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Mobilização reúne prefeitos por pautas municipalistas em Brasília

Por André Luis

Nesta terça-feira (18), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove uma Mobilização Municipalista que deve reunir em Brasília cerca de 500 gestores municipais. Entre as reivindicações, está o pedido de urgência na promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 e o avanço de matéria que prevê a ampliação em 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aos cofres públicos municipais.

A PEC 122 proíbe a criação de novos encargos sem a previsão de recursos para custeá-los, já a outra pauta é a matéria apresentada pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA) – primeiro subscritor -, que está na fase de coleta de assinaturas, e prevê a ampliação em 1,5% do FPM aos cofres públicos municipais. Até o momento, foram colhidas aproximadamente 70 assinaturas, de um total de 171 necessárias.

Ainda sobre a ampliação do FPM, no Senado a CNM também atua pela aprovação da PEC 23/2022, do senador Wellington Fagundes (PL-MT) – primeiro subscritor -, que também aumenta em 1% o FPM. A aprovação de uma das matérias é considerada fundamental pelo movimento municipalista para o custeio do piso da enfermagem.

Liderados pelo presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, os prefeitos se reunirão na sede da entidade, em Brasília, para debater ainda outras demandas urgentes do movimento que serão abordadas nas próximas ações lideradas pela entidade. Além do piso da enfermagem, o líder municipalista destaca ainda a necessidade de encontrar alternativas que possam viabilizar o pagamento do reajuste de outros pisos, como o do magistério.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca a importância do comparecimento em massa na capital federal. “É o momento de o prefeito cobrar a aprovação de pautas que irão amenizar a situação lá na ponta e encerrar o ano da gestão local de uma forma menos incômoda.

Outras pautas

A programação prevê ainda ações no Congresso Nacional diretamente com deputados e senadores para que demandas municipais fundamentais da gestão local avancem antes do encerramento do mandato dos parlamentares.

A pauta da mobilização também inclui a PEC 253/2016, que permite a entidade de representação de Municípios de âmbito nacional propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC); o PL 4175/2021, que estabelece critérios de atualização do piso do magistério pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC); e a derrubada de vetos relativos à compensação do impacto nos recursos vinculados à Saúde e à Educação e à atualização do repasse da União aos Municípios da merenda escolar no exercício de E 2023. As informações são da CNM.

Outras Notícias

Três homens foram presos em flagrante por estupro de menor em Afogados

Caso aconteceu em um motel da cidade. Prisão ocorreu em flagrante pela Delegacia da Mulher  Imagem ilustrativa  Três homens foram presos por um estupro coletivo contra uma menor de 12 anos em um motel da cidade de Afogados da Ingazeira. A informação foi confirmada por fontes policiais ao blog. O caso foi registrado na terça-feira mas […]

Caso aconteceu em um motel da cidade. Prisão ocorreu em flagrante pela Delegacia da Mulher 

Imagem ilustrativa 

Três homens foram presos por um estupro coletivo contra uma menor de 12 anos em um motel da cidade de Afogados da Ingazeira.

A informação foi confirmada por fontes policiais ao blog. O caso foi registrado na terça-feira mas só chegou ao conhecimento de ontem pra hoje.

O caso foi investigado pela Delegacia da Mulher, que tem como titular a Delegada Andreza Gregório.

Os três homens, cujos nomes não foram revelados, foram presos em flagrante pela PM.  Também não há confirmação oficial do nome do motel.

Além da brutalidade do caso, confirmado por exames hospitalares, o episódio levanta um debate sobre os critérios para acesso a moteis, cuja proibição de entrada de menores é clara, ainda mais uma menor acompanhada de três homens.

O programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  busca ouvir mais detalhes no caso.

