Miranda diz que irmão servidor foi bloqueado em sistema da Saúde

O reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Professor Pedro Falcão, assinou na última segunda-feira (29), convênio de cooperação com a Prefeitura Municipal de Cupira, com interveniência do Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco (Iaupe).

O documento, com validade  de cinco anos, visa o desenvolvimento, implementação e execução de cursos de pós-graduação Lato Sensu (especialização), ofertados pela Universidade, destinados à população da cidade e região.

Estiveram reunidos na UPE para a assinatura do convênio, além do Reitor Pedro Falcão, o gerente geral do Iaupe, Prof. Roberto Santos, o gerente técnico do Iaupe, Josevaldo Araújo de Melo, o prefeito de Cupira, José Maria Leite de Macedo, a secretária de educação, Geneci Fonseca, o secretário de planejamento e desenvolvimento econômico, André Macedo, e o Assessor do município, Erich Veloso.

Na ocasião, também foi discutida a possibilidade de parcerias em diversas áreas de interesse da Universidade e da Prefeitura do Município.

Edilson Xavier*

Em edição do Jornal do Comercio dessa semana, a editoria de negócios tece considerações através do jornalista Fernando Castilho, cuja opinião já foi reiterada nesta coluna e se referem às despesas feitas desordenadamente pelos Municípios.

Na matéria, o jornalista esclarece  que ficou pronto um estudo do auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco, Rogério de Almeida Fernandes, sobre a evolução das receitas dos Municípios pernambucanos. E pede especial atenção que ao contrário do discurso dos prefeitos, entre os anos 2013 e 2016, ele revela que   houve aumento real de 14,4% no FPM  e de 6,49% no Fundef.

Entretanto, o problema aponta para a despesa, diz o auditor, uma vez que as receitas tiveram, nos dois períodos, crescimento, crescimento real. Mesmo em 2017, houve aumento real de 4,17% no ICMS, que compõe o FPM, e no IPVA, de 30,7%, por força do pacote de ajuste do governo do Estado em 2015. Além da Cide – imposto dos combustíveis – que este ano já agregou R$ 151,1, milhões ao caixa dos Municípios. Em 2013, o repasse foi de apenas R$ 518 mil.

O auditor do TCE alega com muita autoridade que há problemas estruturais nas administrações municipais, como já foi dito nesta coluna ao longo de todo esse ano. A Frente Nacional dos Prefeitos diz que, no Nordeste, só 22,6% cobram pela coleta de lixo e limpeza urbana.

Nos pequenos municípios pernambucanos, a arrecadação própria é de aproximadamente 3% das receitas. Entre  2013 e 2016, houve crescimento real de receitas e em 2017 o resultado é ainda melhor até outubro, diz o estudo, que deve provocar muita reflexão nos gestores responsáveis, e quanto aos demais, pouco se lixam.

Isso porque nesses Municípios, a ordem é gastar de forma irresponsável com centenas de contratações temporárias, mediante o critério eleitoreiro ultrapassam o limite prudencial de 54% da receita corrente liquida com despesa com pessoal  e ainda  gastos exagerados com festas no primeiro semestre e a partir de setembro passam a chorar com o pires na mão esmolando em Brasília. E assim está comprovado à exaustão que o problema é na despesa.

*Edilson Xavier é Advogado

Na manhã deste sábado (15), o deputado federal Gonzaga Patriota participou da formatura dos novos estudantes do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife (CPOR/R).

A atividade marca o encerramento do ano de instrução dos Alunos integrantes do CPOR/R, que são declarados Aspirantes-a-Oficial da Reserva do Exército Brasileiro. Desta forma, estão aptos a serem convocados para servirem como Oficial nas Organizações Militares do Exército de todo o Brasil e a habilitando-o a ingressar no Corpo de Oficiais da Reserva do Exército (CORE).

Estavam presentes o   Comandante do CPOR, Coronel  Carrion e o Comando da 7ª Região Militar,  General Pedro Paulo de Mello Braga, dentre outras outras autoridades.

“É sempre uma honra participar dos eventos do CPOR. Uma instituição que nos orgulha e que já formou mais de 12 mil aspirantes para o Exército Brasileiro, por isso que sempre faço questão de contribuir de alguma maneira, já ajudei na pavimentação e continuo ajudando na infraestrutura do estabelecimento para que ele continue fazendo história”, comentou Patriota.

O Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife (CPOR/R) é um estabelecimento de ensino militar de formação de grau médio, da linha de ensino bélico, destinado a formar o Aspirante-a-Oficial da Reserva de 2ª Classe, habilitando-o a ingressar no Corpo de Oficiais da Reserva do Exército (CORE) e a contribuir para o desenvolvimento da Doutrina Militar na área de sua competência.

O CPOR/R é responsável pela supervisão e orientação escolar de 14 (quatorze) Núcleos de Preparação de Oficiais da Reserva (NPOR) vinculados, localizados nas regiões Nordeste e Norte do País, desde a cidade de Salvador, na Bahia, até Boa Vista, em Roraima.

