Ministros do STF negam interferência da Corte em processo de impeachment

Os 192 anos da proclamação da independência do Brasil serão comemorados em Afogados com uma verdadeira apoteose de bandas marciais. Cerca de dez grupos acompanharão o desfile de vinte Escolas das redes pública e privada do município. Serão dez polos diferentes de concentração para os grupos que irão desfilar neste sete de setembro. As atividades começam às 8h, em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, com o hasteamento dos pavilhões.

Instituições como o Corpo de Bombeiros, o Tiro de Guerra, o grupo de patrulheiros mirins – projeto coordenado pela Polícia Militar – Guarda Municipal, Rotary Club e Maçonaria também participam do desfile.

No sábado (06), após a feira, a Secretaria Municipal de Infraestrutura inicia a montagem do palco para as autoridades, no cruzamento das Avenidas Rio Branco com Gustavo Fittipaldi. O trecho ficará interditado até a manhã da segunda (08). Durante todo o Domingo, o trecho da Av. Rio Branco entre os Correios e a Prefeitura será interditado.

Confira as bandas marciais que abrilhantarão o desfile de sete de setembro: Banda Bernardo Delvanir Ferreira, Banda Heitor Vila Lobos (Igarassu), Banda da Escola Domingos Teotônio, Banda da melhor idade (Triunfo), Banda da Escola Francisca Lira, Fanfarra Anchieta Torres (Tuparetama), Banda da Escola Dom Mota, Banda da Escola Cônego João Leite, Banda da Escola Rosete (Iguaraci) e Banda do Colégio Normal.

Desfile dos Vaqueiros – A Prefeitura está apoiando o tradicional desfile dos vaqueiros. A concentração será no Ginásio Desportivo Municipal. O desfile está programado para iniciar às 14 horas.

Desde que as crises humanitárias provocaram elevada imigração em território nacional, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) engajou ações junto aos gestores locais para auxiliar no acolhimento de refugiados.

Em parceria com o governo, a entidade atua em busca de saídas para os desafios da entrada, da circulação e da permanência de imigrantes nas localidades brasileiras. Este tema será assunto a ser debatido durante a Cúpula Hemisférica de Governos e Autoridades Locais, que irá acontecer no Centro de Convenções de Olinda, de 17 a 20 de março.

O evento promovido em parceria entre a CNM, a Associação Municipalista  de Pernambuco (Amupe) e a Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma), Governo de Pernambuco, Prefeitura do Recife e Olinda.

A 13ª edição da Cúpula pautará a temática durante oficina do dia 18 de março, a partir das 16h. Por tema Integração de Refugiados e Migrantes na Comunidade Local, a programação propõe reunir agentes público, gestores e empresários latino-americanos para debater soluções, principalmente para migrantes venezuelanos.

Na última quinta-feira, 9 de dezembro, a oficina foi tratada na reunião entre representantes internacionais, da Organização Internacional de Migração (OIM) e Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), organismos que compõem as Nações Unidas (ONU) e responsáveis pela temática de refúgio e migração no mundo. A CNM também participou do encontro que abordou a possibilidade dessas entidades participarem do debate e de todo o evento que será em Recife e Olinda.

Segundo lembra a Confederação, mais de 200 Municípios já receberam migrantes por meio da Operação Acolhida, e a iniciativa de Igarassu (PE) tem se destacado por promover acolhimento e integração social de venezuelanos. Vale destacar também que a boa ação da gestão pernambucana foi destaque da campanha Interiorização +Humana promovida pela entidade em parceria com o governo federal e organizações internacionais.

Da Agência CNM de Notícias

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, deixou nesta segunda-feira (30) o comando da pasta. Ele enviou carta de demissão ao presidente Michel Temer na qual afirma que, “não obstante o fato de que nada atinja a minha conduta, avalio que a melhor decisão é deixar o Ministério” (leia a íntegra da carta ao final desta reportagem).

A decisão do ministro foi tomada após ter sido divulgado neste domingo (29) teor de sua conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na qual ele criticou a condução da Operação Lava Jato pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Reportagem exclusiva do Fantástico revelou gravações na qual Fabiano Silveira, além criticar a Operação Lava Jato, dá orientações a Renan Calheiros e ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado – ambos investigados no esquema de corrupção que atuava na Petrobras. A conversa foi gravada por Machado, novo delator da Lava Jato, em 24 de fevereiro.

A revelação motivou protestos. Chefes regionais do ministério começaram a entregar os cargos nos estados, em protesto.Servidores do ministério, sindicato e organizações como a Transparência Internacional pressionaram pela saída do ministro.

Na carta de demissão, Fabiano Silveira afirma que não fez “nenhuma oposição” ao trabalho do Ministério Público.

“Foram comentários genéricos e simples opinião, decerto amplificados pelo clima de exasperação política que todos testemunhamos. Não sabia da presença de Sérgio Machado. Não fui chamado para uma reunião. O contexto era de informalidade baseado nas declarações de quem se dizia a todo instante inocente”, diz Silveira no texto da carta.

Na nota, Silveira, que é funcionário de carreira do Senado e foi integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também disse que não atuou em favor de Renan Calheiros.

“Reitero que jamais intercedi junto a órgãos públicos em favor de terceiros. Observo ser um despropósito sugerir que o Ministério Público possa sofrer algum tipo de influência externa, tantas foram as demonstrações de independência no cumprimento de seus deveres ao longo de todos esses anos”, afirmou.

O Congresso Nacional finalizou a sua sessão conjunta desta segunda-feira (27) confirmando a derrubada de mais quatro vetos presidenciais, entre eles os que barravam a criação das federações partidárias (VET 49/2021) e a suspensão da prova de vida para aposentados (VET 47/2021). Ao todo, os parlamentares derrubaram 11 vetos no dia.