Contras atribuídas a Cunha somaram R$ 23,2 milhões na Suíça

Do Blog de Matheus Leitão Documentos enviados pelo Ministério Público Suíco às autoridades brasileiras apontam o caminho do dinheiro supostamente repassado a contas bancárias atribuídas ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e familiares no país europeu. No total, as supostas contas de Eduardo Cunha na Suíça, indicam as investigações, receberam nos últimos […]

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Do Blog de Matheus Leitão

Documentos enviados pelo Ministério Público Suíco às autoridades brasileiras apontam o caminho do dinheiro supostamente repassado a contas bancárias atribuídas ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e familiares no país europeu.

No total, as supostas contas de Eduardo Cunha na Suíça, indicam as investigações, receberam nos últimos anos depósitos de US$ 4.831.711,44 e 1.311.700 francos suíços, equivalentes a R$ 23,2 milhões, segundo a cotação desta sexta-feira (9).

Os investigadores dizem que os documentos pessoais de Eduardo Cunha enviados pelo MP suíço (cópias de passaporte, comprovantes de endereço no Rio de Janeiro e assinaturas) comprovam que ele era o beneficiário dessas contas.

Procurada, a assessoria de do presidente da Câmara afirmou que o deputado não se manifestará e orientou que se procurasse o advogado de Cunha, com quem o G1 não tinha conseguido falar até a última atualização deste texto.

As investigações indicam que Cunha manteve quatro contas bancárias na Suiça, abertas entre 2007 e 2008. Dessas, duas teriam sido fechadas pelo peemedebista no ano passado, em abril e maio. Neste ano, em depoimento à CPI da Petrobras, ele afirmou que não tem contas no exterior. As outras duas contas, com saldo de 2,4 milhões de francos suiços (cerca de US$ 2,4 milhões ou R$ 9,3 milhões), foram bloqueadaspelo Ministério Público daquele país.

O dinheiro teria sido pago a Cunha como propina por contrato fechado entre a Petrobras e a empresa Companie Beninoise des Hydrocarbures Sarl, em Benin, na Africa. Segundo as investigações, o empresário Idalecio de Oliveira era proprietário de um campo de petróleo em Benin e fez um contrato de US$ 34,5 milhões com a Petrobras para exploração do mesmo.

De acordo com os investigadores, o engenheiro João Augusto Rezende Henriques, apontado pela força-tarefa da Operação Lava Jato como um dos operadores do PMDB, recebeu em maio de 2011 da Lusitania Petroleum Ltd, cujo titular é Idalecio de Oliveira, US$ 10 milhões como “taxa de sucesso” pelo negócio fechado pela Petrobras em Benin.

Entre maio e junho de 2011, Henriques fez depósitos no valor total de 1,31 milhão de francos suíços (cerca de R$ 5 milhões) para a offshore Orion SP, com conta registrada no banco Julius Baer, na Suíça. Em depoimento a investigadores da Operação Lava Jato no Paraná, Henriques disse que não sabia quem era o destinatário do dinheiro, mas afirmou que fez o depósito a pedido de Felipe Diniz, filho do ex-deputado Fernando Diniz (PMDB-MG).

Segundo investigadores com acesso às informações, o titular da Offshore era, à época dos depósitos em 2011, o presidente da Câmara. De acordo com os dados suiços, essa conta foi aberta em 20 de junho de 2008 e encerrada em 23 de abril de 2014.

Por meio da Orion SP, Cunha supostamente transferiu 970,2 mil francos suíços (cerca de R$ 3,7 milhões) e 22,6 mil euros (R$ 96 mil) para a conta de outra offshore registrada em seu nome, a Netherton Invstiments Ltd, no mesmo banco Julius Baer. A conta, aberta em 29 de setembro de 2008, foi bloqueada em 17 de abril, com saldo de 2,32 milhões de francos suíços (o equivalente a R$ 9 milhões).

Em outra operação, Cunha também teria transferido recursos para uma terceira offshore registrada em seu nome, a Triumph SP. Essa conta foi aberta em 3 de maio de 2007 e encerrada em 20 de maio de 2014, dois meses após a deflagração da Operação Lava Jato.

