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MMA  capacita técnicos municipais para edital na área ambiental

Por André Luis

Municípios de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte participa desde ontem (quinta e sexta-feira (02 e 03/8), na sede da Amupe, de capacitação para o edital de “Iniciativas socioambientais para redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas”, lançado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e o Fundo Clima, ambos ligados ao Ministério do Meio Ambiente. O evento conta com o apoio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas) e da Amupe.

“Os municípios terão que enviar até 11 de setembro as propostas via Siconv. Depois desse prazo o Fundo Nacional irá fazer a análise dessas propostas e os municípios mais bem pontuados serão conveniados, dentro do orçamento disponível. São de 12 a 15 propostas de acordo com a ordem de classificação. Disse o analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Monteiro.” De  Pernambucano estão participando mais de 40 pessoas.

Em Pernambuco, 109 municípios estão classificados com vulnerabilidade alta ou muito alta pelo “Índice de Vulnerabilidade aos Desastres Naturais Relacionados às Secas no Contexto da Mudança do Clima”, de acordo com o estudo realizado pelo MMA, Ministério da Integração Nacional e WWF-Brasil.

A Capacitação pretende apoiar os gestores para que possam elaborar projetos em três eixos temáticos:

Áreas verdes urbanas e gestão de áreas legalmente protegidas: Recuperação de áreas de preservação permanente – APPs; Implantação, proteção e/ou ampliação de áreas verdes urbanas; Implementação de ações previstas em instrumentos de gestão: Plano de manejo de unidades de conservação municipais, plano de gestão territorial e ambiental de terras indígenas, plano de gestão territorial e ambiental de territórios quilombolas ou instrumentos de gestão similares.

Manejo de água e segurança hídrica: Uso sustentável, proteção e recuperação de recursos hídricos; Água: implantação ou ampliação de sistemas de captação, distribuição e armazenamento, reuso.

Agricultura urbana, segurança alimentar e nutricional: Implantação/Ampliação de hortas orgânicas comunitárias; Implantação/Ampliação de sistemas agroflorestais em quintais ou espaços coletivos; Fortalecimento/Estímulo à produção e ao consumo de produtos locais, orgânicos, éticos e de comércio justo, sobretudo da agricultura familiar

A previsão de investimento do edital é de R$ 5,5 milhões. O valor mínimo por proposta é de R$ 300 mil e o máximo de R$ 500 mil. O prazo de execução deverá ser no mínimo de 18 meses e no máximo de 36 meses. Havendo disponibilidade orçamentária, o valor investido no edital poderá ser ampliado para atender maior número de propostas, seguindo a ordem classificatória.

Os municípios deverão contribuir para os projetos com contrapartida financeira, proporcional ao montante de recursos necessários para a execução da proposta, a qual deverá ser depositada em conta específica do convênio. Para municípios de até 50 mil habitantes o percentual é no mínimo 0,1% do valor total do projeto e no máximo 4%.

Quase 200 pessoas participam do evento que vai até às 18h desta sexta-feira.

Outras Notícias

Cunha volta a negar aumento indevido de patrimônio e critica a Procuradoria

Da Folhapress Em nota divulgada na manhã desta sexta-feira (8), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a negar aumento de renda entre 2011 e 2014, e reiterou, como tem feito desde que começaram a vir à tona notícias de seu envolvimento com a Operação Lava Jato, que “existe uma investigação seletiva do PGR […]

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Da Folhapress

Em nota divulgada na manhã desta sexta-feira (8), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a negar aumento de renda entre 2011 e 2014, e reiterou, como tem feito desde que começaram a vir à tona notícias de seu envolvimento com a Operação Lava Jato, que “existe uma investigação seletiva do PGR (Procuradoria-Geral da República)“.

A reportagem revelou nesta quinta (7) que a Receita Federal identificou indícios de um aumento patrimonial incompatível com os rendimentos da família de Cunha que totalizam R$ 1,8 milhão entre 2011 e 2014. Desses, a variação do patrimônio sem justificativa somente de Cunha é de R$ 613 mil.

Já de sua mulher, fica na casa dos R$ 1,1 milhão e da filha, por volta dos R$ 60,9 mil. Conforme a nota divulgada nesta sexta, na qual o deputado nega o aumento patrimonial indevido, o que ocorreu no período foi “uma perda de R$ 185 mil, devidamente registrada nas declarações de renda”.

No texto, Cunha também “lamenta a atitude seletiva do ministro da Justiça, que nunca, em nenhum dos vazamentos ocorridos contra o presidente da Câmara, solicitou qualquer inquérito para apuração”.

