, na Capital do Xaxado, tornando-se palco para um dos maiores eventos artísticos e culturais da região.

No último final de semana, Márcia Xavier, representante da União Brasileira de Compositores – UBC, falou sobre Direitos Autorais, para músicos, intérpretes,produtores fonográficos e editores musicais da região.

De acordo com Ana Paula Santos, analista do Sebrae, em Serra Talhada, existem grandes nomes da arte musical e fonográfica na região que ainda precisam entender a importância de transformar sua arte em negócio. “É esse nosso propósito. A Economia Criativa vem detectando esses talentos e preparando-os para serem, além de artistas, empreendedores e viver apenas disso”, afirma.

A UBC é uma das sete sociedades de autores que compõe o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), responsável por verificar a execução pública de músicas e arrecadar os direitos autorais a compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos.

“Esse foi um momento para esclarecermos sobre a inserção desses artistas no sistema e, a partir de então, passar a receber os direitos de execução pública de suas músicas”, explicou Márcia Xavier