De acordo com as investigações, a Triumph SP também recebeu transferências de outras contas, a maioria no banco Merril Lynch, cujos titulares não foram identificados. As três operações para a conta dessa empresa, segundo a apuração, somam US$ 3,36 milhões (R$ 12,5 milhões).

Segundo os documentos, entre março de 2008 e janeiro de 2014, a Triumph transferiu US$ 1,05 milhões para a conta da mulher de Cunha, Claudia Cordeiro Cruz, também no banco Julius Baer. A suposta conta secreta, aberta em 25 de fevereiro de 2008, foi bloqueada pelas autoridades da Suíça em 17 de abril deste ano. Na ocasião, havia na conta corrente, segundo as investigações, 146,3 mil francos suíços.

Despesas pessoais: Os dados enviados pelo Ministério Público suíço às autoridades brasileiras indicam que a mulher de Eduardo Cunha, Claudia Cordeiro Cruz, usou parte do dinheiro transferido às supostas contas da família no país europeu com o pagamento de despesas feitas por cartão de crédito que somam US$ 841 mil (R$ 3,1 milhões na cotação atual) entre os anos de 2008 e 2015.

Conta de luz está mais cara

Do Diário de Pernambuco Um olho no contador e outro no consumo de energia elétrica. A partir desta quarta-feira (29), a conta de luz fica mais cara para o consumidor pernambucano. O reajuste anual médio da tarifa de energia da Celpe será de 11,44% para as residências e de 10,91% para a indústria e o […]

8Do Diário de Pernambuco

Um olho no contador e outro no consumo de energia elétrica. A partir desta quarta-feira (29), a conta de luz fica mais cara para o consumidor pernambucano. O reajuste anual médio da tarifa de energia da Celpe será de 11,44% para as residências e de 10,91% para a indústria e o comércio. Algumas medidas podem ser adotadas para racionalizar o consumo. A Proteste Associação de Consumidores preparou uma cartilha com dicas para economizar energia e neutralizar o impacto do aumento tarifário, que já chega em média a 22% em abril, contando com as bandeiras tarifárias e a revisão tarifária extraordinária (RTE).

Os consumidores residenciais (baixa tensão) representam 99% do total de 3,4 milhões de clientes da Celpe. Eles têm uma boa margem para cortar as “gorduras” da conta de luz. Bastam pequenos cuidados dentro de casa que podem fazer a diferença. Desde apagar a luz quando sai do cômodo, retirar os aparelhos elétricos do modo stand by, programar o tempo de uso do ar-condicionado e os dias da semana para ligar a máquina de lavar e o ferro de passar.

A coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci, recomenda que seja feita uma revisão nas instalações elétricas de casa para verificar se há fuga de energia. Um exemplo é a borracha de vedação da geladeira, que pode provocar gastos desnecessários. Outra medida é tirar os aparelhos eletroeletrônicos da tomada e programar o timer (tempo de uso) do ar-condicionado. A troca de lâmpadas por modelos econômicos (LED) pode custar mais caro, mas os ganhos virão nas próximas contas de luz.

“O aumento de 11,25% para o consumidor residencial é muito alto se considerarmos que já têm as bandeiras tarifárias”, comenta Maria Inês. Segundo ela, as pessoas devem monitorar a conta de luz para verificar se os valores lançados estão corretos. “Se encontrar sinal de consumo injustificado o consumidor deverá procurar a sua concessionária e pedir a revisão da conta.” Outra dica que pode ser adotada pelas famílias é estabelecer uma meta para o consumo mensal de energia. A ideia é manter o mesmo consumo para neutralizar os reajustes tarifários.