Na quinta, após notícias de troca de mensagens entre o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e o ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, que constam no inquérito da Lava Jato, José Eduardo Cardozo pediu que o vazamento das investigações fossem investigados.

“Bastou citarem algum integrante do governo para ele, agindo partidariamente, solicitar apuração imediata”, afirmou o peemedebista.

Mais uma vez, Cunha negou ter recebido vantagens indevidas. Ao dizer que há por parte da PGR uma investigação seletiva, o presidente da Câmara diz achar estranho “que nenhuma autoridade citada no tal relatório de ligações do sr. Léo Pinheiro tenha merecido a atenção relativa ao caso, já que tal relatório faz parte de duas ações cautelares movidas contra Eduardo Cunha -incluindo um pedido de afastamento- e contra membros do governo não existe nem pedido de abertura de inquérito”.

Ex-vereador é condenado por ataque ao blogueiro Júnior Finfa

Um ataque feito pelo ex-vereador e candidato a vereador nas eleições deste ano, José Edson Ferreira, o Zé Negão, ao blogueiro Júnior Finfa em 2019 em um grupo de WhatsApp lhe rendeu condenação na esfera cível. Em dezembro de 2019, membro de um grupo de WhatsApp na cidade compartilhou notícia de Finfa informando da insatisfação […]

Um ataque feito pelo ex-vereador e candidato a vereador nas eleições deste ano, José Edson Ferreira, o Zé Negão, ao blogueiro Júnior Finfa em 2019 em um grupo de WhatsApp lhe rendeu condenação na esfera cível.

Em dezembro de 2019, membro de um grupo de WhatsApp na cidade compartilhou notícia de Finfa informando da insatisfação dos pares na Câmara de Vereadores com Zé Negão, que chegou a acusar os colegas de “pangarés analfabetos”. Zé tinha sido alvo de Moção de Repúdio pelos ataques ao então prefeito José Patriota, e rebateu os colegas.

À época, um print da Coluna do Finfa foi publicada no grupo Acorda Afogados. Um seguidor provocou o vereador a se posicionar. Em resposta, Zé Negão publicou ataques gratuitos à honra e integridade desse Finfa.

Agora, a justiça decidiu que esses ataques injustificáveis causaram dano à imagem de Finfa. Em julho de 2023, o juiz Fernando Cerqueira Marcos definiu que as críticas causaram danos irreparáveis.

“O ilícito praticado pelo réu certamente acarreta abalos emocionais, violando direitos da personalidade do autor, devendo, portanto, indenizá-lo pelos prejuízos suportados, vez que sua conduta desidiosa fez gerar constrangimentos à parte autora, caracterizando o dano imaterial”, definiu.

Recentemente, o blog aceitou a composição de um acordo na execução da sentença, aceitando arredondamento do valor da indenização por danos morais em R$ 6 mil. O valor, por decisão de Finfa, está sendo revertido em ações assistenciais que já mantém, sem interesse em usufruto pessoal.

A ação tem caráter pedagógico, para mostrar ao ex-vereador e aos demais interessados que internet, grupos de WhatsApp ou redes sociais não são terras de ninguém.

Em tempo, Finfa agradeceu o suporte jurídico da advogada Marcela Maciel Oliveira, pela condução da ação, sempre na busca pela justa reparação cível. Veja aqui a sentença. As informações são do Blog do Finfa.

11h: a reunião com Câmara e o anúncio da chapa governista, hoje na Gazeta

O Programa Manhã Total na Gazeta, começa  às onze da manhã, na emissora egipciense, que integra o Grupo Fênix de Comunicação. A Manhã Total na Gazeta terá prestação de serviço, notícias que movimentam a semana, participação dos ouvintes e o   Debate do Sábado. Neste sábado, detalhes do  encontro que reuniu no Palácio do Campo das Princesas […]

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O Programa Manhã Total na Gazeta, começa  às onze da manhã, na emissora egipciense, que integra o Grupo Fênix de Comunicação.

A Manhã Total na Gazeta terá prestação de serviço, notícias que movimentam a semana, participação dos ouvintes e o   Debate do Sábado. Neste sábado, detalhes do  encontro que reuniu no Palácio do Campo das Princesas o governador Paulo Câmara, o pré candidato a prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), mais o Deputado Ângelo Ferreira, o médico Eclérinston Ramos e o geólogo Gilberto Rodrigues.

Na pauta a sucessão na Capital da Poesia. O governador tratou de temas ligados ao município, projetos em andamento e, segundo o blog apurou, sucessão. No encontro, o governador teria declarado apoio ao projeto em torno da campanha socialista com Evandro como candidato a prefeito a partir das convenções.

