Ministros do Supremo arquivam investigações contra quatro parlamentares

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior, apresentará na próxima sessão da Casa a Indicação 010/2020.

Ela solicita à gestão Vaninho de Danda que elabore Lei Municipal para conceder a isenção temporária e emergencial da contribuição para o custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP), para as unidades consumidores cujo consumo de energia elétrica, realizado entre 1º de abril a 30 de junho de 2020, seja inferior ou igual a 220 kwh/mês.

A medida segundo a indicação ajudaria no enfrentamento dos efeitos socioeconômicos da pandemia de Covid-19, podendo prorrogá-la se ocasionalmente perdurar a pandemia.

“Nosso Código Tributário Municipal prevê a cobrança da tarifa de contribuição de iluminação pública nas contas de energia elétrica dos habitantes do nosso município. Mas na atualidade a renda que se adquire, seja por serviços essenciais ou pela doação governamental, deve-se arcar com as despesas para manutenção básica da família, prioritariamente alimentação”, justifica.

“Tal medida se faz urgente e Santa Terezinha precisa de uma gestão eficiente e atenta as necessidades da população, em especial a população mais carente de nosso município”, conclui, acrescentando que o Chefe do Poder Executivo deve assumir o protagonismo das ações de combate à pandemia, seguindo imediatamente a recomendação conjunta do Tribunal de Contas de Estado expedida através do ofício nº. 05/2020.

A Prefeitura Municipal de Serrita, a Associação Luiz Gonzaga dos Forrozeiros do Brasil, a Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para planejar e ordenar Missa do Vaqueiro 2017.

A Missa do Vaqueiro, que ocorre anualmente na cidade de Serrita, está na sua 47ª edição, com um calendário de atividades até este 23 de julho de 2017. A festividade traz benefícios econômicos ao município, haja vista que nesse período um grande número de pessoas visita a cidade em busca de atrações turísticas e culturais. Com isso, surge uma preocupação com o reforço na segurança pública, além da proteção de crianças e adolescentes e a coibição de excessos relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas e atos de violência envolvendo os menores de 18 anos.

Dessa maneira, a Prefeitura de Serrita e a Associação Luiz Gonzaga se comprometeram a assegurar a atuação de fiscais municipais nos dias de shows; orientar os vendedores ambulantes a realizar o comércio de alimentos apenas nos locais já designados para essa finalidade; equipar os banheiros públicos do Parque Estadual João Câncio e realizar a sua limpeza e desinfecção; fiscalizar os vendedores de bebidas para garantir que não haja comercialização em vasilhames de vidro; providenciar a limpeza e desinfecção dos cestos de lixo; garantir a presença de ambulância e profissionais de saúde qualificados para prestar atendimento de primeiros socorros e deslocamento de pessoas para o hospital municipal; garantir iluminação eficiente dos locais de evento; e disponibilizar toda a estrutura operacional necessária para que o Conselho Tutelar atenda crianças e adolescentes que se encontrem em situação de risco.

Já a Polícia Militar assumiu o compromisso de providenciar toda a estrutura necessária para manter a segurança do evento, além de fiscalizar, através do Batalhão de Polícia Rodoviária, as vias que dão acesso às localidades da festa, com ações como orientação do tráfego, controle de velocidade e realização de blitze da Operação Lei Seca. Ao Corpo de Bombeiros, cabe fiscalizar preventivamente qualquer estrutura que for montada para a realização de shows, exigindo o cumprimento das normas técnicas para a emissão dos atestados de regularidade.

Por fim, o TAC proíbe a utilização da Missa do Vaqueiro com fins eleitoreiros, devendo todos os órgãos públicos envolvidos denunciarem ao MPPE qualquer manifestação política mediante o uso de faixas, cartazes, camisas ou outro tipo de materiais promocionais que façam alusão a candidatos.

O não cumprimento das obrigações do termo acarretará em multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que serão revertidos ao Fundo criado pela Lei n° 7.347/85.

O prefeito de São José do Egito,  Evandro Valadares,  disse ao Debate do Sábado,  na Gazeta FM,  que apesar dos rumores da semana, o grupo sairá unido.

Ele admitiu que chegou a dizer que não apoiaria a candidata e ex-vereadora Ana Maria Dantas. Acuado, eu que sou grosseiro estouro, e tive que dizer que não apoiava na situação que foi colocado em cima de mim”.

Mas disse nada ter contra o nome, mas que não haveria imposição. “Tenho uma lista de 26 lideranças que estão apoiando minha decisão.  Mas não decido só.  A gente tá atrás do bom senso”, afirmou,  acrescentando ter recebido a informação de Luciano Torres de que, de acordo com o comando estadual do PSB, o futuro do partido é ele que resolve.

Sobre o odontólogo George Borja, disse que é uma das pessoas cotadas para ser o candidato. “É sério, responsável. Mas tem que ver o que é que o grupo acha”.

Ao final, disse que o grupo vai resolver bem, e estar junto. E voltou a demonstrar confiança na vitória do grupo nas eleições deste ano.

A notícia de que a prefeita Márcia Conrado (PT) conseguiu apoio do AGIR36 está sendo acusada de manobra pelos representantes da legenda em Serra Talhada.

A nota divulgada pela assessoria da gestora diz que “com a mudança, o partido enfraquece ainda mais a base de apoio a Miguel Duque, lançado recentemente como pré-candidato a prefeito de Serra Talhada

Mas o advogado Renato Godoy,  presidente do AGIR 36 em Serra Talhada entrou em contato com o blog para acusar a gestora de jogo baixo e puxão de tapete.

“Foi com indignação que recebemos a informação de que a prefeita de Serra Talhada negociou uma intervenção nacional no nosso Diretório em Serra Talhada”, diz.

“No entanto, estamos tratando com a direção estadual do Agir36 para que este absurdo seja resolvido de imediato”, acrescentou .

“Confiamos no nosso amigo Fábio Bernardino, dirigente estadual e nacional do partido, e na força da democracia, que tem resistido as tentativas golpistas e autoritárias praticadas por quem quer resolver tudo a base do tapetão e da velha política que ainda insiste em sobreviver”, concluiu.

Na tarde desta sexta-feira (19), o prefeito de Salgueiro, Dr. Marcones, acompanhado do vice Dr. Edilton e do secretário de educação do município Marcelo Sá, empossaram os novos professores efetivos que fortalecerão o quadro de funcionários da rede municipal de ensino.

A solenidade aconteceu na escola Cleuzemir Pereira do Nascimento, por possuir um ambiente arejado e amplo espaço, para que fossem cumpridas todos os protocolos contra a covid-19. Ao todo foram empossados 40 novos professores que já começam a atuar nas aulas remotas que iniciaram no último dia 18 em Salgueiro.

O Dr. Marcones falou desse novo desafio que os servidores irão encontrar com o modelo de aula remota devido à pandemia 

“Tenho compromisso com a educação, por isso sempre me alegro em participar de dias como este, de empossar os aprovados no concurso público. Principalmente nesse momento delicado de adaptação a nova forma de ensino, que dá todo suporte para que a educação em Salgueiro tenha qualidade e que transforme verdadeiramente a vida das nossas crianças”, concluiu o prefeito.