Pernambuco garante investimento de R$ 1,5 bilhão para obras atendidas pelo Novo PAC Seleções

Governadora Raquel Lyra participou da cerimônia de lançamento do programa, onde foram anunciados recursos para 26 municípios do Estado Durante participação na solenidade de lançamento do Novo PAC Seleções, nesta sexta-feira (26), em Brasília, a governadora Raquel Lyra celebrou o anúncio de 36 obras e projetos selecionados, nas áreas de Abastecimento de Água Urbana, Esgotamento […]

Governadora Raquel Lyra participou da cerimônia de lançamento do programa, onde foram anunciados recursos para 26 municípios do Estado

Durante participação na solenidade de lançamento do Novo PAC Seleções, nesta sexta-feira (26), em Brasília, a governadora Raquel Lyra celebrou o anúncio de 36 obras e projetos selecionados, nas áreas de Abastecimento de Água Urbana, Esgotamento Sanitário, Mobilidade Urbana e Drenagem, que vão beneficiar 26 municípios pernambucanos. 

Nesta nova fase do PAC, as novas modalidades executadas pelo Ministério das Cidades somam R$ 41,7 bilhões em investimentos. As obras no Estado totalizam R$ 1,5 bilhão.  

“Completando 50 viagens hoje a Brasília, a gente volta para Pernambuco com mais de R$ 1 bilhão em obras incluídas no PAC Seleções do governo federal. Os anúncios de hoje dialogam com o futuro que queremos para Pernambuco, proporcionando mais desenvolvimento e melhor qualidade de vida para todos. Agradeço em nome do povo nordestino e do nosso Estado ao presidente Lula e ao seu governo, pelo trabalho que tem sido feito, garantindo recursos para obras que serão inauguradas até o fim de 2026”, destacou Raquel Lyra.

Na área da mobilidade urbana, Pernambuco foi contemplado com R$ 397,7 milhões em investimentos. Na Região Metropolitana do Recife, serão concluídas as obras dos Corredores de BRT Norte-Sul e Leste-Oeste. Nesta ação, estão sendo investidos R$ 258,7 milhões pelo governo federal. ⁠Também será feita a requalificação de um trecho importante dos trilhos do metrô do Recife.

De acordo com o presidente Lula, os investimentos do Novo PAC Seleções tratam dos interesses de cada cidadão. “Esse lançamento é uma convocatória para que possamos trabalhar juntos. Esse é o último PAC Seleções que vamos fazer. No início do nosso governo, reunimos todos os governadores do país para que colocassem no papel todas as obras que eram prioridade em seu estado. E assim temos feito, atendendo aos anseios de cada região”, concluiu.

Com o objetivo de ampliar o acesso e a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água, além da contenção de enchentes, estão sendo destinados recursos para ações em quatro barragens do Estado. Entre elas, a Barragem de São Bento do Una, no Agreste Central, que terá o investimento de R$ 161 milhões financiado pelo Governo Federal. Também foram repassados investimentos para Sistemas de Abastecimento de Água em Toritama e Santa Cruz do Capibaribe.

Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, todos os 27 estados da federação serão atendidos nesse PAC Seleções, gerando 773 mil novos empregos de maneira direta e indireta ao longo das obras. “Isso mostra que o Brasil não vai mais ficar de costas para os grandes investimentos no país. Mas, acima de tudo, todo esse investimento está sendo feito para cuidar das pessoas e melhorar suas vidas, enfatizou. Serão realizadas, ainda, obras de requalificação e ampliação de sistemas de coleta e tratamento de esgoto de municípios como Belo Jardim, Bezerros e Caruaru. 

“Quando a gente fala do PAC, as pessoas perguntam o que vai mudar. O PAC vai evitar que as pessoas fiquem embaixo d’água, vai tirar as comunidades do convívio com esgoto a céu aberto, além de levar água para quem precisa”, acrescentou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Participaram da cerimônia o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; os ministros Rui Costa (Casa Civil), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Cida Gonçalves (Mulher), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), General Marcos Amaro (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República), Vinicius de Carvalho (Controladoria-Geral da União), Marcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).

