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Ministros do Supremo arquivam investigações contra quatro parlamentares

Por André Luis
Foto: Rosinei Coutinho / STF

Do Congresso em Foco

Durante a semana, os ministros Luiz Fux, Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes arquivaram investigações contra o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM). Os inquéritos apuravam acusações de uso de caixa dois em campanha e propina em troca de favorecimentos. As três investigações foram arquivadas por falta de provas e tinham origem em delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht.

Onyx e Ferraço eram acusados de terem recebidos doações ilegais para suas campanhas eleitorais, em 2006 e em 2010, respectivamente. Já os amazonenses eram alvos de um inquérito sobre obras na ponte do Rio Negro.

No caso do deputado gaúcho, o delator da Odebrecht Alexandrino de Salles Ramos de Alencar havia dito em depoimento que procurou Onyx durante a campanha de 2006 para oferecer uma doação, identificada em uma planilha sob o codinome “inimigo”. Segundo o delator, Onyx sabia que a doação oferecida seria via caixa dois. Fux considerou que não havia provas suficientes contra o deputado e determinou arquivamento do processo na última quinta-feira (7).

Em um vídeo, publicado em suas redes sociais, Onyx celebrou o arquivamento e afirmou que nunca esteve envolvido em corrupção.

O inquérito contra Ferraço, que tinha Barroso como relator, foi arquivado ontem (sexta, 8). Ferraço foi citado por dois delatores da empreiteira. Sergio Luiz Neves e Benedicto Júnior, o BJ, afirmaram que Ferraço teria recebido R$ 400 mil via caixa dois para sua campanha em 2010.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia pedido que o caso fosse enviado para a primeira instância da Justiça com base na restrição de foro estabelecida pelo Supremo no início do mês passado. Barroso, entretanto, entendeu que, após mais de um ano de investigação, o Ministério Público Federal não conseguiu juntar elementos comprobatórios que corroborassem a delação. O senador afirmou que acreditava que “a Justiça seria feita”.

Os senadores e ex-governadores do Amazonas Omar Aziz e Eduardo Braga eram investigados por cobrar propina para favorecer a Odebrecht. O ex-executivo Arnaldo Cumplido de Souza afirmou, em depoimento, que havia feito um “acordo” com os ex-governadores para que a empreiteira fosse favorecida nas obras da ponte do Rio Negro em troca de propina.

O ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, arquivou o inquérito por entender que Cumplido não apresentou provas concretas contra os amazonenses, e não havia, portanto, justificativa para a continuidade da investigação.

Outras Notícias

Edson Henrique será o novo Gerente de Articulação da Casa Civil no Pajeú

O blogueiro Júnior Finfa acabou de ser informado que o novo Gerente de Articulação Regional da Casa Civil será o advogado Edson Henrique. Edson foi candidato a vice-prefeito na chapa de Danilo Simões, presidente do PSD. Hoje atua também como advogado assessorando municípios da região. Segundo a informação, a decisão atende um pedido do grupo […]

O blogueiro Júnior Finfa acabou de ser informado que o novo Gerente de Articulação Regional da Casa Civil será o advogado Edson Henrique.

Edson foi candidato a vice-prefeito na chapa de Danilo Simões, presidente do PSD. Hoje atua também como advogado assessorando municípios da região.

Segundo a informação, a decisão atende um pedido do grupo de Danilo Simões, que a partir de agora vai comandar o espaço da Casa Civil na região.

Danilo foi candidato a prefeito em 2024, tendo uma votação importante, com 9.609 votos, apesar de não vencer o pleito, ganho pelo socialista Sandrinho Palmeira.

O grupo que ele integra reclamava de falta de espaço e de não ter condições de desenvolver uma atuação na região. Danilo e Edson chegaram a entregar as funções de assessores especiais na Casa Civil como forma de pressionar o governo. Deu certo. O governo ouviu os reclames e começou a atendê-los. A primeira mudança foi na GRE, com a confirmação da professora Edjane Gomes no lugar de Israel Silveira.

Como foi adiantado mais cedo, Mário Viana Filho passará a coordenar a comunicação da gestão em três regiões sertanejas, Sertão Central, Moxotó e Pajeú, numa busca por nova formatação da pasta.

Assim o governo, numa articulação de Túlio Vilaça, atende o grupo de Danilo, mas também promove Mário Viana, que acompanha Raquel desde “a turma do osso”.

Patriota participa de debate com Rodrigo Maia sobre Pacto Federativo

Por videoconferência, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou nesta sexta-feira (14) de reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) a fim de discutir questões relacionadas à Reforma Tributária. Participaram do encontro o presidente da CNM, Glademir Aroldi e líderes municipalistas estaduais. […]

Por videoconferência, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou nesta sexta-feira (14) de reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) a fim de discutir questões relacionadas à Reforma Tributária. Participaram do encontro o presidente da CNM, Glademir Aroldi e líderes municipalistas estaduais.

