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MMA  capacita técnicos municipais para edital na área ambiental

Por André Luis

Municípios de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte participa desde ontem (quinta e sexta-feira (02 e 03/8), na sede da Amupe, de capacitação para o edital de “Iniciativas socioambientais para redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas”, lançado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e o Fundo Clima, ambos ligados ao Ministério do Meio Ambiente. O evento conta com o apoio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas) e da Amupe.

“Os municípios terão que enviar até 11 de setembro as propostas via Siconv. Depois desse prazo o Fundo Nacional irá fazer a análise dessas propostas e os municípios mais bem pontuados serão conveniados, dentro do orçamento disponível. São de 12 a 15 propostas de acordo com a ordem de classificação. Disse o analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Monteiro.” De  Pernambucano estão participando mais de 40 pessoas.

Em Pernambuco, 109 municípios estão classificados com vulnerabilidade alta ou muito alta pelo “Índice de Vulnerabilidade aos Desastres Naturais Relacionados às Secas no Contexto da Mudança do Clima”, de acordo com o estudo realizado pelo MMA, Ministério da Integração Nacional e WWF-Brasil.

A Capacitação pretende apoiar os gestores para que possam elaborar projetos em três eixos temáticos:

Áreas verdes urbanas e gestão de áreas legalmente protegidas: Recuperação de áreas de preservação permanente – APPs; Implantação, proteção e/ou ampliação de áreas verdes urbanas; Implementação de ações previstas em instrumentos de gestão: Plano de manejo de unidades de conservação municipais, plano de gestão territorial e ambiental de terras indígenas, plano de gestão territorial e ambiental de territórios quilombolas ou instrumentos de gestão similares.

Manejo de água e segurança hídrica: Uso sustentável, proteção e recuperação de recursos hídricos; Água: implantação ou ampliação de sistemas de captação, distribuição e armazenamento, reuso.

Agricultura urbana, segurança alimentar e nutricional: Implantação/Ampliação de hortas orgânicas comunitárias; Implantação/Ampliação de sistemas agroflorestais em quintais ou espaços coletivos; Fortalecimento/Estímulo à produção e ao consumo de produtos locais, orgânicos, éticos e de comércio justo, sobretudo da agricultura familiar

A previsão de investimento do edital é de R$ 5,5 milhões. O valor mínimo por proposta é de R$ 300 mil e o máximo de R$ 500 mil. O prazo de execução deverá ser no mínimo de 18 meses e no máximo de 36 meses. Havendo disponibilidade orçamentária, o valor investido no edital poderá ser ampliado para atender maior número de propostas, seguindo a ordem classificatória.

Os municípios deverão contribuir para os projetos com contrapartida financeira, proporcional ao montante de recursos necessários para a execução da proposta, a qual deverá ser depositada em conta específica do convênio. Para municípios de até 50 mil habitantes o percentual é no mínimo 0,1% do valor total do projeto e no máximo 4%.

Quase 200 pessoas participam do evento que vai até às 18h desta sexta-feira.

Outras Notícias

Mendonça comemora pesquisa que o coloca em segundo

Mendonça Filho (DEM) comemorou em nota o crescimento na segunda rodada da pesquisa do Instituto Real Time Big Data para o Senado, publicada nesta segunda-feira (24/09), em parceria com a TV Record. O candidato comemorou os números através de sua assessoria. Candidato pela Coligação Pernambuco Vai Mudar, Mendonça soma 30% e pelo levantamento encosta com […]

Foto: Leo Caldas/Divulgação

Mendonça Filho (DEM) comemorou em nota o crescimento na segunda rodada da pesquisa do Instituto Real Time Big Data para o Senado, publicada nesta segunda-feira (24/09), em parceria com a TV Record. O candidato comemorou os números através de sua assessoria.

Candidato pela Coligação Pernambuco Vai Mudar, Mendonça soma 30% e pelo levantamento encosta com Jarbas Vasconcelos (MDB), que soma 33%. Humberto Costa (PT) vem agora no terceiro lugar, com 26%.

O outro candidato ao Senado pela Coligação Pernambuco Vai Mudar, Bruno Araújo (PSDB), soma 14%. Ainda na pesquisa para o Senado, Sílvio Costa (Avante) soma 11%, Pastor Jairinho (Rede) com 4%, Adriana Rocha (Rede), tem 2%. Os demais candidatos somaram 2%.