Familiares, amigos e políticos se despendem de Marco Maciel

O corpo do ex-senador e ex-vice-presidente da República Marco Maciel foi enterrado no fim da tarde deste sábado (12) na Ala dos Pioneiros do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília. Antes disso, parentes e amigos mais próximos participaram de uma cerimônia de despedida no Salão Negro do Congresso Nacional. O senador Rogério Carvalho (PT-SE), terceiro-secretário […]

O corpo do ex-senador e ex-vice-presidente da República Marco Maciel foi enterrado no fim da tarde deste sábado (12) na Ala dos Pioneiros do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.

Antes disso, parentes e amigos mais próximos participaram de uma cerimônia de despedida no Salão Negro do Congresso Nacional.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE), terceiro-secretário do Senado, representou a Mesa Diretora do Senado no velório. A Câmara dos Deputados foi representada pelo deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). Pela manhã, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já havia divulgado uma nota de pesar em que manifestou tristeza e seus sentimentos aos familiares do político pernambucano.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) também compareceu ao Salão Negro, lamentou a perda e disse que Marco Maciel foi um exemplo de homem público.

— Ele está fazendo falta neste momento de radicalismo de direita e de esquerda. A gente precisa realmente ter uma compreensão melhor do que ele fez. Foi um vice-presidente que colaborou muito com o país e que prestou muitos serviços. É uma perda muito grande, mas temos agora seu legado de uma pessoa conciliadora, correta, que sempre pensou no Brasil. Vai ficar para nós como exemplo de homem público — disse Izalci Lucas.

Espírito conciliador 

A urna com o corpo chegou à sede do Parlamento brasileiro pouco depois das 14 horas e foi carregada por soldados dos Dragões da Independência, unidade militar que cumpre o papel simbólico de guarda do presidente da República. O arcebispo de Brasília, Dom Paulo Cezar Costa, comandou a cerimônia do velório ao lado do Frei Donald, da Paróquia Santo Antônio, e de outros padres.

O arcebispo destacou que uma das heranças do ex-senador será a valorização do diálogo, que se torna ainda mais importante numa época em que a sociedade brasileira nunca esteve tão polarizada.

— Marco Maciel deixou um legado de diálogo. Era um homem que tinha seu partido, mas era capaz de conversar, com uma visão maior na busca do bem comum. Eu diria que ele deixou o legado de um autêntico político — disse Dom Paulo.

Ao falar sobre a vida pessoal do ex-senador, o arcebispo lembrou que Marco Maciel teve formação jesuíta e que sempre teve a fé como centro de sua vida.

— Ele nunca negou a sua crença, sempre foi um católico praticante e que pautava sua vida pública no alicerce da fé. Os grandes prédios precisam ter um alicerce consistente, e ali estava uma cultura de valores e comprometimento com o bem — concluiu.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o país deve homenagear Maciel neste momento em que há tanta discussão sobre o fortalecimento da democracia.

— Sem dúvida, foi um construtor da transição e nos permitiu chegar a um porto seguro. Teve também trabalho importante na Constituinte de 1988 e foi um vice-presidente muito equilibrado. A democracia brasileira deve muito a ele, pois construiu a aliança democrática e foi um homem construtor de pontes e de consensos e por isso deixou sua marca — afirmou o magistrado do STF.

Instituições

Marco Maciel deixou três filhos e a esposa, Ana Maria Maciel, que falou rapidamente com a imprensa e fez questão de lembrar que o marido sempre se preocupou muito com as instituições republicanas brasileiras.

— Ele sempre falava que as pessoas passam, mas as instituições, não. Um dos últimos projetos apresentados por ele no Senado, em 2007, já tratava exatamente dos preparativos dos 200 anos da Independência do Brasil, que vai ser em 2022. Naquela ocasião, algumas pessoas já perguntaram o porquê de tanta pressa e ele dizia: “Se deixarmos para ultima hora ficará mal feito. Temos que pensar o quanto antes os destinos do nosso país” – recordou.

Também estiveram presentes no velório os senadores Chico Rodrigues (DEM-RR), Marcos Rogério (DEM-RO) e o ex-senador Edison Lobão.

Fonte: Agência Senado