Brasil: 202 mil casos e quase 14 mil mortes

Presidente atendeu a pedido do governador do RN, Robson Faria; capital potiguar tem registrado onda de violência nos últimos dias e o maior presídio do estado está em rebelião.

Do G1

A assessoria do Palácio do Planalto informou nesta quinta-feira (19) que o presidente Michel Temer autorizou o uso das Forças Armadas no policiamento das ruas de Natal. A decisão foi tomada a partir de um pedido do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, afirmou a Presidência.

A capital potiguar tem registrado uma onda de violência nos últimos dias. Ao todo, 21 ônibus, dois micro-ônibus, um carro do governo do estado, um carro da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, três carros da secretaria de Saúde de Caicó (RN) e duas delegacias foram alvo de criminosos.

Além disso, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz – maior presídio do Rio Grande do Norte – tem sido palco de um confronto entre facções que deixou presos mortos e feridos.

No último fim de semana, presos do PCC invadiram a área onde ficam os integrantes do Sindicato do RN. No confronto, 26 detentos morreram.

Ainda de acordo com o governo federal, a solicitação para que os militares auxiliem no policiamento ostensivo das ruas da capital potiguar foi feita no final da manhã desta quinta diante do novo massacre na penitenciária de Alcaçuz.

Antes de antender ao pedido, Temer conversou com os ministros Raul Jungmann (Defesa) e Sérgio Etchegoyen (GSI). Segundo o Planalto, será utilizado, principalmente, o contingente do Exército no policiamento de Natal.

A assessoria da Presidência destacou que o Ministério da Defesa já está providenciando o grupo de militares que será enviado imediatamente a Natal. Não há ainda, porém, previsão de quantos homens das Forças Armadas desembarcarão na capital do Rio Grande do Norte nem quando eles irão chegarão ao estado.

Militares nos presídios – Nesta quarta (18), o governo do Rio Grande do Norte já havia solicitado ao governo federal o envio de militares para atuarem em operações específicas dentro dos presídios do estado. O pedido foi feito com base no decreto presidencial que deu aval para a utilização das Forças Armadas dentro de penitenciárias.

Além do Rio Grande do Norte, também já formalizaram a solicitação para contar com o auxílio dos militares nas cadeias: Amazonas e Roraima.

Temer se reuniu nesta quarta com os governadores da Região Norte, do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul no Palácio do Planalto. Na abertura do encontro, o presidente disse que a atuação das Forças Armadas serão fator de “atemorização” em presídios do país.

Na reunião, o peemedebista afirmou ainda que, em alguns presídios do país, há uma “desordem de maneira completa e integral” e que, por isso, a atuação dos militares nos presídios é necessária.

Ele ponderou, porém, que se não houver uma “conjugação de esforços” para solucionar a crise, de nada adiantará ter autorizado o uso das Forças Armadas.

Os clientes da Neoenergia Pernambuco que moram no município de Santa Cruz da Baixa Verde poderão se beneficiar do projeto Energia com Cidadania, que promove a substituição de lâmpadas usadas por novas, de LED, até o próximo sábado (28), das 8h30 às 16h30. 

Para ter acesso ao benefício, os moradores devem entregar uma lâmpada fluorescente compacta, incandescente ou halógena, com potência a partir de 14W para receber lâmpadas da tecnologia LED. 

Além de fornecer uma melhor iluminação, a lâmpada LED traz vários benefícios para famílias que podem ser contempladas, como por exemplo, uma redução significativa no valor da fatura de energia. 

A ação faz parte do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

COMO FUNCIONA?

O cliente entrega uma lâmpada fluorescente compacta, incandescente ou halógena, e recebe da concessionária um equipamento com a tecnologia LED, que consome até 40% menos do que as demais. 

É importante lembrar que cada cliente titular da fatura de energia poderá trocar até cinco unidades. 

Para ser contemplado, é necessário que o cliente seja morador de comunidade popular ou esteja cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica. 

Também, é obrigatório apresentar, no momento da troca, a conta de energia do mês anterior e não ter trocado mais de oito lâmpadas em projetos da Neoenergia Pernambuco nos últimos 6 anos e, por último, entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas.

Por Anchieta Santos

Aumenta a pressão contra a decisão do TJPB – Tribunal de Justiça da Paraíba em fechar várias comarcas no estado, entre elas a da cidade de Água Branca.

O ex-prefeito Tarcisio Firmino (PSB) informou que esteve reunido com o Presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia. Ele detalhou encontro com o TJ debatendo o fechamento das comarcas.

Firmino considerou o encontro positivo diante da participação de 23 parlamentares. Os deputados saíram do encontro esperançosos que o TJ mude de ideia.

Tarcisio afirmou que as gestões devem continuar para tentar remover por completo o pensamento inicial de encerrar as comarcas por contenção de gastos. Água Branca tem hoje 3.200 processos ativos.