Na oportunidade, Patriota ressaltou a necessidade do debate e de dar mais transparência ao Sistema Tributário Nacional. “Temos de lutar para que essas premissas sejam atendidas nesse processo”, afirmou. “Outra questão fundamental é a gestão dos Municípios na arrecadação. O dinheiro é público e é inadmissível essa dificuldade de acesso da gestão de recursos arrecadados pertencentes aos entes federativos”, comentou o gestor.

Logo após o encontro, ainda no tema Reforma Tributária, as lideranças municipalistas se reuniram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro; e os deputados Baleia Rossi, autor de uma das proposições em tramitação; e Silvio Costa Filho.

Em sua fala, Patriota se mostrou a favor da simplificação dos tributos e destacou a necessidade de discutir a reforma definindo atribuições de cada ente, levando em consideração o novo pacto federativo. “A reforma tributária não pode ser dissociada do Pacto Federativo que está em discussão no Congresso. O recurso tem que estar associado à atribuição de cada ente. Não dá para discutir uma reforma adequada sem o pacto federativo”, concluiu.

Coordenadora estadual da Secretaria da Mulher visita Itapetim

O município de Itapetim recebeu, nesta semana, a visita da coordenadora estadual da Secretaria da Mulher, Rose, que esteve acompanhada por sua equipe. A agenda incluiu uma visita à sede da Secretaria da Mulher local, onde foram apresentados os serviços e ações voltados para a defesa dos direitos das mulheres no município. Durante a visita, […]

O município de Itapetim recebeu, nesta semana, a visita da coordenadora estadual da Secretaria da Mulher, Rose, que esteve acompanhada por sua equipe. A agenda incluiu uma visita à sede da Secretaria da Mulher local, onde foram apresentados os serviços e ações voltados para a defesa dos direitos das mulheres no município.

Durante a visita, Rose destacou a importância da criação da Secretaria da Mulher em Itapetim e elogiou a iniciativa da gestão municipal. Segundo ela, a implantação do órgão demonstra o compromisso da administração com as pautas de interesse das mulheres.

Como parte da programação, foi realizada uma panfletagem na Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho, com o tema Tem que respeitar!. A ação contou com a participação da secretária municipal da Mulher, Edilene Machado, além de advogada, psicóloga e educadora social da pasta. O objetivo foi promover o diálogo e a conscientização junto aos estudantes sobre o respeito às mulheres.

A prefeita Aline Karina acompanhou a agenda, ao lado de secretárias e diretoras municipais. Segundo a gestora, o trabalho desenvolvido no município busca fortalecer políticas públicas voltadas para as mulheres e ampliar o acesso a serviços de proteção e orientação.

Radiodifusão celebra reencontro no primeiro ASSERPE DAY

Do site ASSERPE Aconteceu nesta quinta (25) no Auditório do Hotel Gran Mercure, em Boa Viagem, a primeira edição do ASSERPE DAY. Com cerca de 100 participantes entre proprietários, gestores, radiodifusores, técnicos e outros profissionais, o evento debateu temas importantes, prestou homenagens e promoveu um reencontro do meio. A abertura contou com uma saudação do […]

Do site ASSERPE

Aconteceu nesta quinta (25) no Auditório do Hotel Gran Mercure, em Boa Viagem, a primeira edição do ASSERPE DAY.

Com cerca de 100 participantes entre proprietários, gestores, radiodifusores, técnicos e outros profissionais, o evento debateu temas importantes, prestou homenagens e promoveu um reencontro do meio.

A abertura contou com uma saudação do presidente da ASSERPE, Nill Júnior. Ele lembrou as conquistas do meio mesmo em um período pandêmico. Dentre os avanços, a modernização da entidade, o novo modelo de representação comercial e institucional, o suporte e apoio ao Digitaliza Brasil, o e-FM, lutas da categoria como o chip celular, a criação do Dia Estadual do Rádio e outros avanços.

O presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, fez uma saudação em vídeo ao radiodifusores, lembrando que a entidade promoverá em Recife um evento voltado ao mercado publicitário no primeiro semestre de 2022.

O primeiro convidado foi o jornalista esportivo Tiago Medeiros. Em uma conversa mediada por Paulo Fernandez (CBN Recife), Tiago contou sua trajetória, desde os primeiros passos até chegar ao Globo Esporte, com quadros como o Caldinho do GE e a titularidade no Globo Esporte, passando pelas experiências de apresentar o Esporte Espetacular e recentemente participar das Olimpíadas de Tóquio.

