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Ministros do STF querem julgar suspeição de Moro mesmo com decisão contrária de Fachin

Por Nill Júnior

A sugestão de Edson Fachin de que o julgamento da suspeição de Sergio Moro fica prejudicado depois que as condenações de Lula foram anuladas não deve ser seguida com facilidade por outros magistrados do STF (Supremo Tribunal Federal).

Integrantes da 2ª Turma do STF, onde a ação contra Moro tramita, pretendem manter a análise da suposta parcialidade do ex-juiz nos processos que envolvem o petista.

Nesta segunda (8), Fachin decidiu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar o ex-presidente nos processos do tríplex, de compra de um terreno para o Instituto Lula, de doações para o mesmo instituto e do sítio de Atibaia.

Com isso, todos os atos dos processos, inclusive o recebimento da denúncia contra o petista, foram anulados.

No mesmo despacho, Fachin considerou que todos os habeas corpus apresentados pela defesa do ex-presidente questionando a conduta da Justiça ficaram prejudicados —ou seja, perdem a razão de ser e devem ser arquivados. Entre eles está a ação que levanta a suspeição de Sergio Moro.

A previsão é que ela seja pautada ainda no primeiro semestre. Os ministros da 2ª Turma vão ter a palavra final sobre a pertinência de que ela ainda seja analisada. A postura de Moro voltou a ser questionada com maior intensidade depois do escândalo da Vaza Jato, em que conversas do ex-juiz com procuradores da Lava Jato evidenciaram a colaboração entre o ex-magistrado e a acusação.

Outras Notícias

Amupe e Governo do Estado debatem repactuação de convênios

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado participou nesta quarta-feira (15) de reunião com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça. Acompanhada do deputado estadual e ex-presidente da Associação, José Patriota, a presidente da Amupe tratou sobre os convênios celebrados em dezembro de 2022 e que foram […]

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado participou nesta quarta-feira (15) de reunião com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça.

Acompanhada do deputado estadual e ex-presidente da Associação, José Patriota, a presidente da Amupe tratou sobre os convênios celebrados em dezembro de 2022 e que foram rompidos entre Governo do Estado e 17 municípios. 

Entre os municípios afetados estão Afogados da Ingazeira, comandado pelo prefeito Alessandro Palmeira (PSB); Brejinho, do prefeito Gilson Bento (Republicanos); Ingazeira, do prefeito Luciano Torres (PSB); Itapetim, do prefeito Adelmo Moura (PSB); e Sertânia, do prefeito Ângelo Ferreira (PSB).

Na oportunidade, a gestora solicitou ao governo do Estado uma proposta de repactuação dos acordos para que as prefeituras não sejam prejudicadas. 

“Tão logo que recebi a informação sobre o rompimento dos convênios, a Amupe realizou um mapeamento que constatou o rompimento de convênios com 17 municípios. Com este estudo em mãos, procuramos o governo do estado, que nos recebeu muito bem e ouviu a nossa proposta”, afirmou a presidente da Amupe. 

Os convênios impactados são de áreas essenciais para o desenvolvimento municipal, como pavimentação de ruas e recapeamento asfáltico, por exemplo. Segundo Márcia Conrado, “o secretário Túlio Vilaça ficou de analisar a questão e já marcou um novo encontro, para os próximos dias, para que esse assunto continue a ser discutido. A Amupe segue atuante em defesa dos municípios visando sempre a melhoria de vida do povo pernambucano”, concluiu.

Acidente mata jovem de 20 anos entre Serra e Triunfo

Um grave acidente com vítima fatal foi registrado na manhã deste sábado (21) na PE-365, entre Serra Talhada e Triunfo. Segundo informações apuradas pelo Farol de Notícias, a vítima é um jovem de apenas 20 anos que conduzia uma motocicleta, quando perdeu o controle do veículo e colidiu contra uma cerca. O choque ocorreu após […]

Um grave acidente com vítima fatal foi registrado na manhã deste sábado (21) na PE-365, entre Serra Talhada e Triunfo.

Segundo informações apuradas pelo Farol de Notícias, a vítima é um jovem de apenas 20 anos que conduzia uma motocicleta, quando perdeu o controle do veículo e colidiu contra uma cerca.

O choque ocorreu após o distrito de Jatiuca, sentido Santa Cruz da Baixa Verde. O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foi acionado, mas quando a equipe chegou ao local o motociclista já estava em óbito. A vítima residia em Jatiuca.

Em Arcoverde, vereadora sugere que ter filho deficiente é castigo de Deus, “porque tem conta pra pagar”

A vereadora Zirleide Monteiro usou a tribuna da Câmara de Arcoverde para rebater questionamentos e um meme que correu as redes sociais a ironizando por conta de uma queda sofrida na sessão anterior na Câmara. Por ter virado de crítica contumaz a aliada incondicional do prefeito Wellington Maciel, Zirleide passou a ser alvo de questionamentos […]

A vereadora Zirleide Monteiro usou a tribuna da Câmara de Arcoverde para rebater questionamentos e um meme que correu as redes sociais a ironizando por conta de uma queda sofrida na sessão anterior na Câmara.

Por ter virado de crítica contumaz a aliada incondicional do prefeito Wellington Maciel, Zirleide passou a ser alvo de questionamentos de colegas e de parte da população.

Na sessão desta segunda, Zirleide foi rebater a viralização da peça, criticando o vereador Weverton Siqueira, o Siqueirinha e seu assessor Berg, a quem responsabilizou pela campanha difamatória.

Mas a fala polêmica foi feita ao responder a comunitária Luzia Damaceli, da Cohab 2, ligada à Siqueirinha, que para Zirleide teria ajudado a espalhar o meme. Sem citar seu nome, fez críticas à sua condução no episódio. Luzia tem um filho portador de deficiência, inclusive autista.

Para Zirleide, ter um filho deficiente é um castigo de Deus. “O castigo de Deus está aqui em vida. Quando ela veio com um filho deficiente, é porque ela tinha alguma conta a pagar lá pra aquele lá de cima. Ela já veio para sofrer”. Claro, a fala gerou indignação e compartilhamentos nas redes sociais. Pais e mães de filhos deficientes e autistas demonstram revolta com a fala. Em cidades com população maior, uma fala como essa é passível de cassação. Em Arcoverde, aparentemente, não.

A repercussão foi além fronteiras. Na Rádio Pajeú, onde houve reprodução da fala, uma mãe reagiu indignada. “Como é que ela usa uma tribuna, onde deveria ter responsabilidade pra dizer um absurdo desses? Ela fala que crianças especiais são castigo de Deus na vida das famílias. Quero dizer que essa crianças são presentes de Deus aos lares. Deus sabe de todas as coisas. Ter uma dádiva não é fardo, é presente de Deus. Fica minha insatisfação por essa vereadora. Espero que a população de Arcoverde veja, escute e não coloque um monstro desses numa tribuna. É uma pessoa desnorteada, sem sabedoria. Se defenda de outra forma e não usando pessoas indefesas”. Veja o vídeo:

Museu da Saudade impressiona e merece apoio em Riacho do Meio

Estive em Riacho do Meio, município de São José do Egito, conhecer o Joel Ferreira e seu sonho, o de um museu dos costumes sertanejos, construído com recursos próprios e muito esforço. O Museu da Saudade fica em dois cômodos de sua casa, simples como  a de qualquer sertanejo, mas com um tesouro dentro dela. […]

Estive em Riacho do Meio, município de São José do Egito, conhecer o Joel Ferreira e seu sonho, o de um museu dos costumes sertanejos, construído com recursos próprios e muito esforço.

O Museu da Saudade fica em dois cômodos de sua casa, simples como  a de qualquer sertanejo, mas com um tesouro dentro dela.

Rádios antigos, tevês, potes, ferro de passar, monóculos, oratórios históricos, móveis, bicicletas, pilão, quartinhas, sanfonas, malas antigas, muita, muita coisa. Uma espécie de ajuntado das histórias e costumes sertanejos.

Ele detalha que sua grande paixão é o rádio, a partir de sua condição de ouvinte da Rádio Pajeú. “Ouvia muito Dom Francisco. Aquilo era uma aula”. Também não esconde sua frustração em não poder ter recebido Anchieta Santos, falecido em 2021. “O chamei e ele disse que vinha, mas o destino não quis”.

Certamente, em sua luta para reunir peças históricas, Joel deve ter sido ridicularizado, ouviu dizer que aquilo era coisa de louco, mas manteve sua força e reuniu um acervo único, que caberia muito bem em um Museu do Sertanejo, ajudando a contar nossos hábitos e costumes. Precisa de apoio e incentivo de setores da cultura do município, prefeitura, sociedade civil, para um local adequado que receba seu acervo, único na região. Dei um abraço e um grande parabéns pra ele! Para mais informações,  87 9-9953-3085.

Veja vídeo com Joel contando sua história, na NJTV:

Aqui, imagens do espaço:  

Serra Talhada: MPPE alerta óticas e oftalmologistas sobre ilegalidade de práticas lesivas ao consumidor

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos proprietários de óticas e aos médicos oftalmologistas de Serra Talhada que não mantenham vínculos proibidos pela legislação que podem representar danos ao consumidor. Os destinatários têm um prazo de 15 dias para responder se acatam ou não as medidas recomendadas. Conforme o texto da recomendação, publicada no […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos proprietários de óticas e aos médicos oftalmologistas de Serra Talhada que não mantenham vínculos proibidos pela legislação que podem representar danos ao consumidor. Os destinatários têm um prazo de 15 dias para responder se acatam ou não as medidas recomendadas.

Conforme o texto da recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da segunda-feira (17), os proprietários e administradores de óticas não devem manter vinculação ou sociedade com médicos oftalmologistas, nem permitir a instalação de consultórios oftalmológicos em suas dependências.

Além disso, os funcionários das óticas, inclusive optometristas, não podem prescrever o uso de lentes de grau, pois tal ato configura exercício ilegal da Medicina.

“O MPPE tomou conhecimento, através do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, que alguns optometristas estariam exercendo ilegalmente a Medicina ao realizar exames como se fosse o mesmo serviço prestado por médicos. O Código de Defesa do Consumidor estabelece que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor para vender”, aponta o promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, no texto da recomendação.

Por outro lado, os médicos também são proibidos, pelo Código de Ética Médica, de exercerem profissão com interação ou dependência de farmácia, indústria farmacêutica, ótica ou organização destinada a fabricar ou comercializar produtos de prescrição médica.

Essa vedação se estende, no caso dos oftalmologistas, à indicação do estabelecimento comercial onde o cliente possa adquirir lentes de grau. Por esse motivo, o MPPE recomendou aos médicos não manter vinculações societárias com esses empreendimentos, bem como não interferir na escolha do consumidor que necessita de lentes corretivas.