Mendonça subiu sete pontos em relação a primeira pesquisa do instituto, passando de 23% para 30%. Jarbas tinha 28% e Humberto somava 22%. Bruno manteve os mesmo 14%, enquanto que Sílvio Costa caiu dois pontos, antes tinha 13%. Os demais candidatos somavam assim: Pastor Jairinho 6%, Eugênio 5%, Albanise 2% e os outros, 4%.

Indecisos para o primeiro voto do Senado somam 9%, enquanto que 33% continua indeciso para o segundo voto do Senado. Brancos e nulos para o primeiro voto do Senado têm 15% e para o segundo voto, brancos e nulos somam 21%. Foram 1.000 questionários entre os dias 21 e 22 de setembro e possui margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. O registro da pesquisa é PE-03887/2018.

Empresa Passaredo pode operar no aeroporto de Serra Talhada

Sebastião Oliveira, secretário estadual de Transportes, recebeu, por meio, de um telefonema do secretário de Turismo de Pernambuco, Felipe Carreras, a excelente notícia de que a empresa Passaredo manifestou interesse em operar no Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada. Para receber aviões comerciais, com capacidade pra transportar 80 passageiros e suportar 33 toneladas, o Governo […]

Sebastião Oliveira, secretário estadual de Transportes, recebeu, por meio, de um telefonema do secretário de Turismo de Pernambuco, Felipe Carreras, a excelente notícia de que a empresa Passaredo manifestou interesse em operar no Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada.

Para receber aviões comerciais, com capacidade pra transportar 80 passageiros e suportar 33 toneladas, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Transportes, investiu mais de R$ 6 milhões na requalificação da pista de pouso e decolagem do aeroporto. Além disso, o ministro dos Tranportes, Maurício Quintella, liberou R$ 35 milhões para serem utilizados no equipamento.

“É uma excelente notícia. Foi uma decisão acertada do governador Paulo Câmara em investir nesta ação. Enquanto estou à frente das obras estruturais do aeroporto, já o secretário Felipe Carreras tem conseguido os voos”, comemora Sebastião Oliveira. “Também é importante destacar a parceria com o ministro Maurício Quintella, que tem dado atenção especial a Pernambuco”, concluiu.

Prefeita eleita de Tabira ataca nomeação de concursados do governo atual

Em nota enviada à imprensa, a Prefeita eleita de Tabira, Nicinha Brandino afirma que diante dos recentes atos de convocação e nomeação de servidores classificados em seleções públicas pelo prefeito Sebastião Dias, vem a público esclarecer, em primeiro lugar, que “a Lei de Responsabilidade Fiscal diz ser nula “a edição de ato para nomeação de […]

Em nota enviada à imprensa, a Prefeita eleita de Tabira, Nicinha Brandino afirma que diante dos recentes atos de convocação e nomeação de servidores classificados em seleções públicas pelo prefeito Sebastião Dias, vem a público esclarecer, em primeiro lugar, que “a Lei de Responsabilidade Fiscal diz ser nula “a edição de ato para nomeação de aprovados em concurso público nos últimos 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato”. 

“Certamente a nulidade é do conhecimento do atual prefeito, que sabe que essas nomeações não podem ser aproveitadas pela administração municipal”. 

“Lamento profundamente que a atual gestão esteja usando o sonho do concurso público de pessoas de nossa cidade apenas para tirar proveito político e desgastar a próxima gestão. Por isso, anuncio que nossa assessoria jurídica ingressou com pedido liminar para que o Poder Judiciário se pronuncie imediatamente sobre a regularidade dessas convocações”. 

“Asseguro aos concursados que, caso a legislação permita, reeditarei os atos de convocação e nomeação, mas antes será necessário que seja certificada a legalidade de qualquer ato para o correto e devido cumprimento da lei”, concluiu Nicinha Brandino, prefeita eleita de Tabira.

Dupla homenagem hoje para o Tenente João Gomes de Lira

Este sábado (09) de fevereiro é de homenagens ao Tenente João Gomes de Lira. mais cedo,  houve o descerramento da placa de uma Rua em Afogados da Ingazeira no bairro Manoela Valadares, que ganhará a denominação de  Rua  Tenente João Gomes de Lira, projeto de autoria do vereador Augusto Martins. Às 9h outra homenagem, desta […]

Este sábado (09) de fevereiro é de homenagens ao Tenente João Gomes de Lira. mais cedo,  houve o descerramento da placa de uma Rua em Afogados da Ingazeira no bairro Manoela Valadares, que ganhará a denominação de  Rua  Tenente João Gomes de Lira, projeto de autoria do vereador Augusto Martins.

