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O município de Afogados da Ingazeira retomará as cirurgias de catarata como parte de um esforço para reduzir as filas de espera por procedimentos eletivos na área da saúde. A notícia foi anunciada pelo secretário de saúde, Artur Amorim, através de suas redes sociais nesta terça-feira (20).

Segundo Amorim, a decisão foi aprovada durante uma reunião da Comissão Intergestora Bipartite do estado de Pernambuco, por meio do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. A iniciativa visa agilizar o atendimento e garantir o acesso dos pacientes aos serviços de saúde, especialmente aqueles que aguardam por cirurgias oftalmológicas há algum tempo.

“Hoje aprovamos em uma reunião da Comissão Intergestora Bipartite do estado de Pernambuco através do Programa Nacional de redução das filas de cirurgias eletivas a volta da realização de cirurgias de catarata em nosso município”, declarou o secretário em sua publicação.

Artur Amorim aproveitou a oportunidade para agradecer o empenho da equipe de gestão da saúde municipal e dos prestadores de serviços de saúde que se credenciaram para realizar os procedimentos.

“O próximo passo será de ampliar o serviço aqui do município para atender todos os municípios da X região de saúde através do Programa CuidaPE”, acrescentou o secretário.

A retomada das cirurgias de catarata representa um importante avanço na política de saúde de Afogados da Ingazeira, proporcionando maior qualidade de vida e bem-estar para os cidadãos da região. A expectativa é de que a medida contribua significativamente para a redução das filas de espera e para o acesso mais rápido aos serviços oftalmológicos necessários para a população local.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou na última terça-feira (18) uma auditoria especial realizada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco para avaliar a forma como os recursos hídricos estão sendo gerenciados no Estado. O levantamento buscou identificar também os principais problemas que afetam o abastecimento de água no Agreste pernambucano. Como resultado, foram feitas algumas recomendações aos interessados do Processo TC nº 1605257-2, cujo relator é o conselheiro Dirceu Rodolfo.

O trabalho é parte das auditorias de natureza operacional que o TCE realiza desde 2001 em ações de governo para avaliar aspectos de eficiência, eficácia e economicidade da gestão pública, com objetivo de contribuir para que os investimentos gerem mais benefícios à sociedade.

O estudo realizado pela equipe da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP) do TCE apurou que os principais aspectos que levam à escassez de água são reflexo do aumento da demanda decorrente do crescimento populacional; do desperdício; do processo desordenado de urbanização, industrialização e expansão agrícola; além do desmatamento e de fatores climáticos. A poluição ambiental, por sua vez, tem grande participação no desabastecimento, já que afeta a qualidade da água para consumo.

De acordo com o trabalho, os principais problemas encontrados em Pernambuco vão desde a ausência de implementação de Instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos; até a não constituição dos Comitês de Bacias Hidrográficas (COBH) na totalidade das bacias do Estado.

A isso somam-se a situação crítica de abastecimento de água encontrada no município de Belo Jardim e as grandes perdas observadas no sistema de distribuição de água. Entretanto, boas práticas também foram implementadas pela SDEC, como a implantação de Conselhos Gestores de Açudes (Consus) e o mapeamento de todo o território do Estado por meio do Programa Pernambuco Tridimensional.

Diagnóstico – Segundo dados apresentados pelo relatório da GEAP, apenas 2,5% de toda a água existente no planeta é doce, dos quais 69% são consumidos pela agricultura, podendo chegar a 80% nos países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil. A indústria chega a gastar 23%, enquanto apenas 8% é usado para abastecimento residencial.

Hoje, aproximadamente 1 bilhão de pessoas sofrem com a indisponibilidade de água para consumo e as expectativas para o futuro são ainda mais alarmantes. É que as previsões encontradas pelo diagnóstico apontam que nos próximos 25 anos cerca de 5,5 bilhões de seres humanos estarão concentrados em áreas com problemas de abastecimento de ordem moderada a séria.

Atualmente, no Brasil, 69% dos mananciais estão localizados na região Norte, enquanto que 15% e 13% encontram-se, respectivamente, no Centro-Oeste e Sul/Sudeste do país. O Nordeste concentra apenas 3% deles.

De acordo com a Agência Nacional de Águas, em 2014, foi decretada Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública em 67,7% dos municípios pernambucanos por conta da estiagem, levando o Estado a ocupar a 5ª pior colocação em um ranking nacional.

Em 2016, este número chegou a 68% (70 cidades do Agreste e 56 do sertão), segundo levantamento da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. No mesmo ano, 62% dos 107 reservatórios monitorados do Estado entraram em colapso, quando o nível de acumulação de água esteve abaixo de 10% de sua capacidade total. No Agreste, 64% dos 32 monitorados estavam nesta mesma situação, conforme divulgou a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC). O período de estiagem já dura mais de cinco anos.

Recomendações – Segundo o voto do relator, a partir de agora, a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, substituta da SDEC na Gestão dos Recursos Hídricos do Estado, terá que realizar estudos e adequar recursos para recuperação e preservação da qualidade da água e estabelecer critérios para lançamento de efluentes nos rios.

Ela também deverá estimular, juntamente à APAC, a criação dos Comitês nas bacias restantes e intensificar a fiscalização dos reservatórios, principalmente nos períodos de estiagem, evitando retiradas irregulares ou além das vazões estabelecidas pela Agência. Caberá ainda à APAC reforçar as ações voltadas ao cadastramento e autorização para uso da água.