O CPOR/R foi criado em 13 de novembro de 1933 e, ao longo de mais de 86 anos, já formou mais de 12 (doze) mil Oficiais R/2 para o Exército Brasileiro, os legítimos Heróis de Casa Forte.

Este e-combatente, está com 99 anos e ainda participando ativamente dos eventos do Exército.

Ex-prefeito de Salgueiro também foi condenado por invasão de terras da União

Exclusivo

Nesta terça-feira (21), durante Sessão virtual, a Turma, do TRF-5, à unanimidade, negou provimento à apelação da defesa, e deu parcial provimento à apelação do Ministério Público Federal, nos termos do voto do relator, confirmando assim a condenação do ex-prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro.

Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Federais André Carvalho Monteiro, convocado em substituição ao Exmo. Sr. Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, por motivo de férias e Paulo Cordeiro.

O ex-prefeito Clebel Cordeiro foi condenado pelo Ministério Público Federal (MPF) por crimes de invasão de terras da União e furto de água de canal do Rio São Francisco. O caso é de responsabilidade do procurador da República em Salgueiro (PE), Rodolfo Soares Ribeiro Lopes.

Clebel foi preso em flagrante no ano de 2019 pela Polícia Federal durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão requisitado pelo MPF. A ocupação irregular das terras ocorreu desde 2018 e prosseguiu, pelo menos, até a prisão. A área rural havia sido desapropriada em 2007 pela União, que pagou indenização a vários proprietários, inclusive ao ex-prefeito.

A denúncia foi oferecida pelo MPF em 2020, após o ex-prefeito recusar o acordo de não persecução penal que o órgão havia proposto. Na sentença, foram estabelecidas as penas de seis meses de prisão pela invasão das terras e um ano pelo furto de água, bem como o pagamento de multa. 

A Justiça Federal, no entanto, fez a substituição por prestação de serviços à comunidade e pagamento de dez salários-mínimos a entidade com destinação social. Além disso, condenou o ex-prefeito a pagar 100 salários-mínimos pelos danos que causou com a sua conduta.

Relembre o caso – A Polícia Federal prendeu em dezembro de 2019, o então prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro. Os agentes foram cumprir mandados de busca e apreensão após expedição da 20ª Vara Federal de Salgueiro, na propriedade conhecida como Sítio Mulungu.

Ao chegar ao local, a PF procedeu a prisão em flagrante do prefeito em virtude de ter ficado constatado que, no sítio, estaria ocorrendo a retirada de água da barragem do canal da Transposição do Rio São Francisco através de bombas elétricas.

O terreno do sítio também estava avançando dentro da propriedade da União (Reservatório Mangueira e Área de Reserva Legal Baixo dos Grandes). Todo o material de bombeamento de água foi apreendido pelos agentes da Polícia Federal, e o prefeito foi preso em flagrante e conduzido para a Delegacia de Polícia Federal de Salgueiro.

Clebel Cordeiro, também ex-presidente do Salgueiro Atlético Clube, time de futebol, foi autuado por invadir terras da união com intenção de ocupá-las e furto de água. Somadas, as penas podem variar de 1 ano e 6 meses a 7 anos de prisão se houver condenação.No depoimento após a prisão, Clebel Cordeiro informou que não tinha conhecimento de que era proibido usar e retirar a água da barragem.

Ainda de acordo com o prefeito, devido a esse suposto desconhecimento retirava a água e usava para irrigar as plantações de maracujá, manga e limão.

Ele disse que tem consciência que não havia invadido as terras da União e que se recorda que houve um processo de desapropriação da terra antes do início das obras da transposição do Rio São Francisco.

A Secretaria de Saúde de Itapetim, divulgou na tarde desta segunda-feira (31), o boletim epidemiológico da covid-19, no município.

Segundo o boletim, foram confirmados laboratorialmente através do exame RT PCR a quantidade de 7 novos casos da covid-19. 

A Secretaria informa, que os exames em questão tiveram as coletas realizadas no período de 24 a 28 do corrente mês. 

Ainda segundo o boletim, do total, 5 pacientes permanecem em isolamento domiciliar, com quadro de saúde estável e em monitoramento pela Atenção Básica. 

“Dois pacientes tiveram quadro de saúde moderado, necessitando do internamento hospitalar. Um paciente recebeu a cura clínica e encontra-se em sua residência enquanto o outro permanece em internamento sem data provável para alta médica. Houve o registro de sete curas clínicas”, informou a Secretaria no bletim.

Portanto, Itapetim, conta agora com, 118 casos confirmados, 92 curados e 6 óbitos.

Com os números de Itapetim, o Sertão do Pajeú conta agora com 5.865 casos confirmados, 5083 recuperações clínicas e 114 óbitos.