Nós bastidores, há quem alimente que a presença de Eclérinston no evento tenha indicado o fechamento da chapa. Hoje, o programa Manhã Total na Gazeta FM escuta os dois e busca saber o que ficou encaminhado do encontro.

Acompanhe: Você escuta a Gazeta FM sintonizando 95,3 MHZ. Pela internet, o endereço é o www.gazetafm95.com.br . A emissora integra o Sistema Fênix de Comunicação, presidido por Gilberto Rodrigues, contando ainda com a Vilabella FM, de Serra Talhada. É dirigida pelo jornalista João Carlos.

Tuparetama: Prefeitura promove atividades com crianças em vulnerabilidade

Na última quinta-feira (11), a prefeitura de Tuparetama realizou através da Secretaria Municipal de Assistência Social, o encerramento da colônia de férias das crianças em situação de vulnerabilidade social, que foi iniciada em 1º de julho. Participaram das atividades, crianças de 6 a 13 anos de idade, selecionadas através do programa de Serviço de Convivência […]

Roseane Gomes, secretária de Assistência Social de Tuparetama. Foto: Fábio Rocha.

Na última quinta-feira (11), a prefeitura de Tuparetama realizou através da Secretaria Municipal de Assistência Social, o encerramento da colônia de férias das crianças em situação de vulnerabilidade social, que foi iniciada em 1º de julho.

Participaram das atividades, crianças de 6 a 13 anos de idade, selecionadas através do programa de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) dos Polos de Tuparetama e do Bairro Bom Jesus.

A programação contou com várias atividades de recreação oferecidas às crianças que estavam no período das férias escolares. Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Roseane Gomes, “as atividades são importantes para que as crianças saiam da rotina, proporcionando momentos de lazer especial para eles”.

A programação foi aberta com uma missa realizada pelo Pe. Wânderson Leite. Nos demais dias teve sessão de cinema, banho de piscina, dia da beleza com os alunos fazendo cabelo e maquiagem, entre outros. O encerramento foi feito com a apresentação da Banda do SCFV, com um desfile das crianças sendo escolhido o rei e a rainha de cada Polo. Este programa não tem recesso porque atende crianças em situação de vulnerabilidade social.

Segundo Maysa Lima, Coordenadora do Programa do SCFV da Secretaria de Assistência Social de Tuparetama, as crianças ficaram felizes com toda a programação da colônia de férias. “Pra gente foi muito gratificante ver o sorrisinho no rosto deles”, disse Maysa.

Menos preocupação com espaços políticos; mais empenho com as pautas do povo

Por André Luis A Coluna do Domingão de hoje destacou a importância dos prefeitos do Sertão do Pajeú que apoiaram Raquel Lyra – destaca-se, a maioria – se preocuparem menos com espaços políticos no futuro governo de Raquel Lyra e sejam mais empenhados em resolver gargalos nos municípios. Em época de eleição, é comum ouvir […]

Por André Luis

A Coluna do Domingão de hoje destacou a importância dos prefeitos do Sertão do Pajeú que apoiaram Raquel Lyra – destaca-se, a maioria – se preocuparem menos com espaços políticos no futuro governo de Raquel Lyra e sejam mais empenhados em resolver gargalos nos municípios.

Em época de eleição, é comum ouvir prefeitos e vereadores destacando em seus discursos a importância de eleger o candidato ao governo alinhado politicamente com o gestor municipal. Segundo eles, isso faz com que o prefeito tenha liberdade de cobrar benefícios para o seu município. 

De fato, isto é uma verdade, mas somente se os gestores deixarem de lado os espaços políticos e cobrarem verdadeiramente soluções do governo para resolver os gargalos que afetam a população.

Para citar só dois dos maiores problemas enfrentados pela população da região nos últimos quatro anos, temos: estradas esburacadas, que tem, inclusive, provocado, acidentes e mortes e problemas no abastecimento de água, esse então é o maior gargalo que a região enfrenta. 

Os mananciais estão bem abastecidos, por tanto, a água existe, o problema é tratar e distribuir e para que isso melhore de vez, acabando com o sofrimento da população, são necessários investimentos e é isso que os prefeitos precisam cobrar. 

Se preocuparem menos com apoio político para as eleições de 2024 e mais com as dores e sofrimentos das populações. Isto não foi feito durante os quatro anos do governo de Paulo Câmara. 

É preciso coragem para cobrar do governo as soluções para os seus munícipes, sem medo de perder apoio político, afinal os prefeitos e vereadores são eleitos para isso, representarem o povo que os elegeu.