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Ministros do STF querem julgar suspeição de Moro mesmo com decisão contrária de Fachin

Por Nill Júnior

A sugestão de Edson Fachin de que o julgamento da suspeição de Sergio Moro fica prejudicado depois que as condenações de Lula foram anuladas não deve ser seguida com facilidade por outros magistrados do STF (Supremo Tribunal Federal).

Integrantes da 2ª Turma do STF, onde a ação contra Moro tramita, pretendem manter a análise da suposta parcialidade do ex-juiz nos processos que envolvem o petista.

Nesta segunda (8), Fachin decidiu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar o ex-presidente nos processos do tríplex, de compra de um terreno para o Instituto Lula, de doações para o mesmo instituto e do sítio de Atibaia.

Com isso, todos os atos dos processos, inclusive o recebimento da denúncia contra o petista, foram anulados.

No mesmo despacho, Fachin considerou que todos os habeas corpus apresentados pela defesa do ex-presidente questionando a conduta da Justiça ficaram prejudicados —ou seja, perdem a razão de ser e devem ser arquivados. Entre eles está a ação que levanta a suspeição de Sergio Moro.

A previsão é que ela seja pautada ainda no primeiro semestre. Os ministros da 2ª Turma vão ter a palavra final sobre a pertinência de que ela ainda seja analisada. A postura de Moro voltou a ser questionada com maior intensidade depois do escândalo da Vaza Jato, em que conversas do ex-juiz com procuradores da Lava Jato evidenciaram a colaboração entre o ex-magistrado e a acusação.

Outras Notícias

Em pronunciamento, Gonzaga Patriota defende interligação da hidrovia do São Francisco com a Bacia Amazônica‏

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) discursou no grande expediente, na tarde desta segunda-feira (24), e falou sobre a importância do Projeto de Lei (PL nº 6.569/2013), de sua autoria, que propõe a interligação da hidrovia do São Francisco com a Bacia Amazônica. Patriota relatou que inicialmente expôs esta ideia em 1995, quando apresentou, por […]

gonzaga_1O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) discursou no grande expediente, na tarde desta segunda-feira (24), e falou sobre a importância do Projeto de Lei (PL nº 6.569/2013), de sua autoria, que propõe a interligação da hidrovia do São Francisco com a Bacia Amazônica.

Patriota relatou que inicialmente expôs esta ideia em 1995, quando apresentou, por meio do Projeto de Lei nº 250, que incluía, no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de bacia hidrográfica que interligasse o Rio Preto, no Estado da Bahia, ao Rio Tocantins, no então Estado de Goiás, de maneira a assegurar a navegação desde o Rio São Francisco até o Rio Amazonas.

Segundo o deputado, o projeto ficou esquecido, sem que lhe desse a devida importância. E em setembro do ano passado, o parlamentar voltou a apresentar o mesmo texto, agora sob a numeração de Projeto de Lei nº 6.569, de 2013, na esperança de que a ele fosse dada a atenção que o grave assunto merece.

Ainda segundo o socialista, a situação do rio São Francisco, em nossos dias, é catastrófica. À patente redução das águas em toda a Bacia soma-se a seca verificada na própria nascente, localizada no Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais. Tão grave fato, é verdade, se deve à sucessão de secas nos últimos três anos, mas a devastação do curso do rio ocorre há tempos.

Gonzaga Patriota lembrou que foi autor do livro intitulado O rio São Francisco está morrendo, obra em que conclamou toda a sociedade brasileira a empreender esforço conjunto no sentido de salvar o Rio da Integração Nacional.

Para o deputado, a integração entre os rios São Francisco e Tocantins não pode mais esperar.

“Lamentavelmente, há hoje trechos do Velho Chico que podem ser atravessados a pé. Faz-se urgente, pois, que as bacias nordestinas sejam abastecidas com água em abundância, e não há que esperar apenas pelas chuvas, nada amigáveis nos últimos tempos. Nesse contexto, a integração entre os rios São Francisco e Tocantins não se pode mais fazer esperar, em especial se compararmos a vazão média deles que é, respectivamente, de 2.800 e 11.000m³/segundo”, falou.

Patriota ainda disse que o Projeto não configura apenas uma tarefa parlamentar, é uma questão que deve ser resolvida para dar sentido à fecundidade da terra, do trabalho para a riqueza do homem, para o Nordeste, dádiva primeira do rio São Francisco.