As federações partidárias, que são coligações de longa duração entre partidos políticos, haviam sido aprovadas no mês passado. Nesse formato, partidos podem se unir para disputarem eleições e atuarem no Congresso como uma só entidade, desde que mantenham o arranjo por pelo menos quatro anos. 

O presidente Jair Bolsonaro vetou a ideia argumentando que ela contribuiria para a fragmentação partidária do país, já que partidos combinados em federação podem somar seus resultados eleitorais para superar a cláusula de barreira.

Após os senadores rejeitarem o veto (o projeto se originou no Senado, em 2015), os deputados confirmaram a decisão. Dessa forma, o projeto será promulgado na forma de lei e poderá valer para as eleições do ano que vem. 

O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), que liderou o movimento pela derrubada do veto, agradeceu aos colegas e disse que o resultado representa uma “grande vitória” para a democracia brasileira. Mais cedo, senadores favoráveis à proposta haviam defendido que ela beneficia partidos com história e identidade política.

Prova de vida

Os deputados também confirmaram a derrubada do veto presidencial sobre trecho da Lei 14.199, de 2021, que suspende até o fim do ano a comprovação de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida será reincorporada ao texto da lei.

O Executivo havia alegado que a suspensão da prova de vida poderia resultar em pagamento de benefícios indevidos. No entanto, os parlamentares entenderam que os riscos da pandemia para idosos e pessoas com deficiência, que são o público-alvo desse procedimento, justificam a interrupção da cobrança.

Saldo

Foram quatro os vetos que tiveram sua rejeição aprovada primeiro pelo Senado e depois pela Câmara nesta segunda. Além das federações e da prova de vida, o Congresso finalizou a sua sessão conjunta resgatando trechos da lei dos clubes-empresa — entre eles, a criação de modalidade de tributação específica para esses clubes — e a possibilidade de incentivo fiscal para indústrias veterinárias que produzirem vacinas contra a covid-19.

As votações somam-se aos sete vetos que o Congresso já havia derrubado durante a tarde. Os resultados foram: o projeto que proíbe despejos até o fim do ano será transformado em lei; a lei que promove acesso à internet para a educação básica voltará a ter a previsão de investimentos federais para recursos digitais nas escolas; serviços de streaming serão isentos do imposto para o setor audiovisual; a União garantirá pelo menos 70% dos repasses conveniados com ONGs e entidades filantrópicas durante a pandemia; será recomposta a lei que moderniza as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs); concessionárias de aeroportos poderão antecipar pagamentos de contribuições fixas à União; municípios de ES e MG serão incorporados à Sudene.

Orçamento

Além dos vetos, o Congresso aprovou nesta segunda três projetos de lei com impacto orçamentário. Um deles abre caminho para a expansão do programa Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família, ao permitir o aumento de despesas a partir de receitas que ainda estão sob análise do Congresso (PLN 12/2021).

Todo aumento de despesa exige uma compensação na forma de corte de gastos ou incorporação de novas receitas. O projeto mexeu na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano para autorizar a compensação com propostas que já estão em andamento. Isso significa que o Auxílio Brasil já poderá contar com a reforma do Imposto de Renda (PL 2.337/2021), que ainda não foi aprovada pelo Senado.

O Congresso também aprovou projeto que permite o uso dos recursos direcionados ao Auxílio Brasil na abertura de créditos extraordinários para políticas de assistência social destinadas ao combate à pandemia. Por fim, foi aprovada a abertura de um crédito de R$ 2,99 bilhões no Orçamento federal deste ano para investimentos em infraestrutura e no fomento ao setor agropecuário. As informações são da Agência Senado.

A Biblioteca Municipal de Arcoverde, órgão vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do município, está complementando a primeira fase da 5ª edição do Projeto ‘Viajando Com A Leitura’, que consiste na fixação de prosas crônicas e poesias no interior dos coletivos urbanos e nos ônibus escolares. “É um projeto vitorioso que busca incentivar a leitura tanto nos passageiros habituais, quanto nos alunos da Rede Municipal de Ensino”, avalia a secretária municipal de Educação e Esportes, Zulmira Cavalcanti.

A maioria dos autores são arcoverdenses. Nomes como Micheliny Verunsck, Taíza Oliveira, Bosco Moraes, Cléa Camêlo, Genival Silva, Rubeneide Araújo, Leandro Vaz, Alexandre Revoredo, Diosman Avelino, Alexandre Dias de Araújo e Nevinha Carvalho são alguns dos escritores participantes. Há ainda textos de Bráulio Bessa e Ana Giacomo.

O projeto começou no início de junho e segue até o final do mês. As linhas de ônibus que cobre em Arcoverde são: Cidade Jardim, Cohabs I e II, Residencial Maria de Fátima Freire, Jardim da Serra, Vila São Francisco e JK. “Além de incentivar o gosto pela leitura o projeto minimiza o tempo ocioso da viagem entre os bairros da cidade, realmente as pessoas viajam na leitura; é muito gratificante para nós educadores”, afirmou a coordenadora da Biblioteca Municipal, Glecys Maciel.

De acordo com Clecilda Lucena, atendente da Biblioteca Municipal e autora do projeto, o ‘Viajando Com A Leitura’ tem sido muito bem aceito. “Acredito que temos propiciado o hábito da leitura em muita gente que usa o transporte público e também nos nossos alunos. Não é raro as pessoas virem aqui na Biblioteca procurar saber mais sobre o texto que leu nos coletivos”, afirmou Clecilda. Além de Glecys e Clecilda, trabalham na Biblioteca Municipal as atendentes Aline Freire e Maricélia Francisco.