As missas com a presença dos fies na Diocese de Afogados da Ingazeira continuarão suspensas.

O anúncio foi feita pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol, durante a celebração do último domingo (21) na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios e reforçada após reunião de ontem de representantes de paróquias, MP, prefeitura e outras denominações religiosas.

Dom Egidio disse que o Governo de Pernambuco liberou a abertura das igrejas durante as celebrações para a presença do público, mas que não mandou abrir. “Ele autorizou, não determinou”. Isso portanto fica a critério de cada diocese seguindo as orientações das autoridades no tocante aos cuidados informados no decreto expedido pelo Governo do Estado.

O bispo disse que a situação ainda é preocupante e séria, pois os casos continuam subindo na região. “O fato dele não ter feito isso para todas as cidades, um grupo grande de mais de 80 cidades que não podem fazer isso, para mim, é um sinal da prudência com que se está tratando do assunto. Se ele liberou para o Pajeú como para outros locais, deve ter alguns sinais objetivos que permitem isso. Por outro lado, a gente fica espantado porque todos os dias aparecem novos casos e isso vai continuar a aparecer porque quanto mais testes foram feitos, quanto mais casos poderão ser detectados”, falou dom Egidio.

Dom Egidio disse que não tem pressa em reabrir as igrejas e que a prudência neste momento é mais importante. “Eu pedi aos padres que em cada município procurassem estudar juntamente com a secretaria de Saúde o que se poderia fazer, e como se poderia fazer, para de um lado oferecer essa possibilidade, e, do outro com segurança, com o máximo de segurança. Isso não significa que tudo passou, não passou nada. Esses três meses, porém, a meu ver veio nos mostrar a perceber que a coisa é grave e séria, e que não podemos ser meninos e que temos que agir com responsabilidade. Tenham calma e paciência”, concluiu.

Após a consulta por parte dos padres às autoridades de Saúde de cada município da área da Diocese, haverá uma orientação mais concreta, segundo disse o bispo.

Valor será pago em parcela única, entre R$ 3 mil e R$ 15 mil, para cerca de 450 contemplados, entre artistas e agremiações ligadas à tradição do Carnaval

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (26.02), a Lei n° 17.165/2021, que institui o Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco aos artistas e agremiações impedidos de promover suas atividades durante o período momescos, por conta da pandemia da Covid-19. 

Criado com recursos do Tesouro Estadual, os R$ 3 milhões serão destinados aos fazedores de cultura, e distribuídos entre um mínimo de R$ 3 mil e um máximo de R$ 15 mil, pagos em parcela única.

“Essa contribuição foi concebida para ajudar as pessoas responsáveis pela tradição cultural do nosso Carnaval, e que não puderam trabalhar este ano. Quero aproveitar para, mais uma vez, agradecer o empenho dos deputados e deputadas, por terem discutido e votado em regime de urgência o projeto, cientes na sua imensa importância”, afirmou Paulo Câmara.

A Lei vai contemplar pelo menos 450 artistas e grupos ligados estritamente ao ciclo carnavalesco, entre pessoas físicas (cantores e cantoras), orquestras, blocos, troças, maracatus, tribos, caboclinhos, clubes de máscaras, cirandas, afoxés, ursos, escolas de samba, blocos líricos, clube de alegorias, clube de bonecos e outras manifestações ligadas à tradição do Carnaval.

O secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, informou que na próxima semana o edital para inscrição de candidatos ao auxílio emergencial já estará disponível. “Provavelmente na próxima sexta-feira (05.03) teremos o regramento estabelecido, a partir do lançamento de um edital, para que esses grupos culturais possam se cadastrar e efetivamente participar da distribuição desses recursos”, ressaltou.

Para ter direito ao auxílio, os interessados deverão comprovar domicílio no Estado e ter participado, pelo menos uma única vez, da programação do Carnaval de Pernambuco dos últimos três anos (2018, 2019 e 2020). 

Além disso, a solicitação também deverá se enquadrar nas categorias Cultura Popular, Dança ou Música. O solicitante, seja grupo ou artista solo, deve desenvolver seu trabalho artístico incorporando elementos das tradições carnavalescas.

As solicitações serão analisadas por uma comissão de avaliação formada por representantes da sociedade civil – por meio do Conselho Estadual de Política Cultura – e por integrantes das secretarias estaduais de Cultura e de Turismo, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).

De acordo com o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, o auxílio chega em um momento decisivo para salvaguardar manifestações e grupos que perderam sua renda. “Essa lei vai dar um suporte aos artistas pernambucanos, diminuindo os efeitos negativos da não realização do Carnaval”, frisou. Além de Novaes e Freyre, o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, também participou da solenidade de sanção da lei.