“A garantia de oferta de água é decisiva para o desenvolvimento dos Estados brasileiros tradicionalmente mais vulneráveis à seca, e a interconexão entre as bacias existentes no Nordeste e o São Francisco devem, e merecem, contar com o aporte desse bem tão precioso, e que o Tocantins pode lhes prover. Quem sabe assim o Velho Chico, de maneira inequívoca, finalmente cumpra a missão que lhe valeu a alcunha de Rio da Integração Nacional”, finalizou.

Petrobras diz que Graça Foster só foi alertada por ex-gerente este ano

Quatro dias depois de ter vindo a público a informação de que uma funcionária vinha alertando a atual presidente da Petrobras, Graça Foster, há cinco anos, sobre desvios, e que se omitiu diante das denúncias, a empresa decidiu negar que tais comunicações de fraude tivessem sido feitas antes de 20 de novembro deste ano, quando […]

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Quatro dias depois de ter vindo a público a informação de que uma funcionária vinha alertando a atual presidente da Petrobras, Graça Foster, há cinco anos, sobre desvios, e que se omitiu diante das denúncias, a empresa decidiu negar que tais comunicações de fraude tivessem sido feitas antes de 20 de novembro deste ano, quando a empregada perdeu o cargo de gerente.

O novo comunicado, enviado na madrugada desta terça-feira (16), é o terceiro que a Petrobras emite sobre o caso, desde que foi divulgado pelo “Valor Econômico”.

Nos dois anteriores, a Petrobras informava que os casos relatados na reportagem por Venina Velosa da Fonseca, ex-gerente da área de abastecimento entre 2006 e 2009, então subordinada ao ex-diretor Paulo Roberto Costa, haviam sido alvo de investigação e que, portanto, providências haviam sido tomadas.

Segundo a reportagem, Venina havia enviado, desde 2009, uma série de e-mails relatando problemas de desvios. Inicialmente, teriam sido relatados os problemas na área de comunicação da área do abastecimento. Na época, a Folha de S.Paulo publicou que o então gerente da área havia sido demitido depois de investigações determinadas por Venina, então sua superiora hierárquica.

A reportagem da última quinta-feira informava, ainda, que Venina havia demonstrado, em emails enviados em 2009, que se opunha à forma como as licitações eram feitas na refinaria de Abreu e Lima, dando margem a aumento de preços por aditivos, e que o atual diretor de abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza, havia sido alertado sobre problemas nas obras de terraplanagem do empreendimento. Na época, Cosenza era seu colega, como gerente de refino.

Venina também teria avisado Cosenza, em abril deste ano, sobre desvios supostamente encontrados na área de comercialização de combustíveis de navio (bunker).

Se, no texto enviado na sexta-feira, a Petrobras punha em xeque o motivo pelo qual Venina trazia a público as denúncias, afirmando que ela agia em resposta à perda do cargo de gerente em novembro, como já havia ameaçado, desta vez a empresa partiu para o desmentido.

O novo texto diz que, quatro mensagens enviadas por Venina, em 2009, 2011 e em fevereiro deste ano, enviadas pela funcionária, “não explicitaram irregularidades relacionadas à Rnest [como é conhecida internamente a refinaria], à comunicação do abastecimento e à área de comercialização de combustível de navio”.

De acordo com a Petrobras, “os temas supracitados foram levados ao conhecimento da presidente através de e-mail recente, de 20/11/2014, quando a empregada já havia sido destituída de sua função gerencial. Nesta data, as irregularidades na comunicação do abastecimento e na Rnest já haviam sido objeto de averiguação em comissões internas de apuração, bem como as irregularidades da área de comercialização de combustível de navio, em grupos de trabalho”.

Serra Talhada ganha estátuas que homenageiam cangaceiros

O município de Serra Talhada ganhou três estátuas que homenageiam os cangaceiros Lampião, Maria Bonita e o Zabelê, que é filho natural da capital do xaxado. As estátuas, de 1,90m de altura, ficarão expostas num pedestal na área externa do Museu do Cangaço, no Parque da Estação Ferroviária de Serra Talhada, no bairro São Cristóvão. […]

O município de Serra Talhada ganhou três estátuas que homenageiam os cangaceiros Lampião, Maria Bonita e o Zabelê, que é filho natural da capital do xaxado. As estátuas, de 1,90m de altura, ficarão expostas num pedestal na área externa do Museu do Cangaço, no Parque da Estação Ferroviária de Serra Talhada, no bairro São Cristóvão. O museu é gerido pela Fundação Cultural Cabras de Lampião.

