Ministros dão sinal positivo para restaurante popular e outras obras em Petrolina

Em 19 de agosto de 2014 – o corpo do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e seus assessores foram sepultados neste domingo (17) no Recife.

No caso de Eduardo, após um velório que durou mais de 15 horas e foi seguido por uma multidão, em uma cobertura que mobilizou uma verdadeira força tarefa da equipe do blog.

O governo do Estado não estimou o número de pessoas que acompanharam as homenagens a Eduardo Campos, mas policiais consultados pela reportagem falaram em 160 mil pessoas que participaram do velório e cortejo ao longo do dia

O fotógrafo Wellington Júnior, que esteve no velório, também enviou gentilmente ao blog seu olhar da tragédia que ainda oca os pernambucanos. Ele também fez belas imagens do Adeus a Eduardo Campos.

Da emoção de políticos à comoção geral de populares, cedidas com exclusividade ao blog. “Uma das coisas que mais me emocionaram foi um garotinho que tocou Asa Branca em homenagem a Eduardo, que o presenteou com a sanfona quando era pequenininho. Emocionou Renata”, diz.

Veja imagens de Wellington Júnior:

Do Blog de Jamildo

Após o Ministério Público de Contas (MPCO) anunciar que está estudando um possível pedido de intervenção estadual na Prefeitura de Floresta, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) enviou uma recomendação ao atual prefeito, Ricardo Ferraz (PRP), para que “nomeie os aprovados no concurso público, de modo que estes devem substituir os contratados temporariamente, contemplando, dessa maneira, a norma constitucional do concurso público”.

Na semana passada, o procurador Ricardo Alexandre, em sessão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), revelou que o MPCO estuda um pedido de intervenção estadual, por o prefeito supostamente estar descumprindo decisões cautelares do TCE. O prefeito respondeu em nota, dizendo que estava cumprindo todas as determinações do TCE.

Agora, o MPPE, através da promotora Kamila Guerra, enviou um documento ao prefeito, para que ele adote medidas administrativas para retirar os contratados temporariamente e nomear os aprovados em concurso, que aguardam vagas na gestão.

Dentre as medidas orientadas pelo MPPE estão “redução das despesas com pessoal, a fim de que o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal seja devidamente observado”; “distrato de todos os contratos temporários celebrados pela prefeitura”; e “redução, em pelo menos 20% (vinte por cento), das despesas com cargos em comissão”.

O objetivo, segundo o documento do MPPE, é nomear “os aprovados no concurso público, de modo que estes devem substituir os contratados temporariamente, contemplando, dessa maneira, a norma constitucional do concurso público”. Outra orientação ao prefeito, segundo o MPPE, é que não faça “novas contratações temporárias para o desempenho das atribuições relacionadas aos cargos contemplados no concurso público vigente”.

A promotora fixou o prazo de quinze dias para que o prefeito apresente “informações acerca das providências adotadas”.

Na semana passada, em nota oficial, o prefeito rebateu o MPCO.

Leia a íntegra da nota do prefeito, na ocasião:

1) No ano de 2016, a gestão anterior contratou mais de 1.500 pessoas, em 2017 concluímos o ano com 727 pessoas contratadas, pois ao assumir recebi um município sem servidores suficientes para a manutenção dos serviços públicos básicos.

2) Em 2018 fechamos o quadro com 611 pessoas contratadas, um número já MENOR ao do ano anterior, e em JANEIRO de 2019 possuímos 338.

3) Vale ressaltar que a gestão atual PRORROGOU o concurso vigente até dezembro de 2019 – selando o compromisso com as diretrizes dadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE.

4) Nomeei, até então, 356 servidores, ou seja, um número maior do que previa o edital do certame – mais um ato de conformidade com o Tribunal de Contas do Estado – TCE.

5) Com muito trabalho e controle CONSEGUIMOS PAGAR a FOLHA DE DEZEMBRO e o 13º SALÁRIO de 2018. Portanto, FLORESTA SE ENCONTRA EM DIA COM O FUNCIONALISMO PÚBLICO.

6) É fato e notório que MUITOS municípios, ainda hoje, não conseguiram fechar a folha de 2018, muito menos pagar o 13º salário. MAIS UM PONTO A SER REFLETIDO.

Por fim, gostaria de mencionar que no julgamento de ontem (24/01/2019), os Conselheiros do TCE, por unanimidade, INDEFERIRAM, ou seja, NEGOU, o pedido de Medida Cautelar pleiteado por duas concursadas.

Importante observar que o conselheiro Ruy Harten além de considerar DESNECESSÁRIA a Cautelar, mencionou que casos de intervenção SÓ SÃO ADMITIDAS EM CASO EXTREMO, seguindo o rito previsto nas Constituições Federal e do Estado de Pernambuco. Logo, fica demonstrado que estamos cumprindo todas as determinações do Tribunal de Contas do Estado – TCE, com prudência e com estudo necessário para não agravar mais ainda a crise financeira enfrentada pelos municípios brasileiros.

Chefe da pasta faz a entrega da unidade do Estação Cidadania em Serra Talhada.

Nesta sexta-feira (11.12), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, estará em Pernambuco, onde dá seguimento à série de agendas pelo país. 

Em Petrolina (PE), o chefe da pasta assina o Termo de Intenção para a construção do maior complexo esportivo da cidade. O município será o primeiro do estado a receber o projeto Brasil em Campo, um espaço que conta com equipamentos esportivos e paradesportivos, que visa incentivar a prática de atividades físicas com qualidade. A construção da estrutura será feita com verbas de emendas parlamentares e será de responsabilidade do Ministério da Cidadania. 

A cerimônia de assinatura será realizada no gabinete do prefeito Miguel Coelho, às 8h30. Em seguida, ainda na prefeitura de Petrolina (PE), o ministro fará a entrega de um dos 15 furgões destinados ao apoio à logística do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Pernambuco. 

Na sequência, Onyx Lorenzoni segue para a capital do estado, onde fará a entrega de outros 14 veículos destinados ao PAA. O ato será às 14h30, na sede da Fundação Joaquim Nabuco. Ao todo, 15 municípios do estado serão beneficiados: Petrolina, Triunfo, Chã Grande, Ribeirão, Itacuruba, Água Preta, Lagoa Grande, Pedra, Joaquim Nabuco, Saloá, Petrolândia, Xexéu, Orocó, Ingazeira e Limoeiro. 

A ação, que visa promover o auxílio às atividades de recebimento e distribuição dos alimentos adquiridos pelo programa, representa um investimento do Governo Federal de R$ 1.814.447,25. 

Os recursos federais para aquisição dos veículos vêm do orçamento para consolidação da implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). Ao todo, serão destinados 113 furgões para municípios de oito estados das regiões Norte e Nordeste, em um investimento do Governo Federal de R$ 13.668.835,95. 

Estação Cidadania

Em Serra Talhada (PE), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, inaugura mais uma unidade do Estação Cidadania-Esporte. O ato está marcado para às 11h. O espaço tem como objetivo ampliar a oferta de infraestrutura de equipamento público esportivo qualificado, incentivando a iniciação esportiva em territórios de alta vulnerabilidade social. 

Foram mais de R$ 3,8 milhões de recursos federais investidos no local que conta com ginásio poliesportivo, arquibancada para 181 lugares, áreas de apoio, enfermaria, academia e estruturas de atletismo.

Em Serra Talhada, o assunto é o de espalhamento de santinhos fake com a imagem da prefeita Márcia Conrado (PT) afirmando que ela vota em Marília Arraes.

Como é de conhecimento geral, Marília vota em Raquel Lyra para Governadora e Lula para Presidente.

A coligação da candidata informou que a assessoria jurídica vai tomar providências, buscando imagens de câmera de segurança no local onde os santinhos foram espalhados.

Aliado de Marília em Serra, Luciano Duque gravou um vídeo nas redes sociais condenando a prática. Diz que a iniciativa não partiu dele ou de pessoas próximas.

O material foi retirado das ruas por integrantes da equipe liada da prefeita Márcia Conrado para ser apresentado às autoridades.