Às 9h outra homenagem, desta vez no trevo do entorno das Rodovias PE-320 e PE-329, em Carnaíba, no acesso ao município de Quixaba, esta última inaugurada com o nome do ex-vereador carnaibano e ex-combatente do bando de Lampião, Tenente João Gomes de Lira.

João Gomes de Lira nasceu em 1913 e ingressou na polícia aos 16 anos, tendo se alistado em Serra Talhada, sob o comando de Emanoel Neto. Doze dias após, sem nenhum treinamento ingressou na polícia na volante de Nazaré, só com filhos do distrito de Floresta. Requisitada pelo governo da Bahia, a volante foi tentar perseguir Lampião. Tiveram um combate no chamado Rabo da Catarina. “O que Manoel Neto vem fazer com essas crianças, esses cachorrinhos de Manoel Neto ?” – perguntava Lampião.

Foi nomeado cabo para destacar em Iguaracy, trabalhou em Carnaíba, Betânia, Flores e atuou onze anos como Delegado em Afogados da ingazeira.  Foi condecorado e homenageado pela pesquisa e livro publicados sobre o cangaço.

Temer autoriza uso das Forças Armadas para policiamento das ruas de Natal

Presidente atendeu a pedido do governador do RN, Robson Faria; capital potiguar tem registrado onda de violência nos últimos dias e o maior presídio do estado está em rebelião. Do G1 A assessoria do Palácio do Planalto informou nesta quinta-feira (19) que o presidente Michel Temer autorizou o uso das Forças Armadas no policiamento das […]

alcacuz_presosescondemPresidente atendeu a pedido do governador do RN, Robson Faria; capital potiguar tem registrado onda de violência nos últimos dias e o maior presídio do estado está em rebelião.

Do G1

A assessoria do Palácio do Planalto informou nesta quinta-feira (19) que o presidente Michel Temer autorizou o uso das Forças Armadas no policiamento das ruas de Natal. A decisão foi tomada a partir de um pedido do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, afirmou a Presidência.

A capital potiguar tem registrado uma onda de violência nos últimos dias. Ao todo, 21 ônibus, dois micro-ônibus, um carro do governo do estado, um carro da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, três carros da secretaria de Saúde de Caicó (RN) e duas delegacias foram alvo de criminosos.

Além disso, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz – maior presídio do Rio Grande do Norte – tem sido palco de um confronto entre facções que deixou presos mortos e feridos.

No último fim de semana, presos do PCC invadiram a área onde ficam os integrantes do Sindicato do RN. No confronto, 26 detentos morreram.

Ainda de acordo com o governo federal, a solicitação para que os militares auxiliem no policiamento ostensivo das ruas da capital potiguar foi feita no final da manhã desta quinta diante do novo massacre na penitenciária de Alcaçuz.

Antes de antender ao pedido, Temer conversou com os ministros Raul Jungmann (Defesa) e Sérgio Etchegoyen (GSI). Segundo o Planalto, será utilizado, principalmente, o contingente do Exército no policiamento de Natal.

A assessoria da Presidência destacou que o Ministério da Defesa já está providenciando o grupo de militares que será enviado imediatamente a Natal. Não há ainda, porém, previsão de quantos homens das Forças Armadas desembarcarão na capital do Rio Grande do Norte nem quando eles irão chegarão ao estado.

Militares nos presídios – Nesta quarta (18), o governo do Rio Grande do Norte já havia solicitado ao governo federal o envio de militares para atuarem em operações específicas dentro dos presídios do estado. O pedido foi feito com base no decreto presidencial que deu aval para a utilização das Forças Armadas dentro de penitenciárias.

Além do Rio Grande do Norte, também já formalizaram a solicitação para contar com o auxílio dos militares nas cadeias: Amazonas e Roraima.

Temer se reuniu nesta quarta com os governadores da Região Norte, do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul no Palácio do Planalto. Na abertura do encontro, o presidente disse que a atuação das Forças Armadas serão fator de “atemorização” em presídios do país.

Na reunião, o peemedebista afirmou ainda que, em alguns presídios do país, há uma “desordem de maneira completa e integral” e que, por isso, a atuação dos militares nos presídios é necessária.

Ele ponderou, porém, que se não houver uma “conjugação de esforços” para solucionar a crise, de nada adiantará ter autorizado o uso das Forças Armadas.