Uma história que começa em meados dos anos oitenta, com a montagem da peça teatral  “A Chegada de Lampião no Inferno” – diga-se de passagem, com Anildomá e Giovanni Sá – o segundo fazendo o papel de Lampião, foi quando comentou-se pela primeira vez sobre a possibilidade de ser colocada uma estátua de Lampião em Serra Talhada.

Tudo se resumiu às conversas de bastidores e mesas de bares dos meninos do teatro. Depois, no início dos anos noventa, essa ideia toma corpo, agora com plebiscito, canais de televisões e jornais do país inteiro emitindo opiniões, divulgando uma polêmica sobre se Lampião era herói ou bandido. 

De acordo com a presidente da Presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, as estátuas têm dois metros de altura, cada, e ficarão em cima de uma estrutura de pedras, no canteiro externo do Museu do Cangaço e vai ajudar a alavancar o turismo em Serra Talhada.

As estátuas foram confeccionadas pelo artista pernambucano, Zaldo Mendes, que já tem uma larga experiência na área. Seguramente será mais um atrativo turístico para a Capital do Xaxado. Após tantas conversas, idas e vindas, a Fundação Cultural Cabras de Lampião, através de sua dirigente Cleonice Maria, anuncia, finalmente, que a inauguração das estátuas de Lampião, Maria Bonita e Zabelê serão inauguradas no próximo dia 24 de julho, na abertura do evento Tributo a Virgolino – A Celebração do Cangaço.

Afogados sediou debate sobre participação da mulher na política

A Secretaria Estadual da Mulher, em parceria com a AMUPE e com o apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, promoveu um dia inteiro de debates e capacitações sobre o assunto. Com o tema “Mulheres na Política”, a Secretária Estadual das Mulheres, Cristina Buarque, apresentou números e discutiu estratégias de fortalecimento da participação feminina nos cargos eletivos. Aberto às pré-candidatas do […]

aldo vilela

Tatiana Duarte - Vice Prefeita de Serra Talhada

A Secretaria Estadual da Mulher, em parceria com a AMUPE e com o apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, promoveu um dia inteiro de debates e capacitações sobre o assunto. Com o tema “Mulheres na Política”, a Secretária Estadual das Mulheres, Cristina Buarque, apresentou números e discutiu estratégias de fortalecimento da participação feminina nos cargos eletivos.

Aberto às pré-candidatas do Pajeú, o encontro ocorreu na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e reuniu mulheres de toda região, independente da filiação partidária. A coordenadora da mulher de Afogados, Risolene Lima, destacou a importância de eventos do tipo. “Acho que esse debate deve ser permanente. Precisamos pautar uma agenda prioritária para fortalecer a nossa participação na política,” avaliou a coordenadora.

As mulheres também participaram de uma capacitação sobre as novas regras eleitorais, a comunicação e o poder da oratória com o comunicador Aldo Vilela (da Rádio CBN/Recife) e o Professor de oratória, Gilberto Silva. O encontro contou, além das pré-candidatas, com a presença da Vice-Prefeita de Serra Talhada, Tatiana Duarte.

 

A tua piscina tá cheia de ratos

No comentário desta sexta-feira na Itapuama FM,  (19), analiso mais uma operação da Polícia Federal que escancara o uso indevido de dinheiro público por integrantes do Congresso Nacional. A Operação Galho Fraco mira deputados federais acusados de irregularidades no uso de cotas parlamentares, reacendendo o debate sobre rachadinhas, privilégios e a moralidade no exercício do […]

No comentário desta sexta-feira na Itapuama FM,  (19), analiso mais uma operação da Polícia Federal que escancara o uso indevido de dinheiro público por integrantes do Congresso Nacional.

A Operação Galho Fraco mira deputados federais acusados de irregularidades no uso de cotas parlamentares, reacendendo o debate sobre rachadinhas, privilégios e a moralidade no exercício do mandato.

Enquanto o Supremo aperta o cerco e cobra transparência no uso dos recursos públicos, parte do Congresso reage, incomodada com a fiscalização e com o fim da farra.

Quando a política se afasta da ética, a sociedade paga a conta — e a limpeza institucional deixa de ser escolha para se tornar necessidade urgente. Assista: