Mistura de ritmos encerra São Pedro de Tuparetama

O MEC (Ministério da Educação) divulgou na noite desta terça-feira (6) o novo piso salarial dos professores, que será de R$ 1.917,78 –aumento de 13,01%. O valor já havia sido estimado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), com base nos critérios que têm sido adotados pelo MEC. O salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio, leva em conta uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

O valor entra em vigor nesta terça-feira e as secretarias municipais e estaduais têm este mês para se adequar ao reajuste, que deve ser pago em fevereiro.

O novo valor foi apresentado após encontro entre o novo ministro da Educação, Cid Gomes, e representantes do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação).

De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o novo piso significará, no total, um aumento de cerca de R$ 7 bilhões nos gastos dos municípios.

O piso dos professores passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013, passou para R$ 1.567; e, em 2014 foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.

O piso nacional é regulamentado pela Lei nº 11.738/2008 e o reajuste anual reflete a variação do valor mínimo por aluno definido todo ano pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

A coordenação municipal do Programa Nacional de Imunização (PNI), da Secretaria de Saúde de Arcoverde, recebeu doses da vacina Coronavac, do Instituto Butantan, para vacinar 36 oficiais do corpo de bombeiros do 9° Agrupamento Portal do Sertão, contra a Covid-19. 

A aplicação desta primeira dose da vacinação aconteceu seguindo orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Cerca de 21 bombeiros já foram vacinados na última terça-feira (06). O próximo plantão dos demais será efetivado na segunda-feira (12), concluindo a primeira dose para este grupo prioritário no município.

O município está seguindo o cronograma de vacinação de acordo com as remessas que estão sendo entregues pelo Ministério da Saúde, conforme a liberação do PNI Estadual e Nacional.

Programa Crescer sem Medo suaviza o crescimento das empresas entre as etapas do regime de tributação simplificado.

Novos segmentos também passam a ser contemplados

O Sebrae em Pernambuco realiza uma série de seminários entre março e maio sobre o programa “Crescer Sem Medo”, para esclarecer as modificações ocorridas no Simples Nacional por meio da Lei Complementar (LC) 155/16. Os encontros acontecem em Caruaru, Goiana, Petrolina, Araripina, Serra Talhada, Garanhuns e Cabo de Santo Agostinho. Em Serra Talhada o encontro acontecerá na próxima quinta-feira, 18/05, no Centro Tecnológico do Pajeú.

As apresentações gratuitas terão como público-alvo os contadores, que trabalham diretamente com as especificações do regime tributário, mas qualquer interessado pode se inscrever pelo telefone do Sebrae, 0800 570 0800. O ciclo de seminários é uma realização do Sebrae em parceria com Receita Federal, Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ-PE) e Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC-PE).

As principais alterações ocorridas no Simples Nacional visam atenuar a passagem entre as etapas de tributação simplificada, o denominado efeito rampa. Atualmente, conforme variação do teto anual de faturamento, o empreendedor pode se enquadrar em Microempreendedor Individual (MEI, com R$ 60 mil), Microempresa (ME, R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (EPP, R$ 3,6 milhões).

A modificação mais evidente ocorre no limite de R$ 3,6 milhões de faturamento anual para que uma micro e pequena empresa saia do Simples e entre o lucro presumido. A medida cria uma faixa de transição de até R$ 4,8 milhões para as empresas que ultrapassarem o teto atual. Para o microempreendedor individual (MEI) também há mudanças no teto anual de faturamento. A partir de 2018, o limite passa dos R$ 60 mil atuais para R$ 81 mil.

A LC 155/16 também regulamenta a figura dos investidores-anjo, aquelas pessoas que financiam com recursos próprios empreendimentos ainda em seu estágio inicial, como as startups, e permite que os pequenos negócios do segmento de bebidas (cervejas, vinhos e cachaças) possam optar pelo Simples Nacional. Outro ponto de destaque é que os donos de salão de beleza poderão dividir os custos tributários com os profissionais que trabalham em parceria, além do estimulo à exportação com a simplificação dos procedimentos de logística internacional.

“Antes do Crescer Sem Medo, muitos empreendedores viam esse crescimento com receio, porque a mudança das alíquotas era muito brusca para as contas da empresa. Com o programa, a Receita Federal buscou atenuar esses degraus entre uma etapa e outra, para dar mais tranquilidade ao empreendedor”, explica Fernando Clímaco, gerente de Políticas Públicas do Sebrae/PE. Cada encontro será conduzido por representantes da SEFAZ-PE e Receita Federal, que fará todos os esclarecimentos da nova legislação e depois abrirá para perguntas e respostas.

Serviço

Seminário Crescer Sem Medo

Local: Serra Talhada – Centro Técnológico do Pajeú – Avenida Custódio Conrado, 125; Nossa Senhora da Conceição

Horário: 14h às 17h

Inscrições para contadores: www.crcpe.org.br

Inscrições para o público em geral: 0800 570 0800

Informações: 2122.6011

Após duas reuniões e um ato público que durou quase dez horas, policiais militares e bombeiros decidiram aceitar a proposta do Governo de Pernambuco e descartaram a possibilidade de greve. A negociação aconteceu a portas fechadas entre cinco representantes da Associação de Cabos e Soldados, Associação de Praças dos Policiais e Bombeiros Militares e Associação dos Bombeiros Militares de Pernambuco e o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, o secretário de Administração, Milton Coelho, e o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Carlos D’Albuquerque, ao longo desta quarta-feira.

“Não vai ter greve e não faremos paralisação. Fechamos com o governo e a tropa sai confiante de que uma nova história da polícia e dos bombeiros começa a ser escrita. A sociedade pode ficar tranquila”, declarou o presidente da Associação de Cabos e Soldados, Alberisson Carlos.

No final da tarde desta quarta-feira, após quase duas horas da primeira reunião, a gestão estadual apresentou uma proposta com promessas de concurso, pagamento de auxílios de transporte e de benefício anual para aquisição de fardamentos. No entanto, em assembleia posterior ao encontro, a categoria rejeitou todas as cláusulas discutidas. Policiais militares e bombeiros voltaram a pedir reajuste direto no salário. Depois da votação, a comissão de representantes da categoria voltou à sede da Secretaria de Administração para levar uma contraproposta à gestão.

Na proposta inicial do governo, estava previsto o pagamento de um auxílio para aquisição de uniforme no valor de R$ 750 anual para os militares praças, oficiais ativos e da guarda patrimonial todo mês de junho; pagamento de ajuda de custo de transporte no valor de R$ 350 mensais para todos os praças e R$ 600 para todos os oficiais já em julho; investimento e regularização de débitos no Sistema de Saúde dos Militares do Estado de Pernambuco; abertura de concurso público para oficiais com 60 vagas para PMs e 20 para bombeiros para o ano de 2017 e o mesmo quantitativo para 2018; abertura de seleção interna para o curso de formação de oficiais da administração no exercício de 2016; abertura de concurso público para soldados da CBM para 300 soldados; a revisão no Código Disciplinar em 2016; compromisso da não majoração da alíquetoa de Funafin; e abertura de curso de habilitação de cabos e curso de formação de sargentos neste ano.

Na segunda reunião de negociação, os servidores endossaram o anseio da categoria por reajuste direto no salário, mas o Governo de Pernambuco modificou duas cláusulas: aumentou o benefício de transporte dos praças para R$ 400 e prometeu que os pagamentos começariam já em junho. Somados os benefícios, as vantagens para categoria foram maiores do que o reajuste de 6,5% e 18,5% de reposição salarial desejado. As informações são do Pernambuco.com.

O deputado estadual Doriel Barros já se encontra em Águas Belas, sua terra natal, para celebrar, nesta segunda-feira (13), os 151 anos de emancipação política da cidade. 

“Temos muito a comemorar, diante de importantes conquistas frutos da luta do prefeito Luiz Aroldo em parceria com o  nosso mandato e com as forças políticas que apoiam a atual gestão”, ressaltou o parlamentar, referindo-se às obras que estão sendo implementadas no município. 

No final da tarde desta segunda-feira, o parlamentar participará, junto com o governador Paulo Câmara, da programação do Plano Retomada no município, na qual serão assinadas  ordens de serviço da PE 244 (Trecho Águas Belas a Curral Novo) e da pavimentação em diversas ruas do município (R$ 4,2 Mi), além da autorização de repasse para a implantação de Cozinha Comunitária, entre outras ações.

“Em breve, teremos também água nas torneiras, com a conclusão da Adutora do Agreste”, ressaltou Doriel.  Ele lembrou, ainda, que a PE-300 será toda requalificada,  assegurando uma maior mobilidade  para  a população da região.

“Nosso compromisso é de continuar trabalhando para garantir melhores condições de vida para as populações da cidade e dos distritos. Além das articulações com o Governo do Estado,  tenho direcionado emendas para potencializar o desenvolvimento municipal que vem sendo promovido pela atual gestão”, concluiu Doriel Barros.