A Compesa, dentre outras coisas, terá que melhorar a prestação do serviço de abastecimento emergencial de água em Belo Jardim, atendendo a toda a população urbana do município; aumentar o investimento na manutenção da rede de abastecimento de água, minimizando vazamentos, sobretudo em tubulações da rede de distribuição; e intensificar o monitoramento de perdas físicas de água, ou por conta de ligações clandestinas na rede de distribuição. A autarquia deverá ainda avaliar a qualidade dos materiais usados nas tubulações, evitando consertos recorrentes; e manter um programa contínuo visando à qualidade da mão de obra para impedir serviços mal executados em tubulações.

Os órgãos terão 30 dias para remeter ao Tribunal o Plano de Ação com as medidas a serem adotadas, o cronograma e os responsáveis pela implementação das recomendações da auditoria. Eles deverão também enviar anualmente ao TCE o relatório de execução do Plano de Ação.

O pré-candidato ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho, disse, durante agenda na manhã deste domingo (3), que o trabalhador do campo será um parceiro da sua gestão e a agricultura familiar voltará a ser valorizada. 

O compromisso do postulante pelo União Brasil foi reafirmado ao participar de uma assembleia geral de agricultores nos acampamentos Universo e Pantorra, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR). 

O local agrupa 380 famílias de trabalhadores rurais que há 20 anos lutam pela oficialização do assentamento e posse da terra.

O ato teve a participação do senador Fernando Bezerra, do pré-candidato a deputado federal, Delegado Rezende, o deputado estadual Romero Sales Filho e lideranças ligadas ao campo. 

Na conversa com os agricultores, Miguel Coelho recebeu da direção estadual do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) uma proposta de colaboração para o seu plano de governo relacionada à agricultura familiar.

O documento aborda temas distintos para o desenvolvimento do setor, como  investimento em assistência técnica, facilidade na concessão de crédito fundiário, avanço na reforma agrária com a titulação e concessão de posse da terra e políticas de incentivo voltadas à juventude do campo. 

No bate-papo, o ex-prefeito de Petrolina falou ainda sobre ações desenvolvidas na sua gestão na cidade sertaneja, como o fornecimento de carros-pipas para reforçar o abastecimento, a abertura de crédito fundiário para as famílias que vivem no campo, a instalação de mais de mil cisternas e a construção de mais de 12 postos de saúde para atender as famílias da Zona Rural.

Miguel Coelho também ressaltou que vai recuperar o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e o Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), atualmente sucateados e omissos com os trabalhadores rurais. O pré-candidato disse que vai priorizar a valorização, assistência e parceira com o homem do campo, como ocorreu em sua gestão em Petrolina.

“Nosso objetivo é agrupar o povo pernambucano respeitando as diferenças, governando com liderança. A força da agricultura transforma vidas, lugares, e queremos a oportunidade de fazer a boa política, da transformação, do papo reto, do governo que vai à Zona Rural e ajuda o agricultor, que cuida do homem do campo com amor e carinho”, declarou. 

Miguel destacou ainda que vai aumentar em 50% o número de agricultores atendidos pelo programa Novo Chapéu de Palha e oferecer uma bolsa de R$ 300 para cursos de qualificação técnica e profissional.

Com objetivo de amenizar o prejuízo do setor cultural de Pernambuco causado pela pandemia de coronavírus, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) apresentou um projeto de lei que garante incentivo aos estabelecimentos que mantiverem o quadro de funcionários no período. O texto prevê a criação de políticas, programas e projetos de apoio que proporcionem a manutenção dos locais enquanto durar a pandemia. Os locais que não demitirem funcionários terão o prazo para pagamento dos serviços de água, luz e esgoto prorrogado em até 12 meses após o fim da pandemia, além de outros impostos.

“A medida é importante para garantir a preservação de aparelhos que contribuem para formar a cultura da população e que dependem, exclusivamente, da presença de pessoas para funcionar. Durante a pandemia, a gente tem estimulado que o trabalhador fique em casa, mas não queremos que ele perca o emprego. Se o projeto for aprovado, tenho certeza de que os funcionários de cinemas, teatros e outros estabelecimentos serão resguardados para realizar a quarentena e ajudar no combate ao coronavírus”, declarou o deputado.

Fazem parte do setor cultural: museus, teatros, cinemas, casas de espetáculos, shows, exposições, circos, casas de festas e qualquer outro estabelecimento que promova eventos com venda de ingresso ou entrada.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Salgueiro discutiu mesmo nesse cenário de discurso de crise dos municípios um  projeto que trata de aumento do salário dos vereadores e até a criação de novos cargos de assessores.

O salário médio do vereador em Salgueiro passa dos R$ 9 mil.

Segundo o vereador André de Zé Esmeraldo, do PL, uma das poucas vozes contrárias ao projeto, não há ambiente para essa proposta seguir. Ele utilizou a tribuna para manifestar seu voto contrário aos projetos de lei que tratavam do aumento dos salários dos vereadores e criação de novos cargos de assessor, segundo o blogueiro Francisco Brito.

Enquanto a maioria dos vereadores se manifestou a favor dos projetos, André de Zé Esmeraldo atribuiu sua oposição à crise financeira que o país enfrenta e à defasagem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para o vereador, essas dificuldades financeiras são razões suficientes para não aprovar os projetos pautados. A casa é presidida pelo vereador Sávio Pires. O prefeito Marcones Sá foi contra a aprovação.

André de Zé Esmeraldo é pré-candidato à prefeitura de Salgueiro. Ele aproveitou a oportunidade para criticar a política tradicional que ele descreve como a zebra contra o leão. Argumentou que o ódio e os interesses de grupos seletos, perpetuados por décadas nesse sistema, são os principais responsáveis pelo travamento do município.