Tiago falou de sua ligação com o rádio de Pernambuco, que colocou como inspirador, e de seu estilo próprio de comunicar, que lhe rendem elogios pela dinâmica e espontaneidade.

Em seguida, Tiago foi agraciado com uma homenagem da entidade por sua contribuição à comunicação do estado.

O evento também foi marcado por homenagens.

A primeira delas a José Gláucio Mendes Martins o Duda, por sua contribuição histórica ao meio, como um dos mais longevos técnicos de rádio de Pernambuco. Duda tem mais de 60 anos de serviços prestados. A entrega foi feita pelo vice-presidente do Agreste, Júnior Almeida.

Foram duas homenagens póstumas. A primeira a Douglas Miranda Marques, Diretor Presidente da Rádio Cultura dos Palmares, falecido no último dia dez. A entrega foi do vice-presidente de rádio, Cleo Niceas. Recebeu a homenagem a irmã de Douglas, Solange Miranda. Emocionada, ela prometeu manter o legado do irmão à frente da emissora que completou 40 anos pouco depois do seu falecimento.

A ASSERPE também reconheceu o papel e legado do sócio fundador da TV Asa Branca, Engenheiro Luiz de França Leite, na construção da história da comunicação no Estado. A homenagem foi entregue pelo Diretor Geral da Globo Nordeste, Iuri Maia Leite ao também fundador Vicente Jorge e ao Diretor Willame Souza.

“É sempre motivo de alegria revê-los, apesar da tristeza que ainda estamos carregando com a perda do nosso querido sócio. Era um irmão, muito importante para interiorização da comunicação no Estado”, destacou Vicente Jorge.

O Superintendente Estadual do Banco do Nordeste, Pedro Ermírio, falou do Termo de Cooperação entre o BNB e a ASSERPE. A finalidade é oferecer taxas menores para modernização das emissoras do Estado. Pedro apresentou números que comprovam essas condições e apresentou as linhas de crédito disponíveis, além de tirar dúvidas dos radiodifusores.

Ao final, foi apresentado o Projeto Missão Catar, tocado pelos jornalistas e produtores de conteúdo Marcelo Cavalcanti, Gustavo Correia e Ulisses Brandão. Eles montaram a iniciativa que vai trazer conteúdos exclusivos direto da Copa do Catar para emissoras parceiras. Uma parceria com a ASSERPE garante condições especiais de adesão. O diálogo foi intermediado pelo Diretor da Rádio Clube AM e Presidente da ACDP, André Luiz Cabral.

Outro registro foi da chegada de novas afiliadas. Foram apresentadas e aclamadas para integrar a entidade as rádios Nova Brasil FM, Jovem Pan Recife, Ynterativa FM, Rádio Olinda, Rádios Clube AM e FM e Novas de Paes.

À tarde, radiodifusores do interior puderam fazer uma visita guiada a emissoras importantes do estado, conhecendo por dentro como funcionam rádios com informação, prestação de serviço, All News e populares.

As visitas ocorreram às rádios Jornal, CBN Recife e Recife FM. No evento foram solicitados cumprimento de protocolos além de esquema vacinal atualizado contra a Covid-19. Veja mais fotos:

Juiz manda retirar jingle de Rui Grudi da campanha de Victor e Marquinhos

A judicialização da campanha em Serra Talhada teve mais um capitulo. A Justiça determinou que fosse retirada da mídia da campanha de Victor Oliveira e Marquinhos Dantas o jingle de composição e interpretação de Rui Grudi. Segundo a reclamação, o jingle da Coligação Frente Popular, usado exaustivamente na campanha, “ataca a honra e imagem de […]

Rui Grudi: jingle questionado
Rui Grudi: jingle questionado

A judicialização da campanha em Serra Talhada teve mais um capitulo. A Justiça determinou que fosse retirada da mídia da campanha de Victor Oliveira e Marquinhos Dantas o jingle de composição e interpretação de Rui Grudi.

Segundo a reclamação, o jingle da Coligação Frente Popular, usado exaustivamente na campanha, “ataca a honra e imagem de Luciano Duque, causando considerável prejuízo politico”.

“Aduz o representante que a música em questão associa diretamente o candidato Luciano Duque a esquemas de corrupção e roubalheira, ferindo sua honra subjetiva, de forma ofensiva e difamatória”.

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O juiz Marcus Gadelha atendeu a chamada tutela antecipada, argumentando que a demora colocaria em risco a própria pretensão deferida.

“Não é possível, nem plausível, macular a imagem de quem quer que seja, mediante propaganda eleitoral por  conduta eventualmente improba de qualquer pessoa, autoridade ou partido, ainda que da mesma sigla, sob pena de se ferir de morte o princípio da intranscendência punitiva, de forma injusta, desproporcional e inaceitável”, decidiu o Magistrado.